08 Dezembro 2023
"A grande maioria dos 300 prisioneiros palestinos indicados para a libertação de Israel é composta de adolescentes. De acordo com a lista, 124 presos têm menos de 18 anos, incluindo uma menina de 15 anos, e muitos dos 146 atingiram a maioridade nas prisões israelenses, portanto, de acordo com as definições estabelecidas na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, quando foram presos, eram crianças", escreve Francesca Mannocchi, jornalista e documentarista italiana, em artigo publicado por La Stampa, 03-12-2023. A tradução é de Luisa Rabolini.
No jardim da casa de Raed Sarsour, 19 anos, em Hebron, há duas filas de cadeiras de plástico, alguns banquinhos com garrafas de água e tâmaras.
Raed foi libertado dois dias atrás da prisão de Ofer, na última troca de prisioneiros entre Israel e o Hamas. Ele estava preso desde o final de junho.
Na mesa só há tâmaras, nenhum doce, como é costume nessas ocasiões, ou seja, quando se celebra a libertação de um prisioneiro. Itamar Ben Gvir, Ministro israelense da Segurança Nacional de extrema-direita, foi claro: “Não deve haver expressões de alegria, as expressões de alegria equivalem a apoiar o terrorismo, as celebrações da vitória dão apoio àquela escória humana, àqueles nazistas”.
Raed foi preso duas vezes, a primeira há quatro anos, aos 15 anos, passou seis meses na prisão de Megiddo: “Eu sofria, era criança, não podia receber visitas, não podia ligar para os meus parentes, durante meses eu não sabia o que estava acontecendo fora da prisão."
A segunda vez, há cinco meses, foi posto em prisão administrativa. “Vieram me buscar e disseram-me que represento uma ameaça à segurança da zona e que sou um ativista. Isso é tudo". Depois o trancaram em uma cela com outras dez pessoas, seu caso como milhares de outros, definido como "confidencial", a sua detenção renovável de seis em seis meses até dois anos. Sem que ele pudesse ter acesso a nenhuma acusação, prova ou encontro com um advogado. Antes de ser preso, Raed estava estudando economia e trabalhava como vendedor em uma loja em Hebron para ajudar a sua família. Ele não fazia parte de nenhum movimento nem quando o prenderam da primeira vez, nem poucos meses atrás: “Não pertenço a nenhum partido. Durante a detenção não estive envolvido em nenhum movimento. Sou independente, não pertenço nem ao Fatah nem ao Hamas, Jihad ou outros”.
Durante os interrogatórios ele tentou perguntar “por que estou aqui?”, mas a resposta sempre foi, apenas, "assunto confidencial". Então ele parou de fazer perguntas e tentou se manter forte. Sabe que são poucas as famílias na Cisjordânia sem um parente preso, “faz parte do nosso destino, crescemos sabendo que podemos ser buscados em casa no meio da noite sem nenhum motivo."
Na manhã do dia 7 de outubro, ao contrário dos outros dias, as portas das celas ficaram fechadas. Em pouco tempo, a notícia do ataque do Hamas se espalhou pela prisão, o administrador da prisão entrou no corredor dizendo que até segunda ordem ninguém sairia para tomar ar.
Quatro horas depois os guardas carcerários entraram para confiscar fogões, TV e rádios, no dia seguinte cortaram água e eletricidade. Tiraram os cobertores e os travesseiros, a troca de roupas. No dia seguinte, os agentes de segurança entraram nas celas em grupo, algemaram os detidos e começaram a espancá-los. E assim, todos os dias durante as semanas seguintes.
Quando entrou na prisão pesava 85 quilos, hoje pesa 71.
Quatro dias atrás foi espancado três vezes, os agentes o insultaram, ameaçaram que iriam destruir a sua casa, prender seu pai e os irmãos. Informaram-lhe que a prisão administrativa teria sido prorrogada por mais seis meses. Depois, dois dias atrás, a porta da sua cela se abriu novamente, desta vez para voltar para casa. O nome de Raed estava na lista de troca de reféns israelenses e prisioneiros palestinos.
Durante os sete dias de pausa das hostilidades, foram libertados em sete trocas diferentes 105 cidadãos israelenses tomados como reféns pelo Hamas e 240 detidos palestinos nas prisões israelenses. Um por três.
É em torno da falta de acordo sobre novas solturas, antes mesmo que sobre o lançamento dos foguetes da Faixa Gaza em direção a Israel e a retomada dos bombardeios na zona sul da Faixa, que atuaram os países negociadores, Estados Unidos, Catar e Egito, esperando numa extensão da trégua. E em torno da troca de reféns e prisioneiros que está fracassando toda tentativa de diálogo, a ponto de Israel ontem pedir à equipe do Mossad enviada a Doha para discutir a possibilidade de retomar a trégua para voltar.
Os negociadores internacionais esperavam que a calma entre Israel e Gaza durasse. Teria sido mais difícil para Israel reiniciar a campanha militar e estendê-la ao Sul, onde as forças armadas israelenses acreditam que esteja se escondendo a liderança do Hamas e onde poderiam estar também os reféns ainda nas mãos de vários grupos armados.
A grande maioria dos 300 prisioneiros palestinos indicados para a libertação de Israel é composta de adolescentes. De acordo com a lista, 124 presos têm menos de 18 anos, incluindo uma menina de 15 anos, e muitos dos 146 atingiram a maioridade nas prisões israelenses, portanto, de acordo com as definições estabelecidas na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, quando foram presos, eram crianças. Ontem o New York Times publicou uma comparação entre os dados das listas israelenses e dos palestinos elaboradas pela Comissão para os Assuntos dos Prisioneiros da Autoridade Palestina: “Os dados israelenses - escreve o jornal estadunidense - mostram que a maioria estava na prisão há pelo menos um ano, 37 foram presos durante ou depois do 7 de outubro" e que três quartos dos palestinos libertados não haviam sido condenados por nenhum crime. Dos 300 nomes propostos a Israel para uma potencial libertação, 233 são classificados simplesmente como “detidos”.
É desses dados que parte a análise de Omar Shakir, Diretor da Human Rights Watch para Israel e Palestina: “Muito se falou sobre a troca de reféns e prisioneiros - escreve ele - pouco se disse sobre o motivo pelo qual Israel tenha tantos palestinos detidos."
O número de detidos palestinos é o resultado da separação dos sistemas de justiça penal que as autoridades israelenses mantêm nos territórios ocupados. Os três milhões de palestinos que vivem em Cisjordânia, vivem segundo a lei militar e são, portanto, processados por tribunais militares, enquanto os 500 mil colonos israelenses são disciplinados pelo direito civil e penal e processados nos tribunais civis.
Isso significa, por exemplo, que os palestinos podem ser detidos oito dias antes de poder ver um juiz, enquanto pela lei israelense um réu deve estar em condições de ver um juiz no prazo de 24 horas após a prisão, prazo estendido para 96 horas apenas em casos excepcionais. Os palestinos podem ser detidos por participarem de encontros com mais dez pessoas, porque poderia ser interpretado como um encontro político, enquanto os colonos na Cisjordânia estão autorizados a manifestar-se sem necessidade de autorização, desde que os encontros ocorram ao ar livre e com número de participantes não superior a cinquenta pessoas.
De acordo com HaMoked, uma organização israelense para os direitos humanos, existem nas prisões israelenses cerca de 7 mil detidos palestinos, presos por supostos crimes contra a segurança.
De 7 de outubro até hoje, mais palestinos foram presos do que libertados na última semana. A maioria deles nunca foi condenada e 2.000 estão detidos em prisão administrativa, isto é, o exército israelense pode detê-los indefinidamente, sem acusação nem processo, com base em informações confidenciais que o detido não está autorizado a conhecer.
As autoridades de Tel Aviv afirmam que a prisão administrativa é uma medida preventiva necessária na Cisjordânia, apesar das críticas dos observadores internacionais. Um relatório do Parlamento Europeu em 2012 descrevia a prisão administrativa como uma tática empregada "para limitar o ativismo político palestino." Em 2020, Michael Lynk, então relator especial das Nações Unidas sobre os direitos humanos nos territórios palestinos, convidou Israel a abolir essa prática.
A disparidade de tratamento também envolve as crianças, a lei civil israelense protege as crianças das detenções noturnas, garante o direito à presença dos um dos pais durante os interrogatórios e limita o período de tempo que as crianças podem ficar detidas antes de poder consultar um advogado e ser apresentadas perante um juiz.
Não é assim para as crianças palestinas, muitas vezes são presas à noite e levadas para a prisão sem pais ou parentes, com as mãos amarradas e os olhos vendados. Já em 2013, a Unicef denunciava “os maus-tratos generalizados, sistemáticos e institucionalizados de crianças que entram em contato com o sistema de detenção militar”.
“Resumindo, os colonos israelenses e palestinos vivem no mesmo território, mas são processados em tribunais diferentes, de acordo com leis diferentes, com diferentes direitos a um julgamento justo e enfrentam penas diferentes para o mesmo crime - resume Omar Shakir, da Human Rights Watch - o resultado é um número elevado e crescente de palestinos presos sem um justo processo de base".
Hoje, para os palestinos libertados, nada é fácil. Nas listas divulgadas pelas autoridades israelenses, todos os prisioneiros que aguardam libertação são definidos como “terroristas”. Como aqueles que os esperam em casa para celebrar a libertação.
Nos dias que se seguiram ao 7 de outubro, Raed lembra que, quando permaneceu trancado dentro de sua cela por dias, seus únicos pensamentos e as orações iam para a sua família. Ele queria ouvir a voz de sua mãe, de seu pai, dos irmãos. Ele não sabia nada sobre o que estava acontecendo fora da prisão. Ficou sabendo sobre a prisão de seu pai há dois dias, quando foi libertado. Ele também na prisão por vinte dias, a mesma, aquela de Ofer. Um no departamento 28, o outro no 18.
Hoje, embora tenha voltado para casa, não pode se movimentar. É monitorado, não pode sair de Hebron.
Fica rodeado pelos vizinhos que chegam, um após o outro, ao anoitecer. Apertam a mão do pai, abraçam o garoto, que, porém, não quer falar sobre sua detenção.
Não porque a tenha deixado para trás, mas porque teme que as portas das celas possam se abrir em breve, pela terceira vez, sem motivo.
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