As Pessoas com Deficiência representam 22% da população da região do Vale do Sinos, porém em 2016 eram apenas 1,2% das pessoas no mercado formal de trabalho, tendo acesso a renda, dignidade e proteção social do trabalho. Estes e outros dados foram sistematizados pelo Observatório das Realidades e Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, para o Especial do Trabalho 2003-2016.

Ao longo de 2018 o Observatório vem desenvolvendo uma série histórica sobre o trabalho entre os anos de 2003 e 2016, período de grande movimentação e transição econômica, política e social no Brasil. Os dados analisados são dos 14 municípios do Conselho Regional de Desenvolvimento - Corede do Vale do Rio dos Sinos, região de atuação do ObservaSinos.

Maura Corcini Lopes | Foto: Reprodução do Google

Para compreender melhor o significam esses índices, a equipe do ObservaSinos conversou com a Maura Corcini Lopes, integrante do Grupo de Estudo e Pesquisa em Inclusão (GEPI/CNPq) da Unisinos. Para ela os dados da inclusão informam um importante crescimento no número de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, mas é preciso problematizar as condições de trabalho as quais elas estão submetidas. Confira a íntegra da entrevista com a professora.

O que poderia explicar o aumento na participação de pessoas com deficiência cognitiva e visual na região? 

Olhá-los reunidos e de forma comparativa permite perceber o quanto caminhamos, nos últimos 11 anos, na direção de uma sociedade mais justa e menos excludente, mas também o quanto ainda falta investirmos em políticas de inclusão para que o direito ao trabalho seja respeitado. 

Muitas são as variáveis em jogo que possibilitariam uma análise das condições que contribuíram para o aumento da participação das pessoas com deficiência cognitiva e visual no mercado de trabalho. Entre as variáveis, destacaria: a formação profissional das pessoas com deficiência cognitiva e visual; maior autonomia dos sujeitos; ampliação de oportunidades de trabalho derivadas tanto do crescimento econômico vivido na última década quanto da construção de políticas públicas que passaram a exigir novos comportamentos das empresas; organização das comunidades; reivindicação de direitos, etc.

Sem dúvida, as inúmeras investidas na construção de políticas de inclusão mostram que é possível mudar uma realidade. Todavia, tal mudança demanda ações continuadas para que prossigamos nos movimentando em direção a uma vida mais digna para todos e à consolidação de práticas de vida com o outro e de respeito às diferenças. 

Nos casos específicos de inclusão de pessoas com deficiência cognitiva e visual, penso que o aumento do número de trabalhadores empregados que apresentam tais deficiências pode justificar-se, entre outras razões, pelo amplo espectro de variações das deficiências compreendidas em tais diagnósticos. Quero dizer que uma pessoa com uma deficiência cognitiva leve pode não constituir um grande desafio para ser incluída em uma empresa. O mesmo se passa com uma pessoa com deficiência visual que tem autonomia e se beneficia de aparatos tecnológicos que podem facilitar a sua vida. 

Como a presença das pessoas com deficiência impacta o mundo do trabalho e qual a importância da inserção no mercado de trabalho para esses pessoas?

Trata-se de uma via de mão dupla, ou seja, a presença de pessoas com deficiência no que tu estás chamando de “mundo do trabalho” impacta na forma de vida de todos aqueles que estão envolvidos na experiência de conviver com o outro. Trata-se de uma experiência que transforma, pois implica o reposicionamento dos sujeitos nas redes de relações e de produção, bem como a revisão de representações sobre a normalidade.

A normalidade, como sabemos, é uma categoria inventada socialmente.Quanto mais pessoas com deficiência tivermos circulando e ocupando os espaços comuns e de trabalho, mais naturalizadas serão suas presenças e mais espaços serão criados para que todos possam conviver com autonomia. 

Até pouco tempo atrás, não tínhamos noção do número de pessoas com deficiência que existiam no Brasil e em nossas regiões. Hoje, por mais difícil que ainda seja fazer um mapeamento populacional, devido, entre outras razões, à dificuldade de diagnósticos médicos que definam, por exemplo, a deficiência cognitiva e visual, é bem mais fácil identificá-las, com a finalidade de criar políticas e ações pontuais para que as pessoas que têm tais deficiências participem das redes de relações, de trabalho, educacionais, etc. 

Em tempos de eugenia genética, de ciborguização do corpo, de eliminação das diferenças e/ou de redução destas em identidades e de normalização, conviver com qualquer um constitui-se em uma ameaça. Portanto, transformar a presença de todos nos espaços comuns em uma prática constante pode servir de estratégia para que lutemos pela presença da diferença como elemento que nos enriquece e nos fortalece como humanos.   

Qual o maior desafio para inserir a pessoa com deficiência no mercado de trabalho?

Não sei qual é o maior desafio, pois os desafios podem variar, dependendo das experiências que encontramos, mas mudar a lógica competitiva e excludente de mercado para uma lógica pautada na justiça e na corresponsabilidade de uma vida compartilhada talvez seja algo altamente desafiador.

Entendo que fazer a formação de pessoas com deficiência para o mercado de trabalho, investir no mercado para que ele possa abrir-se para receber tais pessoas e educar os envolvidos na experiência de inclusão para que mudem as representações de uns sobre os outros e saibam lidar com especificidades que marcam os sujeitos em aspectos sensoriais, motores, cognitivos e/ou de forma múltipla são desafios presentes e difíceis. Porém, a exclusão das pessoas com deficiência do mercado de trabalho mistura-se com a exclusão econômica e financeira vivida historicamente no Brasil. 

O que poderia explicar este aumento no número de trabalhadores com deficiência visual com ensino superior completo?

Uma parte da explicação poderia ser os inúmeros investimentos feitos pelo Estado brasileiro na educação básica. No campo da Educação, o Brasil tem sustentado políticas de inclusão desde o início dos anos 2000. Antes disso, havia políticas de integração. Para ser mais exata, foi em 2002 a primeira vez que a palavra inclusão entrou nas políticas educacionais brasileiras. Portanto, há quase duas décadas, convivemos com políticas de inclusão educacionais, fato que tem possibilitado que as pessoas com deficiência visual, baixa visão e cegas (e não só elas) avancem nos anos de ensino e concluam cursos universitários.  

Outra explicação que poderia ser dada é a autonomia conquistada pelas pessoas com deficiência visual devido ao desenvolvimento de aparatos tecnológicos e tecnológico-digitais. Hoje temos programas de computador que facilitam o acesso das pessoas aos conhecimentos historicamente acumulados e produzidos em aula. Também facilitam a entrega de trabalhos e as trocas entre colegas, mesmo na educação online. O acesso ao conhecimento e à universidade está mais democratizado.

Para finalizar, penso ser importante fazer uma reflexão final. Os dados da inclusão informam um crescimento no número de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, fato que é muito bom e um avanço, sem dúvida alguma. Porém, é interessante focar a problematização nas condições de trabalho enfrentadas pelas pessoas com deficiência.

Inúmeras narrativas de trabalhadores denunciam realidades difíceis enfrentadas no mercado de trabalho, entre elas, o pagamento de salários menores para execução dos mesmos trabalhos realizados por pessoas sem deficiência; empregos que exigem menos do que as competências profissionais já desenvolvidas pelos trabalhadores com deficiência; isolamento; piadas feitas pelos colegas; exposição a perigos que podem ser evitados se a empresa investir em adaptações arquitetônicas, etc.

Inúmeras práticas in/excludentes são enfrentadas cotidianamente por parte dos trabalhadores que estão contribuindo para o aumento das estatísticas de inclusão no mercado de trabalho. O que quero marcar, ao fazer esta problematização, é que inclusão implica mudança de cultura, e, para que tal mudança ocorra, são necessários investimentos continuados na educação da população. 

O Sindicato dos Economistas do Rio Grande do Sul (Sindecon-RS) entregou na tarde desta terça-feira (31) ao conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) Estilac Martins Rodrigues Xavier uma nota técnica a respeito do cálculo do PIB estadual produzido pela FIPE, empresa contratada pelo governo de José Ivo Sartori (MDB) após a extinção da Fundação de Economia e Estatística (FEE). A avaliação, assinada por professores de Economia de três universidades gaúchas, defende que o indicador apresentado pela FIPE não pode ser considerado como válido dentro da série histórica que era realizada pela FEE por não seguir a mesma metodologia. Estilac Xavier é o relator no TCE da representação do Ministério Público de Contas (MPC) sobre possíveis irregularidades na terceirização do cálculo.

A reportagem é de Luís Eduardo Gomes, publicada por Sul21, 31-07-2018

O documento é assinado pelos professores de Contabilidade Social — disciplina que trata do PIB — Adalmir Marquetti (PUCRS), Carlos Henrique Horn (UFRGS) e Marcos Lelis (Unisinos), que destacam que a decisão de terceirizar o cálculo do PIB não tem precedentes na história do RS e de nenhum outro estado do País. O governo do Estado divulgou em 21 de junho o primeiro indicador produzido pela FIPE, mas o trabalho vem sendo alvo de críticas pelas mudanças na metodologia utilizada pela empresa na comparação com o que era produzido pela FEE.

O documento dos professores salienta que o Sistema de Contas Nacionais é fundamental para identificar os desafios econômicos a serem enfrentados e o acompanhamento de sua trajetória econômica e social, sendo que o PIB é o que permite a avaliação do desempenho da economia e a averiguação da atividade econômica ao longo do tempo.

Os professores destacam que a padronização do cálculo do PIB é uma orientação da ONU e do FMI e que o cálculo do indicador deveria respeitar quatro critérios metodológicos: “1) PIB é Valor Adicionado Bruto (VAB) mais impostos sobre produtos líquidos de subsídios, sendo o VAB o Valor de Produção (a preços básicos) menos o Consumo Intermediário (a preços do consumidor); 2) as Contas Nacionais, Regionais e Trimestrais são integradas metodologicamente, distinguindo-se a última por um conjunto incompleto de informações em suas estimativas iniciais; 3) as estimativas de PIB são decompostas em variações de preços e volume, sendo que, nas Contas Nacionais brasileiras, se adotam a base móvel anual e séries encadeadas no ano anterior para as Contas Trimestrais; 4) a correspondência e a integração das variáveis conjuntas de preços e volume é o que possibilita a consistência das estimativas trimestrais com as anuais”.

Eles argumentam que a metodologia utilizada pela FEE atendia a esses critérios, enquanto a FIPE, por outro lado, sequer apresentou um documento em que delimita a metodologia que adotou. Além disso, pontuam que a apresentação do PIB trimestral feita até agora e declaração de representantes da empresa e do governo levantam questionamentos a respeito do indicador já divulgado.

“A apresentação indica que o ponto de partida do cálculo foi o PIB Regional de 2015 do IBGE, que contempla 15 atividades. Foram compatibilizadas duas séries com metodologias diferentes, que o IBGE disponibiliza separadamente. As duas séries foram trimestralizadas pela FIPE a partir de uso de índices de volume considerados relevantes pela terceirizada, com vistas a ‘minimizar as diferenças do que consta na metodologia da conta trimestral’. As séries históricas utilizadas pela FIPE contaram com 400 variáveis. Um gráfico que mostra um comportamento distinto entre as séries da FEE e da FIPE foi apresentado. Foi divulgada pela FIPE uma agregação setorial de atividades diferente da usada pelo IBGE e pela FEE”.

Segundo o documento, o fato de a FIPE trabalhar com dados menos detalhados do que a FEE resulta em um indicador impreciso e, portanto, não confiáveis. Os professores apontam que, quando comparados com os números da FEE, os dados da FIPE em alguns casos subestimam o PIB Trimestral e, em outros, superestimam.

“O exame dos materiais divulgados pelo Governo esclarece que, a partir de agora, não existe mais cálculo do PIB do Estado do Rio Grande do Sul e que a sociedade gaúcha terá que aguardar dois anos (período de tempo no qual o IBGE efetua a estimativa do PIB dos Estados) para tomar conhecimento da situação da economia do Estado”, aponta o documento. “Impõe-se o dever de comunicar ao Governo do Estado do RS e à sociedade gaúcha que foi encerrada a produção de estimativas para o PIB do Estado e que a sua série deixou de existir no terceiro trimestre de 2017. O indicador contratado pelo Governo do Estado junto à sua terceirizada não se constitui, do ponto de vista metodológico e técnico, em estimativa do PIB estadual, ainda que, indevidamente, receba essa denominação. As estatísticas oficiais, sempre produzidas por órgãos públicos, não comportam o grau de arbitrariedades utilizadas pela FIPE. O trabalho da terceirizada trata-se apenas de indicador de nível de atividade, comparável a diversos indicadores similares elaborados por instituições, como bancos e entidades de classe”.

Posição do Sindicato dos Economistas

O documento foi entregue a Estilac pelo presidente do Sindecon-RS, Mark Kuschick, que esteve acompanhado na audiência pelo presidente Sindicato de Auditores Públicos Externos do TCE-RS (CEAPE) e pela diretora do Semapi Mara Feltes.

Em conversa com o Sul21 antes da audiência, Kuschick considerou que a terceirização do PIB para uma empresa que não tem experiência nesse tipo de cálculo é “um ato de violência e desconhecimento do governo”. Em virtude disso, nós resolvemos nos somar ao esforço que eles estão fazendo para tentar bloquear essa atitude de romper o contrato”, disse.

Para o economista, a contestação ao indicador produzido pela FIPE decorre do fato de que a empresa não tem base concreta para produzir o cálculo do PIB, uma vez que não utiliza os mesmos dados do IBGE que eram utilizados pela FEE, e acaba por realizar estimativas a partir de dados “que não portam confiabilidade”. “É uma lesão no sistema de cálculo do PIB regional do RS, que vai afetar as nossas séries econômicas, o que, do ponto de vista da categoria profissional dos economistas, é um prejuízo grande”.

Kuschick aponta ainda que, como consequência das mudanças no cálculo do indicador, o Estado acabará não tendo a real dimensão de sua atividade econômica. “A experiência que nos foi relatada é que, pelo sistema que a FIPE utilizou como base de cálculo, o resultado foi um PIB menor do que o que o RS tem efetivamente. Isso é muito ruim para todas as forças econômicas”, afirmou.

Confira o documento entregue ao TCE-RS.

As Pessoas com Deficiência representam 22% da população da região do Vale do Sinos, porém em 2016 eram apenas 1,2% das pessoas no mercado formal de trabalho, tendo acesso a renda, dignidade e proteção social do trabalho. Estes e outros dados serão tematizados nesta nota do especial do trabalho.

Ao longo de 2018 o ObservaSinos vem desenvolvendo uma série histórica sobre o trabalho entre os anos de 2003 e 2016, período de grande movimentação e transição econômica, política e social no Brasil. Os dados analisados são dos 14 municípios do Conselho Regional de Desenvolvimento - Corede do Vale do Rio dos Sinos, região de atuação do Observatório.

Os temas abordados no Especial do Trabalho são:

• Geração e gênero;
• Escolaridade e renda;
• Ocupação e perfil dos estabelecimentos;
• Saúde do trabalhador;
• Pessoas com Deficiência;
• Cor, raça e etnia;
• Menor aprendiz

Esta nota foi sistematizada com um recorte temporal diferente do Especial do Trabalho, pois o Ministério do Trabalho e Emprego iniciou a disponibilização dos dados sobre os/as trabalhadores/as formais Pessoas com Deficiência através da RAIS a partir do ano de 2007. Diante disso não foi possível resgatar dados anteriores a esse ano.

As Pessoas com Deficiência representam cerca de 24% da população do Rio Grande do Sul, são 2.548.414 no total. No Vale do Sinos, essas pessoas representam 22,65% da população da região, são 292.317 pessoas com algum tipo de deficiência, segundo o Censo de 2010.

O mercado de trabalho formal do Vale do Sinos em 2007 era composto por 2.904 trabalhadores/as com deficiência, que representavam 0,9% dos trabalhadores/as da região no período. Em 2016 o número de trabalhadores/as com deficiência aumentou em 46,38% em relação a 2007, chegando a 4.313 pessoas com carteira assinada, o que representa 1,2% dos/as trabalhadores/as formais do Vale do Sinos.

Confira a quinta parte do Especial do Trabalho Vale do Sinos

O Observatório das realidades e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, participou, nos dias 16 e 19 de julho, da Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho - SIPAT da Unisinos. A participação aconteceu no campus de Porto Alegre e São Leopoldo.

Esta participação deve-se à história e às ações desenvolvidas pelo Observatório. Desde a sua criação, o ObservaSinos tem como foco a investigação e ação do mundo do trabalho e dos trabalhadores, que é também uma das cinco grandes áreas orientadoras do IHU. Desde o mês de maio, quando completou dez anos de existência, o Observatório está realizando uma série de ações para memorar o seu trabalho de sistematização, análise e publicização de dados sobre as realidades do Vale do Sinos.

Uma destas ações é o Especial do Trabalho Vale do Sinos. A série histórica do ObservaSinos está abordando grandes temas sobre o trabalho, inclusive os acidentes de trabalho, entre os anos de 2003 e 2016, período de grande movimentação e transição econômica, política e social no Brasil. Os dados do Especial são reunidos a partir da base de dados da Relação Anual de Informações Sociais - Rais e do Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados - Caged, do Ministério do Trabalho.

Confira as principais informações apresentadas pelo ObservaSinos na SIPAT:

Geração e gênero

Uma das primeiras constatações do Especial do Trabalho no Vale do Sinos foi o aumento da participação das mulheres, que cresceu em mais de 40%, passando de 113.366 em 2003 para 159.544 em 2016. Em relação à geração, contatou-se que os jovens representavam 39,7% dos empregados em 2003, já em 2016 esse percentual passou para 30,4%. A participação daqueles que estão na faixa etária acima de 50 anos dobrou. Em 2003 era de 8,7%, passando a ser de 17,21% no ano de 2016.

Escolaridade e renda

Os dados da Rais mostraram que mais de 65% dos trabalhadores não haviam completado o ensino médio em 2003. Em 2016, a realidade mudou, já que mais de 61% tinham ensino médio completo, superior incompleto e superior completo. A participação de trabalhadores ganhando na base da pirâmide também aumentou. Aqueles que ganhavam entre 0,5 e 1,5 salários mínimos em 2003 representavam 12%, passando a representar 30% no ano de 2016.

Ocupação e perfil dos estabelecimentos

Em meio à maior escolarização dos trabalhadores do Vale do Sinos, o número de estabelecimentos também aumentou, de 23.518 para 32.839, ou seja, uma variação de 39,6%. Os setores de comércio e serviços representavam 73% dos estabelecimentos em 2016, sendo que o primeiro aumentou em 37% entre 2003 e 2016 e o segundo, em 50,1% no mesmo período.

Em 2003, havia uma forte presença de ocupações relacionadas à produção de calçados. Em 2016, a profissão que teve mais trabalhadores foi a de vendedor do comércio varejista. A maioria das profissões que cresceram na região estão ligadas ao comércio e serviços, como armazenista, assistente administrativo e técnico de enfermagem. As profissões que perderam espaço estão ligadas à indústria de calçados, como preparador de calçados, acabador de calçados e trabalhador polivalente da confecção de calçados.

Saúde e segurança do trabalhador

Em 2003 no Vale do Sinos, foram registrados 5.237 acidentes de trabalho, 18 em cada mil trabalhadores sofreram um acidente de trabalho no ano. Em 2016, a taxa de acidentes foi de 15 a cada mil trabalhadores, totalizando 5.346 acidentes de trabalho na região. Ou seja, foram em média 14 acidentes de trabalho por dia no ano de 2016.

Os dados mostram que 62,3% dos acidentes de trabalho da região foram registrados nos municípios de Novo Hamburgo, São Leopoldo e Canoas. Os três municípios totalizaram 55.198 acidentes no período de 13 anos. Os municípios com as maiores taxas de acidentes no ano de 2016 foram: Esteio, Sapucaia do Sul e Dois Irmãos. E os que tiveram as menores taxas de acidentes no ano de 2016 foram: Nova Hartz, Campo Bom e Sapiranga.

Os acidentes de trabalho foram, em sua maioria, decorrentes de três tipos de lesões: corte, laceração, ferida contusa e punctura (25%); fratura (21%), contusão e esmagamento (20%). As atividades de atendimento hospitalar foram as que tiveram maior ocorrência, (12,9%) e comércio varejista de mercadorias em geral teve 6,2% dos acidentes.

Na região, 91,8% dos estabelecimentos de trabalho possuem 19 empregados ou menos. Quando isso ocorre, a empresa não é obrigada a ter Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, representação dos trabalhadores que tem o compromisso na prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho.

As próximas edições do Especial do Trabalho Vale do Sinos tematizarão trabalhadores com deficiência e cor/raça no mercado de trabalho.