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A partir dos dados de 2020, pode-se observar uma queda no números de alunos matriculados na Região Metropolitana de Porto Alegre, totalizando 24,3 mil a menos em um ano. Isso pode apontar para o crescente desinteresse por parte dos jovens em estudar, assim como para as dificuldades de acesso ao ensino devido às desigualdades sociais presentes na sociedade brasileira, e para o impacto da pandemia da Covid-19 na vida e na realidade da população.

Com a pandemia de Covid-19, a sociedade tem sido colocada em situação de incertezas e de necessidades. Por consequência, os direitos e as políticas sociais, reconhecidos e garantidos pela Constituição Cidadã de 1988, passaram a ganhar cada vez mais destaque e demandas no Brasil. Uma delas é a educação, que foi garantida constitucionalmente, regulada e assumida pelo Estado. O acesso universal à educação foi consolidado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, de 1996 e atualizado no Plano Nacional de Educação - PNE em 2014. 

Como a principal medida para contenção dos casos de coronavírus é o isolamento e distanciamento social, milhares de estudantes foram colocados em novo contexto de aprendizagem e de ensino. Ao invés dos encontros presenciais em instituições de ensino mediadas pelos e pelas docentes, crianças, adolescentes e jovens precisaram se adaptar ao estudo remoto ou à distância. Contudo, para que acesse o conteúdo e realize as atividades, o aluno necessita de computadores ou celulares e a internet.

Sendo assim, os dados da realidade educacional merecem atenção para a viabilização desta política no cenário da Covid-19. Neste contexto, no ano passado, o ObservaSinos apontou que apenas no município de Porto Alegre, 121.278 (8,2% da população porto-alegrense) não possuíam internet em seus domicílios, inviabilizando e limitando o acesso à educação e o Auxílio Emergencial.

Redução de matrículas na pandemia

A partir dos dados apresentados abaixo, pode-se observar uma queda nos números das matrículas, tanto em termos de dados regionais quanto municipais. Isso pode apontar para o crescente desinteresse por parte dos jovens em estudar, assim como para as dificuldades de acesso ao ensino devido às desigualdades sociais – a internet sendo uma delas – presentes na sociedade brasileira, e para o impacto da pandemia da Covid-19 na vida e na realidade da população.

Os dados escolares do terceiro trimestre de 2020 mostram que 23,8% da população da Região Metropolitana de Porto Alegre frequentava escola. Isso em número absolutos, significa que 869,3 mil pessoas estavam matriculados. Em 2019, eram 893,7 mil alunos, ou seja, houve uma redução de 24,3 mil matrículas. O município com maior queda geral de matrículas foi Esteio, seguido de Santo Antônio da Patrulha e Taquara. Apenas cinco municípios dos 34 da Região Metropolitana de Porto Alegre tiveram aumento das matrículas em 2020 quando comparado com 2019.

A queda no ensino regular e na educação profissional foi pequena, de 1,3% e 1,2%, respectivamente. Entretanto, os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP apontam para uma queda de 6,2% na Educação para Jovens e Adultos - EJA. Antes da pandemia, em 2019, eram 58,1 mil alunos matriculados no EJA na Região Metropolitana de Porto Alegre. No primeiro ano da Covid-19, em 2020, o número caiu para 54,5 mil. 

Condições das escolas para volta presencial na pandemia

Muito se tem debatido sobre a volta às aulas no Rio Grande do Sul. Mesmo em bandeira preta e com UTIs acima de 100% de ocupação, se tem defendido o retorno presencial das aulas. Mas a infraestrutura das escolas na Região Metropolitana de Porto Alegre é preocupante para retomada segura.

O cenário não é diferente do restante do Rio Grande do Sul, mas alguns municípios possuam indicadores piores que a média estadual. Na capital do estado, Porto Alegre, sete escolas das mais de mil não têm acesso à rede pública de esgoto e 30 escolas não têm acesso a abastecimento público de água. Em Viamão, município vizinho da capital, apenas 28% das escolas contam com esgoto em rede pública.

Ainda em relação ao saneamento, no início de março, o prefeito de São Leopoldo fez uma postagem no Twitter mostrando a rapidez da circulação do novo coronavírus no município. O exemplo utilizado por Ary Vanazzy foi a presença do vírus no esgoto, na estação de tratamento. Do início de fevereiro para o início de março, a presença aumentou em 2.189,4%.

Tais condições, organizadas e fomentadas pelos Governos Estaduais e Municipais, desconsiderou a desigualdade de acesso a um contexto favorável de aprendizado de cada estudante. Observa-se que a população em situação de vulnerabilidade social, que já tinha distanciamentos e dificuldades para as garantias de aprendizagem antes da pandemia, teve a precarização no acesso, no acompanhamento e no desenvolvimento escolar. Indica-se com isso, a fragilização dos índices de desenvolvimento educacional da população moradora das comunidades de periferia das cidades brasileiras.

Os direitos sociais e a pandemia 

Os direitos sociais talvez nunca tivessem tido tanto destaque no Brasil, quanto neste período de pandemia. Há 33 anos, pela primeira vez na história do Brasil, os direitos sociais foram reconhecidos no artigo sexto da Constituição Cidadã. Importante trazê-los à tela neste tempo de crises e incertezas, já que os dizem respeito às garantias à educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados. Todos estes direitos foram regulados e assumidos co-responsavelmente pelo Estado e pela sociedade, seja no que se refere à gestão, à atenção e ao controle social.

Desafios não faltam ao tratamento articulado dos diferentes direitos e políticas neste tempo, ou seja, garantir sistemas de cuidados e proteção à população no conjunto de suas demandas e necessidades, seja em relação à saúde, à educação, ao trabalho, à renda, às seguranças. Isso tudo construído em um grande sistema descentralizado, nas diferentes esferas: municipal, estadual e nacional, e participativo entre Estado e Sociedade.

Este desafio constitucional parece, no entanto, inalcançável ainda. Diante disso, colocamo-nos diante de cada dimensão da realidade que teve interferências diretas neste tempo de pandemia. Iniciamos neste ano pelas aproximações com o direito e a política social da Educação, a partir de dados para Região Metropolitana de Porto Alegre.

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A oficina “Utilizando software R para dados da PNAD” tem o objetivo de promover informação e formação sobre o software R e sua aplicabilidade para manipulação, análise, sistematização e visualização de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD.

Programação

23 de março (terça-feira)

14h30 às 16h – Introdução à programação do software R

Ministrante: Gustavo Diefenbach – Unisinos 

25 de março (quinta-feira)

14h30 às 16h – Utilizando software R para dados da PNAD

Ministrante: Gustavo Diefenbach – Unisinos 

Local

Plataforma Microsoft Teams

Inscrições

O mundo se revela em uma profunda crise econômica e sanitária, onde a pandemia da Covid-19 assolou os países. Esta se manifesta na política, nas relações culturais e sociais, em todas as esferas planetárias, chegando até os municípios. Sem dúvida, 2020 é marcado por profundas mudanças socioeconômicas como a queda da renda, aumento das desigualdades e do desemprego e uma nova recessão econômica com reflexos em toda a vida societária.

Nesse contexto, o Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, que tem o compromisso com a formação crítica numa perspectiva de responder aos desafios de fronteira deste tempo, seguiu dedicando-se a este olhar a partir da Região Metropolitana de Porto Alegre e do Vale do Sinos.

Destacam-se as análises tomando-se como referência, especialmente, os grupos sociais em situação de vulnerabilidade e risco social, que são, na maioria das vezes, invisibilizados no debate público e pela sociedade. Este propósito do ObservaSinos está em conformidade com o comprometimento da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos com a educação continuada, difusão cultural e desenvolvimento social, conforme o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI 2019-2023.

O trabalho realizado neste ano pelo Observatório concentrou-se, especialmente, em quatro frentes.

Uma delas de análise sistemática dos dados e indicadores sociais do Vale dos Sinos e da Região Metropolitana de Porto Alegre com ênfase nas temáticas da Covid-19, desigualdades, realidades do trabalho e do não trabalho, benefícios sociais, renda e eleições municipais.

A segunda frente de atuação em destaque neste ano foi de investigação articulada com outros observatórios e pesquisadores. Dois temas mereceram esta dedicação articulada: trabalho e renda na Região Metropolitana de Porto Alegre.

A terceira perspectiva em foco dada pelo ObservaSinos foi a articulação em Rede de Observatórios. Alcançamos os dez anos da Rede realizando coletivamente o X Seminário de Observatórios. Esta articulação reafirma o comprometimento com os dados abertos, a ciência aberta e a democracia.

A assessoria a diferentes grupos e debates destacou-se como a quarta atividade. O ObservaSinos foi demandado para contribuir em debates estaduais, regionais e locais, em sua grande maioria na modalidade virtual. Foram abordados os temas: trabalho, moradia, renda, solidariedade, humanismo, entre outros.

Com isso, o ObservaSinos em 2020 deu vistas e provocou o debate sobre as políticas públicas implementadas e, ao mesmo tempo, políticas indicadas para os municípios, a partir das eleições municipais.

Acesse aqui o nosso relatório completo.

Os primeiros dados divulgados sobre os efeitos da pandemia do novo coronavírus apontam que a Região Metropolitana de Porto Alegre foi uma das mais impactadas. Está entre as regiões que mais perdeu renda do trabalho, especialmente pela parcela da população mais pobre, que teve queda de 40,4% em seus rendimentos. Com o Auxílio Emergencial de R$ 600 e R$ 1.200, essa queda foi atenuada para apenas 9,6%. Ainda assim, a população mais pobre da Região Metropolitana de Porto Alegre foi uma das mais afetadas do Brasil.

Antes da pandemia

A pandemia do novo coronavírus encontrou uma Região Metropolitana de Porto Alegre com 225 mil pessoas desempregadas. Foram fechados 88 mil postos de trabalho formal durante três longos anos (2015, 2016 e 2017), sendo criados apenas 5 mil posteriormente (2018 e 2019). A melhora no mercado de trabalho nos últimos dois anos justifica-se pela contratação dos trabalhadores intermitentes. Dos 4,9 mil postos de trabalho criados em 2019, pouco mais de 3 mil foram na modalidade intermitente, ou seja, mais de 60% das contratações foram nessa modalidade.

Em entrevista à IHU On-Line, Ruy Braga ainda em 2018, destaca que a renda do trabalhador intermitente seria menor do que a de um trabalhador normal: “todos os estudos que existem sobre trabalho intermitente apontam nessa direção. O trabalhador contratado por intermédio desse tipo de contrato tem um decréscimo da sua renda e é natural que isso aconteça, porque ele não vai trabalhar uma jornada cheia.”

E os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED apontam nessa direção. Todos foram contratados para uma carga horária de até 12 horas semanais, desempenhando atividades principalmente nos setores de serviços e comércio, especificamente em atividades ligadas a alojamento, alimentação, reparação e manutenção. Em relação à remuneração, apenas 677 dos 4,9 mil trabalhadores ganhavam mais que 3 salários mínimos.

A desigualdade de renda do trabalho vinha caindo até o segundo trimestre de 2015, o menor da série histórica. A partir desse período, o Índice de Gini só aumentou, sendo interrompido somente no ano de 2019. Mas o pior resultado deu-se justamente no segundo trimestre deste ano, período que engloba a pandemia do novo coronavírus.

Em relação à renda média do trabalho por estratos, entre 2015 e 2020 não houve um aumento na renda média real para a população 40% mais pobre. Após ter aumento de renda de 17,6% entre 2012 e 2014, teve queda de 18% no período da recessão econômica do país. Inversamente, o que também pode ser observado, é um aumento da renda média dos 10% mais ricos nos últimos anos.

Na esteira da política de corte de gastos públicos, o programa Bolsa Família teve o número de famílias beneficiárias caindo justamente no período de aumento do desemprego. A Região Metropolitana de Porto Alegre diminuiu em 10,5 mil famílias beneficiadas em 2019. Dos 34 municípios que compõem a Região Metropolitana de Porto Alegre, apenas Eldorado do Sul apresentou um número maior de famílias no período analisado.

Os impactos da pandemia

A Região Metropolitana de Porto Alegre apresentou taxa de desemprego de 13% no segundo trimestre de 2020. Antes da chegada da pandemia do novo coronavírus, no primeiro trimestre, que corresponde aos meses de janeiro a março para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a taxa era de 9,8%. Houve, portanto, um aumento de 32,7% na taxa na comparação dos trimestres, o que representa 28,5 mil pessoas a mais desempregadas entre abril e setembro, alcançando 253,7 mil no total.

No tocante ao emprego formal, os 5 mil postos de trabalho formal criados com base no trabalho intermitente em 2018 e 2019, foram encerrados por conta da pandemia. Até setembro, segundo o CAGED, a Região Metropolitana de Porto Alegre tinha fechado 49,2 mil vagas. Os dados revelam que esse cenário é reflexo do Rio Grande do Sul, pois é o terceiro com maior número de postos de trabalho formais fechados, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro. A capital, Porto Alegre, também se destaca, sendo a quarta que mais fechou postos de trabalho formais do país.

A metrópole ainda tem 137,7 mil pessoas em situação de subocupação (pessoas que trabalham menos de 40 horas por semana e gostariam de trabalhar mais). A Região Metropolitana de Porto Alegre também conta com 52,3 mil desalentados (pessoas que desistiram de procurar emprego). Do primeiro trimestre do ano para o terceiro, o número desses últimos nessa condição aumentou 84,2%.

A pandemia do novo coronavírus também colaborou para uma perda média de 12,5% na renda dos trabalhadores na Região Metropolitana de Porto Alegre, sendo a quarta região com maior queda, quando comparada com outras regiões metropolitanas do Brasil. Fica atrás somente de Maceió, Salvador e Recife. A perda da renda na metrópole de Porto Alegre é o dobro da média das demais regiões metropolitanas e do Brasil como um todo.

A queda da renda do trabalho foi de 40,4% para os 40% mais pobres, enquanto para os 10% mais ricos, a queda foi de apenas 10,6%. Comparativamente com as demais regiões metropolitas do país, a metrópole de Porto Alegre foi uma onde os mais pobres foram mais afetados. A queda ficou acima da média do Brasil, enquanto nas metrópoles da Região Sul foram de menos de 20%.

Com todo esse cenário, uma forma de conseguir acesso a dinheiro é por meio de empréstimos. De acordo com o IBGE, 272,2 mil recorreram a empréstimos com instituições financeiras, amigos e parentes. Desse total, 53,1% foram buscados por mulheres da Região Metropolitana de Porto Alegre. Ainda cabe destacar que quase 40% do empréstimo adquirido com banco ou financeira foi por pessoas com ensino superior completo ou com pós-graduação.

Os impactos do Auxílio Emergencial

Grande parte desta população também recorreu ao Auxílio Emergencial para conseguir sobreviver. Ao analisar os dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio - PNAD, percebe-se o enorme peso do benefício para população. Embora a Região Metropolitana de Porto Alegre tenha um dos menores percentuais recebendo o Auxílio Emergencial, o benefício representa 38,3% da renda média total dos domicílios e corresponde para 24,4% dos domicílios metade ou mais da renda.

A taxa de pobreza era de 10,8% antes da pandemia na Região Metropolitana de Porto Alegre, percentual que se traduz em 406,8 mil pessoas. Se não fosse o Auxílio Emergencial de R$ 600 e R$ 1.200, a taxa de pobreza teria chegado a 18,8%. Isto em números absolutos representa que o benefício evitou que 337,8 mil entrassem na linha de pobreza, que chegaria em 744,6 mil pessoas.

Como indicado acima, a renda somente do trabalho caiu 40,4% para os 40% mais pobres, mas com o Auxílio Emergencial de R$ 600 e R$ 1.200, essa queda foi atenuada para apenas 9,6%. Ainda assim, a população mais pobre da Região Metropolitana de Porto Alegre foi uma das mais afetadas do Brasil.

O Auxílio Emergencial também tem ajudado a movimentar a economia da Região Metropolitana de Porto Alegre. Sabe-se que este recurso também impacta especialmente os setores de comércio e de serviços que, segundo a Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, representam 81,2% das empresas e 77,5% dos postos de trabalho formais da Região Metropolitana de Porto Alegre, com o poder de injetar R$ 700 milhões na economia da metrópole.

Na entrevista de ontem à IHU On-line, o economista Pedro Fernando Nery destaca que com o fim do Auxílio Emergencial em 9 dias, “é de se esperar uma alta expressiva no desemprego, à medida que quem cumpria o isolamento em casa recebendo o auxílio passe a voltar a procurar uma atividade nas ruas.”

Em outro ponto da entrevista, Nery aponta que “a pobreza e a pobreza extrema caíram para o menor nível já registrado” e “a desigualdade de renda também caiu muito, pela primeira vez abaixo de 0,50, segundo Índice de Gini, também um nível que não foi registrado antes.” Por fim, lembra que “como os preços vão demorar pra refletir o fim do auxílio, é plausível imaginar que as famílias enfrentarão preços altos enquanto estão sem renda.”

Propostas de renda

Um dos grandes temas pautado no Congresso Nacional foi justamente o Auxílio Emergencial. Tal mobilização dos segmentos sociais pela aprovação e a escalada do aumento da desigualdade, do desemprego e da fome não se refletiram na última eleição. Dos 34 prefeitos eleitos e/ou reeleitos nas eleições municipais de 2020, apenas 3 (CanoasEsteio e São Leopoldo) da Região Metropolitana de Porto Alegre apresentaram propostas para renda no plano de governo, registrado no Tribunal Superior Eleitoral - TSE.

Em entrevista concedida à IHU On-line, no dia 18-11, o sociólogo Luiz Werneck Vianna analisou o resultado das eleições municipais. Para o professor Vianna, “Seria fundamental que o tema da renda básica tivesse mais relevância nessa disputa, mas não teve. Esse tema não encontrou uma sustentação forte e não creio que tenha amadurecido alguma coisa nessa direção.” 

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Os dados do mundo do trabalho e da vida dos trabalhadores na Região Metropolitana de Porto Alegre levantados pela Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio - PNAD no terceiro semestre de 2020 revelam que o desemprego e o desalento seguem crescendo, especialmente entre os jovens de 14 a 30 anos. Esta mesma pesquisa anuncia que, pela primeira vez no ano, homens e mulheres tiveram o mesmo número de desemprego.

A desigualdade de renda pelo trabalho na Região Metropolitana de Porto Alegre segue aumentando, já que a população em situação de pobreza teve a queda de renda em 1% e os ricos o aumento de 2% em seus rendimentos.

Desemprego no Rio Grande do Sul

O estado do Rio Grande do Sul apresentou uma taxa de desemprego de 10,3% no terceiro trimestre de 2020, um aumento de quase 1% em comparação ao segundo trimestre do ano, que apresentou uma taxa de 9,4%. Entre os dados dos estados que compõem a Região Sul do país, Santa Catarina apresentou a melhor taxa de desemprego, de apenas 6,6% no terceiro trimestre e Paraná 10,2%.

Desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre 

Já na Região Metropolitana de Porto Alegre a taxa de desemprego chegou a 13%, um aumento de 0,8% em relação ao segundo trimestre de 2020. Até o segundo trimestre do ano, o maior número de trabalhadores desempregados na região eram mulheres. Nesse terceiro trimestre se igualou o número de desempregos entre os sexos.

Entre as faixas etárias, a situação mais preocupante são os jovens entre 14 e 30 anos, que representam 44% dos desempregados na Região Metropolitana de Porto Alegre; as faixas etárias de 31 a 40 anos representam 21%; 41 a 50 anos, 22%; 51 a 60 anos, 11%; e 61 a 70 anos, 1,5%.

Desalentados e subocupados

A Região Metropolitana de Porto Alegre, no terceiro trimestre, apresentou 137.681 pessoas em situação de subocupação, ou seja, pessoas que trabalham menos de 40 horas por semana e gostariam de trabalhar mais, indicando um aumento em comparação ao trimestre anterior e passando o patamar do primeiro trimestre do ano. A metropóle de Porto Alegre ainda possui 52.333 desalentados, enquanto esse número no primeiro trimestre de 2020 era de 28.405.

No terceiro trimestre houve uma mudança em relação as faixas etárias dos desalentados. No período anterior o maior número de desalentados estava na faixa etária dos 14 a 30 anos, porém os últimos dados mostraram uma queda nas faixas etárias dos jovens e um aumento significativo entre a população acima de 30 anos.

Renda e desigualdade

O rendimento médio mensal de todos os trabalhos da Região Metropolitana de Porto Alegre teve um aumento de 8% em relação ao trimestre anterior, chegando a R$ 3.121. Entre a população dos 10% e 20% mais pobres, houve uma queda de 1% na renda, no entanto a população dos 10% mais ricos teve um aumento de 3% na renda e a 1% mais rica teve um aumento de 2% no rendimento médio mensal. O índice de Gini apontou um aumento, chegando a 0,5199, o maior índice dos últimos anos, superando o primeiro semestre de 2020.

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Compreendido também como educação continuada, o ObservaSinos realiza diversas atividades, com o objetivo de discernir o presente e o futuro da Região Metropolitana de Porto Alegre. As principais atividades realizadas ao longo de 2020 foram para analisar o mercado de trabalho e as desigualdades sociais, bem como indicar perspectivas de políticas públicas para implementação, em um ano marcado pela pandemia do novo coronavírus.

Para assistir as atividades, basta clicar nos banners.

Lives

O mundo do trabalho na Região Metropolitana de Porto Alegre: a saúde em questão” apresentou diversos dados e depoimentos sobre o mercado de trabalho para os profissionais da sáude. A live faz parte do estudo “Mundo do trabalho na Região Metropolitana de Porto Alegre” desenvolvido pelo Observatório do Vale do Rio dos Sinos e o Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas. 

A intensificação da desigualdade na Região Metropolitana de Porto Alegre apresentou e discutiu o aumento da desigualdade antes e durante a pandemia.

Eventos

O “Ciclo de estudos e debates: renda básica, cenários e perspectivas para Região Metropolitana de Porto Alegre analisou referências e experiências sobre a renda básica, seus possíveis impactos nas desigualdades e no enfrentamento à precarização das políticas públicas, bem como indicar perspectivas de sua implementação nas diferentes esferas.

 

Na sua décima edição, o “Seminário Observatórios promoveu ao longo de três dias a análise e o debate dos cenários de crises e seus impactos na ciência e na democracia, em vista de prospectar estratégias para transparência dos conhecimentos e dados no contexto atual e pós-pandemia.

 

Oficina

A “Oficina de georreferenciamento” teve como objetivo de apresentar softwares e ferramentas para criar, visualizar e editar mapas com dados georreferenciados.

 

O panorama da política na Região Metropolitana de Porto Alegre indica um cenário de continuidade dos projetos governamentais, já que quinze prefeituras tiveram seus prefeitos reeleitos e outras seis mudaram prefeitos, porém com a mesma sigla partidária do período anterior. As Câmaras Legislativas eleitas na metropóle de Porto Alegre contarão com 438 vereadores, sendo 82% homens e 89% identificados como brancos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral - TSE

Prefeituras 

Nas 34 prefeituras, 44% prefeitos foram reeleitos; 91% são homens; 70% têm entre 30 e 60 anos; 100% identificaram-se como brancos, 74% alcançaram o ensino superior, 32% são do Partido Progressista - PP.

Na Região Metropolitana de Porto Alegre foram eleitas três mulheres: Novo Hamburgo, prefeita reeleita, Sapiranga e Taquara, eleitas pela primeira vez. Apenas 9% do executivo nos municípios elegeram lideranças femininas.

A renda dos prefeitos eleitos revela que 52% têm até 500 mil reais declarados: Arroio dos Ratos, Campo Bom, Capela de Santana, Dois Irmãos, Eldorado do Sul, Esteio, Estância Velha, Glorinha, Guaíba, Igrejinha, Ivoti, Montenegro, Novo Hamburgo, Parobé, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, São Jerônimo e Taquara. 7 prefeitos declararam ter entre 500 e 1 milhão de reais, cinco entre 1 milhãoe 2, um entre 2 milhões e 5 e, apenas, dois acima de cinco milhões. A polarização da renda está entre o prefeito de Estância Velha, que declarou R$ 32.000,00, e o de Viamão com R$ 19.429.041,61.

Proposta de renda dos prefeitos eleitos

Dos 32 prefeitos eleitos no pleito de 15 de novembro e dos 2 eleitos no dia 29 de outubro, apenas 2 da Região Metropolitana de Porto Alegre possuem propostas para renda no plano de governo, registrado no Tribunal Superior Eleitoral - TSE.

Uma delas é do prefeito reeleito de Esteio, Leonardo Pascoal - PP, intitulada de “Renda Certa”, com formato de programa de transferência de renda a famílias vulneráveis, que estejam à margem de outros programas sociais. Não há detalhamento de condicionalidades, em que pese fazer referência ao fato de as famílias estarem “à margem” de outros programas sociais.

Outra proposta também partiu do prefeito reeleito de São Leopoldo, Ary Vanazzy - PT, embora sem denominação. Propõe retomar e organizar o programa municipal de transferência e geração de renda e inclusão produtiva. Sem detalhamento de funcionamento, mas com prioridade para mulheres.

Câmaras Legislativas

Os legislativos dos trinta e quatro municípios contarão com 438 vereadores, sendo 82% homens; 89% identificados como brancos; 55% entre 31 e 50 anos; 36% com ensino superior completo; 51% no primeiro mandato. Os partidos que mais elegeram vereadores foi o Partido Democrático TrabalhistaPDT com 59, Partido Progressistas - PP com 73 e o Movimento Democrático Brasileiro - MDB com 75.

A movimentação eleitoral nos trinta e quatro municípios envolveu a candidatura de 6.338 candidatos para a eleição de 438 vereadores. Porto Alegre teve 27 legendas partidárias representadas em seus candidatos à vereança e alcançou a representação de 18 partidos na composição da Câmara com as eleições, constituindo-se em maior diversidade partidária entre os municípios.

Canoas e Viamão tiveram a segunda maior representação partidária, com 22 legendas  entre os candidatos a vereadores e Guaíba  ficou na segunda colocação com 20 partidos disputando a Câmara. Ivoti foi quem apresentou o menor número de candidatos e siglas partidárias para o processo eleitoral.

Os municípios que terão, a partir de janeiro de 2021, a menor representação de siglas partidárias na Câmara são: Capela de Santana e Eldorado do Sul, ambas com três partidos. Porto Alegre passará a contar com 18 partidos, Viamão e Canoas com 12 e Alvorada com 11 partidos representados.

Abstenções e comparecimentos

Nos 34 municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre 3,1 milhões de pessoas estavam aptas a votar. Dessas 2,2 milhões votaram, determinando 70,9% de comparecimento e 29,1% de abstenções. Comparando com o Rio Grande do Sul, que teve 76,3% de comparecimento e 23,7% de abstenções.

O maior comparecimento de eleitores, em percentual, foi nos municípios de Rolante (86,8%), Araricá (86,1%), Capela de Santana (86,1%), Nova Hartz (86%) e Ivoti (85,9%). A maior abstenção de eleitores deu-se em: Porto Alegre (32,8% no segundo turno), Canoas (31,7% no segundo turno), São Leopoldo (31,2%), Sapucaia do Sul (30,8%) e Esteio (30%).

Eleições municipais não trataram do fundamental

Em entrevista concedida à IHU On-line, no dia 18-11, o sociólogo Luiz Werneck Vianna analisou o resultado das eleições municipais deste ano e o que ela revela. Para o professor Luiz, “Seria fundamental que o tema da renda básica tivesse mais relevância nessa disputa, mas não teve. Esse tema não encontrou uma sustentação forte e não creio que tenha amadurecido alguma coisa nessa direção.”

Em outro ponto da entrevista, Luiz Werneck Vianna pontua que “Houve um avanço em relação à última eleição, que foi dominada pelo atraso e pela grosseria, pela “arminha” e esses símbolos idiotas que prevaleceram naquela época e que agora foram banidos. Mas questões fundamentais, como renda básica, questão ambiental, não foram discutidas em profundidade. Os portadores desses temas, quando apareceram, foram fracos, com baixa densidade eleitoral”, finaliza Vianna.

Eleições 2020: algumas análises

Em outra entrevista realizada pela IHU On-line sobre as eleições de 2020, em 17-11, o professor Bruno Lima Rocha descreve quem ganhou e quem perdeu: “as legendas mais tradicionais e com estruturas municipais arraigadas e compostas de oligarquias estaduais fortes (MDB, DEM, PSD, PP e PSDB) terminam por sair vitoriosas no pleito municipal. Isso fortalece o chamado “Centrão”.

Na comparação com a última eleição presidencialBruno chama atenção para “a presença de várias candidaturas com título profissional, como agentes da lei ou militares (delegado isso, major aquilo...), e a eleição destes não foi tão impactante como em 2018. O mesmo se dá com o fraco desempenho do partido Republicanos, o único diretamente vinculado a um setor do neopentecostalismo, a Igreja Universal do Reino de Deus - IURD. O discurso da “nova direita” perde fôlego, embora o Novo tenha garantido algumas posições parlamentares, analisa Bruno Lima Rocha.

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Os prefeitos eleitos nos treze dos quatorze municípios do Vale do Sinos apresentam, em sua grande maioria, cenário de continuidade dos projetos governamentais, já que sete prefeituras tiveram seus prefeitos reeleitos e três delas mudaram prefeitos, porém a sigla partidária permanece a mesma. Os legislativos dos quatorze municípios contarão com 158 vereadores, sendo 79,1% homens e 94% identificados como brancos

Prefeituras

O novo quadro das prefeituras do Vale do Sinos, que será completa depois do segundo turno com o resultado de Canoas, tem apenas cinco partidos representados: Progressistas, Partido Democrático Trabalhista - PDT, Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, Partido Social Liberal - PSL e Partido dos Trabalhadores - PT. O Progressistas está encabeçando seis das prefeituras e, também, seis das Câmaras de Vereadores: Dois Irmãos, Esteio, Ivoti, Nova Hartz, Sapiranga e Sapucaia do Sul.

Neste ano houve a eleição de apenas duas mulheres às prefeituras da região, que são: Novo Hamburgo, prefeita reeleita, e Sapiranga, que foi eleita pela primeira vez, porém da mesma sigla partidária da prefeita anterior. Este dado revela que houve a redução de 33,3% de mulheres no Executivo municipal do Vale do Sinos, já que em 2016 foram eleitas seis mulheres para as prefeituras da região.

Em meio aos resultados e análises das eleições municipais foi sistematizado o perfil dos eleitos às prefeituras e às Câmaras de Vereadores dos municípios do Vale do Sinos, sendo que apenas um dos quatorze municípios terá o segundo turno. Constata-se que nas treze prefeituras, 54% prefeitos foram reeleitos; 85% são homens; 76,9% têm entre 30 e 60 anos; 100% identificaram-se como brancos, 69,2% alcançaram o ensino superior, 46,1% são do PP.

A renda dos prefeitos eleitos revela que 46,1% têm até 500 mil reais declarados: Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Ivoti e Novo Hamburgo. Dois prefeitos declararam ter entre 500 e 1 milhão de reais, dois entre 1 milhão de 2, um entre 2 milhões e 5 e, apenas, um acima de cinco milhões. A polarização da renda está entre o prefeito de Estância Velha, que declarou R$ 32.000,00, e o de Nova Hartz com R$ 13.744.831,43.

Os prefeitos eleitos nos treze dos quatorze municípios do Vale do Sinos apresentam, em sua grande maioria, cenário de continuidade dos projetos governamentais, já que sete prefeituras tiveram seus prefeitos reeleitos e três delas mudaram prefeitos, porém a sigla partidária permanece a mesma. Os municípios que terão mudança de prefeito e partido em 2021 são: Dois IrmãosEstância Velha e Sapucaia do Sul.

Eleitores para prefeituras

O maior comparecimento de eleitores foi no município de Araricá, com 86,13% dos eleitores, enquanto que São Leopoldo foi o município com o maior número de abstenção, 31,24%.

Proposta de renda dos prefeitos eleitos

Dos 13 prefeitos eleitos no pleito de 15 de novembro, apenas 2 do Vale do Sinos possuem propostas em relação à propostas renda no plano de governo, registrado no Tribunal Superior Eleitoral - TSE.

Uma delas é do prefeito reeleito de Esteio, Leonardo Pascoal - PP, intitulada de “Renda Certa”, com formato de programa de transferência de renda a famílias vulneráveis, que estejam à margem de outros programas sociais. Não há detalhamento de condicionalidades, em que pese fazer referência ao fato de as famílias estarem “à margem” de outros programas sociais.

Outra proposta também partiu do prefeito reeleito de São Leopoldo, Ary Vanazzy - PT, embora sem denominação. Propõe retomar e organizar o programa municipal de transferência e geração de renda e inclusão produtiva. Sem detalhamento de funcionamento, mas com prioridade para mulheres.

Câmaras de Vereadores

Os legislativos dos quatorze municípios contarão com 158 vereadores, sendo 79,11% homens; 94% identificados como brancos; 79,11% entre 30 e 60 anos; 35% com ensino superior completo; 53% no primeiro mandato; 19% do PP.

A movimentação eleitoral nos quatorze municípios do Vale do Sinos envolveu a candidatura de 2.243 candidatos para a eleição de 158 vereadores. Canoas teve 22 legendas partidárias representadas em seus candidatos à vereança e alcançou a representação de 12 partidos na composição da Câmara com as eleições, constituindo-se em maior diversidade partidária entre os municípios da região.

Novo Hamburgo foi o segundo município com a maior representação de 17 legendas entre os candidatos a vereadores e São Leopoldo ficou na segunda colocação com 9 partidos na Câmara a partir do resultado das eleições. Ivoti foi quem apresentou o menor número de candidatos e siglas partidárias para o processo eleitoral, assim como foi o município que alcançou menor diversidade de partidos com assento na Câmara que assumirá em 2021, somando apenas quatro partidos.

Acesse aqui o panorama completo do Legislativo do Vale do Sinos.

Eleições municipais não trataram do fundamental

Em entrevista concedida à IHU On-line, no dia 18-11, o sociólogo Luiz Werneck Vianna analisou o resultado das eleições municipais deste ano e o que ela revela. Para o professor Luiz, “Seria fundamental que o tema da renda básica tivesse mais relevância nessa disputa, mas não teve. Esse tema não encontrou uma sustentação forte e não creio que tenha amadurecido alguma coisa nessa direção.”

Em outro ponto da entrevista, Luiz Werneck Vianna pontua que “Houve um avanço em relação à última eleição, que foi dominada pelo atraso e pela grosseria, pela “arminha” e esses símbolos idiotas que prevaleceram naquela época e que agora foram banidos. Mas questões fundamentais, como renda básica, questão ambiental, não foram discutidas em profundidade. Os portadores desses temas, quando apareceram, foram fracos, com baixa densidade eleitoral”, finaliza Vianna.

Eleições 2020: algumas análises

Em outra entrevista realizada pela IHU On-line sobre as eleições de 2020, em 17-11, o professor Bruno Lima Rocha descreve quem ganhou e quem perdeu no pleito do dia 15 de novembro: “as legendas mais tradicionais e com estruturas municipais arraigadas e compostas de oligarquias estaduais fortes (MDB, DEM, PSD, PP e PSDB) terminam por sair vitoriosas no pleito municipal. Isso fortalece o chamado “Centrão”.

Na comparação com a última eleição presidencialBruno chama atenção para “a presença de várias candidaturas com título profissional, como agentes da lei ou militares (delegado isso, major aquilo...), e a eleição destes não foi tão impactante como em 2018. O mesmo se dá com o fraco desempenho do partido Republicanos, o único diretamente vinculado a um setor do neopentecostalismo, a Igreja Universal do Reino de Deus - IURD. O discurso da “nova direita” perde fôlego, embora o Novo tenha garantido algumas posições parlamentares, analisa Bruno Lima Rocha.

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A renda básica e a renda universal, apesar de comporem a agenda na política há vários anos, têm merecido destaque em debates políticos, econômicos, sociais e sanitários neste tempo de pandemia e de crises. No cenário nacional, o Auxílio Emergencial colocou-se como uma das estratégias que impactou as realidades nas esferas municipais, estaduais e federal. O interesse em conhecer e analisar como o conteúdo da renda foi projetado para os municípios pelos candidatos às prefeituras municipais inspirou a realização da pesquisa que compôs o Ciclo de debates e estudos: renda Básica, cenários e perspectivas para a Região Metropolitana de Porto Alegre, realizado pelo ObservaSinos entre outubro e novembro de 2020.

Os resultados da pesquisa foram apresentados e debatidos no terceiro painel do Cilco, que tematizou: Renda para outra economia, política e sociedade: perspectivas para os municípios realizado, no dia 3 de novembro. Esta elaboração foi realizada por MS Renato Teixeira - PUCRS e Dra. Marlene Fiorotti - PUCRS, com a colaboração da equipe do ObservaSinos.

Os dados foram acessados através do site do Superior Tribunal Eleitoral - TSE junto aos 34 municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre: Alvorada, Araricá, Arroio dos Ratos, Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Capela de Santana, Charqueadas, Dois Irmãos, Eldorado do Sul, Esteio, Estância Velha, Glorinha, Gravataí, Guaíba, Igrejinha, Ivoti, Montenegro, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Parobé, Porto Alegre, Portão, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, Sapiranga, Sapucaia do Sul, São Jerônimo, São Leopoldo, São Sebastião do Caí, Taquara, Triunfo e Viamão.

Foram identificadas 163 candidaturas nos 34 municípios disputando os executivos municipais, sendo 8 à reeleição. Em meio ao total de candidaturas, 23 apresentaram propostas relacionadas à renda, correspondendo a 14,1% das chapas. Estas propostas são de candidaturas de 15 municípios, ou seja, 44,4% dos municípios têm nos planos dos seus candidatos à Prefeitura o tema da renda. Alvorada, Cachoeirinha, Esteio, Estância Velha, Novo Hamburgo, Sapiranga, Sapucaia do Sul, São Leopoldo e Triunfo têm apenas uma candidatura com propostas nesta área. Canoas, Glorinha, Gravataí e São Jerônimo dispõem de dois planos com propostas relacionadas à renda. Charqueadas e Porto Alegre têm três candidaturas que indicam ações relativas à renda.

Daqueles que disputam a reeleição, dois apresentaram propostas relacionadas à política de renda, sendo Esteio e São Leopoldo

Resumo dos dados das candidaturas

  • Municípios: 34
  • Candidaturas: 163
  • Com planos de governo para consulta: 158
  • Sem planos para consulta: 6
  • Planos com políticas de renda: 23
  • Municípios com propostas de políticas de renda: 15

O Partido que encabeça o maior número de planos municipais com Políticas de Renda é o Partido dos Trabalhadores - PT, com sete propostas. O Partido Social Democrático - PSD encabeça quatro propostas. O Partido Progressista - PP e o Partido Socialismo e Liberdade - PSOL apresentaram duas propostas. Outros oito partidos apontam a política de renda em apenas um plano de governo.

As identificações das propostas têm 13 diferentes nominações, sendo assim apresentadas: 

Três propostas foram identificadas como Programa de Renda Mínima Municipal; duas como programa de complementação de renda. As demais nominações foram indicadas apenas uma vez, ou seja, por apenas uma candidatura: Bolsa Formação, Bolsa Família Municipal, Auxílio Emergencial Municipal, Renda Certa, Auxílio Solidário, Transferência de Renda Mínima, Cartão Cidadão, Renda Básica Municipal, Renda Básica para Infância Melhor, Auxílio Moradia. Seis propostas não apresentaram denominação. 

Nenhuma das propostas tem caráter universal. Todas contam com algum tipo de condicionalidade, seja como critério de manutenção do benefício, seja como critério para concessão. Entre as condicionalidades de manutenção, encontram-se as frentes de trabalho, capacitação profissional, entre outras. Entre as condicionalidades para concessão estão vulnerabilidade social, extrema pobreza e inscrição no Cadúnico. As condicionalidades apontam para algumas concepções que embasam as propostas das candidaturas. Dentre elas a perspectiva de focalização das políticas de renda em determinados grupos mediante os chamados testes de meios, ou seja, a comprovação da condição de miserabilidade para ter acesso ao recurso financeiro. Outra concepção presente diz respeito às contrapartidas de participação em frentes de trabalho, atividades comunitárias e formação, o que denota a perspectiva do “merecimento” ou do “mérito”, em detrimento do reconhecimento do direito à renda.

Acesse aqui o detalhamento completo das propostas. 

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A Região Metropolitana de Porto Alegre é uma das que mais teve postos de trabalhos formais fechados e que mais teve queda na renda do trabalho durante a pandemia do novo coronavírus. Embora mais de 1 milhão estejam recebendo recursos do Auxílio Emergencial, mais de 270 mil pessoas recorreram a empréstimos com instituições financeiras, amigos e parentes.

A pandemia do novo coronavírus colaborou para uma perda média de 12,5% (de R$ 1.421 para R$ 1.243) na renda dos trabalhadores da Região Metropolitana de Porto Alegre, sendo a quarta região com maior queda, quando comparada com outras regiões metropolitanas do Brasil. Fica atrás somente de Maceió, Salvador e Recife. A perda da renda na metrópole de Porto Alegre é o dobro da média das demais regiões metropolitanas e do Brasil como um todo.

Apesar da relativa melhora nos últimos meses em todos os municípios, apenas quatro registraram saldo positivo de postos de trabalho formais ao longo de 2020 até setembro. Os dados revelam que esse cenário da Região Metropolitana de Porto Alegre acompanha o Rio Grande do Sul, pois é o terceiro com maior número de postos de trabalho formais fechados, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro. Porto Alegre também se destaca, sendo a quarta capital que mais fechou postos de trabalho formais do país.

Auxílio Emergencial

Muitos desses recorreram ao Auxílio Emergencial para conseguir sobreviver, tendo mais de 1 milhão de beneficiários, segundo o Ministério da Cidadania, representando 23,7% da população da Região Metropolitana de Porto Alegre. O município com o maior número de beneficiários é Porto Alegre, com 321,8 mil. No entanto, comparado com os 34 municípios da metrópole, o município com maior número de beneficiários em relação a sua população é em Arroio dos Ratos (41,5%), com 9,8 mil pessoas.

O Auxílio Emergencial também tem ajudado a movimentar a economia da Região Metropolitana de Porto Alegre. Sabe-se que este recurso também impacta especialmente os setores de comércio e de serviços que, segundo a Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, representam 81,2% das empresas e 77,5% dos postos de trabalho formais, com o poder de injetar R$ 698,1 milhões na economia da metrópole.

Empréstimo

Outra forma de conseguir acesso a dinheiro é por meio de empréstimos. De acordo com a PNAD, 272,2 mil recorreram a empréstimos com instituições financeiras, amigos e parentes. Desse total, 53,1% foram buscados por mulheres da Região Metropolitana de Porto Alegre. Quase 40% do empréstimo adquirido com banco ou financeira foi por pessoas com ensino superior completo ou com pós-graduação.

Bolsa Família

Ainda de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, mais de 264,6 mil recebem rendimento da pensão alimentícia e 84,1 mil rendimentos do Bolsa Família na Região Metropolitana de Porto Alegre. Antes da pandemia, no ano de 2019, já havia diminuído em 10,5 mil o número de beneficiários do programa.

Mercado de trabalho

Esse cenário é também reflexo do desemprego, que apresentou taxa de 12,2% no segundo trimestre de 2020. Antes da chegada da pandemia do novo coronavírus, no primeiro trimestre, que corresponde aos meses de janeiro a março para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a taxa era de 9,8%. Houve, portanto, um aumento de 19,7% na taxa na comparação dos trimestres, o que representa 28,5 mil pessoas a mais desempregadas entre abril e junho, alcançando 253,7 mil no total.

É importante ressaltar que foram fechados 88 mil postos de trabalho formal durante três longos anos (2015, 2016 e 2017), sendo criados apenas 5 mil posteriormente (2018 e 2019). Com a pandemia, foram 49,2 mil postos encerrados até setembro deste ano, segundo dados da Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED.

Esses dados fazem parte do estudo “Mundo do trabalho na Região Metropolitana de Porto Alegre” desenvolvido pelo Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos e o Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas. Como se trata de dados trimestrais com muitas variáveis, serão publicados textos com temas específicos do mundo do trabalho na página ao longo dos próximos meses.

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