Em Autotomia, poema de Wislawa Szymborska, a poetisa encerra o texto com o seguinte epíteto: “O abismo não nos divide. O abismo nos cerca”. A eloquente frase serve como uma luva para descrever o problema da desigualdade no Brasil, que tem na questão da moradia uma importante materialidade de nosso abismo social.

São Leopoldo, cidade de colonização alemã, na Região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, está longe de ser uma metrópole nos termos que conhecemos. Em 2010, segundo o Censo, a cidade tinha uma população de 213 mil habitantes, estimada em 234 mil em 2018. Do total, o déficit habitacional, segundo dados da Secretaria Municipal de Habitação, alcança a cifra de 10 mil famílias, algo como 30 mil pessoas. Separados na maior parte das vezes por poucos quilômetros de distância, residências de milhares de Reais, abastecidas por toda a sorte de serviços públicos e privados, convivem com casas de um único cômodo e sem acesso a itens absolutamente básicos, como acesso à água potável e saneamento, tampouco energia elétrica.

Na tentativa de construir conexões entre esses mundos, um grupo de aproximadamente 20 pessoas, entre estudantes, professores e outros profissionais da Unisinos, visitaram no dia 15 de março quatro ocupações no município onde está instalado o campus central da Universidade. Após a visitação, uma série de outras atividades foram realizadas, tais como audiências públicas, encontros com autoridades, audiência com o reitor da Unisinos, o Pe. Marcelo Fernandes Aquino, e reuniões com membros do Judiciário. O resultado de todo esse processo será publicado detalhadamente no Relatório da Missão em defesa da moradia digna nas ocupações de São Leopoldo.

Cruzar o Rio dos Sinos é como atravessar um oceano que divide realidades muito distintas. De um lado, residências que somam a casa dos milhões e, de outro lado, na Ocupação Steigleder, mais de 200 famílias sobrevivem em casas, na maior parte das vezes, com apenas quatro paredes, edificadas com materiais usados ou recicláveis, que também é uma das principais fontes de renda dessas famílias. Sem acesso à água ou saneamento, os moradores caminham quilômetros para encherem baldes e tonéis de água na de ida e volta à bica, que fica em frente a uma igreja, no bairro vizinho. Nos tempos de seca, o cenário lembra, também pela precariedade de serviços disponíveis, a parte esquecida do sertão brasileiro, com vegetação baixa e terra vermelha e seca. No período chuvoso, ou mesmo nos temporais de verão, a região alaga, transforma-se em um banhado com água pela cintura, que fica represada entre a cidade asfaltada, que margeia a ocupação, e o dique do Rio dos Sinos, vizinho próximo dos moradores da Steigleder. O que a distância geográfica aproxima, o abismo social separa unindo, nesse oxímoro que explica e expõe nosso paradoxo habitacional, onde a pobreza é escondida dos olhos escandalizados da classe média alta ao mesmo tempo que cresce exponencialmente debaixo de suas barbas.

Não muito distante dali, a Ocupação Vitória, que tem no nome a esperança pelo acesso à moradia digna, 245 famílias vivem em um espaço relativamente pequeno, divididas em três ruas, mas em uma situação bastante diferente da ocupação anterior. O local é uma ilha de moradores que vivem cercados por serviços públicos básicos, tais como educação, saúde e infraestrutura mínima. Isso reduz a precariedade das famílias, à medida que construíram autonomamente formas de distribuição de água e compartilhamento de energia elétrica. Organizados em uma associação de moradores, as pessoas da Ocupação Vitória têm se movimentado de forma mais orgânica para exigir seus direitos junto às autoridades, tendo, inclusive, se cotizado para pagar o IPTU da área, na expectativa de usarem o documento em favor próprio na busca por seus direitos fundamentais. O gesto ilustra e responde criticamente à ideia de senso comum de que as ocupações buscam esbulho, quando, ao contrário, estão simplesmente à procura de uma vida digna.

Do outro lado da cidade, a Ocupação Cerâmica Anita vive uma situação diferente. Numericamente menor, a comunidade tem 68 famílias que, depois de muita briga com o poder público, fez valer as políticas públicas de direito à habitação e aguarda ações concretas da prefeitura. O resultado da conquista dos terrenos, que ainda precisam ser loteados e organizados urbanisticamente – com água, saneamento e energia elétrica –, vem de uma longa luta e da organização dos moradores. O fato de o território ocupado ser de propriedade da prefeitura também facilitou o processo de regularização da área, o que não deixa de ilustrar a força da propriedade privada particular em nossas sociedades. É a legitimação, por vias tortas, dos interesses de poucos que se sobrepõem aos interesses de muitos, que no final das contas, desejam tão somente viver em uma casa, sem serem completamente excluídos.

Para chegar à Ocupação Justo, saindo da região da Cerâmica Anita, um dos caminhos possíveis exige cruzar o bairro Morro do Espelho, em São Leopoldo, bairro vizinho ao centro da cidade. A região tem um dos metros quadrados mais caros do município. A alguns quilômetros de distância 2.500 famílias brigam pelo direito à moradia digna. O movimento começou ainda no final dos anos 1990, com a retirada de famílias da região onde passaria a linha do trem, quando foi estendida até a Estação Unisinos. Mais tarde, nos anos 2010, a linha seria, por fim, aumentada até Novo Hamburgo, cidade vizinha, ao Norte de São Leopoldo. Ameaçados pela possibilidade de despejo, os moradores da Ocupação Justo e o município se veem diante do risco do agravamento de um problema que não pode ser resolvido evocando o direito à propriedade privada e desapropriando a área. Afinal, a questão a ser respondida, e que despertou a realização da Missão de visitação às ocupações, é a seguinte: O que fazer com essas mais de 2.500 famílias? Para onde irão as quase 10 mil pessoas que vivem no local?

A questão da moradia no Brasil é, historicamente, nosso samba ou, melhor dizendo, nosso choro de uma nota só, onde a população empobrecida é cada vez mais afastada da cidade e de tudo o que significa o termo “cidade” – serviços públicos, infraestrutura e, até mesmo, imaginário. As questões em torno do direito à habitação, no caso brasileiro, não passam por uma insuficiência de imóveis, como aponta o estudo realizado, em 2015, pela Fundação João Pinheiro, de Belo Horizonte, em que mostra que há 7,9 milhões de imóveis vagos para um déficit habitacional que na época era de 6,3 milhões de famílias. O problema da moradia digna no Brasil é político, mas não exclusivo do poder público, senão de uma sociedade empenhada em cavar fundo o buraco que nos divide. Melhor seria, talvez, se pudéssemos, na distância que nos separa, simplesmente construir pontes, mas como nos lembra com aturdida clarividência a poetisa polonesa que mencionamos no começo deste texto: “O abismo não nos divide. O abismo nos cerca.”

Ocupação Steigleder

• Urbanização: nenhuma
• Água: os moradores buscam água em uma igreja no bairro vizinho
• Saneamento básico: nenhum
• Iluminação: inexistente 
• Famílias: 211
• Trabalho: maior parte catadores de material reciclável
• Renda Média: R$ 300

Ocupação Vitória

• Urbanização: nenhuma
• Água: rede irregular, com distribuição feita por mangueiras que se ligam entre as casas
• Saneamento básico: nenhum
• Iluminação: inexistente
• Famílias: 245
• Trabalho: variados, maior parte dos moradores trabalham fora de casa
• Renda Média: R$ 900

Ocupação Cerâmica Anita

• Urbanização: nenhuma
• Água: rede irregular, com distribuição feita por mangueiras que ligam todas as casas
• Saneamento básico: nenhum
• Iluminação: inexistente
• Famílias: 68
• Trabalho: variados, parte dos moradores trabalham fora de casa e parte são catadores de material reciclável
• Renda Média: R$ 900

Ocupação Justo

• Urbanização: nenhuma
• Água: rede irregular e regiões sem abastecimento nenhum
• Saneamento básico: nenhum
• Iluminação: inexistente
• Famílias: 2.500
• Trabalho: maior parte dos moradores trabalham fora de casa e parte são catadores de material reciclável
• Renda Média: variado

Por Ricardo Machado

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• Conflitos fundiários, o direito à moradia em xeque
• Investimentos em infraestrutura e habitação na Região Metropolitana de Porto Alegre
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Exposição, organizada pelo ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, inicia no dia 2 de abril na Unisinos Porto Alegre

Conhecer a realidade local para, a partir desses dados, debater políticas públicas que possam melhor atender as populações. Isso é o que inspira a mostra políticas públicas na Região Metropolitana de Porto Alegre, organizada pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, através de seu programa Observatório das Realidades e das Políticas Públicas do Vale do Sinos - ObservaSinos. São dez banners que fazem um diagnóstico de áreas como educação, saúde, trabalho, moradia, mobilidade, proteção social, violência, assim como perfil do eleitorado. O material fica exposto no Espaço Luis Fernando Verissimo, no campus Porto Alegre da Unisinos, de 2 até 17 de abril. Depois, segue para exposição no Campus São Leopoldo da Unisinos até o dia 25 de abril.

O Observa, como é conhecido o programa, nasce com o objetivo de aprofundar os conhecimentos sobre a região em que a Unisinos está inserida e, com a ampliação da atuação da Universidade em Porto Alegre, o foco se estende da região do Vale do Sinos para toda Região Metropolitana da capital. “Realidades que necessitam ser amplamente analisadas, debatidas e confrontadas com as políticas públicas implementadas em cada um dos 34 municípios da região”, aponta a professora Marilene Maia, que coordena as atividades do Observa.

Marilene ainda afirma que o debate sobre essas realidades “é constitutivo de um Estado e de uma sociedade democráticos, que estão garantidos pela Constituição Federal de 1988 e que está gravemente ameaçada”. Por isso, segundo ela, é fundamental que a partir desses dados se possam pensar em políticas públicas que deem conta das necessidades dessas realidades. E isso, como frisa a professora, é um processo de construção que não se limita apenas a uma atribuição do poder público. “As políticas públicas e, em especial, as políticas sociais são mediações estratégicas para o desenvolvimento civilizatório que tem na centralidade a cidadania. Pretende-se que as políticas públicas sejam respostas às necessidades e, ao mesmo tempo, potencializadoras das capacidades humanas”, define. E reitera: “a participação dos/as cidadãos/ãs é fundamental para o planejamento, monitoramento, avaliação e controle social. E isso só irá acontecer se toda a população analisar ampla e profundamente as realidades”.

A mostra Políticas públicas na Região Metropolitana de Porto Alegre ocorre como parte das atividades do Ciclo de Debates Políticas Públicas no atual contexto brasileiro – desafios e possibilidades para a democracia, promovido pelo IHU. As atividades iniciaram em março e seguem até dia 25 de abril. Acesse a programação completa. O Ciclo é inspirado no tema da Campanha da Fraternidade de 2019, Fraternidade e Políticas Públicas, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB.

Por João Vítor Santos

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Antes da crise econômica, em 2013, janeiro havia registrado a criação de 2.778 novos postos na Região Metropolitana de Porto Alegre. Em 2018, foram 2.774, mas o resultado deveu-se muito pela demissão de trabalhadores em novembro e dezembro de 2017, quando passou a vigorar a nova lei trabalhista. Assim, a partir de janeiro de 2018, os trabalhadores que foram demitidos no fim de 2017 passaram a ser admitidos novamente, sob o novo regime trabalhista.

O mês de janeiro registrou a criação de 834 postos de trabalho na Região Metropolitana de Porto Alegre, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED, divulgado pela Secretaria do Trabalho. O número representou o melhor resultado de criação de postos de trabalho desde 2014, início da crise econômica no Brasil.

Infográfico: Saldo de admitidos e desligados na Região Metropolitana de Porto Alegre em janeiro (2003-2019)

O município de Porto Alegre foi o que mais contribuiu para lenta recuperação do mercado de trabalho em janeiro. Foram 1.500 postos de trabalho fechados no município neste primeiro mês do ano. Já o município de Novo Hamburgo foi o que mais criou vagas de trabalho, foram 563.

Infográfico: Saldo de admitidos e desligados nos municípios Região Metropolitana de Porto Alegre em janeiro (2019)

As vagas criadas foram impulsionadas pelos jovens, embora os índices de desocupação nessa faixa etária, em 2018, tenham estado nos maiores patamares da série histórica. A retomada da participação dos jovens é um fator positivo, tendo em vista a diminuição deste e o crescimento de idosos no mercado de trabalho. As vagas impulsionadas foram do sexo masculino (1.358), enquanto em relação às mulheres a diminuição de vagas foi de menos 524.

Infográfico: Saldo de admitidos e desligados por faixa etária na Região Metropolitana de Porto Alegre em janeiro (2019)

Infográfico: Saldo de admitidos e desligados por sexo etária na Região Metropolitana de Porto Alegre em janeiro (2019)

O setor da indústria foi o que mais admitiu (4.274), seguido pela construção civil, embora num número bem baixo (202). Os setores de serviços (-2.787), comércio (-987) e agropecuária (-27) foram responsáveis pela lenta recuperação do mercado de trabalho em janeiro. As demissões nos setores de serviço e comércio podem ser reflexo do fim do trabalho temporário do final de ano. Mais de 80% destes trabalhadores contratados em janeiro recebem até dois salários mínimos mensais. E mais de 78% possuem uma jornada de trabalho entre 41 e 44 horas semanais. A apesar da melhoria do saldo de novas vagas no mercado de trabalho, os baixos salários e a alta jornada de trabalho continuam como características desde o início da crise econômica. 

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Em São Leopoldo, Região Metropolitana de Porto Alegre, mais de três mil famílias enfrentam a luta diária por habitação digna

Diante da pergunta “sua casa é precária, regular, boa ou muito boa?”, o que você responderia? A maior parte das respostas das mais de dez mil famílias que vivem em áreas de ocupação em São Leopoldo é a última. A realidade, no entanto, mostra-se um pouco mais complexa. Isso porque pessoas que vivem em habitações de apenas uma peça, construídas com materiais velhos e sucatas classificam a própria casa como “muito boa”. Some-se a isso o acesso absolutamente precário à água potável e saneamento básico, bem como instalações elétricas de baixíssima segurança que, não raro, ocasionam acidentes fatais. No entanto, esses locais de habitação são mais do que casas, são lares onde os moradores alimentam sonhos e esperanças de que o poder público lhes conceda o direito constitucional à moradia. As casas, por mais simples que pareçam, transformam-se em lar e isso, entre outras razões, explica por que a maior parte dos moradores responde à questão do início com o “muito boa”.

Durante mais de oito horas uma equipe multidisciplinar da missão Em defesa da moradia digna nas ocupações de São Leopoldo, composta por profissionais das mais diversas áreas, do Direito à Educação, da Administração ao Serviço Social, visitaram quatro ocupações na quinta-feira, 14/3. Ao contrário do imaginário comum, em que tais moradores são vistos como invasores, o maior desejo das famílias é fazer a regularização fundiária e o pagamento de seus lotes, mas empecilhos jurídicos e a especulação imobiliária transformam a tarefa, que é antes de tudo um direito constitucional, em um verdadeiro suplício.

Esta missão assume um modelo metodológico internacional, em que a primeira parte integra a visita às comunidades e a segunda conta com visitas ao poder público em busca de um posicionamento em defesa dos direitos constitucionais estabelecidos com relação aos casos relatados. A seguir apresentamos, de maneira muito breve, a situação das quatro ocupações visitadas em São Leopoldo. Os dados apresentados têm como fonte os movimentos de ocupação, que consolidam as informações para prestar contas ao poder público.

Ocupação Steigleder

• Urbanização: nenhuma
• Água: os moradores buscam água em uma igreja no bairro vizinho
• Saneamento básico: nenhum Iluminação: inexistente 
• Famílias: 211
• Trabalho: maior parte catadores de material reciclável
• Renda Média: R$ 300

Altair José Silva, 45 anos, trabalha como catador de material reciclável. Pai de quatro meninas, mora na ocupação há cinco anos e pesquisou na Internet alguma forma em que pudesse ajudar a própria comunidade a melhorar suas condições de vida e descobriu a Constituição, mas, como ele mesmo diz, não conseguiu ir muito adiante na compreensão porque estudou até a quarta série. “Em 2017 queimamos pneus na estrada para chamar atenção para nossa situação e no mesmo ano fizemos uma passeata pacífica na Rua Grande (Av. Independência, no centro de São Leopoldo), apesar das pessoas nos insultarem, para que todos pudessem conhecer nossa situação”, conta Altair.

Reunidos na ponta da rua “Santa Fé”, nome dado por um morador local, o secretário de Habitação de São Leopoldo, Nelson Spolaor, somou-se aos integrantes da Missão com os moradores locais e falou sobre a situação em relação à prefeitura. “A região estava incluída em um projeto do Minha casa, minha vida, mas como houve congelamento de gastos e a mudança das estruturas federais, os ministérios, o repasse de recursos para estas obras está em suspenso”, justificou o secretário. Na prática, o governo federal que suspendeu o nível 1 do programa Minha Casa, Minha Vida, tema que voltou ao debate durante audiência pública realizada na noite de sexta-feira.

Além da absoluta falta de urbanização na área, serviços básicos de educação e saúde devem ser procurados no bairro vizinho, mas a escola, por exemplo, fica a pelo menos dois quilômetros de distância e os atendimentos no posto de saúde se tornam um pouco mais difíceis pela ausência de comprovante de renda. Entretanto, a cada 15 dias uma unidade móvel de saúde vai ao bairro para o atendimento de 13 fichas para clínico geral, o que é absolutamente insuficiente para a realidade local.

Ocupação Vitória

• Urbanização: nenhuma
• Água: rede irregular, com distribuição feita por mangueiras que se ligam entre as casas
• Saneamento básico: nenhum Iluminação: inexistente
• Famílias: 245
• Trabalho: variados, maior parte dos moradores trabalham fora de casa
• Renda Média: R$ 900

A Ocupação Vitória fica em uma região com mais acesso à água e saneamento básico. Diferentemente da Ocupação Steigleder, as pessoas estão mais integradas à Vila Brás, bairro que circunda a ocupação. Esta certa “centralidade” favorece o acesso a serviços básicos de abastecimento de água potável e iluminação, ainda que de forma não oficial. Cissiane da Rosa, 31 anos, é uma das moradoras mais articuladas na organização da ocupação. Como a maior parte dos moradores está no trabalho durante o dia, Cissiane fica responsável por mobilizar as famílias e fazer a gestão da pequena sede da associação de moradores que acaba reunindo informações e documentações para prestar contas sobre como andam as questões junto ao poder público. “No último ano nos reunimos e, com muito esforço, pagamos o IPTU da área. Temos o comprovante do pagamento, foram mais de R$ 12 mil. Aqui, ninguém quer nada de graça, queremos o direito à moradia digna, por isso queremos pagar um valor que seja justo”, assevera Cissiane. A região, que compõe três ruas, abriga 245 famílias. A exemplo da Ocupação Steigleder, há projetos aprovados junto ao governo Federal, do Minha casa, minha vida, mas sem aporte de recursos e sem previsão.

Ocupação Cerâmica Anita

• Urbanização: nenhuma
• Água: rede irregular, com distribuição feita por mangueiras que ligam todas as casas
• Saneamento básico: nenhum Iluminação: inexistente
• Famílias: 68 Trabalho: variados, parte dos moradores trabalham fora de casa e parte são catadores de material reciclável
• Renda Média: R$ 900

No outro lado da cidade fica a Ocupação Cerâmica Anita. Das quatro ocupações visitadas esta é a única que teve um apoio mais concreto do poder público, mas ainda por ser realizado. Iniciada em 2014, a ocupação que foi feita em uma “área verde” do município, que corresponde a uma área pública, teve uma coesão maior dos moradores, o que acabou ajudando no processo de pressão ao poder público. “A única condição que estabelecemos às pessoas que queriam lotes na ocupação era que participassem das reuniões”, explica Cleusa Langemann, 33 anos, uma das líderes do movimento de ocupação.

Spolaor, que também visitou a ocupação, disse que já há aporte financeiro da prefeitura para a organização das ruas, dos lotes, do meio-fio e obras mínimas de infraestrutura, como de instalação da rede de esgoto e de água potável. “Cada um gastará o que pode para fazer sua casa. Ainda faremos um mutirão para reutilizar material de casas de madeiras cujos moradores construirão novas casas de alvenaria”, explica Cleusa. Após o início das obras por parte da prefeitura, que ainda não iniciaram, a previsão é quem em 90 dias tudo esteja concluído.

Ocupação Justo

• Urbanização: nenhuma
• Água: rede irregular e regiões sem abastecimento nenhum
• Saneamento básico: nenhum Iluminação: inexistente
• Famílias: 2.500
• Trabalho: maior parte dos moradores trabalham fora de casa e parte são catadores de material reciclável
• Renda Média: variado

Existente há 20 anos, a Ocupação Justo reúne o número mais expressivo de famílias de todas as ocupações da cidade, mais de dez vezes maior que a média das outras ocupações, somando mais de 2.500 residências. Em um encontro que se realizou no início da noite, mais de uma centena de moradores foram à Tenda do Encontro, onde foram discutidos os rumos da ocupação. Fábio Simplício, 35 anos, morador da ocupação há cinco anos, abriu a noite de diálogos convocando os moradores a participarem dos debates e se cadastrarem para terem mais força política junto ao poder público. “Nós só temos um objetivo, defender nossa casa. Aqui não é do jeito que a gente sonha, mas podemos transformar esse lugar no jeito que a gente quer”, provoca Simplício. “Se 99% dos moradores se cadastrarem, a gente consegue pressionar o juiz”, complementou.

Jucimara Flores, 40 anos, também moradora da Justo há cinco anos, trabalha no brechó da Tenda do Encontro, cuja renda é revertida para as crianças do bairro, e faz o cadastro dos moradores. “Uma das nossas maiores dificuldades é convencer pessoas da comunidade que a nossa luta pela moradia ainda não está ganha. Precisamos cadastrar a maior parte dos moradores para convencer o judiciário que estamos dispostos a pagar por nossa moradia, que somos organizados e que estamos mobilizados”, revela. Embora a mobilização de todas as famílias da ocupação ainda seja um desafio, as que estão no movimento demonstram uma coesão bastante forte. A prova disso é que, em uma audiência de conciliação, o judiciário propôs uma indenização a 12 famílias que entraram com processo de usucapião da área, que a propósito está com impostos em atraso, mas se negaram a aceitar o acordo porque não era extensivo às outras mais de 2 mil famílias. A indenização, contudo, referia-se tão somente às edificações, não à área de terra, que é a principal luta do movimento.

Cristiano Muller, advogado do Centro de Direitos Econômicos e Sociais - CDES que participou de toda a missão, lembrou que o maior número de denúncias ao Conselho Estadual de Direitos Humanos foi de violações a direitos fundamentais em áreas de ocupação no Estado. “O Conselho serve para ouvir as demandas das pessoas que vivem nas ocupações. Nós queremos mostrar para o judiciário, que no dia a dia não opera diretamente com estas questões, que há um outro direito possível, com uma série de resoluções que protegem as pessoas em situação de ocupação”, afirma Muller.

Seu xará, Cristiano Schumacher, da Diretoria Estadual do Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM, faz um trabalho intenso nas ocupações de todo o Rio Grande do Sul. Presente durante todas as visitas do dia, fez questão de falar ao microfone. “Todos aqui têm uma missão: conseguir o cadastro de mais duas famílias. Não precisa se associar à cooperativa se não quiser, mas precisa fazer o cadastro para que possamos ter força diante do judiciário. Essa é a nossa força”, pondera Schumacher, que desde a década de 1990 milita em favor de moradias dignas para as populações em situação de vulnerabilidade social.

Ao fim do encontro os moradores tomaram suas cadeiras e voltaram para suas casas. A luta, no entanto, renasce a cada nascer do sol. Se as noções de casa “muito boa” variam, as de lar tendem a ser menos plásticas. Dizem respeito ao lugar onde se encontra a possibilidade de ter paz, mesmo que a sombra do medo de ser despejado aterrorize, mesmo diante do receio de ter sobre as paredes da casa uma concha de escavadeira, que desce com força destrutiva do peso de uma assinatura em folha de papel. A luta pela moradia não é uma briga pela propriedade privada em seu sentido vulgar, capitalista, comercial. Não se resume ao verbo ter, trata-se de uma batalha por algo que também pode ser resumido em três letras, mas em um sentido existencial profundo, trata-se da luta por aquilo que chamamos, simplesmente, de “lar”.

Audiência pública

A ‘Missão’ se realizou no dia 15 de março de 2019, depois de dois dias de visitas às ocupações e às autoridades públicas, com uma Audiência Pública realizada no Auditório Central da Unisinos. O auditório, que comporta 320 pessoas, estava totalmente lotado com a presença maciça de mulheres, homens, jovens e muitas crianças, das quatro ocupações visitadas no dia anterior.

Hoje, segunda-feira, 18 de março, a “Missão” continua com uma audiência com o Ministério Público. No próximo dia 26, a audiência será com o Reitor da Unisinos.

Por Ricardo Machado

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• Um exemplo para juízas/es: ocupação de prédio público como defesa da moradia
• Frio, déficit de moradia e gentrificação contribuem para mortes de moradores de rua
• Colonização da moradia na era das finanças
• Garantias devidas ao direito de moradia. Papel das Defensorias Públicas
• Alimentação e moradia constituem direitos ou não? Porto Alegre está perguntando isso, hoje
• A luta do MTST pelo direito à moradia digna
• ‘Falta vontade política’: Lei que promove moradia social completa 10 anos em meio a déficit habitacional crescente
• Vale do Sinos. Aluguel e domicílio precário são responsáveis por 86% do déficit habitacional
• Retrato do déficit habitacional no Brasil
• Aluguel caro pressiona déficit habitacional nas metrópoles
• Saneamento e violência armada são distribuídos de maneira desigual nos territórios
• Estudo mostra que uma em cada quatro mulheres no país não tem acesso a saneamento básico
• Quase 35% das cidades tiveram casos de doenças ligadas ao saneamento
• Menos de 40% das cidades brasileiras têm política de saneamento
• Saneamento básico. Planejamento, regulação e operação: os critérios para a sua universalização. Entrevista especial com Pedro Scazufca
• Crise econômica afeta metas do Plano Nacional de Saneamento Básico. Entrevista especial com Alceu Galvão
• Desafios das novas formas de coabitação