O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, acessou as bases de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, do Censo Escolar e do último Questionário da Prova Brasil, com o intuito de avaliar e publicizar alguns dados  sobre o panorama da educação básica através da infraestrutura das escolas, do número de matrículas por nível educacional e do perfil dos professores no país, no estado e na região. Conclui-se que o laboratório de ciências e a quadra de esportes são as dependências que mais carecem de infraestrutura nas escolas. Também se observa que o número de matrículas cai pela metade se comparados com os anos finais do ensino fundamental e o ensino médio no Brasil, no Rio Grande do Sul e no Vale do Sinos. 

Em 2017, o Brasil possuía 183.743 escolas de educação básica, sendo 144.726 da rede pública e 39.017 da rede privada. Enquanto 92% das escolas possuíam cozinha, apenas 86% forneciam alimentação, totalizando 157.357 unidades, 159.040 forneciam água filtrada e 83% ou 152.507 possuíam sanitários dentro das dependências da escola. Por outro lado, os dados de infraestrutura mostram que somente 36% tinham biblioteca, 24% possuíam sala para leitura, 39% contavam com laboratório de informática, 35% com quadra de esportes, e laboratório de ciências aparecia em apenas 10% das escolas. Os números absolutos podem ser acompanhados nos infográficos abaixo: 

Infográfico: Número de escolas por suas dependências e infraestrutura no Brasil em 2017

É importante destacar o padrão decrescente no número de matrículas a partir dos anos iniciais do ensino fundamental. Em 2017, houve uma queda de 22% no número de matrículas entre os anos iniciais e finais do ensino fundamental, de 15.328.540 para 12.019.540. Se se observa o número de matriculados entre os anos finais e o ensino médio, a queda em termos percentuais e absolutos é ainda maior: de 12.019.540 matrículas para 7.930.384, ou seja, uma variação negativa de 34%.

Infográfico: Número de matrículas por nível educacional no Brasil em 2017

Dos 262.417 professores registrados no censo escolar de 2015, 20% eram do sexo masculino e 80% do sexo feminino. Cerca de 70% possuíam idade entre 30 e 49 anos e 46% eram autodeclarados brancos, 40% pardos, 10% pretos, 2% amarelos e apenas 1% autodeclarado indígena.

Infográfico: Perfil do professor brasileiro por sexo, faixa etária, cor, raça e etnia

O Rio Grande do Sul possuía, no ano de 2017, 10.024 escolas de educação básica, sendo 7.470 unidades públicas e 2.554 escolas privadas, que empregavam um total de 302.952 funcionários. Cerca de 96% destas escolas possuíam cozinha e sanitário dentro dos prédios, bem como 83% tinham uma sala para a diretoria. Embora a média do estado seja maior que a nacional, apenas 62% possuíam biblioteca, 51% dispunham de laboratório de informática, quadra de esportes era uma dependência pertencente a 47% das escolas, e laboratório de ciências fazia parte das instalações de somente 21% das escolas.

Infográfico: Número de escolas por suas dependências e infraestrutura no Rio Grande do Sul em 2017

Os dados concernentes aos 12.011 professores que responderam ao questionário disponibilizado pelo QEdu em 2015 revelam que, no Rio Grande do Sul, 92% eram do sexo feminino, sendo 67% com idade entre 30 e 49 anos, 84% autodeclarados brancos, 8% pardos, 5% negros e 1% amarelos. Como professores, 79% declararam que seu salário bruto se encontra entre R$ 1.018,00 e R$ 3.390,00. Outro ponto relevante do questionário é o tempo dos respondentes na profissão de professor: 34% exercem a profissão há mais de 20 anos, 19% entre 11-15 anos, 16% entre 6-10 anos e 14% entre 16-20 anos. A carga horária semanal desses professores se concentra entre 20 e 40 horas, com 56% dos professores lecionando entre 20 e 39 horas semanais e 36% lecionando 40 horas. A maioria dos educadores trabalha em apenas uma escola (54%), todavia um número considerável alterna suas atividades entre duas escolas (40%). O questionário aborda alguns problemas relacionados ao convívio entre alunos e professores. Sendo assim, 52% dos respondentes afirmaram que já foram vítimas de agressão verbal ou física por parte dos alunos. 

Infográfico: Perfil do professor gaúcho por sexo, faixa etária, cor, raça e etnia

As matrículas entre os anos finais do ensino fundamental e o ensino médio caíram quase pela metade em 2017, sendo 610.819 para os anos finais e 347.637 para o ensino médio, representando uma queda de 43% no número de matriculados.

Infográfico: Número de matrículas por nível educacional no Rio Grande do Sul em 2017

O Vale do Sinos possuía 945 escolas no ano de 2017, 626 públicas e 319 escolas privadas. Deste número, 173 estavam em Canoas, 161 em Novo Hamburgo e 158 em São Leopoldo. Esses três municípios detinham cerca de 52% das unidades da região e, tendo os mesmos como referência, podemos observar que as dependências que menos apareciam nas escolas eram o laboratório de ciências, registrado em apenas 22% das unidades; a sala para leitura, contabilizada em 25% dos educandários; e apenas 32% das escolas possuíam sala para atendimento especial.

Infográfico: Número de escolas em Canoas, Novo Hamburgo e São Leopoldo por suas dependências e infraestruturas em 2017

Infográfico: Número de matrículas por nível educacional no Vale dos Sinos em 2017

Os dados de 2017 concernentes ao perfil dos professores revelam que, dos 1.622 profissionais da região, 91% eram do sexo feminino, 66% tinham idade entre 30 e 49 anos, 85% se autodeclaram brancos, 6% pardos e 5% pretos.

O município de Canoas possuía 173 escolas em 2017, 123 da rede pública e 50 da rede privada. O número de matriculados durante os anos do ensino fundamental diminuiu em 22%, sendo 25.882 alunos para os anos iniciais e 20.111 para os anos finais. A queda no número de matriculados dos anos finais do fundamental para o ensino médio é ainda mais acentuada, passando de 20.111 para apenas 11.832, uma variação negativa de 41%. A cidade possuía, no ano de 2015, 365 professores, sendo 91% do sexo feminino e 83% autodeclarados brancos; 61% dos professores registrados possuíam entre 30 e 49 anos.

O número de matrículas na educação especial em São Leopoldo segue o mesmo padrão que o município de Canoas. Todavia, merece destaque por apresentar uma das maiores quedas no número de matriculados, entre as cidades mais populosas do Vale do Sinos, para a transição entre os anos finais do ensino fundamental e o ensino médio. Em 2017 havia 13.069 alunos matriculados nos últimos anos do ensino fundamental ao passo que apenas 6.068 estudantes se matricularam no ensino médio, representando uma queda percentual de 54% no número de alunos. 

Em relação ao perfil dos professores, a cidade possuía 283 professores em 2015: 90% eram do sexo feminino, 62% tinham idade entre 30 e 49 anos, 83% eram autodeclarados brancos, 6% pardos e 7% pretos.

Infográfico: Perfil do professor no Vale dos Sinos

Portão é uma cidade que se destaca por apresentar uma das maiores quedas no número de matrículas entre os anos iniciais e finais do ensino fundamental. São 528 matrículas a menos, representando uma queda percentual de 22% no número de alunos. Em 2015, todos os professores do município eram autodeclarados brancos, 88% eram do sexo feminino e 67 tinham idade entre 30 e 40 anos.

No ano de 2017, Novo Hamburgo registrou 4.725 matrículas a menos entre os últimos anos do ensino fundamental e o ensino médio. Em termos percentuais, este número representa uma queda de 37% no número de alunos. O município também apresenta um dos maiores números de matriculados no sistema Educação para Jovens e Adultos - EJA, com 3.608 matrículas, perdendo apenas para Canoas, com 4.065 estudantes. O perfil do professor no município segue a mesma tendência das demais cidades da região, sendo 90% dos professores do sexo feminino, 73% com idade entre 30 e 49 anos e 81% autodeclarados brancos.

Infográfico: Perfil do professor por salário bruto no Vale dos Sinos

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Com o objetivo de ampliar a análise e o debate sobre a política pública da educação infantil, o Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, constatou que há uma necessidade de 61.762 novas vagas na Região Metropolitana de Porto Alegre.

O número de vagas a serem criadas nos próximos anos é fundamental para o atendimento da meta 1, prevista no Plano Nacional de Educação - PNE, aprovado em 2014. O PNE prevê universalização da educação infantil na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliação da oferta em creches para atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até 2024.

Porto Alegre se destaca por atender apenas 52,64% das crianças de 0 a 5 anos na educação infantil. Em 2013, esta taxa era de 49,75%. O número de vagas a serem criadas aumentou 2,3% entre o ano de 2016 e 2017, resultando num saldo de 13.221 vagas ainda inexistentes se comparadas com a demanda da cidade.

Infográfico: Vagas a serem criadas na educação infantil na Região Metropolitana de Porto Alegre em 2017

Por outro lado, Glorinha, Montenegro, Rolante e São Sebastião do Caí não precisam criar vagas na educação infantil entre 0 e 5 anos de idade. O município com a menor taxa de atendimento é Alvorada, atendendo apenas 13,74%. No total, a Região Metropolitana de Porto Alegre possui um déficit de 43.925 vagas na educação infantil entre 0 e 5 anos de idade. Embora o número de vagas a serem criadas seja ainda alto, em 2015 o número era de 51.383, ou seja, houve uma diminuição no déficit em 16,98%.

Infográfico: Taxa de atendimento na educação infantil na Região Metropolitana de Porto Alegre em 2017

O município de Araricá atendia 96,17% da população entre 0 e 5 anos nas escolas de educação infantil espalhadas pela cidade. Entre 2016 e 2017, a taxa de atendimento cresceu em 28 pontos percentuais, passando de 97,6% para 125,60% em 2017. Sendo assim, o município não possui vagas a serem criadas, assim como Campo Bom e Ivoti, que também não precisam criar vagas.

Infográfico: Taxa de atendimento na educação infantil no Vale do Sinos em 2017

Canoas possui uma baixa taxa de atendimento das crianças com idade entre 0 e 5 anos. Entre os anos de 2013 e 2017, a maior taxa foi de 37,24%, registrada no último ano analisado. Desta forma, apesar da diminuição de 3.525 vagas a criar em cinco anos, o município ainda possui uma demanda para criação de 7.793 vagas em 2017.

Novo Hamburgo atendeu pouco mais da metade das crianças entre 0 e 5 anos na educação infantil em 2017. A taxa de atendimento foi de 51,81%, deixando o município com uma pendência de 2.692 vagas a criar.

A cidade de São Leopoldo possuía 3.198 vagas a criar na educação infantil em 2017 e atendia apenas 48,37% da população de 0 a 5 anos neste mesmo ano. Em 2013, primeiro ano da pesquisa, o município atendia 37,5% das crianças. O número de creches em São Leopoldo em 2017 cresceu 2,5% em relação ao ano anterior. Em termos absolutos, o número de instituições de educação infantil passou de 80 para 82, sendo 11 estabelecimentos municipais e 71 privados. Em 2016, havia a mesma quantidade de creches municipais e 69 estabelecimentos privados. O número de turmas apresentou uma queda do ano de 2016 para 2017: nas instituições municipais houve uma queda de 6% e 9% nas privadas. Sendo assim, o número de docentes acompanhou essa movimentação, registrando uma queda 11% nas creches municipais e 8% nos estabelecimentos privados.

Sapucaia do Sul, assim como Canoas, possui uma baixa taxa de atendimento na educação infantil. Em 2017 apenas 41,07% das crianças de 0 a 5 nos eram atendidas e o município fechou este ano com um saldo negativo de 2.797 em relação à demanda. Em 2015, no Vale do Sinos, eram necessárias 22.133 novas vagas, sendo que em 2017 a demanda total passou para 17.837 (-19,41%), com uma taxa de atendimento de 52,29%. Ao total, os municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre e do Vale do Sinos precisam criar 61.762 vagas entre 0 e 5 anos de idade na educação infantil.

Infográfico: Vagas a serem criadas na educação infantil no Vale do Sinos em 2017

Acesse aqui o relatório completo.

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Conforme a Constituição de 1988, a família é considerada a base da sociedade e, juntamente com o Estado, tem o dever de assegurar à criança, ao adolescente e aos idosos proteção, participação, dignidade, respeito, liberdade e bem-estar social, além de outros direitos. A política de Assistência Social põe a família no centro da concepção e implementação de benefícios, serviços, programas e projetos. Em adição, a célula familiar como parte da construção social está sempre em transformação, e por isso ela se manifesta em vários tipos e tamanhos, sem apresentar um conceito definido por lei. Existem famílias biparentais, monoparentais, reconstituídas, adotivas, pequenas, extensas etc. Em 2002, por exemplo, o tamanho médio da família brasileira era de 3,62 pessoas e em 2008 passou para 3,30 pessoas, e a tendência é que este tamanho fique cada vez mais reduzido, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Ademais, neste último sábado (08/12) o País comemorou o Dia da Família, ocasião convidativa para repensarmos o conceito, valor e importância dos agregados familiares. Sendo assim, o Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, buscou informações sobre o panorama das famílias do país, Rio Grande do Sul e Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA com o intuito de levantar provocações e discussões a respeito das políticas públicas e das condições necessárias para as famílias exercerem seu papel em conjunto com o Estado e a sociedade. Para isso, foram acessadas as bases de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, Pesquisa de Orçamentos Familiares - POF e o Atlas da Vulnerabilidade Social - IVS. 

Geração e gênero

O envelhecimento populacional do estado e de suas respectivas regiões pode ser detectado pelos dados disponíveis sobre as famílias, assim como o aumento da representatividade das mulheres como pessoas de referência do núcleo familiar. Em 2015, a RMPA registrava cerca de 1.595.000 famílias. Dentre esse total, apenas 0,19% das pessoas possuíam entre 10 e 17 anos, ao passo que indivíduos entre 45 e 59 anos representavam 32% e pessoas com 60 anos ou mais representavam cerca de 27% dos membros das famílias. Em 2001, por exemplo, a região registrou 1.273.000 famílias, e os jovens entre 10 e 17 anos possuíam uma representação sensivelmente maior, de 0,39%, entretanto não registrou o observável crescimento de 8 pontos percentuais das pessoas com 60 anos ou mais, sendo 19% de representatividade em 2001. 

Em outras palavras, em 14 anos, as famílias com pessoas a partir de 60 anos de idade aumentaram 79% na região (243.000 em 2001 para 435.000 em 2015). Estruturalmente, a partir do ano de 2008, as famílias da RMPA são majoritariamente constituídas por adultos com idades a partir de 45 anos. Em relação ao sexo, o perfil das pessoas consideradas como referência das famílias passou por basicamente dois movimentos entre 2001 e 2015. O primeiro foi a diminuição na representatividade das pessoas do sexo masculino, ou seja, em 2001 68% das famílias eram representadas por homens e em 2015 esse número caiu para 54%. A segunda movimentação está relacionada ao aumento das mulheres como pessoas de referência nas famílias, representando 31,5% em 2001 para 46% em 2015, um aumento de 14 pontos percentuais.

O Rio Grande do Sul possuía 4.267.000 famílias em 2015, sendo que 0,28% das pessoas tinham idade entre 10 e 17 anos, 31,9% entre 45 e 59 anos e 29,7% a partir de 60 anos de idade. O estado, assim como a RMPA, registrou um aumento de 8 pontos percentuais no número de pessoas com 60 anos ou mais nas famílias entre 2001 e 2015. Relativo ao sexo das pessoas consideradas como referência nos núcleos familiares, no ano de 2001 74% das famílias eram representadas por homens e 26% por mulheres. Em 2015, os homens diminuíram sua representatividade para 60,6% e a percentagem de mulheres subiu para 39,4%. 

Os dados estaduais sobre o envelhecimento dos membros das famílias possuem uma tendência ligeiramente acentuada se comparados com os dados nacionais. Em 2015, das 71.254.000 famílias brasileiras, 0,31% eram constituídas por jovens entre 10 e 17 anos, um pouco acima da média gaúcha, e 26,4% dos membros familiares possuíam idade a partir de 60 anos, se posicionando abaixo da média do Rio Grande do Sul. Todavia, a representatividade das mulheres nas famílias também aumentou no país, passando de 27% em 2001 para 40,5% em 2015, ao passo que os homens diminuíram de 72,6% para 59,5% no período analisado.

Escolaridade

As famílias da RMPA são caracterizadas por terem pessoas com mais anos de estudo. Em 2015, 31% dos representantes das famílias da região haviam estudado entre 11 e 14 anos, seguido de 22,9% dos familiares com 4 a 7 anos de estudo. No Rio Grande do Sul a maior parte dos representantes das famílias gaúchas estudaram entre 4 e 7 anos, representando 30,2% do total. Para o Brasil, a maior parte das famílias possuíam membros que estudaram entre 11 e 14 anos, representando 29% das famílias brasileiras, seguido dos 22,9% dos familiares que possuem entre 4 e 7 anos de estudo.

Renda e emprego

Em 2015, 81% das pessoas de referência das famílias da RMPA eram economicamente ativas ou possuíam algum tipo de ocupação e 18,9% eram economicamente inativas, uma percentagem maior que a taxa de 12,6% de desocupação registrada no ano de 2001. Na região em 2015, 23,5% das 1.595.000 famílias recebiam entre 3 e 5 salários mínimos e 19% tinham rendimento entre 5,01 e 10 salários mínimos. Por outro lado, 7,4% das famílias recebiam até 1 salário mínimo e 1,13% não possuíam nenhum tipo de rendimento, isto é, cerca de 18 mil famílias. Em 2001, 23% das famílias recebiam entre 5,01 e 10 salários mínimos e cerca de 29 mil ou 2,3% estavam sem rendimentos. 

No Rio Grande do Sul 23,5% das 4.267.000 famílias recebiam em média de 3,01 a 5 salários mínimos, seguido das famílias onde a pessoa de referência ganhava entre 1 e 2 salários mínimos. Os dados referentes às famílias que possuem pessoas de referência empregadas ou não, seguem o mesmo padrão visto na RMPA, sendo registrado, em 2015, um percentual de 82% das pessoas economicamente ativas ou com algum tipo de ocupação e 17,3% ou 738.191 pessoas não economicamente ativas, muito acima da percentagem de desocupação de 10,57% contabilizada em 2001.

Por outro lado, o país possui mais famílias que apresentam rendimentos entre 1 e 2 salários mínimos, são 24,6% das 71.254.000 contabilizadas em 2015, seguido daquelas que recebem entre 3,01 e 5 salários mínimos, representando 19% do total. No mesmo ano, 81,8% das pessoas de referência das famílias estavam economicamente ativas ou possuíam algum tipo de ocupação e 18,2% estavam fora da força de trabalho.

Vulnerabilidade e proteção social

Conforme a Política Nacional de Assistência Social, as pessoas em vulnerabilidade social possuem alguma forma de privação. Entre elas, a ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, por exemplo, bem como a fragilização de vínculos afetivos – relacionais e de pertencimento social. Desta forma, o Estado e a sociedade devem garantir a proteção social básica do núcleo familiar a fim de fortalecer o desenvolvimento e as potencialidades dos vínculos.

Segundo os dados do IPEA, apesar da queda percentual de 14,5% entre 2011 e 2015, a população vulnerável com idade entre 15 e 24 anos ainda era de 76.227 em 2015 na RMPA. Ademais, o número de mulheres chefes de família e com filhos menores de 15 anos era de 185.612, população 8,6% menor que as 203.106 mulheres registradas em 2011. Os movimentos pendulares ao longo da região registraram 82.943 pessoas ocupadas que retornavam diariamente do trabalho, todavia todas vulneráveis à pobreza. Em 2015, 11,52% das crianças da região viviam em domicílios onde nenhum dos moradores tinha o ensino fundamental completo. Por fim, houve um aumento de 52% entre 2014 e 2015 na fração da população que morava em domicílios vulneráveis com idosos, passando de 11.960 para 18.208 pessoas.

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No último domingo, os brasileiros foram às urnas eleger o novo presidente e governadores. Os candidatos José Ivo Sartori e Jair Bolsonaro ganharam em todos os municípios do Vale do Sinos. O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, analisou como votou o eleitorado da região no dia 28 de outubro de 2018.

Eis o texto.

O Vale do Sinos registrou no segundo turno 821.954 votos, sendo 380.472 para o candidato José Ivo Sartori, do Movimento Democrático Brasileiro - MDB (46,29%), 326.092 para o candidato Eduardo Leite, do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB (39,67%), 35.156 votos brancos (4,27%) e 80.234 nulos (9,76%). Assim, observa-se que foram 8.767 votos a menos, sendo que no primeiro turno foram contabilizados 830.712, sendo 46.411 brancos e 58.496 nulos, representando 12,63% do total.

Dos 14 municípios da região, apenas dois registraram Eduardo Leite do PSDB como o mais votado. Esteio contabilizou 23.329 votos para o candidato do PSDB (50,21%), 23.136 para o candidato do MDB (49,79%) e 7.507 votos brancos e nulos (representando 13,91% do total). Na cidade de Nova Santa Rita, 6.052 votos foram para Eduardo Leite (51,35%), 5.734 para José Ivo Sartori (48,65%) e 2.222 votos brancos e nulos (representando 15,86% do total).

Ivoti se destaca como o município que registrou a maior diferença de votos entre o primeiro e o segundo colocado, foram 7.746 para José Ivo Sartori (64,9%), 4.191 para Eduardo Leite (35,11%) e 1.431 votos brancos e nulos. Novo Hamburgo contabilizou 61,3% dos votos para José Ivo Sartori (78.381 votos), 38,67% para Eduardo Leite (49.425 votos) e 17.572 votos brancos e nulos.

Canoas apresentou uma das menores diferenças entre os candidatos, com 50,15% dos votos para José Ivo Sartori (85.176 votos) e 49,85% para Eduardo Leite (84.660 votos). O município também se destaca por ter a maior percentagem de votos brancos e nulos, sendo 16,24% do total (10.328 votos brancos e 22.602 nulos).

É interessante destacar que os municípios de Araricá e Sapiranga, que votaram majoritariamente em Eduardo Leite, do PSDB, no primeiro turno, apresentaram o maior número de votos para José Ivo Sartori, do MDB, no segundo turno. Sendo assim, Araricá registrou 53,9% (2.010 votos) e Sapiranga 54,13% (23.995 votos) para o candidato do MDB.

Infográfico: Percentual de votos para governador no segundo turno no Vale do Sinos 

O candidato Jair Bolsonaro, do Partido Social Liberal - PSL, teve 506.265 (67,64%) dos votos válidos no Vale do Sinos e Fernando Haddad, do Partido dos Trabalhadores - PT, teve 242.118 (32,36%). No primeiro turno, o candidato do PSL já havia ganhado em todos os municípios da região e, no segundo turno, Bolsonaro seguiu ganhando em todos os municípios da região. O maior percentual de votos de Bolsonaro foi em Estância Velha, com 77,75%. O menor percentual do candidato do PSL na região foi em Sapucaia do Sul (40,46%).

O número de votos brancos (23.624) e nulos (50.239) no Vale do Sinos para presidente foi de 73.863. O número de votos brancos e nulos para governador (115.390) foi bem maior do que para presidente (73.863). O município de Canoas apresentou o maior percentual de votos brancos (27,30%) e nulos (26,74%) entre os 14 municípios. Araricá foi o município com o menor percentual de branco e nulo, respectivamente 0,42% e 0,47%.

Infográfico: Percentual de votos para presidente no segundo turno no Vale do Sinos

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