Anualmente, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos faz um levantamento com todos os casos de violações de direitos que chegam até seus canais de atendimento. No relatório mais recente publicado, em 2017, foram registrados 142,6 mil denúncias de violações de direitos humanos pela ouvidoria. Os números representam 390 denúncias por dia e um amento de 7% em relação ao ano de 2016. A divulgação é feita pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
A garantia dos direitos do cidadão é um dos grandes enfrentamentos vistos em nossa sociedade e, para dar fim à ineficácia do sistema em garantir esses direitos, é necessário que a população ocupe seu lugar de fala nessa luta, conhecendo quais são seus direitos e também deveres quanto cidadãos. Entendendo a necessidade desse diálogo, a programação cultural da EcoFeira Unisinos trouxe aos corredores da universidade a oficina “Direitos e Cidadania”, ministrada pelo acadêmico de Economia Guilherme Tenher, que integra a equipe do Observatório das Realidades e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos. O evento foi na quarta-feira (03/04) e contou com a presença de estudantes da universidade e visitantes da EcoFeira.
Durante a atividade foram vistos quais são os direitos previstos no artigo 6º da Constituição Federal de 1988, sendo eles: o direito a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a proteção à maternidade e à infância, a previdência social e a assistência aos desamparados. O artigo 6° foi o fio condutor da roda de conversa que ocorreu em frente ao Instituto Humanitas Unisinos.
A EcoFeira está intimamente ligada à propagação de conhecimento para hábitos alimentares saudáveis e a garantia dos direitos à alimentação. A partir dessa perspectiva, foram discutidas as realidades do Vale do Rio dos Sinos para que esses direitos sejam assegurados.
Durante a conversa, não foram apenas os direitos civis que chamaram a atenção dos participantes, mas, também, os deveres que temos quanto cidadãos. Ser cidadão também é tomar parte da vida em sociedade, participando ativamente na resolução dos problemas da comunidade. As ideias partilhadas na atividade foram justamente sobre como pode se dar a garantia de nossos direitos a partir do cumprimento do nosso dever de participação, auxiliando nas discussões e soluções de questões sociais. Feiras orgânicas, partilha de alimentos, a implementação de Políticas Públicas na região voltadas para a alimentação e cuidados com o meio ambiente, foram o cerne do diálogo.
A EcoFeira Unisinos acontece todas às quartas-feiras em frente ao Instituto Humanitas Unisinos. Clique aqui para ver a programação completa para o semestre.