Professor de Filosofia do Direito e ex-secretário da Cultura e Agenda Digital [Espanha], José María Lassalle (Santander, 1966) é um dos intelectuais mais interessados na crise de valores iluministas das democracias ocidentais. Seu último livro, Ciberleviatán (Arpa Editores), aborda a atitude hostil das corporações tecnológicas em relação aos direitos humanos e liberdades civis dos estados modernos.
A entrevista é de Pedro Vallín, publicada por La Vanguardia, 18-03-2020. A tradução é do Cepat.
Eis a entrevista.
Essa crise afetará as liberdades a longo prazo?
Não diretamente, mas pode nos acostumar a viver em uma estrutura de excepcionalidade normalizada que nos faça admitir que para enfrentar os riscos da globalização são razoáveis pautas autoritárias que não admitam debate. Sobretudo, caso seja demonstrado que a gestão da complexidade provocada por experiências globais como a pandemia é melhor resolvida com modelos centralizados e ditatoriais, que desconfiam do exercício responsável da liberdade e do gradualismo. Que a China se mostre mais eficiente que as democracias europeias é uma má notícia para a liberdade.
Estamos administrando bem o equilíbrio entre segurança e liberdade?
Assumimos que a saúde pública é a prioridade e que, portanto, a segurança deve prevalecer sobre uma liberdade que perdeu sua dimensão pública para se confinar em uma esfera privada. É verdade que as redes sociais e a dimensão tecnológica de nossa identidade compensam esse isolamento e nos oferecem uma liberdade virtual que minimiza os efeitos imediatos e mais negativos da restrição de liberdades. E ainda que isso agrave a nossa dependência psicológica da Internet, a verdade é que as pessoas assumiram isso sem reparos porque a emergência da pandemia evidenciou que a saúde, ou seja, a segurança, vem em primeiro lugar.
Mas o que acontecerá, se a situação permanecer a mesma ou se agravar? Vivemos em uma sociedade de classes médias fragilizadas em suas resistências emocionais diante da adversidade. A crise se alimentou delas e são as protagonistas da estrutura de mal-estar que, em diferentes camadas, sacode o nosso país e o restante da Europa. Isso explica em parte a ascensão dos populismos e é o que pode levar a que as pessoas reivindiquem doses mais intensas de segurança. Especialmente, caso se evidencie o fracasso da institucionalidade democrática na hora de prever, primeiro, e administrar gradualmente, depois, situações de risco global como essa. O medo, como Hobbes viu, é o maior estímulo para afiançar o poder e aumentá-lo.
Em ‘Ciberleviatán’, você fala da peremptoriedade de recuperar a institucionalidade e a lei. Como afeta essa pandemia?
Mal. O medo faz com que as pessoas busquem segurança ao preço de ver sua liberdade muda e se torna mais assistida. A pandemia fortalece, sobretudo, as corporações tecnológicas e a economia de plataformas. Nosso confinamento está se traduzindo em uma superestimulação das redes e em um uso indiscriminado e ilimitado de aplicativos e conteúdo.
Estamos liberando um tsunami de dados que ultrapassa o imaginável e isso fortalece ainda mais as corporações, que até o momento não tiveram nenhum gesto solidário com a sociedade. O valor agregado de nossos dados e de nossos consumos digitais em uma situação limite como a que vivemos é uma fonte de riqueza incalculável que se nutre da pegada digital que estamos liberando, levados pela necessidade de nos libertarmos das angústias que a doença provoca e da ansiedade que o nosso isolamento traz.
E a estrutura do Estado?
O Estado é o outro grande beneficiado. Reforça-se o seu apetite por soberania, limitada nos últimos anos por estruturas de institucionalidade mais complexas, como a União Europeia, que demonstrou sua ineficácia ao se ver tomada pelos acontecimentos. Por fim, os Estados optaram por soluções simples baseadas na excepcionalidade. Isso fragiliza os modelos de institucionalidade complexa que a democracia liberal defende e que considera que o poder e os poderes devem ser limitados, a nível territorial, econômico e social, porque é a via mais adequada para optar por preferências racionais e não preferências emocionais, como as que se inspiram no medo.
A China está salvando a globalização mercantil da qual vive?
A China é a mais interessada em que a globalização continue funcionando como até agora. Seus mercados e seus suprimentos dependem do exterior. É um país global que necessita de uma governança que favoreça seu desenvolvimento multilateral. Se as fronteiras se fecham, retornam os controles e o nacionalismo prioriza o que é seu, a China perde porque seus interesses estratégicos estão no exterior.
A opção Boris Johnson, deixar o vírus agir, é liberalismo?
O Reino Unido tenta encontrar um equilíbrio entre evitar o colapso da saúde e velar pela atividade econômica. Há cientistas que apoiam isso...
... E outros que bradam aos céus.
Porque a defesa dos interesses econômicos é feita a partir de uma perspectiva neoliberal que diminui a importância da saúde pública. São vítimas da ideia neoliberal de que todo intervencionismo é por princípio ruim e que deve prevalecer a ideia de uma espécie de “laissez faire, laissez passer”, também na saúde. Se a abordagem fosse mais keynesiana, então, estaríamos mais dentro de um contexto de equilíbrio razoável entre a proteção da saúde e a liberdade de todos.
Nota de IHU On-Line:
O Instituto Humanitas Unisinos – IHU promove o XIX Simpósio Internacional IHU. Homo Digitalis. A escalada da algoritmização da vida, a ser realizado nos dias 19 a 21 de outubro de 2020, no Campus Unisinos Porto Alegre.
XIX Simpósio Internacional IHU. Homo Digitalis. A escalada da algoritmização da vida.
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“A pandemia fortalece, sobretudo, as corporações tecnológicas e a economia de plataformas”. Entrevista com José María Lassalle - Instituto Humanitas Unisinos - IHU