13 Março 2021
Um dia depois de usar máscara e defender vacina, ele ataca governadores que protegem população com lockdowns. No Congresso, Centrão bloqueia CPI sobre sabotagem sanitária. Negacionismo e velha política unem-se e fazem país refém.
A reportagem é de Maíra Mathias e Raquel Torres, publicada por Outras Palavras, 12-03-2021.
O Palácio do Planalto prevê que o Brasil vá passar as próximas seis semanas com média diária de óbitos por covid-19 acima de dois mil, segundo uma apuração do Valor. Mas, por aqui, imaginamos quanto tempo deve levar até chegarmos às três mil: ontem foram mais 2.207 e a média móvel bateu seu 13º recorde seguido, ficando em 1.705. Foram quase 12 mil mortes em apenas uma semana.
A maior fila por leitos para covid-19 no país é a do Paraná, que tem mais de mil pessoas. Mas o governador Ratinho Jr. (PSD) anunciou o fim do lockdown de 12 dias, autorizando a volta do comércio e das escolas em modelo híbrido. O detalhe é que todos os indicadores estão piores do que quando o lockdown começou, o que claramente indica a necessidade de mais tempo. Na vizinha Santa Catarina, o Ministério Público e a Defensoria Pública precisaram ir à Justiça para pedir lockdown de pelo menos duas semanas no estado, que também tem a saúde em colapso. O governador Carlos Moisés (PSL) decretou que vai manter abertos shoppings, academias e piscinas de uso coletivo em dias úteis…
No Ceará, o governador Camilo Santana (PT) estendeu o lockdown da capital para todo o estado. Começa a valer amanhã.
Em São Paulo, o governador João Doria (PSDB) decidiu colocar o estado em “fase emergencial” por duas semanas, a partir de segunda-feira. Finalmente vai ser suspensa a realização de missas e cultos, mas as igrejas podem ficar abertas para atendimento individual. Também ficam vetadas atividades esportivas, retirada de comida nos restaurantes e o funcionamento presencial de lojas de construção e de eletrônicos. O home office deve ser adotado para todas as atividades administrativas não-essenciais, e o comércio só pode funcionar por delivery. Quanto às escolas, seguem autorizadas, mas os recessos de abril e outubro vão ser antecipados, para que na prática elas fechem.
Felizmente, as associações de empresas do comércio, serviços e alimentação desistiram de pressionar pela reabertura imediata.
Não foi o que aconteceu na capital do Rio, onde o Sindicato dos Bares e Restaurantes conseguiu reverter uma decisão do prefeito Eduardo Paes (DEM) de “só” mantê-los abertos até as 17h. Paes deu meia-volta. O horário desses lugares, que são sabidamente focos de superespalhamento, foi estendido para 21h.
Aliás, Doria e o governador do RJ, Claudio Castro, se estranharam ontem. O paulista criticou o chefe do Executivo fluminense por não assinar o pacto em que governadores se comprometem com medidas contra a covid-19. “Lamento que o Rio de Janeiro, onde vivi parte da minha vida e conheci a minha esposa e tenho tantos e tantos amigos, ao invés de ter medidas que restrinjam – e com isso protejam a sua população – façam exatamente o caminho oposto”, disse Doria. Castro respondeu pelo Twitter: Recomendo a ele um chá de camomila e que cuide de SP, porque, do Rio, cuido eu.”
Enquanto isso… O presidente Jair Bolsonaro não só voltou a atacar os governadores pelas novas quarentenas como acusou os gestores de inflarem o número das mortes com o intuito de prejudicá-lo.
Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) acionaram o Supremo para obrigar o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a instaurar a CPI que tem o objetivo de investigar a condução do governo federal da crise sanitária. No mandado de segurança protocolado ontem, eles lembram que Pacheco, eleito com apoio do Planalto, já se manifestou contra a abertura da comissão, taxando-a de “contraproducente” em entrevista ao Roda Viva. Para os senadores, a fala evidencia a “resistência pessoal” do presidente do Senado em abrir a CPI. “Não há qualquer justificativa plausível para a não instalação da CPI”, criticam.
O assunto tem aparecido com força na reunião de líderes do Senado há algumas semanas, segundo o Valor. E o senador Renan Calheiros (MDB-AL) é quem articula boa parte da pressão. Ele argumenta que o presidente do Senado não tem poderes para decidir se a comissão é válida ou não, apenas julga se o requerimento protocolado contém um “fato determinado” que justifique sua existência.
No plenário, foi a vez de Tasso Jereissati (PSDB-CE) cobrar, usando como gancho a quinta revisão feita por Eduardo Pazuello no número de doses que chegará aos estados em março. “Já está falando de 22 milhões a 25 milhões de doses, ou seja, não há a mínima transparência ou confiabilidade nas informações prestadas pelo ministro. Eu queria fazer um apelo, novamente. Vamos fazer – não é nada de impeachment – uma CPI para que o ministro ou qualquer autoridade que venha aqui, seja de farmacêutica, seja do governo, tenha responsabilidade e juramento sobre o que diz porque o que está sendo dito aqui não é verdadeiro“, criticou. Para o senador, somente com a criação da CPI o Congresso terá condições de recomendar a punição de qualquer autoridade que “omita” ou “minta” sobre as doses contratadas.
Além de atuar pelo engavetamento da CPI, a base do governo quer emplacar um caminho alternativo, que retire do Ministério da Saúde a centralidade no combate à pandemia (e dilua sua responsabilidade). O vice-líder do governo no Congresso, senador Marcos Rogério (DEM-RO), elaborou um projeto para criar uma coordenação nacional de combate à pandemia, que teria liderança da União, mas contaria com a participação dos estados e municípios. Para nós, é difícil entender como isso seria diferente da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), fórum com esses mesmos atores responsável pela articulação interfederativa do SUS.
O requerimento que solicita a criação na CPI é assinado por 32 senadores, tendo cinco assinaturas a mais do que o mínimo necessário. Também pesa o clima na casa o fato de haver, no momento, três senadores internados com covid-19: Major Olimpio (PSL-SP), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Lasier Martins (Pode-RS).
Falando em falta de transparência e vacinas, uma pesquisa da Open Knowledge Brasil e outros parceiros concluiu que mais de 70% dos dados que saem do Ministério da Saúde a respeito deste assunto são incompletos, indisponíveis ou inconsistentes. Além da confusão sobre as doses em si, existem falhas no monitoramento dos estoques de insumos necessários para tirar a campanha nacional de vacinação do papel, como a quantidade de seringas e agulhas disponíveis nos estados, que não tem sido discriminada pelo governo federal.
Pelo menos nove países europeus – Itália, Dinamarca, Noruega, Islândia, Áustria, Estônia, Lituânia, Letônia e Luxemburgo – suspenderam temporariamente a aplicação da vacina de Oxford/AstraZeneca contra a covid-19. O motivo é a suspeita de que o produto possa estar relacionado a eventos adversos graves. A Dinamarca decidiu suspender o uso do imunizante por 14 dias depois que coágulos sanguíneos levaram uma pessoa à morte. Já nos demais países, só foi interrompido um lote específico depois que três pessoas morreram com trombose – uma na Áustria e duas na Itália.
A interrupção se dá por precaução, mas não há nada de concreto ligando os eventos ao uso desse imunizante. Segundo a EMA (a agência reguladora da União Europeia), até agora foram registrados 22 casos de trombose em mais de três milhões de vacinados nos países do Espaço Econômico Europeu. E essa incidência não é maior do que a normalmente observada na população em geral.
No Brasil, a Anvisa está acompanhado as investigações das autoridades internacionais, mas ressaltou que o lote usado na Áustria não veio para cá. Disse ainda que, “nas bases nacionais que reúnem os eventos ocorridos com vacinas não há registros de embolismo e trombose associados às vacinas para covid”. A França e o Canadá afirmaram que não pretendem suspender a aplicação do imunizante.
E no Japão é a Pfizer que anda preocupando. O ministro responsável pela campanha de imunização, Taro Kono, sinalizou que as taxas de anafilaxia (reação alérgica aguda) possivelmente ligadas à vacina estão mais altas do que as relatadas em outros países, como os Estados Unidos e os europeus. Foram 25 casos em cerca de 148 mil profissionais de saúde vacinados, enquanto nos EUA tem sido relatada uma reação do tipo a cada milhão de doses aplicadas. Se o problema se confirmar, é um baita azar para o país asiático, onde a rejeição às vacinas já era muito alta.
As farmacêuticas Vir Biotechnology, dos Estados Unidos, e GSK, do Reino Unido, anunciaram ontem que seu tratamento contra a covid-19 reduziu em 85% as mortes e hospitalizações, segundo resultados provisórios de um estudo com 583 pessoas. A droga em questão é o anticorpo monoclonal VIR-7831. Como já estamos habituados, os números foram divulgados sem as informações completas do ensaio. As empresas pretendem pedir aprovação aos órgãos reguladores dos EUA e da União Europeia imediatamente.
Se as agências confirmarem os dados e derem sinal verde, a droga pode se tornar uma arma importante na pandemia – mas, a exemplo de outros tratamentos com anticorpos, talvez venha a ser cara demais.
Com os resultados rápidos e animadores de tantas vacinas, a pesquisa de novos remédios anda meio fora do foco. Porém, pesquisadores continuam correndo atrás desse tipo de solução, e uma reportagem do site da Science detalha em que pé estão esses trabalhos, tratando especificamente das drogas antivirais. Hoje, cerca de 239 moléculas do tipo estão em desenvolvimento, para mirar várias partes do ciclo de vida viral. Mas talvez nenhum composto venha a conseguir “nocautear” o SARS-CoV-2, e especialistas apostam que a melhor estratégia seja aquela utilizada para combater o HIV e a hepatite C: misturar antivirais que miram proteínas diferentes do vírus. De todo modo, isso ainda vai levar muito tempo.
A Câmara dos Deputados aprovou a PEC Emergencial nessa madrugada. O resultado do segundo turno da votação ficou em 366 votos a favor e 127 contra, ultrapassando com margem confortável os 308 votos necessários para a proposta passar.
O texto que destrava o auxílio emergencial também traz alguns gatilhos de ajuste fiscal. Mas segundo um levantamento do Centro de Liderança Pública, a maior parte desse ajuste depende da redução de benefícios tributários. E de acordo com a Folha, essa revisão é “incerta”. De um total de R$ 120,6 bilhões em uma década, esses incentivos fiscais somam R$ 100 bi. O restante do ajuste é todo feito em cima dos servidores e do funcionamento da máquina pública.
A previsão é que a PEC não seja sancionada antes da semana que vem, o que vai atrasar o pagamento da primeira parcela do auxílio de março para abril. O governo planeja um grande evento para marcar a assinatura do texto.
Depois da sanção, ainda será preciso editar uma medida provisória com as regras do novo auxílio, que deve abranger aproximadamente 40 milhões de pessoas com parcelas que podem variar entre R$ 175 e R$ 375.
A equipe econômica já discute a possibilidade de ter que estender o período de pagamento do auxílio para além dos quatro meses previstos na PEC. Neste caso, o governo enviaria outra PEC ao Congresso, desta vez sem jabutis, só tratando do auxílio. Além do recrudescimento da pandemia no Brasil, há um outro motivo para esse debate ter surgido nas últimas reuniões do time de Paulo Guedes:
“Outra variável que entrou no radar foi a popularidade do presidente Jair Bolsonaro. Auxiliares próximos ao presidente avaliam que o benefício foi importante para elevar a aprovação de Bolsonaro no ano passado e uma nova rodada pode ser decisiva neste ano”, escreve o repórter Manoel Ventura n´O Globo.
O ministro Paulo Guedes afirmou ontem que a economia do país “está começando a decolar de novo”. A variável que ele usou para sustentar essa afirmação é a arrecadação federal de fevereiro, que segundo ele alcançou um recorde para o período. “A economia voltou em V e está começando a decolar de novo”, disse a parlamentares.
O que de fato decolou nos últimos 12 meses foi o preço dos alimentos. O IBGE divulgou ontem que a inflação da comida ficou em 15%, quase o triplo da taxa oficial de inflação do período, que ficou em 5,20%. A disparada foi puxada por itens como óleo de soja (87,89%), arroz (69,80%), batata (47,84%) e leite longa vida (20,52%). Com o fim do auxílio, alguns preços começaram a cair. Mas a reedição do benefício pode reforçar a tendência de alta.
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