A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul tem em seu sítio oficial os indicadores sobre violência no ano de 2010. O ObservaSinos sistematizou estes indicadores focando os municípios da região do Vale do Rio dos Sinos, a fim de promover a reflexão dos cidadãos e gestores governamentais sobre esta realidade.

Homicídios em 2010 foram 1.633 contabilizados no Estado, 15% ocorreram no Vale do Sinos. Os Municípios de Canoas e São Leopoldo foram aqueles onde os índices foram mais elevados, 30% e 25% respectivamente do total da região. Nos municípios de Araricá e Ivoti não houve registro de homicídio.

Foram identificadas 176.363 ocorrências denominadas furtos em 2010 no Estado, sendo furto a ação de na qual não é empregado nenhum tipo de violência ou ameaça a vítima para a apropriação indevida. O Vale representa 11% do total do Estado. Canoas foi o Município do Vale onde mais foram registradas ocorrências com 26%, seguido pelos Municípios de São Leopoldo e Novo Hamburgo representando 18% cada.

O roubo é caracterizado pela violência física ou grave ameaça à vítima, empreendida pelo criminoso para a apropriação indevida. Foram registrados no Estado 47.992 roubos sendo o Vale 18% desta ocorrência. Canoas foi o Município do Vale onde foi mais registrado esta ocorrência, 28%.

Os números de ocorrências por tráfico de entorpecentes e estelionato no Estado foram 7.224 e 16.175 respectivamente. O Vale do Sinos é 12% do total de tráfico de entorpecentes e 11% de estelionato. Canoas é o Município que aparece com maior incidência nestes indicadores, 37% de ocorrências por tráfico de entorpecentes e 29% de estelionato do total do Vale.

Canoas é o Município da Região com um dos maiores números de registros de violência em 2010. O Secretário de Segurança Pública e Cidadania do Município, Eduardo Pazinato, em entrevista concedida por e-mail ao ObservaSinos, comenta que a análise dos indicadores criminais divulgados pela Secretaria Estadual de Segurança Pública exige uma leitura mais complexa do processo de construção e controle social das violências e da criminalidade. Nesse contexto, variáveis como densidade populacional, dinâmica social das violências, urbanização, entre outros, são fatores que devem ser cotejados para que possamos elaborar uma interpretação consentânea com a realidade.

Pazinato afirma que servindo-se dos mesmos dados da fonte oficial comparando Canoas com Canoas no campo da segurança pública, identifica uma redução significativa de diversos indicadores criminais, notadamente homicídios, furtos e roubos em geral e furtos e roubos de veículos, conforme demonstram uma sistematização acurada desses dados organizados pelo Observatório de Segurança Pública de Canoas. Nesse contexto, o aprofundamento da integração interinstitucional interagencial promovida com os diferentes entes federados (União, Estado e Município) pela atual Administração Municipal vem gerando uma tendência importante de queda desses indicadores, sobretudo no ano de 2010.

O Secretário exemplifica comparando os anos de 2009 e 2010, onde houve uma redução de 23,3% dos índices de homicídios na cidade. A menor série histórica da década de furtos e roubos em geral, sendo esta de 27,2% no caso dos roubos, redução de furtos e roubos de veículos de 27,8% e 29,9%, respectivamente. Muitos elementos podem ser utilizados para explicar essa tendência de queda, entre eles merecem destaque: a estruturação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M) e os investimentos, orçamentário-financeiros e político-institucionais, de integração entre as equipes de fiscalização, forças policiais e Guarda Municipal, no bojo de uma nova política municipal de segurança pública com cidadania, apoio de novas tecnologias, operando em sinergia, de forma integrada com as polícias, sobretudo com a Brigada Militar e Polícia Civil, seja para prevenir delitos, seja para qualificar a investigação criminal com os diversos usos de um sistema integrado de monitoramento de alarmes, GPS, câmeras e audiomonitoramento (sistema de detecção de armas de fogo instalado no bairro Guajuviras - Território de Paz) e ações territoriais integradas do Território de Paz, sintetizadas em diversas políticas públicas com foco na redução das violências e da criminalidade, cujos impactos são percebidos em toda a cidade.

Pazinato comenta a criação do Observatório da Segurança Pública de Canoas que ocorreu ano passado, com o apoio técnico e científico do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Núcleo de Violência e Cidadania da Universidade Federal do Rio Grande do Sul que se constitui em um centro de pesquisa, sediado no Centro Integrado de Segurança Pública de Canoas, voltado a qualificar a tomada de decisão dos gestores públicos de segurança a partir da sistematização, análise, avaliação e monitoramento das políticas públicas de segurança levadas a efeito na cidade.

A equipe do Observatório é composta por seis profissionais, sendo dois coordenadores de pesquisa, Rafael Dal Santo e Aline Kerber, com formação na área das Ciências Sociais. Dedicam-se a analisar indicadores criminais, em fontes primárias e secundárias, assim como desenvolvem indicadores específicos para a avaliação das novas políticas públicas de segurança do município, em especial os programas estratégicos: Guarda Comunitária, Território de Paz, apoiado, técnica e financeiramente, pelo Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), e Canoas Mais Segura, que encerra um conjunto de tecnologias já citadas.

Primeiro bimestre de 2011

Nos meses de janeiro e fevereiro deste ano foram registrados 272 homicídios no Estado sendo que 46 destes homicídios ocorreram no Vale do Sinos. Os municípios do Vale onde ocorreu a maior parte destes homicídios foram Canoas e Novo Hamburgo, 17 e 16 homicídios respectivamente. Neste mesmo período ocorreram 26.782 furtos e 6.636 roubos no Estado. O Vale representa 11% dos furtos e 18% dos roubos.

Os números de ocorrências por tráfico de entorpecentes foram de 1.161 e estelionato de 1.953, no Estado. Sendo o Vale, 10% dos registros por tráfico de entorpecentes e 13% de estelionato. Canoas representa 38% dos registros por tráfico de entorpecentes e 32% de estelionato seguido de Novo Hamburgo com 23% e com 19% respectivamente.

Todos estes dados e números tem um significado em si, mas, como ponderou Paulo Freire, eles expressam parte da realidade, já que ela só poderia ser conhecida profundamente quando conhecemos o sentido dado a este vivido pela população que a experimenta. Esta é a inspiração para que o ObservaSinos dialogue com a população, gestores governamentais, lideranças da sociedade civil sobre os indicadores.

Também esta é a motivação para que o Observatório promova eventos de formação e debate sobre os indicadores e as políticas públicas.

Agende-se:

27 de abril, das 14 às 17h será realizada a Oficina ObservaSinos – Indicadores socioeconômicos e tratamento estatístico – Assessoria: Profª Cláudia Raupp (Unisinos). Local: Sala Ignacio Ellacuria e Companheiros – IHU.

05 de maio, das 14 às 17h acontecerá o Seminário sobre os indicadores socioeconômicos da região do Vale do Rio dos Sinos, os desafios e as possibilidades para o desenvolvimento – Palestrante: Prof. Carlos Paiva (FEE / UNISC). Local: Sala Ignacio Ellacuria e Companheiros – IHU.