Os Observatórios têm grande protagonismo na busca e no fomento da democratização da informação. Em tempos de crise, como vive atualmente o Brasil, fica evidente que o acesso ao conhecimento é fundamental para que a sociedade possa refletir sobre o que está acontecendo e se posicione para onde deseja ir.

Neste contexto, enquanto ferramentas de acesso e publicização da informação, os Observatórios servem de apoio à sociedade. Com os trabalhos de divulgação e análise de pesquisas, indicadores e dados, eles colaboram com o processo de dar vistas às diferentes realidades da população. Com a apropriação deste conhecimento, é possível utilizá-lo para intervir nos problemas que atingem os municípios, os estados, o país e seus cidadãos.

Para dar continuidade ao fortalecimento destes trabalhos, a Rede de Observatórios, na qual também está inserido o Observatório das realidades e políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, promoveu o VII Seminário de Observatórios, com o tema “Pesquisas, instituições e sociedade nas tramas de crise”.

O evento, que ocorreu nos dias 30 e 31 de outubro, teve seu início com uma roda de conversa entre os representantes dos Observatórios e outros participantes da atividade. Partiu-se das realidades dos vividos para analisar o contexto dos Observatórios e suas relações com as pesquisas, as instituições e a sociedade.

Durante o VII Seminário de Observatórios, também foram apresentadas publicações dos participantes da Rede, que já completa cinco anos. O Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida - OLMA fez o lançamento semestral de guias de estudos sobre áreas da Justiça Socioambiental. O Observatório da Cidade de Porto Alegre - ObservaPOA divulgou o e-book Democracia na América Latina: casos e contribuições para o debate. O Observatório da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas - Obteia fez o lançamento do livro “Campo, Floresta e Águas – Práticas e Saberes em Saúde”.

Para finalizar o primeiro dia de atividades, foi realizado o painel “A Sociedade nas tramas das crises contemporâneas”, com os painelistas: Prof. Dr. Carlos Paiva, da Fundação de Economia e Estatística - FEE, o Bel. Cezar Miola, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS e o Prof. Dr. Paulo Roberto Rodrigues Soares, do Observatório das Metrópoles.

O Prof. Dr. Carlos Paiva apresentou um apanhado histórico da crise, revelando alguns dos motivos que fizeram com que o Brasil chegasse aonde está hoje. Uma das críticas que Paiva faz é do não fortalecimento de produtos variados, que poderiam ser exportados e, consequentemente, elevar o poder financeiro do país. Ele usa de exemplo o setor calçadista do Vale do Sinos, que possui expertise, pessoas aptas para trabalhar e produto de qualidade, mas a falta de exportação faz com que o país fique refém de produtos que os outros países tenham interesse de receber.

Carlos Paiva abre o painel de debates do Seminário de Observatórios (Foto: Lucas Schardong/IHU)

Conforme Paiva, o uso das bases de dados e o acesso a este tipo de informação é muito importante para se utilizar no combate à crise, mas é preciso tomar cuidado em contextualizar as realidades de forma correta, para que não se passem conhecimentos errôneos para a população ou gestores.

O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul - TCE-RS, Cezar Miola, abordou o tema da transparência e controle na gestão pública. Citando o artigo 1º da Constituição, que diz que todo o poder emana do povo, Miola trabalhou sua explicação dentro dessa dimensão e com essa perspectiva.

Ele citou que, no Brasil, antes da lei de acesso à informação, que está para completar seis anos, já havia leis que garantiam este tipo de acessibilidade. Mas também afirmou que, mesmo com a implantação dessas leis, existem dificuldades para usufruir do acesso às bases de dados. Miola também acredita que o acesso à informação é uma das características das nações do mundo que atingiram níveis elevados de aperfeiçoamento no processo democrático, de controle e transparência.

O Prof. Dr. Paulo Roberto finalizou o painel de debates, alertando sobre a nova onda ultraconservadora que está tomando o Brasil. Ele afirma que é preciso ter cuidado, pois apesar de as pessoas que seguem estes dogmas se afirmarem liberais no sentido econômico, elas são extremamente reacionárias quanto aos costumes da sociedade. Ele também alerta para a normatização do “homem-empreendedor”, que se afirma através do processo de uma razão competitiva.

Estes pontos citados por Paulo acabam repercutindo nas metrópoles e nas crises que se instauram nelas. Ele cita como exemplo a violência urbana e a formação de uma sociedade violenta. Também aponta o desemprego e a precarização do trabalho como um dos problemas que aparecem nos centros urbanos e nos municípios em geral.

O VII Seminário de Observatórios também recebeu pela segunda vez o Observatório Social de Políticas Públicas da Região do Comperj, que é do Rio de Janeiro. Conforme o bolsista Leandro Augusto, a participação é importante para buscar informação para dar andamento nos projetos do observatório. “Como nós estamos em processo de desenvolvimento de projeto, estamos buscando o máximo de informação e experiência adquirida por outros observatórios; nesta perspectiva fomos convidados a participar do evento”, afirma.

O complexo Petroquímico do Rio de Janeiro possuía o objetivo de aumentar a capacidade da derivação de petróleo, mas em 2014 ele entrou em crise. As obras pararam e 30 mil empregos de dentro e de fora do estado foram perdidos. Em 2015, o Observatório Social de Políticas Públicas da Região do Comperj iniciou um projeto para coletar dados e informações, buscando a contribuição de outros pesquisadores que têm interesse em participar do debate sobre o acesso de políticas públicas da população.

O Comperj promoveu mudanças drásticas na população, e uma delas foi o aumento dos preços dos imóveis locais. O objetivo do Observatório, que fica na cidade de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, é de levar para a população do leste fluminense, e em especial do Itaboraí, conhecimentos sobre os impactos do empreendimento e, além do mais, levar informação sobre educação, saúde e segurança à região.

O segundo dia do VII Seminário de Observatórios teve seu início com a apresentação dos trabalhos desenvolvidos por acadêmicos, pesquisadores e membros de observatórios. Os objetivos gerais dos trabalhos deveriam analisar transdisciplinarmente os desafios e as potencialidades dos observatórios, em meio às relações com a pesquisa, com as instituições e com a sociedade no contexto das tramas das crises contemporâneas. Ao todo nove trabalhos foram selecionados e apresentados durante a exposição. A junção deles será feita para compor o e-book do VII Seminário de Observatórios.

Nove trabalhos foram selecionados para a exposição do Seminário (Foto: Lucas Schardong/IHU)

A segunda parte do dia se estendeu com o painel “Observatórios e suas relações com pesquisas, instituições e sociedade”. Em um primeiro momento, representantes do Observatório da Governança das Águas - OGA BRASIL, Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos do RS - SATED-RS, Observatório da Cultura de Porto Alegre e Observatório Socioambiental em Segurança Alimentar e Nutricional - OBSSAN/UFRGS, expuseram seus trabalhos realizados durante as pesquisas e análises de suas áreas de foco. 

O painel teve continuidade com as explanações do Observatório Brasileiro de Hábitos Alimentares (Fiocruz), Orçamento Participativo e ObservaPOA (PMPA), Observatório das Metrópoles e Observatório da Segurança de São Leopoldo, que tematizaram as suas experiências, dificuldades e medidas tomadas para contornar o momento de crise e seguir trabalhando com a democratização do acesso à informação.

O fechamento do VII Seminário de Observatórios: “Pesquisas, instituições e sociedade nas tramas de crise” se deu com a análise das perspectivas atuais dos observatórios e encaminhamentos para o ano de 2018. Tendo em vista que o ano será de eleições e suas consequências para as realidades da sociedade e das políticas públicas, a Rede acredita que é de suma importância dar continuidade ao Seminário de Observatórios, que chegará a sua oitava edição.

O painel Observatórios e suas relações com pesquisas, instituições e sociedade finalizou o segundo dia do Seminário (Foto: Lucas Schardong/IHU)

Também foi levantado um manifesto dos observatórios sociais que se coloca em defesa da Fundação de Economia e Estatística - FEE como órgão público produtor de estatísticas, pesquisa e análises da realidade socioeconômica gaúcha e tem papel fundamental para os acessos às bases de dados e trabalhos em parceria com os observatórios.