Os municípios e região do Vale do Sinos assumiram o compromisso de proteger 1.377.755 crianças, adolescentes e jovens moradores dos quatorze municípios do Vale. Ou seja, 44,5% da população desta região. Os dados são da Fundação de Economia e Estatística - FEE e foram apresentados no dia 4 de julho na Unisinos, durante o lançamento da campanha “Não deixe nas sombras – Proteja crianças e adolescentes”.

O projeto inicial promovido pelo Centro de Defesa dos Direitos Humanos contava apenas com os municípios do Vale do Rio dos Sinos. Porém, Presidente Lucena e São Jerônimo, ao conhecerem a iniciativa, também tornaram-se parceiros da campanha, fortalecendo ainda mais essa rede que visa ao enfrentamento das violências contra as crianças, os adolescentes e os jovens.

Seminário de aprofundamento destas realidades

A proteção das crianças, adolescentes e jovens constitui-se como exigência de cidadania e de desenvolvimento. A primeira parte do evento contou, assim, com um seminário que apresentou os indicativos nacionais e regionais sobre as realidades das crianças e adolescentes.

A professora Dra. Ana Paula Costa, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e do Observatório da Violência da Juventude, destacou as diferentes expressões das violências que necessitam ser enfrentadas. Trazendo dados da realidade nacional, Ana Paula referiu a mortalidade dos adolescentes, que tem crescido no país, os processos de institucionalização das crianças e dos adolescentes, o abuso sexual das crianças e o trabalho infantil. O enfrentamento das violências contra crianças, adolescentes e jovens é uma condição e expressão de desenvolvimento de qualquer território, cidade e região.

O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - Observasinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, é parceiro desta campanha e contribuiu no debate sobre este tema no seminário. O evento reuniu mais de 200 representantes dos 14 municípios participantes, entre trabalhadores, gestores, conselheiros municipais de direitos, conselheiros tutelares, prefeitos/as, vice-prefeitos e apoiadores da causa.

Alguns dados apresentados pelo ObservaSinos revelam que ainda estamos vivendo em desproteção da população. 46,8% dos jovens só trabalham ou estão em busca de trabalho e 12,1% nem estudam e nem trabalham, além de faltarem 17 mil vagas para a educação infantil no Vale do Rio dos Sinos. Na Região Metropolitana de Porto Alegre, foram notificados dois casos de estupro por dia em 2019.

Estes e muitos outros indicadores revelam as desigualdades vividas pela população. Desigualdades de classe, de gênero, de geração, étnico-raciais, ambientais, culturais. Tal realidade, que é complexa, apresenta o desafio de análises transdisciplinares e de intervenção intersetorial, com participação efetiva de toda a população, e também das crianças, adolescentes e jovens, assim como do Estado, da Sociedade e da Família. Essas foram algumas das contribuições ao debate feitas pela professora Dra. Marilene Maia, do IHU.

O que pensam os municípios

A segunda parte do seminário iniciou com a apresentação do “SomNaLata”, projeto social da cidade de Esteio voltado a crianças e adolescentes. A banda tocou e encantou os presentes no evento. Os instrumentos do projeto são todos feitos de lata, promovendo, além da cultura, a reciclagem. Além da banda, a apresentação do SomNaLata contou com a presença do “LatoNildo”, que percorreu o evento vestindo o lindo trabalho do grupo.

Durante a tarde, a palavra foi dos representantes dos governos que aderiram à campanha. Dos 16 municípios participantes, 14 estavam presentes no Seminário. Araricá, Campo Bom, Canoas, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Portão, Presidente Lucena, Sapiranga, Sapucaia do Sul, São Jerônimo e São Leopoldo discutiram ao longo do dia medidas para proteção das crianças, adolescentes e jovens.

Ao longo dos pronunciamentos dos municípios foi possível notar que cuidado à criança e ao adolescente é uma preocupação e dificuldade geral. Luciane Beatriz Taufer, coordenadora do CRAS de Campo Bom, dividiu com os presentes o que o município percebeu ao trabalhar nessa área. “Vimos que nunca podemos desistir das crianças e dos adolescentes, assim como não podemos esperar que eles venham até o CRAS, mas somos nós que precisamos ir até eles, buscando estratégias para alcançá-los”. Os dados de suicídio, comentados pela Dra. Ana Paula na parte da manhã, também preocupam os municípios.

“O suicídio é uma epidemia. Isso está acontecendo e nós não podemos fechar os nossos olhos para essa realidade” – Luciane Beatriz Taufer

A prefeita de Estância Velha, Ivete Grade, enfatiza a incumbência do Estado na proteção às crianças, adolescentes e jovens. “Cabe aos gestores públicos a responsabilidade de medidas de proteção e cuidado às crianças, adolescentes e jovens. Nós (gestores) estamos de passagem pelo poder público e precisamos fazer nossa parte para que essa passagem valha à pena, olhando para a necessidade do próximo”. Ivete também mostra preocupação com o trabalho em rede: “Nós só faremos essa diferença quando olharmos e valorizarmos as entidades de proteção, como os Conselhos Tutelares e os CRAS dos nossos municípios”, diz a prefeita, reconhecendo a necessidade da união entre todos os setores.

“A vulnerabilidade social da criança e do adolescente aumenta juntamente com a crise econômica, seguindo fatores como o desemprego, a violência e as desigualdades”, assinala Ary Vanazzi, Prefeito de São Leopoldo. Ary apresentou a realidade de distribuição de impostos e a falta de incentivos da União e do Estado para políticas públicas: “56% dos impostos recolhidos vão para a União, 26% para o Governo Estadual e apenas 18% permanecem no município”, explica. Essa porcentagem não é o suficiente para que o município atenda todas as demandas de políticas públicas”, diz Vanazzi

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