Neste domingo, 06 de outubro, serão eleitos conselheiros tutelares que atuarão em cada município do Brasil. O voto será secreto, local e facultativo para qualquer eleitor do país. Todavia, a escolha dos novos membros para o Conselho Tutelar definirá a conduta desse órgão frente aos direitos da criança e do adolescente em meio a um contexto de desmonte das políticas públicas. 

A nota aqui apresentada tem o intuito de (in)formar a população sobre as funções, o papel dos Conselhos Tutelares, a existência deles na região do Vale do Sinos, bem como os requisitos que cada candidato precisa apresentar para se tornar conselheiro. O  Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, coletou e sistematizou informações sobre Conselhos Tutelares na região do Vale do Sinos divulgadas pelo Ministério Público Federal, Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC e sítios das prefeituras de todos os municípios do Vale do Sinos. Esta eleição pode ser uma contribuição efetiva à proteção integral das crianças e dos adolescentes, que têm experimentado crescentes vulnerabilidades e riscos sociais. Participe deste processo votando e acompanhando os conselheiros em suas ações.

Como se organizam os Conselhos Tutelares na região do Vale do Sinos?

Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, os conselhos tutelares dos municípios da região são todos antecedidos pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Canoas, por exemplo, além deste órgão, também possui uma corregedoria que atua diretamente na fiscalização dos Conselhos Tutelares canoenses.

A grande maioria dos Conselhos é constituída de cinco membros titulares e cinco suplentes, salvo os municípios populosos de Canoas e Novo Hamburgo, que possuem 20 e 10 conselheiros, respectivamente.

Mapa dos Conselhos Tutelares no Vale do Sinos 

Levando em conta as atribuições dos conselheiros tutelares que devem estar acompanhando os processos de proteção de todas as crianças e adolescentes do município, fez-se a relação entre o número de conselheiros e a população de crianças e adolescentes de cada município, conforme dados do ano de 2018. Analisando estes dados, observa-se que Sapucaia do Sul apresenta o maior número de crianças e adolescentes para cada conselheiro tutelar: 8.128. Novo Hamburgo, em seguida, registrou 6.457 crianças e adolescentes para cada conselheiro. Em contrapartida, Araricá possuía o menor número: 356 cidadãos entre 0 e 18 anos para cada membro do Conselho.

Infográfico: Número de crianças e adolescentes para cada conselheiro tutelar por município do VS (2018)

Segue a tabela com as informações completas dos Conselhos no Vale do Sinos.

Qual o papel do Conselho Tutelar?

As políticas de atendimento municipal aos direitos estabelecidos pela Carta Magna e Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA são viabilizadas por dois órgãos garantidores: Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar. O ECA, Lei º 8.069/90, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, sem discriminação de nascimento, familiar, religiosa, sexo ou outra condição que diferencie as pessoas, as famílias ou a comunidade em que vivem. O Estatuto é de suma importância para entendimento da função social dos órgãos garantidores às políticas sociais e de atendimento a esta população, visto que determina sua natureza e atribuições.

A criação do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente é uma diretriz da política de atendimento à prevenção e redução de violência aos direitos da criança e viabiliza, conforme instrumento legislativo municipal, a eleição dos membros para compor o Conselho Tutelar. O papel do Conselho Tutelar na sociedade civil é zelar pelo cumprimento dos direitos estabelecidos no ECA, como o acesso à educação, cultura, profissionalização e demais descritos. Isso posto, os conselheiros são servidores públicos com a missão de movimentar a máquina pública no âmbito municipal para a boa articulação das atribuições do Conselho Tutelar com os demais órgãos das esferas do executivo, legislativo e judiciário em exercício do desenvolvimento social nos limites da sua competência.

Como são eleitos os conselheiros?

Segundo as informações do Ministério Público Federal, “o processo de escolha dos membros de cada Conselho Tutelar deverá ser definido em Lei Municipal, assim como realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com acompanhamento e fiscalização do Ministério Público. 

A escolha será feita pela comunidade local, que precisa ser informada e mobilizada para o processo. A Lei Municipal poderá optar pela eleição direta, universal e facultativa, com voto direto, ou pela escolha indireta, através da formação de um Colégio Eleitoral integrado por representantes das entidades municipais de atendimento à criança e ao adolescente e outras organizações (comunitárias, empresariais, religiosas etc.) que tenham participação na proteção integral da população infanto-juvenil. Recomenda-se a eleição direta.”

Infográfico: Conselho Tutelar

Para se tornar um conselheiro, é necessário, de acordo com o Ministério Público Federal, apresentar três requisitos básicos: ter reconhecida idoneidade moral, ter idade superior a 21 anos e residir no município.

“O processo de escolha deverá ser conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – que deve ser criado e estar funcionando antes do(s) Conselho(s) Tutelar(es)”, afirma o Ministério.

“Outros requisitos podem ser definidos e disciplinados em Lei, de acordo com as peculiaridades de cada município. Algumas sugestões: fixar tempo mínimo de residência no município. Por exemplo, 02 (dois) anos; fixar escolaridade mínima. Por exemplo, nível médio; exigir experiência anterior comprovada de trabalho social com crianças, adolescentes e famílias.”

Segue o material divulgado pelo Ministério da Mulher, da Família, e dos Direitos Humanos Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Porto Alegre registrou um índice de perda na distribuição de água de 28,46% em 2017 devido a vazamentos, erros de leitura dos hidrômetros, furtos, entre outros fatores. Isto significa que, para cada 100 litros de água captada, tratada e pronta para ser distribuída, 28,46 litros ficaram pelo caminho. Este desperdício, além de causar ineficiência na cobertura populacional do serviço, fez com que a capital do Rio Grande do Sul deixasse de faturar 36% a mais em 2017. 

Estas informações foram extraídas do estudo publicado pelo Instituto Trata Brasil a partir dos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento -SNIS de 2017. Confira abaixo o texto com mais informações acerca dos municípios mais populosos da Região Metropolitana de Porto Alegre:

Como identificar o desperdício na distribuição de água?

O estudo considerou dois principais grupos de perda: perdas reais ou físicas e perdas aparentes ou comerciais. Neles, o volume de água perdido é captado calculando o valor excedente ao necessário para determinadas operações.

O primeiro grupo, por exemplo, abrange variáveis relacionadas aos vazamentos estruturais nas tubulações, nas redes e nos ramais. Este grupo faz parte do Índice de Perdas na Distribuição (IPD). Já o segundo grupo engloba itens como erros de leitura, ligações inativas reabertas e ligações sem hidrômetros. Assim, estes valores fazem parte do Índice de Perdas de Faturamento (IPF). Segue o quadro com todas as variáveis consideradas para a criação destes índices:

Infográfico: Variáveis consideradas nos índices de perdas físicas e comerciais de água

Região Metropolitana de Porto Alegre

As três cidades mais populosas da região metropolitana apresentaram dados acima daqueles calculados para o Brasil e para o Rio Grande do Sul. Porto Alegre, por exemplo, registrou um índice de perda na distribuição de 28,46% em 2017, Canoas apresentou um percentual de 51,38% e Gravataí contabilizou 53,6%, ou seja, para cada 100 litros de água captada, 53,6 litros são desperdiçados no processo de distribuição. 

Infográfico: Índice de perda na distribuição de água e no faturamento na Região Metropolitana de Porto Alegre (2017)

Relativo às perdas no faturamento, Porto Alegre deixou de faturar 36% do total de 2017 pela má distribuição de água. Canoas e Gravataí perderam mais da metade do valor faturado no mesmo ano, registrando índices de 52% e 54%, respectivamente.

Rio Grande do Sul

Assim como o Brasil, o estado gaúcho registrou 38% de perdas na distribuição (IPD) em 2017, ocasionando também uma perda de 50,35% no faturamento. Dos 20 municípios com menores, e portanto melhores, índices de perda de distribuição, apenas um município sul-rio-grandense constitui a lista: Porto Alegre. 

Infográfico: Vinte municípios com melhores índices de perda na distribuição (IPD) em 2017

O estudo analisou seis cidades gaúchas em 2017. Dentre elas, destacam-se Pelotas e Santa Maria, com um índice de perda de distribuição de 47,29% e 50,85%, respectivamente. Por outro lado, Caxias do Sul registrou uma perda do faturamento de 51,59% devido a vazamentos, erros de leitura dos hidrômetros e furtos na distribuição.

Infográfico: Índice de perda na distribuição de água e no faturamento no Rio Grande do Sul (2017)

Brasil e Grandes Regiões

“A média de perda de água potável no país foi de 38,3%, ou seja, para cada 100 litros de água captada, tratada e pronta para ser distribuída, 38 litros ficam pelo caminho devido aos vazamentos, erros de leitura dos hidrômetros, furtos (famosos “gatos”), entre outros problemas. Isso significou uma perda de 6,5 bilhões de m³ – equivalente a mais de 7 mil piscinas olímpicas por dia. Se considerarmos apenas as perdas físicas (estimadas em 3,5 bilhões de m³), ou seja, vazamentos: a água que realmente não chegou na casa das pessoas, o volume desperdiçado seria suficiente para abastecer 30% da população brasileira por um ano (60 milhões de pessoas). Em termos financeiros, a perda de faturamento custou para o país R$ 11,3 bilhões, valor superior ao total de recursos investidos em água e esgotos no Brasil em 2017 (R$ 11 bilhões) ”. Esse trecho foi retirado do estudo publicado pelo Instituto Trata Brasil a partir dos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2017.

As perdas na distribuição de água no Brasil aumentaram 1,3 pontos percentuais após a recessão econômica no biênio 2015-2016. Da mesma forma, as perdas no faturamento chegaram a 36,9% em 2017, alcançando o maior nível da série histórica desde 2013.

Infográfico: Índice de perda na distribuição de água e no faturamento no Brasil (2013-2017)

Ampliando os dados sobre as perdas físicas no abastecimento de água para as grandes regiões do país, observa-se que a Região Sul está ligeiramente abaixo da média nacional, contabilizando 36,54%. Por outro lado, a região Norte chegou a contabilizar um índice de 55,14%, isto é, para cada 100 litros de água captada, tratada e pronta para ser distribuída, 55,14 litros se perdem pelo caminho. 

Infográfico: Índice de perda na distribuição de água por Grande Região (2017)

Falta de investimento em saneamento causou 6 mil demissões na Região Metropolitana de Porto Alegre

A queda de 66% na renda gerada pelos investimentos em saneamento entre 2010 e 2017 na Região Metropolitana de Porto Alegre indica o desligamento de mais de 6 mil cidadãos das atividades ligadas a esta política ao longo deste período. Este quadro agrava o direito constitucional de saneamento básico, definido pela Lei nº. 11.445/2007 como o conjunto dos serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais.

58% da população da Região Metropolitana de Porto Alegre não possui coleta de esgoto

Entre 2016 e 2017, de acordo com o Trata Brasil, o número de pessoas que não recebiam água com regularidade adequada aumentou de 50.354 para 92.670, isto é, um aumento de 84% em apenas um ano. Para o último ano analisado, 6,5% da população ou 275.505 moravam em domicílios sem acesso à água tratada; esse número já chegou a 486.754 em 2010. A região ainda possui 2.464.631 domicílios sem acesso ao serviço de coleta de esgoto, o que significa 58,5% da população da Região Metropolitana de Porto Alegre.

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Com um aumento de 11% entre 2002 e 2015 nas atividades de indústrias extrativas e de transformação que podem gerar uma série de danos ambientais, o Vale do Sinos se posicionou como a região com maior índice de potencial poluidor do Rio Grande do Sul. O destaque vai para o município de Canoas que, sozinho, representa 20% do total calculado para o estado.

A poluição causada por determinados modos de produção é um tema que merece destaque no debate regional sobre o clima. Ademais, esta discussão faz parte do desafio proposto mundialmente intitulado “Greve Global pelo Clima” que está agendado para os dias 20 a 27 de setembro de 2019. Esta semana será palco de manifestações e movimentos sociais contra as mudanças climáticas e o iminente colapso ambiental causado pelos modos de produção e consumo na escala global. Intentando contribuir para o debate, o Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, coletou e sistematizou os dados divulgados pela Fundação de Economia e Estatística - FEE, acerca do Índice de Potencial Poluidor da Indústria. Segundo a fundação, “os indicadores de potencial poluidor da indústria no Rio Grande do Sul apontam para uma tendência de aumento do risco ambiental”. Confira abaixo o texto com mais informações:

Entendendo o índice

A produção vinculada às indústrias extrativas e de transformação pode gerar uma série de externalidades negativas. Dentre as mais conhecidas estão os riscos ambientais via poluição. Conforme a FEE, o “risco ambiental consiste na probabilidade de ocorrência de desastres decorrentes da interação de processos ambientais, econômicos e sociais, que afetem os ecossistemas, comprometendo a integridade física e os vínculos sociais da população”.

Ademais, dados que captem as potencialidades de poluição destas indústrias possuem o objetivo de subsidiar a formulação e implementação de políticas públicas, especialmente àquelas vinculadas com projetos de prevenção, pois estes representam um esforço de equalizar os riscos iminentes de atividades poluidoras com a importância da preservação ambiental para a manutenção da vida no planeta.

Desta forma, analisa-se o Índice de Potencial Poluidor da Indústria - Inpp-I. Ele sintetiza a concentração das atividades industriais em relação ao seu potencial de poluição e o volume de produção por unidade geográfica, apontando a evolução do volume de produção potencialmente poluidora no território, em que se destacam aquelas áreas que podem ser consideradas críticas, dada a concentração de um maior volume de produção em atividades industriais com alto potencial poluidor. Para os municípios analisados, o índice se encontra em uma escala de 0 a 57 (sendo este último o maior registro encontrado).

Vale do Sinos

A região aumentou seu índice em 11% no período 2002-2015. Este aumento colocou o Vale na primeira posição entre as regiões do estado com maior potencial poluidor. Ademais, os municípios pertencentes à região representam 26,7% do Inpp-I gaúcho.

Infográfico: Índice de Potencial Poluidor da Indústria (Inpp-I) do Vale dos Sinos (2002-2015)

Um dos municípios do Vale com maior índice de potencial poluidor no ano de 2015 foi São Leopoldo com 1,672, posicionando-se em 10º lugar entre as demais municipalidades do estado. Novo Hamburgo, em seguida, com um índice de 1,323, posicionou-se na 13ª colocação. Em 2002, esse município estava na 7ª posição; isto significa que a indústria novo-hamburguense diminuiu sua participação potencial poluidora de 3% para 1,5% entre o período 2002-2015 no Rio Grande do Sul. Sapiranga contabilizou um índice de 0,790 em 2015, ocupando a 24ª posição no ranking estadual. 

Infográfico: Índice de Potencial Poluidor da Indústria (Inpp-I) por município do Vale do Sinos (2002-2015)

Observa-se, também, um aumento de 205% no índice de Sapucaia do Sul, isto é, passou de 0,029 em 2002 para 0,088, mantendo-se na 15ª colocação entre os municípios gaúchos. Araricá registrou um aumento de 67% no índice para o mesmo período, passando para a 136ª colocação.

Por outro lado, Campo Bom registrou a maior queda percentual no Inpp-I. Com 57% de queda, o índice municipal passou de 1,569 para 0,670 entre 2002 e 2015. A participação da indústria campo-bonense no total estadual passou de 1,78% para 0,76%, assim como sua posição caiu de 13º para 27º.

Infográfico: Representação percentual e posição do município no Inpp - I do estado (Vale do Sinos 2002-2015)

Região Metropolitana de Porto Alegre 

A região metropolitana registrou em 2015 um Inpp-I de 49,623. Este número é 7,16% maior que o registro de 2002. Este aumento fez com que a região representasse, em 2015, aproximadamente 53% do índice potencial poluidor do estado.

Infográfico: Índice de Potencial Poluidor da Indústria (Inpp-I) da Região Metropolitana de Porto Alegre (2002-2015)

Canoas foi o município que contabilizou o maior Inpp-I em 2015, chegando a 17,112, número este 62% maior que o registro de 2002. A indústria canoense representa sozinha 19,4% do total calculado para o estado, posicionando-se em 1º lugar entre os municípios com maior potencial poluidor.

Infográfico: Índice de Potencial Poluidor da Indústria (Inpp-I) por município, representação percentual e posição no ranking Inpp-I do estado (RMPA no período 2002-2015)

Charqueadas se destaca por apresentar um crescimento de 1.129% no Inpp-I, passando de 0,037 em 2002 para 0,455 em 2015. Glorinha, em seguida, registrou um aumento de 683% no índice, passando da 153ª posição em 2002 para a 83ª colocação em 2015 dentre os municípios do estado com maior potencial poluidor. Porto Alegre, em contrapartida, registrou uma queda de 28% no seu índice, também diminuindo sua participação no estado de 5% em 2002 para 3,62% em 2015. 

Rio Grande do Sul

Segundo a reportagem da FEE do dia 03/04/18, “a economista Cristina dos Reis Martins, vinculada ao Centro de Estudos Econômicos e Sociais da FEE, detalha que ‘em 2015, quase a metade dos municípios gaúchos (242) dependiam de indústrias com alto potencial poluidor, enquanto apenas 25 municípios (5%) concentravam indústrias com baixo risco ambiental’. Em relação à participação dos municípios no volume de produção potencialmente poluidora, em 2015, 59,5% desse volume ficou concentrado em apenas 10 municípios: Canoas, Triunfo, Gravataí, São Leopoldo, Porto Alegre, São Leopoldo, Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Rio Grande, Santa Cruz do Sul e Erechim. ‘Destaca-se que seis entre esses municípios se encontram na Região Metropolitana de Porto Alegre e dois na Região Metropolitana da Serra’.”

Infográfico: Índice Potencial Poluidor no Rio Grande do Sul (2015)

Poluição: um problema de saúde pública

O médico Paulo Saldiva, em entrevista realizada por IHU On-line em setembro de 2012, já apontava um comportamento econômico despreocupado com a condição humana e da vida como um todo. Nas palavras do entrevistado, “embora todo mundo advogue que mortalidade precoce e internações sejam temas que compadeçam a todos, quando se está formulando políticas públicas o fato predominante vai ser o econômico, por causa da crise do emprego e de outros fatores. Entretanto, para se ter uma ideia, o país gasta algo em torno de 30 bilhões por ano em função dos acidentes, entre atendimento hospitalar e perda de capacidade laboral. Então, ter essa visão da economia de forma mais integral é importante e imperativa para tomada de decisões.”

Cinco razões pelas quais você deve se preocupar com a poluição do ar

Cinco provocações acerca da poluição indicadas pela ONU Brasil: a poluição cria emergência na área de saúde; as crianças normalmente são as mais afetadas; há correlação entre poluição e pobreza; os custos ambientais e da saúde são mais altos quando os preços dos combustíveis estão baixos; e direito a um ar limpo é, sobretudo, um direito humano.

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O Observatório das realidades e das políticas públicas do Vale do Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, promoverá entre 10 de setembro a 29 de novembro, na Unisinos São Leopoldo, a "Exposição itinerante: políticas públicas na Região Metropolitana de Porto Alegre. Alguns dados para a análise e o debate". Anteriormente, a exposição itinerante ocupou os espaços da Unisinos Porto Alegre, do Corredor Central da Unisinos São Leopoldo e na Escola de Humanidades. 

A exposição tem como objetivo promover a análise e o debate das realidades da Região Metropolitana de Porto Alegre por meio de dados a respeito da demografia, educação, mobilidade, moradia, proteção social, política, saúde, segurança e trabalho. A exposição ainda tem como propósito contribuir nos processos de planejamento, monitoramento, avaliação e controle social das políticas públicas. 

Programação da Exposição

11/09 a 19/09 - Claraboia da Biblioteca 

23/09 a 04/10 - Escola de Saúde 

07/10 a 18/10 - Escola de Gestão e Negócios

21/10 a 01/11 - Escola de Direito

04/11 a 14/11 - Escola da Indústria Criativa

18/11 a 29/11 - Escola Politécnica 

A equipe do ObservaSinos compilou os dados para a exposição (Foto: Bruna Lago/IHU)

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