O presente trabalho parte da noção clássica de sistema jurídico para analisar se as comunidades indígenas são dotadas de jurisdição própria. [...]
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O presente ensaio foi apresentado pelo autor em videoconferência promovida pelo Instituto Humanitas Unisnos – IHU dentro do Ciclo de estudos: Inteligência Artificial. Potencialidades, desigualdades e o risco existencial humano. [...]
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Dois séculos de prática “estadocêntrica” produziram uma cultura política e um estilo de militância que não podem ser mudados em poucos anos. [...]
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Considerando as maiores enchentes da história do Rio Grande do Sul, o presente trabalho analisa os impactos sobre as comunidades indígenas e seus direitos climáticos. [...]
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