O ObservaSinos continua a analisar os indicadores relativos à questão ambiental, sobretudo aqueles específicos da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, que é formada por 32 municípios.

Figura 1 – Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos e seus 32 municípios. A área rosada representa as áreas urbanas.

Os 14 municípios do Conselho Regional de Desenvolvimento – COREDE Rio dos Sinos integram o trecho inferior da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, cuja foz está no município de Canoas-RS. Como já demonstrado na análise intitulada “74,89% da região do Vale do Sinos necessita do Rio dos Sinos para viver” da área total da região, 74,89% está dentro da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos.

Um importante indicador desta região diz respeito à taxa de urbanização. O biólogo e especialista em Educação Ambiental Leonardo Francisco Stahnke, destaca que, embora muitas atividades rurais ainda sejam desempenhadas, a taxa de urbanização é de 97,9%, segundo o último censo demográfico (IBGE, 2010). Essa taxa leva em consideração a infraestrutura e serviços públicos oferecidos, tais como calçamento, saneamento, habitação, entre outros, e pode refletir o desenvolvimento econômico da região. Esse quadro é ainda configurado pelo setor da construção civil, que tem crescido nos últimos tempos e que tem impactado a realidade econômica e ambiental das diferentes cidades.

Para Leonardo Francisco Stahnke, a expansão dos índices de urbanização deve atentar aos Planos Diretores Municipais, sobretudo ao seu zoneamento (que define as áreas residenciais, industriais, relevância ambiental, etc.) e ao efetivo cumprimento à legislação. Dentre as essas, destaca-se a legislação ambiental.

Sobre as causas da expansão urbana, Stahnke considera que o aumento da taxa de urbanização no COREDE Vale dos Sinos está também relacionada com a proximidade dos municípios com a capital, Porto Alegre, que lhes oferece uma ampla gama de serviços, muitas vezes especializados – como ensino superior, tecnologias e serviços de saúde.

Esta realidade urbana do Vale do Sinos determina algumas das marcas negativas do rio em relação aos diferentes índices de poluição. Sobre a questão das cargas de Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) vinculadas aos lançamentos domésticos, destaca-se que, na região do COREDE Vale do Rio dos Sinos, esses lançamentos (4,02 mg/l) ficam acima dos limites tidos como Classe 1, segundo a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, n. 357, que é <=3 mg/l, exigindo tratamento convencional para o consumo humano.

Leonardo Stahnke esclarece que as cargas de DBO constituem uma variável hídrica utilizada para medir o conteúdo de matéria orgânica consumida por atividades de microorganismos presentes na água, sendo influenciada pela temperatura e quantidade de nutrientes. Tal índice indica o quão poluído está um recurso hídrico. Isso porque, quanto mais matéria orgânica tiver na água, maior será sua DBO e, consequentemente, seu consumo de oxigênio, podendo ocasionar a mortandade de peixes e outros organismos que dependem deste oxigênio dissolvido na água para sobreviver.

Essas e outras expressões da realidade ambiental do Vale do Rio dos Sinos têm sido objeto de muitas mobilizações das comunidades locais, que apontam desafios importantes em relação às políticas e ações no campo ambiental.

Para tanto, constituiu-se o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica Rio dos Sinos (Pró-Sinos). O Pró-Sinos assinou em setembro do ano passado um contrato com a Caixa Econômica Federal para receber os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) no valor de 4,7 milhões de reais para investimentos em políticas de saneamento de toda a Bacia do Rio do Sinos.

O Programa deverá ter seu ponto alto de implementação em 2013. Para isso, este ano estão sendo realizadas ações em preparação, que são importantes para a garantia dos resultados. Torna-se indispensável o acompanhamento efetivo do processo não só pelas organizações que compõem o Consórcio, mas por toda a sociedade civil em vista do controle social deste processo e dos seus efetivos resultados. O contexto das eleições municipais é favorável à ampliação do debate, assim como da fiscalização das ações, recursos e resultados.

O ObservaSinos – Observatório da Realidade das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos publiciza esta análise, assim como diferentes bases de dados, a fim de colaborar com o debate, a compreensão e a qualificação das políticas públicas dos municípios e região.