A análise do saldo de empregos formais entre junho de 2017 e julho de 2018 não aponta para uma recuperação dos níveis de ocupação. Observa-se que, a partir da aprovação da reforma trabalhista, no mês de novembro de 2017, o saldo de empregos formais volta a diminuir. O Observatório das realidades e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, analisou a movimentação do mercado de trabalho antes e depois da reforma trabalhista no Vale do Sinos.

O Brasil estava vindo, ao longo de 2017, especialmente desde junho, com saldos positivos no mercado de trabalho formal. A interrupção começou a partir de novembro de 2017, com a aprovação da reforma trabalhista, quando o saldo foi de 12.292 postos de trabalho a menos; em dezembro do mesmo ano, o saldo foi ainda pior: 328.539 postos de trabalho a menos.

No mês seguinte, em janeiro de 2018, o mercado de trabalho formal voltou a ter saldo positivo, com 77.822 novos postos. Entretanto, os dados apontam que aqueles que foram demitidos em novembro de 2017 e dezembro de 2018 não foram contratados imediatamente, no mês de janeiro, sob o novo regime da nova lei trabalhista. Foi preciso cinco meses para conseguir recompor os demitidos de novembro e dezembro de 2017 e criar novas vagas.

O Rio Grande do Sul precisou de três meses para recompor os empregos e criar 18.001 vagas. O Vale do Sinos também precisou de três meses e criar 1.050 vagas. No entanto, a média de quantidade de vagas criadas ainda é semelhante a meses anteriores à reforma trabalhista.

Infográfico: Saldo de admitidos e desligados no Brasil (2017-2018)

Os pesquisadores Barbara Vallejos Vazquez, Euzebio Jorge Silveira de Sousa e Ana Luíza Matos de Oliveira, em matéria publicada no site do IHU, contextualizam a dificuldade da geração de empregos em meio à reforma trabalhista: “o que os estudos mostram é que a geração de empregos está ligada ao crescimento econômico. Mas, com os gastos do governo engessados e o crédito escasso, o crescimento hoje no Brasil patina por depender quase que somente do consumo das famílias”, enfatizam.

A nova lei trabalhista trouxe a possibilidade de demissão por comum acordo entre empregado e empregador. A extinção de contrato de trabalho acontece mediante pagamento de 50% do aviso prévio e metade da indenização sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, movimentação de 80% do saldo do FGTS e a retirada do acesso ao seguro-desemprego.

Infográfico: Desligamento por acordo entre o empregado e o empregador no Brasil (2017-2018)

No Vale do Sinos, houve 953 demissões por acordo comum. Os setores mais importantes, como serviços, comércio e indústria da transformação, foram os que mais tiveram demissões por acordo comum. As profissões que mais tiveram demissões foram, portanto, ligadas a esses setores, como foi o caso do faxineiro, vendedor do comércio varejista e alimentador de linha de produção.

Infográfico: Ocupações mais impactadas pela demissão por acordo comum (2017-2018)

A outra característica da reforma trabalhista é o trabalhado intermitente. Desde a aprovação da reforma trabalhista, foram contratados 16.443 trabalhadores nesta modalidade no Brasil. A principal característica do contrato de trabalho intermitente é o empregado ser convocado quando a empresa tem uma demanda a ser suprida. O trabalho exercido pelo funcionário não tem uma frequência, pois os serviços podem ser prestados com períodos de alternância.

Infográfico: Contratação de trabalhadores intermitente no Brasil (2018)

Assim como aconteceu com a demissão por acordo comum, os setores de serviço e comércio foram os que mais tiveram contratos de trabalho intermitente. O Vale do Sinos já teve 95 trabalhadores contratados nesta modalidade. Os pesquisadores Vazquez, Euzebio e Oliveira destacam que a partir dos “dados iniciais, pode-se inferir que a reforma tem impactado setores marcados por baixos salários e alta rotatividade, como o comércio, relegando os empregados desse setor a uma situação mais aguda de precariedade”.

Os dados expostos mostram que o número de empregos criados desde novembro ainda não foi consistente. Os postos de trabalho criados apresentam precariedade, com trabalhadores com baixa escolaridade, alta jornada de trabalho e baixos salários. As demissões por acordo comum e os postos de trabalho intermitente confirmam esse cenário. O Brasil ainda enfrenta alto índice de trabalhadores na informalidade e desalentados.

Ampliar a análise e o debate sobre as realidades do Vale do Rio dos Sinos e da Região Metropolitana de Porto Alegre por meio de sistematizações de pesquisas e/ou experiências de intervenção é o objetivo do edital de publicação de trabalhos. Desde 2015, o Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, promove o edital a fim de dar espaço para trabalhos que analisaram realidades a partir de diferentes perspectivas.

O segundo artigo é “Inclusão produtiva no Programa Bolsa Família em Canoas: desafios políticos, éticos e metodológicos”, de Adriane Vieira Ferrarini¹, Estelamaris de Barros Dihl², Jéssica Caroline Wallauer³ e Gustavo Oliveira⁴.

Eis o artigo.

A globalização capitalista tem legado importantes avanços tecnocientíficos, mas também o vertiginoso aumento das desigualdades e da pobreza – fenômenos históricos e persistentes no Brasil. Desde a Constituição Federal de 1988, a assistência social (AS) passou a ser um direito de cidadania. A partir de 2001, o governo brasileiro, a partir da Política de Transferência Condicionada de Renda, materializada no Programa Bolsa-família (PBF), assumiu sua responsabilidade para com o enfrentamento da pobreza. Frente à importância que a dimensão econômica adquire para o acesso a recursos (ainda que a pobreza seja comprovadamente um fenômeno multidimensional) e do trabalho como direito e como desejo das beneficiárias (DIHL, 2015), foi criada em 2011 a política de inclusão social e produtiva (ISP) no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). A ISP é um processo de fortalecimento de vínculos sociais, acesso a serviços, exercício de cidadania e inclusão em oportunidades mais efetivas de trabalho, com acompanhamento socioeconômico e garantia de renda. Ela envolve processos de informação, encaminhamento e monitoramento ao mundo do trabalho, à qualificação profissional e à elevação de escolaridade (FERRARINI & WALLAUER, 2015).

Contudo, beneficiárias do PBF apresentam desafios devido a maiores condições de vulnerabilidade social: baixa escolaridade, problemas crônicos de saúde, necessidade de prover cuidados domésticos (não atendidos pelos serviços sociais), moradia de risco, dificuldade de mobilidade urbana, etc. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) foi a principal ação de ISP, tendo avançado muito no período de três anos (com implementação em 89% dos municípios brasileiros), seguido do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS), presente em 1.379 municípios em 2014 (MONTAGNER & MULLER, 2015).

Esta pesquisa teve o objetivo de analisar os principais avanços e limites das ações de ISP de beneficiárias do PBF no município de Canoas, o qual possui o terceiro maior Produto Interno Bruto  gaúcho, é sede de um distrito industrial e de grandes empresas nacionais e multinacionais, apresenta tradição no campo da economia solidária, agilidade na formalização de empreendimentos e ferramentas inovadoras – como o Banco de Currículos – para facilitar a contratação. Ademais, o município tem uma gestão de assistência social consolidada e uma boa rede de atendimento à população, além de ter sido um dos maiores demandantes de cursos do PRONATEC no Brasil à época e contar com equipe do ACESSUAS. Havia também uma rede extensa de iniciativas de ISP voltadas ao público do PBF.

Tratou-se de pesquisa qualitativa, cuja metodologia foi composta por cinco etapas: pesquisa exploratória, em que foram realizadas entrevistas com beneficiárias do PBF e com gestores públicos (da política de desenvolvimento social e de desenvolvimento econômico), bem como consulta a dados secundários; pesquisa-ação participante com gestores e técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Social (SMDS); reuniões intersecretarias; entrevistas com gestores do MDSA e acompanhamento domiciliar a beneficiários do Programa Bolsa-família. A pesquisa teve início em 2014 e encontra-se na última etapa, que visa experimentar instrumentos produzidos ao longo da pesquisa. Destaca-se que, a partir de 2015, as vagas do PRONATEC para o público do PBF foram praticamente extintas e até 2016 não havia mais ações de qualificação profissional e renda ligada à SMDS. Ainda que o PRONATEC também tenha sido finalizado em nível federal, isso não reduz a importância do tema, dado o número de pessoas já qualificadas, a relevância da superação da pobreza numa agenda social brasileira cidadã e ampliação no governo federal da ISP para status de Secretaria Nacional.  

A fase exploratória da pesquisa demonstrou alto nível de reincidência das beneficiárias do PBF nos cursos de qualificação profissional (cerca de 70% do público tinha mais de cinco certificados); baixo número de ingresso no mundo do trabalho; ausência de um projeto de vida ligado ao trabalho e poucas oportunidades econômicas adequadas ao seu perfil. Tais evidências mobilizaram a pesquisa-ação participante com gestores e técnicos e oportunizaram a compreensão deste cenário e a produção de conceitos e metodologias de AS para a ISP. Na sequência, a iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de somar-se à pesquisa-ação para a construção de uma estratégia intersetorial de ISP com vistas à instauração de um desenvolvimento inclusivo no município não se consolidou, em boa parte pela ausência de uma participação assertiva da AS. Tal ausência pode ser atribuída às dificuldades usuais de intersetorialidade (paradigmáticas e metodológicas) e ao aumento de questionamentos teóricos e políticos que se instauraram no campo da AS, com claros reflexos em Canoas, em torno de a ISP ser ou não uma atribuição desta política. Contudo, a tendência recente de afirmação que a ISP na AS significaria perda de direitos sociais (SOUZA, 2016) ainda não se confirma no Brasil (FERRARINI, 2016), dada a não condicionalidade da ISP às beneficiárias do PBF, ainda que não se possa negar riscos futuros. 

O estudo conclui que em Canoas (assim como no Brasil, em geral) houve uma relativa eficiência operacional, ainda que acompanhada de limitações típicas da política pública brasileira, tais como serviços de baixa qualidade, estruturas e equipamentos precários e profissionais insuficientes. Acrescem também limites específicos: (1) organizacionais: carência da intersetorialidade em meio à estrutura burocrática fragmentada; (2) macroeconômicas: desigualdade, pobreza intergeracional e multidimensional e falta de oportunidades; (3) certa invalidação de iniciativas econômicas, mesmo quando acompanhadas de ganhos extraeconômicos (caso da economia solidária); (4) programática: baixa participação da população, expressa na relação dúbia entre a oferta dos cursos, demandas do mercado e habilidades dos usuários.

Apesar de a ISP suscitar um debate ainda controverso entre redução de direitos sociais ou autonomia, prestando-se tanto para interpretações conservadoras quanto emancipatórias, a pesquisa evidenciou que ela carrega em si uma matriz de articulação entre direitos sociais e econômicos e de um novo paradigma de proteção social – já preconizado nas legislações da AS. Contudo, isso requer intersetorialidade entre as políticas sociais e econômicas – e também com a educação e saúde – que é justamente o maior desafio, acompanhado da dificuldade de planejamento e gestão da ISP na AS e escassas oportunidades econômicas dignas. As pesquisas sobre o tema no Brasil são ainda escassas, apresentando-se como um campo que merece ser analisado em profundidade do ponto de vista teórico-conceitual, ético-político e metodológico, considerando as ações já empreendidas nos últimos anos, os recursos investidos e a premência da superação emancipatória da pobreza no Brasil.

[1] Adriane Vieira Ferrarini é Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS) e professora do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) 
[2] Estelamaris de Barros Dihl é Mestre em Ciências Sociais pela UNISINOS
[3] Jéssica Caroline Wallauer é Mestre em Ciências Sociais pela UNISINOS
[4] Gustavo Oliveira é Mestre e Doutorando em Ciências Sociais pela UNISINOS

Referências:

DIHL, E. B. O Programa Bolsa-família como dispositivo para a inclusão produtiva: possibilidades e desafios. Dissertação de Mestrado defendida no Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Unisinos. São Leopoldo: Unisinos, 2015.

FERRARINI, A. V.; WALLAUER, J. C. Cartilha da inclusão produtiva de Canoas: acesso ao trabalho, emprego e economia solidária. São Leopoldo: Oikos, 2015.

FERRARINI, A. V. 40º Encontro Anual da ANPOCS. Inclusão produtiva na política de assistência social: workfare à brasileira ou ampliação de direitos? 2016.

MONTAGNER, P.; MULLER, L. H. Inclusão produtiva urbana: o que fez o Pronatec/Bolsa Formação entre 2011 e 2014. Cadernos de Estudos: Desenvolvimento Social em Debate 24. 2015.

SOUZA, F. Inclusão produtiva. In: FERNANDES, Rosa; Hellmann, Aline (orgs). Dicionário crítico: política de assistência social no Brasil. Porto Alegre, Editora da UFGRS, 2016.

Na última quarta-feira (15/08) a Rede de Observatórios que há oito anos está articulada para qualificar processos de investigação e intervenção junto às políticas públicas, esteve reunida na Unisinos Porto Alegre. Além de analisar e debater os trabalhos implementados, a Rede deu seguimento à preparação do VIII Seminário Observatórios, que ocorrerá em outubro deste ano.

O glossário dos Observatórios também foi analisado em vista da sua publicação em outubro próximo. Importante reconhecer o compromisso dos pesquisadores destes Observatórios com os dados, os indicadores e informações. O grupo de pesquisadores da Rede valoriza todos estes elementos como ferramentas estratégicas de afirmação da democratização do Estado e da sociedade brasileira.

Uma das preocupações da Rede se dá para com a situação das pesquisas das realidades e políticas públicas gaúchas, que teve importante prejuízo com a extinção da Fundação de Economia e Estatística - FEE. A instituição responsável pela pesquisa foi extinta e com ela as pesquisas em andamento. Os trabalhadores/as da Fundação estão sendo transferidos/as para diferentes órgãos e, lamentavelmente, sem valorização de suas expertises, ou seja, perdem-se pesquisas e pesquisadores/as.

Desde o início deste desmonte, a Rede se posicionou contra a extinção da Fundação e manifestou suas preocupações em relação aos trabalhadores/as, que, na atual conjuntura, consigam ser valorizados em espaços onde possam contribuir com suas pesquisas e dados.

Em outubro, a Rede de Observatórios Sociais promoverá o VIII Seminário Observatórios: democracia, desigualdades e políticas públicas. Em sua oitava edição, o seminário tem como objetivo promover o estudo e o debate sobre o papel dos Observatórios, suas metodologias e impactos.

O evento de 2018 pretende promover a análise transdisciplinar dos cenários contemporâneos marcados pelas desigualdades, em vista da análise e afirmação da democracia e das políticas públicas na contemporaneidade.

Também está aberto um edital para apresentação de trabalhos que proponham relatos de experiência, de pesquisas em andamento e de artigos científicos que colaborem no desenvolvimento e consolidação de Observatórios voltados a diferentes segmentos, temáticas e setores sociais, com destaque à temática do evento.

Confira aqui a programação do VIII Seminário Observatórios: democracia, desigualdades e políticas públicas.

A Ecofeira Unisinos, que ocorre todas as quartas-feiras em frente ao Instituto Humanitas Unisinos - IHU, em São Leopoldo, apresentou nesta semana a oficina Plantas Medicinais – Parte I, ministrada pela bióloga MS Denise Schnorr. O objetivo do curso é ensinar a identificação, formas de preparo e indicações de plantas que podem ser usadas para uso medicinal.

 Na primeira parte do curso foram apresentadas para a turma as plantas popularmente conhecidas na região por espinheira-santa, guaco e hortelã pimenta. Denise indicou como reconhecer cada uma delas na natureza, qual o ambiente mais propício para seu desenvolvimento e de que forma aproveitar melhor seus nutrientes na preparação de chás. 

Bióloga Denise apresenta diferentes tipos de plantas medicinais (Foto: Pâmella Atkinson/IHU)

A identificação das plantas não é apenas visual. Denise incentiva os participantes a utilizarem outros sentidos, como o olfato e o tato, na hora de distingui-las. Ainda assim, outros cuidados podem ser tomados para evitar confusão. Apesar de serem plantas bem conhecidas, a bióloga alerta para o cuidado com o nome científico de cada uma delas. “Muitas vezes a planta possui vários nomes populares e como existem diversas espécies muito parecidas, pode-se acabar confundindo”, relata.

Para a preparação, mais detalhes devem ser observados. Denise atenta para a diferença da preparação de chás por cozimento ou infusão. “As partes mais delicadas da planta, como folhas e flores, devem passar pelo processo de infusão, enquanto raízes, caules e frutos secos podem passar pelo cozimento sem perderem seus nutrientes”, explica Denise.

Todas as plantas apresentadas estão identificadas como medicinais no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa e também na Relação Estadual de Plantas Medicinais de interesse do SUS/RS, ambas instituídas em dezembro de 2017.

O curso está dividido em quatro partes durante o semestre e os horários das próximas oficinas podem ser vistos aqui.