Após seguidas quedas por mais de uma década, a fome voltou a crescer no Rio Grande do Sul. Os dados foram divulgados na quinta-feira (17/09), mostrando que 975,2 mil domicílios sofrem com algum tipo de insegurança alimentar. De 2004 para 2013, a insegurança alimentar diminuiu 35,7% no estado. Só que de 2013 para 2018, o cenário se reverteu, aumentando em 47,8%.

Esses foram alguns dos dados trazidos pela última Pesquisa de Orçamentos Familiares - POF: Análise da Segurança Alimentar no Brasil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, realizada entre junho de 2017 e julho de 2018. Para chegar aos atuais números, a pesquisa foi feita em quase 58 mil domicílios por todo o Brasil. Com essa metodologia, a POF contempla apenas moradores de domicílios permanentes, excluindo a população em situação de rua e em abrigos, por exemplo, o que deve apontar um cenário ainda pior.

Os dados mostram que a situação piorou no Rio Grande do Sul de 2013 para 2018. A porcentagem de famílias que vivem com algum grau de insegurança alimentar vinha diminuindo nas últimas décadas: eram 24,8% em 2004, 19,2% em 2009 e 15,9% em 2013. No período mais recente, em 2018, o percentual subiu para 23,5%.

De 2004 para 2013, a insegurança alimentar diminuiu 35,7% no Rio Grande do Sul. Só que de 2013 para 2018, o cenário se reverteu, aumentando em 47,8%. No total, são 975,2 mil domicílios gaúchos que sofrem com algum tipo de insegurança alimentar, sendo 696,2 mil domicílios com insegurança alimentar leve, 178,2 mil com insegurança alimentar moderada, e a insegurança alimentar grave é realidade para 101,9 mil domicílios.

O IBGE considera condição de segurança alimentar quando os moradores dos domicílios têm acesso pleno aos alimentos, seja tanto em quantidade suficiente como em qualidade adequada. Assim, o morador entrevistado não tem preocupação com relação ao acesso a alimentos hoje ou no futuro. Essa é a situação de 76,5% das casas gaúchas, atrás dos estados da Região Sul, Paraná (77,5%) e Santa Catarina (86,9%).

Como foi apresentado, a insegurança alimentar é dividida em três níveis: 1) leve; 2) moderada e; 3) grave. 

A família que se preocupa com o que poder comer no futuro e que muitas vezes renuncia à qualidade pela quantidade da alimentação é considerada insegurança leve. Agora quando é preciso comer menos e passam a conviver com restrição quantitativa de alimentos, especialmente os moradores adultos, é considerado insegurança moderada. Por fim, a insegurança alimentar grave acontece nos domicílios onde a restrição atinge todos moradores, incluindo adultos e crianças.

Alguns fatores do aumento da insegurança alimentar  

O mergulho do país e do estado na crise econômica, por diversos fatores internos e externos, impulsionado ainda mais pela política de austeridade fiscal no cenário nacional e estadual desde 2015, contribuiu para o aumento da insegurança alimentar. Foram fechados 166,8 mil postos de trabalho formal durante três longos anos (2015, 2016 e 2017), sendo criados apenas 34,5 mil posteriormente (2018 e 2019), que já foram derrubados pela pandemia, com 95 mil postos fechados em 2020.

A melhora no mercado de trabalho em 2018 e 2019 justifica-se pela contratação dos trabalhadores intermitentes, medida aprovada em 2017. Desde a implementação, o trabalho intermitente já responde por 36,3% das vagas criadas no estado, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED.

Na esteira da política de corte de gastos públicos, o programa Bolsa Família teve o número de famílias beneficiárias caindo justamente no período de aumento do desemprego, diminuindo em 108,8 mil, ou seja, uma queda de 25% de 2015 para 2019. Assim como a restrição de acesso aos benefícios previdenciários, como o seguro-desemprego. Ao mesmo tempo, no Rio Grande do Sul, o RS Mais Igual, programa de transferência de renda complementar ao Bolsa Família, foi sendo sucateado até a extinção pelo governo gaúcho a partir de 2015.

Desigualdade de renda do trabalho 

Os dados de desigualdade no Rio Grande do Sul mostram que vinha caindo até a recessão, quando apresentou o valor de 0,4732, o menor da série histórica da PNAD. A partir de 2016 houve um aumento no índice, que até o final de 2018 sofreu pequenas variações, sendo interrompido pelo aumento drástico da concentração de renda no primeiro trimestre de 2019. O pior resultado apresentado foi no primeiro trimestre de 2020, quando o índice chegou a 0,5133, e houve uma leve queda no segundo trimestre.

Em relação à renda média do trabalho por estratos no estado, entre o período de 2015 e 2020, não houve um aumento na renda média para a população mais pobre do Rio Grande do Sul. O que pode ser observado é um aumento da renda média dos 10% mais ricos e principalmente do 1% mais rico até o primeiro trimestre de 2020.

Pobreza no Rio Grande do Sul 

Cerca de 1,1 milhão de domicílios gaúchos têm a renda mensal domiciliar per capita de R$ 219,6 e renda per capita média de apenas R$ 74,5. Quando aplicado o valor do Auxílio Emergencial, a renda per capita média passou para R$ 251,6, um aumento de 237,5%. Ao todo, segundo o IBGE, 3,3 milhões de pessoas estão residindo em domicílios com beneficiados do Auxílio Emergencial no Rio Grande do Sul. Desse montante de pessoas, 43,1% dos domicílios possuem beneficiários que pertencem ao grupo mais pobre.

A insegurança alimentar deve se agravar mais, tendo em vista a redução do Auxílio Emergencial pela metade, aliado ao aumento dos principais itens da PNAD, o Auxílio Emergencial ajudou a população mais pobre do Rio Grande do Sul a ter aumento significativo de renda na pandemia e, com esse novo cenário posto, se forma uma equação difícil.

A redução do benefício impactará também a crônica crise das finanças públicas do Rio Grande do Sul, pois o recurso impacta também especialmente os setores de comércio e de serviços, que representam 74% das empresas e 70% dos postos de trabalho formais do estado. Para se ter uma noção da dimensão do impacto do Auxílio Emergencial, basta fazer a comparação com os R$ 673,7 milhões arrecadados no ano passado inteiro pelo Imposto sobre Herança e Doação - ITCDM, enquanto o Auxílio Emergencial de R$ 600 teve poder de injetar R$ 1,4 bilhão. É mais que o dobro da arrecadação do imposto.

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Os cenários vividos em torno da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) promoveram novos e antigos debates sobre a Renda Básica Universal em todo o mundo. Esta tem sido reconhecida como possibilidade para o enfrentamento das desigualdades, que são crescentes, inclusive pela Organização das Nações Unidas - ONU.

A fim de contribuir com esta análise e debate, o Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos analisou os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD referentes à renda e desigualdade no Rio Grande do Sul, Região Metropolitana de Porto Alegre e Porto Alegre, entre os anos de 2015 e 2020. Ao final da exposição dos dados e a partir de um esforço analítico acerca da economia política do Brasil recente, incluindo o contexto da pandemia do coronavírus, serão apresentadas considerações do professor Carlos Eduardo Santos Pinho.

Eis a análise.

Evolução da desigualdade no Rio Grande do Sul

A fim de contribuir com esta análise e debate, o ObservaSinos analisou os dados da PNAD referentes à renda e desigualdade no Rio Grande do Sul, Região Metropolitana de Porto Alegre e Porto Alegre, entre os anos de 2015 e 2020. Utilizaremos o índice de Gini para mensurar a desigualdade, sendo ele a medida mais popular para se calcular a desigualdade de concentração de renda em determinados grupos. O índice é uma medida de desigualdade desenvolvida pelo estatístico italiano Corrado Gini, podendo variar entre 0 (perfeita igualdade) e 1 (totalmente desigual).

A desigualdade vinha caindo até o segundo trimestre de 2015, quando apresentou o valor de 0,4732, o menor da série histórica. A partir de 2016 houve um aumento no índice, que até o final de 2018 sofreu pequenas variações, sendo interrompido pelo aumento drástico da concentração de renda no primeiro trimestre de 2019. O pior resultado apresentado foi no primeiro trimestre de 2020, quando o índice chegou a 0,5133, e houve uma leve queda no segundo trimestre. A variação do índice em relação ao mesmo trimestre do ano anterior apresentou, entre o início de 2016 até o terceiro trimestre de 2017, um aumento ininterrupto, e somente no último trimestre de 2017 houve uma queda e desaceleração da desigualdade. O pior dado apresentado foi no segundo trimestre de 2020 em comparação a 2019, em que o índice variou 4,9%.

Infográfico: Índice de Gini no Rio Grande do Sul

Em relação à renda média do trabalho por estratos no estado, entre o período de 2015 e 2020, não houve um aumento na renda média para a população considerada de baixa renda. O que pode ser observado é um aumento da renda média dos 10% mais ricos e principalmente do 1% mais rico até o primeiro trimestre de 2020. Já entre a população dos 10% mais pobres a renda média varia entre 300 e 400 reais, tendo uma queda na sua renda no ano de 2019 e começo de 2020. O mesmo é possível observar para a população dos 20% mais pobres, em que a renda média caiu nos últimos trimestres.

A queda da renda média no segundo trimestre deste ano pode explicar a queda do valor do índice de Gini, pois o maior impacto na redução da renda média no estado foi entre as famílias com maior renda. Os 1% mais rico teve uma queda de 33% da sua renda média em relação ao primeiro trimestre, enquanto os 20% mais pobres tiveram uma queda de 4% e os 10% mais pobres uma queda de 20%.

Infográfico: Renda média por estratos no Rio Grande do Sul

Evolução da desigualdade na Região Metropolitana de Porto Alegre e em Porto Alegre

Na capital gaúcha entre 2015 e 2016 houve um aumento drástico na desigualdade, que cresceu em um ritmo acelerado, chegando no segundo trimestre de 2016 ao valor de 0,5519. A partir do terceiro trimestre de 2016 o índice teve pequenas variações até o início de 2019, quando há um aumento considerável. Porto Alegre teve o pior resultado no início de 2020, quando o índice chegou a 0,5819.

Infográfico: Índice de Gini em Porto Alegre

Na Região Metropolitana de Porto Alegre a desigualdade a partir do terceiro trimestre de 2015 apresentou um aumento que vai até o início de 2016, e logo depois sofre pequenas variações até o início de 2019, quando o índice teve seu pior resultado da série histórica. Já no segundo trimestre de 2019 houve uma queda, voltando a subir de forma significativa em 2020. 

Infográfico: Índice de Gini na Região Metropolitana de Porto Alegre

O mesmo é possível observar na capital e Região Metropolitana de Porto Alegre, com o aumento considerável da renda média dos 10% e 1% mais ricos até o começo do ano e uma queda na renda de toda população no segundo trimestre do ano. Na capital a queda da renda média foi de 25% para a população dos 10% mais pobres, 24% para os 20% mais pobres e 14% para os 50% mais pobres. Já na Região Metropolitana de Porto Alegre a queda na renda média das famílias consideradas 10% mais pobres foi de 38%, enquanto os 50% mais pobres tiveram uma queda de 32%.

Infográfico: Renda média por estratos na Região Metropolitana de Porto Alegre

Os impactos do Auxílio Emergencial no Rio Grande do Sul e na Região Metropolitana de Porto Alegre

A PNAD também demonstra os impactos positivos do Auxílio Emergencial para a população mais pobre do estado. Cerca de 1,1 milhão de domicílios tiveram a renda mensal domiciliar per capita de apenas R$ 219,61 no estado. Dentre estes, pouco mais de 381,5 mil domicílios não receberam. Ou seja, 66,4% dos domicílios da população em situação de maior vulnerabilidade recebeu Auxílio Emergencial no mês de junho no Rio Grande do Sul. Em números absolutos, foram 753,8 mil pessoas residindo em domicílios beneficiadas, onde a renda per capita era de R$ 219,61 e a renda per capita média de apenas R$ 74,54. Quando aplicado o valor do Auxílio Emergencial, a renda per capita média passou para R$ 251,61, um aumento de 237,5%.

Ao todo, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, 3,3 milhões de pessoas estão residindo em domicílios com beneficiados do Auxílio Emergencial no Rio Grande do Sul. Desse montante de pessoas, 43,1% dos domicílios possuem beneficiários que pertencem ao grupo com os menores rendimentos. De acordo com os dados da PNAD, embora tenha diminuido a renda do trabalho dos mais pobres na pandemia, o somatório de todos os rendimentos desse estrato segue maior do que antes no Rio Grande do Sul. Tal resultado deve-se ao Auxílio Emegerencial. 

Na Região Metropolitana de Porto Alegre, somente no mês de maio foram mais de 1 milhão de beneficiários, segundo o Ministério da Cidadania, representando 23,7% da população. Sabe-se que este recurso também impacta especialmente os setores de comércio e de serviços que, segundo a Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, representam 81,2% das empresas e 77,5% dos postos de trabalho formais da Região Metropolitana de Porto Alegre, com o poder de injetar R$ 698,1 milhões ao mês na economia da metrópole.

No Brasil, ao longo das últimas semanas, a discussão deu-se especialmente sobre os impactos do Auxílio Emergencial implementado nos últimos meses e as perspectivas de criação do Renda Brasil, que diz respeito ao projeto de transferência de renda apresentado pelo Governo Federal para substituição do Bolsa Família, do abono salarial, do seguro-defeso (pescadores), do salário família e do Farmácia Popular. De viés fortemente liberal, se essa política for efetivamente implementada em nome de uma falaciosa “universalização”, abre-se o caminho para a completa desestruturação das políticas públicas e dos direitos sociais de cidadania conquistados historicamente.

Cabe apontar que o país já sofre com a Emenda Constitucional 95 de 2016 (teto de gastos públicos), que, ao criminalizar a política fiscal anticíclica como instrumento de enfrentamento às crises econômicas, vem efetuando cortes drásticos em saúde, educação e no investimento em infraestrutura para o pagamento de juros da dívida pública ao sistema financeiro rentista e não produtivo. 

Acesse aqui a análise dos dados pelo professor Carlos Eduardo Santos Pinho.

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A extinção do Abono Salarial voltou a ser debatido em plena pandemia do novo coronavírus a partir da proposta do Governo Federal para a Renda Brasil. Na Região Metropolitana de Porto Alegre em 2018, 47,2% dos trabalhadores formais recebiam até 2 salários mínimos. Ou seja, em número absoluto, 589,9 mil trabalhadores com carteira assinada deixariam de acessar o benefício do Abono Salarial.

O fim do Abono Salarial já vinha sido debatido nas alterações da Previdência Social apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro em 2019. A extinção do benefício voltou a ser debatido pelo Governo Federal em 2020 para instituir o programa Renda Brasil, substituto do Auxílio Emergencial. Para isto, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, propôs o fim do Abono Salarial.

O benefício atualmente é pago a quem ganha até 2 salários mínimos e tem pelo menos 5 anos de cadastro no Programa Integração - PIS. O trabalhador recebe 1/12 do salário mínimo multiplicado pelos meses que trabalhou no ano, caso tenha trabalhado por pelo menos 30 dias no ano-base considerado para apuração.

Na Região Metropolitana de Porto Alegre, no ano de 2018, de acordo com os últimos dados disponibilizados pela Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, 47,2% dos trabalhadores recebiam, em média, até 2 salários mínimos. Isso, em número absoluto, representa 589,9 mil trabalhadores com carteira assinada.

As trabalhadoras mulheres seriam as mais afetadas pela extinção, pois 53,6% delas ganham até 2 salários mínimos mensais. No primeiro trimestre de 2020, os homens recebiam, em média, R$ 3.339, enquanto as mulheres registraram uma renda de R$ 2.430. Esta diferença representa 27,2% ou R$ 909, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD. Desse modo, o fim do Abono Salarial reforçaria a desigualdade de rendimentos entre homens e mulheres.

Infográfico: Número de trabalhadores por faixa de renda média na Região Metropolitana de Porto Alegre em 2018

Os jovens também seriam impactados pela extinção do Abono Salarial, uma vez que 39,9% deles ganhavam até 2 salários mínimos mensais em 2018. Dentre as profissões que mais vão perder com a mudança estão os cozinheiros, trabalhadores de serviços de manutenção, porteiros, vigias, recepcionistas e ajudantes de obras.

Quem perdeu emprego formal na pandemia?

Antes de entrar na análise dos dados do emprego formal na Região Metropolitana de Porto Alegre, é importante verificar o cenário do Rio Grande do Sul, para entender os números da metrópole. O estado foi um dos mais afetados do Brasil, em termos de fechamento de empregos, atrás somente de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Infográfico: Emprego formal no Brasil em 2020

De março a julho foram encerrados 131,4 mil postos de trabalho no estado, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED. O número diminuiu para 95 mil quando inclusos os demais meses do ano. Os setores mais impactados foram os setores de comércio e serviços, que representam 74% das empresas e 70% dos postos de trabalho formais do Rio Grande do Sul.

Os homens representaram 53,8% dos desligamentos de março a julho. Os jovens também foram bastante afetados, chegando a 38,5 mil, os quais já possuíam uma taxa de desemprego maior que a média. Ao mesmo tempo, a faixa etária de até 17 anos foi a única a acessar novas vagas de emprego, situação que acompanha a trajetória do Brasil como todo nesse período. O fato de mulheres e jovens até 17 anos terem dito menores demissões na pandemia pode estar relacionado com a menor média salarial dos mesmos.

Os trabalhadores com ensino médio, majoritária escolaridade da população, foram os mais impactados pelo desemprego formal. Por outro lado, aqueles com ensino superior completo e incompleto foram mais afetados do que aqueles com ensino médio incompleto.

Apesar da criação de 1,3 mil postos de trabalhos em julho no Rio Grande do Sul, a Região Metropolitana de Porto Alegre fechou 278 postos de trabalho. Nesse período de pandemia, foram encerrados 66 mil, mas no acumulado do ano, quando são incluídos os meses de janeiro e fevereiro, o resultado negativo fica em 57,8 mil. Até julho, esse número é maior em 8,1 mil, quando comparado com o ano de 2015, início da crise econômica brasileira, momento que foram suprimidos 49,7 mil. Em outras palavras, a quantidade de empregos formais fechados até julho já é maior que o ano de 2015.

Infográfico: Criação de postos de trabalho na Região Metropolitana de Porto Alegre

Grande parte o saldo negativo na metrópole deve-se ao município de Porto Alegre, que encerrou 1,5 mil postos de trabalho em julho. No acumulado do ano já são 25,2 mil, estando entre as capitais do país que mais fechou postos formais, de acordo com o CAGED. Dentre os 34 municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, 22 voltaram a apresentar saldo positivo em julho, ainda que baixo.

Infográfico: Saldo de postos de trabalho na Região Metropolitana de Porto Alegre em 2020

Os impactos dos benefícios sociais

No meio desse quadro de desemprego e de aumento da informalidade, o Auxílio Emergencial foi buscado por grande parte desta população para a garantia da sobrevivência. Foram mais de 1 milhão de beneficiários na Região Metropolitana de Porto Alegre, segundo o Ministério da Cidadania, representando 23,7% da população. O município com o maior número de beneficiários, pelo tamanho da população, é a capital do Rio Grande do Sul, com 321.797 pessoas.

No Rio Grande do Sul, foram mais de 2 milhões de beneficiários, injetando R$ 1,4 bilhões na economia gaúcha. Este valor é mais do que o dobro daquele arrecadado no ano de 2019 pelo Imposto sobre Herança e Doação (ITCD), que foi de R$ 673,7 milhões. Este benefício também tem ajudado a movimentar a economia da Região Metropolitana de Porto Alegre com R$ 698,1 milhões, impactando especialmente os setores de comércio e de serviços.

Com isso, faz-se necessário perceber que o programa Renda Brasil apresentado pelo Ministro da Economia anuncia um impacto importante na renda das famílias e na economia, já que propõe a retirada do Abono Salarial, além da redução dos valores do Auxílio Emergencial. Portanto, além das mudanças em benefícios sociais terem impacto distributivo negativo, uma extinção do Auxílio Emergencial ou do Abono Salarial também retiraria dinheiro da economia, o que tem repercussões no crescimento econômico, já que é dinheiro circulando na mão de uma parcela da população que possui alta propensão a consumir.

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• A desigualdade de renda antes da pandemia de Covid-19 na Região Metropolitana de Porto Alegre
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• Coronavírus expõe as profundas desigualdades da nossa sociedade

Pesquisa realizada com a comunidade escolar aponta que mais de 90% das escolas não têm recursos suficientes para investir em estrutura para receber alunos. Ainda assim, em live realizada na segunda-feira, 24, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), manteve a defesa do calendário para a volta das aulas presenciais. Apesar da negativa de nove a cada dez prefeitos, que estão contrários à retomada, o governo indica o retorno no mês de setembro.

O Rio Grande do Sul contabilizava até ontem, 25, 112.763 pessoas infectadas e 3.161 mortas pelo novo coronavírus. Observa-se número de casos subnotificados, como em Porto Alegre. A Secretaria Estadual de Saúde registrava 11.727 casos, enquanto a Prefeitura de Porto Alegre informa 21.840 na terça-feira. Após atingir a marca de 71 mortos em único dia, em 3 de agosto, o governo de Eduardo Leite (PSDB) tinha como ideia inicial retomar as aulas presenciais no dia 31 de agosto em todo o estado.

A pesquisa “Educação e pandemia no Rio Grande do Sul” desenvolvida pelo Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul - CPERS, em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Dieese aponta que 91,9% das escolas não têm recursos suficientes para investir em estrutura para receber alunos e adquirir equipamentos de proteção. Ainda de acordo com o levantamento, 61,4% dos repasses da verba de manutenção das escolas estão em atraso.

Infográfico: Educação e pandemia no Rio Grande do Sul

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, 83,6% dos alunos tiveram alguma atividade no mês de julho no estado, entretanto 180 mil responderam que não tiveram atividades, sendo que 63,4% dos alunos que não tiveram possuem até um salário mínimo como renda domiciliar per capita. Tal fato pode estar relacionado à falta de acesso à internet, que atinge 17% da população gaúcha. Um outro levantamento realizado pelo CPERS aponta nesse sentido, pois 59% dos alunos das escolas estaduais e 47% das municipais dizem ter computador, enquanto na rede privada o percentual é mais de 96%.

Entre as propostas do governo estadual está a retomada da redução do número de alunos por turma. Os dados do INEP indicam que a média de aluno no estado por turma da creche e pré-escola - os primeiros níveis a voltarem - é de 14, enquanto no ensino fundamental e ensino médio é acima de 20 alunos por turma. Estes números demonstram números elevados de pessoas em um mesmo ambiente, mesmo que viabilizado o distanciamento social.

Estas realidades e outras se colocam em meio às justificativas da negativa de nove a cada dez prefeitos ao calendário de volta às aulas proposto pelo governador, conforme pesquisa da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - Famurs. Ainda assim, o governo projeta a retomada na metade do mês de setembro.

Infográfico: Estrutura das escolas do Rio Grande do Sul

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