O Observatório da Realidade e das Políticas Públicas – ObservaSinos segue reunindo, analisando e publicizando os dados oficiais da realidade da região, em vista da qualificação das políticas públicas.

Nesta semana o ObservaSinos reuniu alguns indicadores do Censo da Educação de 2010, pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e pelo Ministério da Educação – MEC, das escolas de Ensino Fundamental e Médio de dependência administrativa do Estado.

Na tabela a seguir estão apresentados os dados de matrículas, aprovação, reprovação e abandono por município, região e estado. Segue à apresentação dos dados, algumas inferências sobre esta realidade, apresentadas por Jesus Borges, Professor do Instituto Federal do RS e Doutorando em educação na UNISINOS.

Os indicadores educacionais da rede estadual de educação dos municípios do Vale do Rio dos Sinos, no que se refere a aprovação em escolas de ensino fundamental permitem observar que dos quatorze municípios, apenas 5 deles,  apresentam percentuais de aprovação superiores à média do Estado do Rio Grande do Sul que é de 80,8%. Destes cinco, o que mais se destaca é Nova Hartz, município pequeno de apenas 923 matrículas no Ensino Fundamental, no qual o percentual de aprovação alcança 92,6%. É possível que este município tenha políticas de controle e superação de problemas de reprovação, pois apresenta uma taxa significativamente mais baixa que os demais (5,3% de reprovação) embora registre ainda problemas de abandono escolar, 2,1%. De maneira geral, entretanto, a reprovação é uma realidade preocupante na região pois 64% dos municípios alcança taxas de mais de 20% de reprovação.

Dentre os municípios que têm o maior numero de matrículas, Canoas, Novo Hamburgo e São Leopoldo, apresentam também as mais altas taxas de abandono no ensino fundamental. Entretanto, embora Ivoti e Estância Velha, tenham uma rede menor, com menos matriculas, apresentam também elevados percentuais de abandono. O percentual de abandono em Novo Hamburgo chega a ser 3 vezes maior que a média estadual.

Quando se observa os números totais de matrículas do Rio Grande do Sul no Ensino Médio, percebe-se redução de quase 50% em relação ao total de matrículas no Ensino Fundamental, comprovando a tendência de interrupção dos estudos a partir da conclusão da primeira etapa da Educação Básica, ou seja, do ensino fundamental. Por outro lado, chama a atenção também um dado que é, no mínimo, curioso e que merece uma análise mais profunda, pois em mais de 50% dos municípios estudados o número de matrículas no Ensino Médio aumentou em relação ao Ensino Fundamental. Seria esta uma tendência da diminuição do tamanho das famílias nestes municípios e, portanto, estaria havendo redução da natalidade, com conseqüente redução no número de matrículas no ensino fundamental?

Outro dado bastante evidente é a elevação nos percentuais de reprovação e abandono escolar durante o Ensino Médio, tanto na média estadual, quanto nos municípios do Vale do Rio dos Sinos, com exceção do percentual de reprovação nos municípios de Ivoti, Novo Hamburgo e São Leopoldo, em que houve diminuição desse indicador em comparação com o Ensino Fundamental. O percentual médio de abandono no Ensino Médio (13,11%) nesses 14 municípios ultrapassa a 6 vezes o percentual verificado no Ensino Fundamental (2,07%) , por outro lado, a variação no percentual de reprovação é pequena, ou seja, de 19,94% para 24,43%.

Os municípios de Araricá e Nova Santa Rita se destacam nessa realidade negativa, pois, somando-se os percentuais de reprovação e de abandono escolar no Ensino Médio, os índices ultrapassam a 50% do total. Esse somatório chega a 30,9% como média estadual e a média desse somatório nos 14 municípios do Vale do Rio dos Sinos atinge 37,5 pontos percentuais.

Seguindo praticamente a mesma tendência do Ensino Fundamental, a realidade do Ensino Médio desses municípios é pior que a realidade estadual, pois em apenas 4 deles, os percentuais de aprovação são superiores à média do Rio Grande do Sul. Da mesma forma, o abandono escolar se mostrou bastante superior na maioria dos municípios, chegando a 22,2% em Araricá, ou seja, 100% maior que a média estadual.

Embora os dados apresentados indiquem que as matrículas do Ensino Médio englobam as matrículas na Educação Profissional integrada ao Ensino Médio, não há detalhamento do quanto estas matrículas representam no cômputo geral e qual é a situação em cada município. Sabe-se através de fontes obtidas diretamente com gestores da Secretaria Estadual de Educação do RS (SEDUC/RS), que os municípios que têm maior percentual de educação profissional de nível médio são Portão (37,29%), seguido de Novo Hamburgo (33,98%). Um estudo mais aprofundado destes dados seria necessário para que se pudesse compreender a redução no número de matrículas do Ensino Fundamental para o Ensino Médio, nesses dois municípios, de 50,10% e 32,46%, respectivamente.

Muitos educadores e gestores educacionais defendem que a educação profissional integrada ao Ensino Médio, desperta mais interesse entre os alunos, pois permite a contextualização dos conteúdos com a prática, dando um sentido objetivo e prático à formação geral do Ensino Médio. Porém, nossos dados não nos permitem fazer essa leitura. No máximo, conforme dados obtidos na SEDUC/RS, pode-se dizer que em Novo Hamburgo, onde das 7843 matrículas do Ensino Médio, 2665 (1/3 do total) são integradas à Educação Profissional, mas os indicadores de reprovação e de abandono têm índices iguais aos da média do Estado.