14 Janeiro 2025
Nicolás Maduro iniciou seu terceiro mandato com um apoio interno ostensivamente minoritário. Ainda assim, as mobilizações da oposição, menos massivas do que antigamente, e a pressão internacional não conseguiram obter o reconhecimento de sua vitória nas urnas. Sem "chavismo espontâneo" nem legitimidade eleitoral, o mandatário venezuelano conseguiu continuar no poder, sustentado na chamada "união cívico-militar-policial perfeita".
O artigo é de José Natanson, jornalista, cientista político e diretor do Le Monde Diplomatique edição Cone Sul e da editora Clave Intelectual, publicado por Nueva Sociedad, janeiro de 2025.
Em uma cerimônia sem brilho e hipervigiada na sede da Assembleia Nacional em Caracas, Nicolás Maduro jurou seu terceiro mandato como presidente da Venezuela. Ao fazer isso, ele encerrou o capítulo iniciado com as eleições de 28 de julho de 2024, quando o chavismo anunciou resultados que não conseguiu comprovar, diante de uma oposição que, apesar de ter vencido, não conseguiu reunir os recursos mobilizatórios nem diplomáticos suficientes para "cobrar" sua vitória com a candidatura de Edmundo González Urrutia, hoje exilado na Espanha. Mas, se com o juramento de 10 de janeiro Maduro conseguiu levar a sua frente, também iniciou uma nova etapa na história política da Revolução Bolivariana: a cerimônia, desprovida de mobilizações de apoio e quase sem presença internacional, evidenciou sua fragilidade em relação à sua base popular e o caráter de autoritarismo aberto de seu governo.
Como Maduro conseguiu atingir seus objetivos? Como ele conseguiu chegar ao dia 10 de janeiro liderando o processo político após ter cometido o que talvez tenha sido o fraude mais desorganizado da história latino-americana? Em primeiro lugar, ele manteve a unidade da Força Armada Nacional Bolivariana. Nos dias anteriores ao juramento, tanto a líder oposicionista María Corina Machado quanto Edmundo González repetiram os apelos aos militares para «respeitar a Constituição e fazer cumprir a vontade popular, com a expectativa de que os oficiais encarregados do "Plano República" de organização e logística eleitoral, que haviam visto com seus próprios olhos a derrota do chavismo, se rebelassem contra as ordens de seus superiores.
No entanto, os militares se mantiveram leais. Desde sua chegada ao poder em 1999, e particularmente após o golpe de Estado de 2002, Chávez entendeu que o apoio das forças armadas era imprescindível para sua continuidade e se empenhou em repolitarizar as instituições militares, devolvendo-lhes o direito de voto, premiando os leais com promoções até gerar uma estrutura absurdamente macrocéfala (a Venezuela tem mais generais do que os países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) somados), e obrigando-os a adotar uma nova fórmula de juramento, "Pátria, socialismo ou morte", que quatro anos depois, já doente e após sua primeira operação em Cuba, foi modificada por Chávez para a menos fúnebre "Pátria socialista e vitória! Viveremos e venceremos!"
Mas foi Maduro, um ex-líder sindical que carecia da influência natural sobre as tropas que Chávez sempre teve, quem acabou de construir o modelo atual, sob o qual os militares não são "aliados", "sócios" ou "apoiadores" do governo, mas estão integrados a ele: constituem um mesmo dispositivo político, como em Cuba, justamente um país que Maduro estudou e conheceu quando jovem. Por isso, quando Maduro fala de "união cívico-militar-policial perfeita", não está expressando um desejo, mas algo que já existe e que ele conhece bem, pois foi ele quem o criou.
Como esse sistema foi construído? Por cima, generais e almirantes controlam boa parte dos mecanismos básicos do Estado: o fornecimento de alimentos, a energia, o Metrô de Caracas, a mineração (por meio do conglomerado da Corporación Venezolana de Guayana), a produção de alumínio, aço e ferro, os portos e as alfândegas e o transporte aéreo de carga, além de serem donos diretos de centenas de empresas sob a órbita do Ministério da Defesa. Também, claro, controlam a segurança: tanto a polícia quanto os serviços de inteligência estão comandados por militares.
Por baixo, a lealdade é garantida por meio de mecanismos também muito concretos. Por decisão de Maduro, o transporte de gasolina e a venda no varejo nas estações de serviço ("bombonas") estão sob a responsabilidade de efetivos militares. Na Venezuela, um tanque de gasolina a preço subsidiado — habilitado através do QR do Carnet da Patria, conforme o número da placa do veículo — custa cerca de cinco dólares, o que gera filas intermináveis diante dos pontos de abastecimento. Para evitar a fila, na maioria das estações de serviço, são criadas filas paralelas, mais rápidas, mediante o pagamento de um "pedágio" (propina) ao oficial responsável, tenentes ou capitães, que assim conseguem triplicar ou quadruplicar seu salário. Claro que nenhum motivo de segurança justifica que os militares se ocupem dessa questão, mas esse tipo de microprebendas, presentes em muitos outros aspectos da vida cotidiana dos venezuelanos, tem um objetivo muito claro: aumentar o custo que representaria uma mudança de regime para os militares, sejam estes generais a cargo de ministérios ou capitães que recebem alguns dólares na alfândega, cobram por proteção em uma mina de ouro do Orinoco ou organizam as filas para o abastecimento de combustível.
De forma mais orgânica, Maduro fortaleceu os dois corpos que lhe respondem diretamente — a Guarda Nacional e a Guarda de Honra Presidencial — e designou para as posições estratégicas, aquelas que dependem diretamente da tropa e do armamento — os "fierros"— efetivos de confiança. Paralelamente, ele foi implementando um esforço de vigilância constante nos diferentes escalões e um trabalho contínuo de inteligência, que foi sendo aperfeiçoado por meio de sucessivas purgas: dos 250 presos políticos que havia antes de 28 de julho, calculava-se que metade eram militares. A decisão de manter Vladimir Padrino López no cargo, que o acompanha como ministro da Defesa desde 2014 e é o comandante real das forças armadas, e de renovar as cúpulas em outubro passado, visaram reforçar esse dispositivo.
A mobilização popular pós-eleitoral foi importante, mas insuficiente. A hipótese de uma série de marchas e protestos que, seguindo o modelo das "revoluções coloridas" ocorridas em alguns países do ex-espólio soviético, alcançariam uma magnitude tal que forçaria um setor dos militares a romper com o governo, não se verificou. Não é a primeira vez que essa ideia falha. O frustrado plano "La Salida", liderado por Machado e Leopoldo López em 2014, após a primeira eleição de Maduro, buscava esse mesmo objetivo, com a diferença de que, naquele momento, o chavismo havia vencido, embora por margem estreita, as eleições presidenciais (o Conselho Nacional Eleitoral comunicou os resultados detalhados por centro e mesa de votação, e o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) publicou em seu site as famosas atas). A tentativa foi repetida em 2017, em um contexto muito mais violento, após o governo desconsiderar de fato o resultado das eleições legislativas de 2015, que deram a maioria parlamentar à oposição, relegando o poder legislativo e bloqueando a convocação de um referendo revogatório. Se em aqueles dois ciclos parecia, de fato, que em alguns momentos Maduro estava perdendo o controle da situação, desta vez as mobilizações foram menos massivas.
O aparato repressivo bolivariano foi desdobrado preventivamente e com sua habitual eficácia. Acontece que a Venezuela não é, como às vezes se diz, um "Estado falido", como o Haiti ou a Síria; por certo, o Estado venezuelano é incapaz de prestar serviços públicos de qualidade e até de exercer funções mais básicas: por exemplo, não consegue garantir a estabilidade da moeda (por isso a dolarização sui generis implementada por Maduro), nem assegurar o monopólio da coerção em todo o seu território (por isso há zonas inteiras sob domínio de algum tipo de organização criminosa). Mas, ao mesmo tempo, e em função de sua necessidade de sobrevivência, é um Estado forte na hora de desdobrar mecanismos de vigilância social, com serviços de inteligência muito treinados para detectar e neutralizar a dissidência.
Nos dias anteriores à posse de Maduro, Diosdado Cabello, representante da ala dura, foi filmado disparando uma espingarda na inauguração de um complexo militar (bastante bem, segundo especialistas não alinhados ao chavismo) e patrulhando as ruas de Caracas, enquanto Alexander Granko Arteaga, o temido coronel responsável pela Direção Geral de Contrainteligência Militar, denunciado por torturas e violações aos direitos humanos, divulgou imagens em que aparecia cercado por um esquadrão de robocops armados com equipamentos de última geração na base aérea de La Carlota. Para os dias 9 e 10 de janeiro, o chavismo convocou seus seguidores a se concentrar nos mesmos pontos que a oposição, como forma de dissuadir qualquer tentativa de mobilização massiva.
Mas a fraqueza das marchas oposicionistas pode ser explicada por motivos que vão além do mero medo. Como mencionamos, as manifestações de 9 de janeiro, assim como as realizadas em julho do ano anterior, após as eleições, foram menos importantes — e mais pacíficas — do que as de 2014 e 2017. O sonho de uma rebelião popular incontrolável, uma onda imbatível, desapareceu. E, nesse sentido, é curioso que a explicação mais básica normalmente seja ignorada, embora as ciências sociais a tenham conceituado há mais de meio século. Simplesmente aconteceu que, privados de voz, sete milhões e meio de venezuelanos escolheram o que Albert O. Hirschman denomina "saída", tirando da oposição parte da massa crítica necessária para saturar as ruas.
O chavismo joga um jogo ambíguo. Nas semanas anteriores à posse, o governo aceitou o retorno da equipe do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, que havia sido expulsa após as manifestações de julho, e libertou alguns dos presos políticos, incluindo quase todos os adolescentes (segundo estimativas do Foro Penal, ainda restam cerca de 1.200 presos políticos). Mas nos dias que antecederam a posse, a pressão repressiva aumentou, com a prisão do genro de González Urrutia em uma cena horrível (ele foi levado enquanto estava acompanhando seus filhos à escola), do ex-candidato presidencial Enrique Márquez, um líder de perfil moderado com vínculos com o chavismo e apoiado nas últimas eleições pelo Partido Comunista, e do conhecido ativista Carlos Correa. A confusão e a ambiguidade são partes essenciais do funcionamento do "autoritarismo caótico" bolivariano. Nos dias que antecederam a posse, Cabello se recusou a explicar se havia uma ordem de prisão vigente contra Machado, que no dia 9 de janeiro saiu da "clandestinidade" e apareceu em uma manifestação em Chacao, na zona rica de Caracas, protagonizando um episódio confuso: foi detida enquanto deixava o ato, retida por um tempo e depois liberada, provavelmente devido a dissidências internas no chavismo.
Um último fator explica o fracasso da mobilização oposicionista: depois de quase uma década de crise, hiperinflação e conflito político, a sociedade venezuelana claramente não quer a continuidade do chavismo, mas também não parece disposta a retornar ao período de quase-guerra civil de 2014-2020. A estabilidade alcançada graças à quase dolarização e o crescimento por rebote dos últimos três anos (12% em 2022, 5% em 2023 e 9% em 2024) são valorizados, mesmo diante da posição crítica em relação ao governo. A "Perestroika tropical" implementada por Maduro nos últimos anos, que incluiu um severo ajuste fiscal, a liberalização de várias atividades e até a silenciosa reprivatização de algumas empresas, possibilitou uma aliança, implícita mas real, com parte das elites econômicas. Paralelamente, vai se instalando, de forma resignada, a ideia de que o país já não é — nem será novamente — o paraíso petrolífero de vida fácil que muitos lembram. O reflexo de tudo isso é a despolitização de amplos setores sociais, a virada para os empreendimentos privados (há um boom de empreendedorismo) e o auge do evangelismo e das religiões alternativas, todas formas de dar sentido à vida para aqueles que decidiram ficar na Venezuela.
A última questão, na qual a oposição apostou com mais entusiasmo, é o isolamento internacional do regime. Nos dias posteriores às eleições de julho, enquanto se tornava cada vez mais evidente que o governo não tinha como respaldar com dados concretos os resultados que havia divulgado, os líderes dos dois principais países latino-americanos governados pela esquerda — Luiz Inácio Lula da Silva e Gustavo Petro, com o apoio inicial de Andrés Manuel López Obrador — redobraram esforços para reverter a crise. Eles tinham motivos muito concretos: no caso da Colômbia, compartilha 2.200 quilômetros daquilo que deve ser a fronteira mais quente da América Latina, é o principal destino da migração venezuelana e, além disso, está em conversações de paz com o Exército de Libertação Nacional (ELN), para o que o apoio de Maduro, em cujo território opera a guerrilha, é imprescindível; no caso do Brasil, a fronteira é mais curta, mas não menos difícil, e há 500.000 venezuelanos vivendo lá.
No entanto, os esforços acabaram se chocando contra uma parede, por um fato tão simples quanto inapelável: Maduro não estava disposto a deixar o poder. Diante da derrota diplomática, ambos os países — México já agia por conta própria — acabaram aceitando a realidade e optaram por um perfil mais discreto: é verdade que Lula bloqueou a entrada da Venezuela no BRICS, como represália pelo fracasso diplomático e como sinal de que desafiar o Brasil em seu próprio quintal não sairia de graça, mas, assim como Petro, enviou um representante, embora de baixo escalão, para a posse de Maduro e retomou a relação com a administração venezuelana, movido pelas mesmas urgências de gestão — fronteiras, migração, segurança — que o haviam levado a tentar encontrar uma solução. Ao mesmo tempo, o fato de o fraude não ter provocado uma nova onda migratória, como a que ocorreu em 2017, privou a oposição venezuelana de um argumento de pressão frente a outros países.
O apoio internacional à oposição é amplo, mas não muito diferente do que tinha antes das eleições: os governos liberal-conservadores da América Latina, da Europa Ocidental e dos Estados Unidos (Joseph Biden recebeu González Urrutia, mas Donald Trump não). Em todo caso, é uma série de alianças que não foram suficientes para forçar uma mudança política: se, no momento de maior isolamento internacional, com o Grupo de Lima pressionando a partir da América Latina, Trump intensificando as sanções e o governo britânico confiscando as reservas de ouro, Maduro conseguiu se manter no poder, por que ele cairia agora?
Acontece que, assim como não é verdade que o Estado venezuelano seja um "Estado falido", também não é verdade que Maduro esteja totalmente isolado. Ele conta com o apoio da China, que, embora tenha interrompido o fluxo de créditos, mantém a relação comercial, os investimentos diretos em infraestrutura e a assistência política; da Rússia, que fornece armas, apoio logístico para a indústria de petróleo e gás e apoio financeiro; e de potências intermediárias como Irã, Turquia e Índia (a vice-presidente Delcy Rodríguez esteve em Nova Délhi há um mês). Não se trata de relações de simples amizade, mas de vínculos que envolvem apoio financeiro, apoio militar, mercados para a venda de minerais, fornecedores de peças e componentes para a indústria petrolífera, fornecimento de alimentos e assistência para contornar as sanções econômicas, como, por exemplo, triangulando petróleo no alto-mar. Vale lembrar que, há alguns anos, quando o governo de Maduro passava pelo seu momento mais difícil, o Irã foi fundamental para garantir um mínimo de gasolina em Caracas e a Turquia enviou toneladas de alimentos (em 2020, as importações turcas chegaram a cobrir 70% dos produtos dos CLAP, as caixas de assistência do Estado, que a Venezuela pagava com ouro para processar na refinaria turca de Corum).
A oposição venezuelana confiou demais no poder da comunidade internacional, uma espécie de «terceirização» da solução que prometeu muito e acabou dando muito pouco: o momento mais delirante dessa aposta foi a expectativa de um ataque dos Estados Unidos, a imagem mágica de um comando de fuzileiros navais entrando em Miraflores e levando Maduro, como se fosse tão fácil capturar um presidente protegido pelo terceiro maior exército da região e que se preparava há anos para uma operação desse tipo — e como se Washington estivesse disposto a embarcar em uma aventura de tal risco para "libertar" um país que, no final das contas, importa muito pouco para eles. Incentivadas pela oposição no exílio, que muitas vezes perdeu a conexão com a realidade de seu país, esse tipo de hipótese psicodélica circulou nos tempos de Guaidó, que era "presidente" fora das fronteiras, mas carecia de qualquer poder real na Venezuela, e voltou a circular nos dias anteriores à posse de Maduro: a imagem de González Urrutia acenando para uma multidão a partir da varanda presidencial causava grande emoção em qualquer um que não soubesse que se tratava da Casa de Governo... argentina.
Desprestigiado internamente, com um apoio social ostensivelmente minoritário e dependente de seus vínculos com o Estado (o "chavismo espontâneo" praticamente desapareceu), isolado do mundo democrático e entregue aos braços dos militares, Maduro conseguiu superar sua derrota eleitoral e seguir no poder. Com isso, ele fechou o círculo que ele mesmo havia aberto em 2015, quando anulou de fato a vitória da oposição nas eleições legislativas: se naquele momento, como descrevo com detalhes no meu livro, a Venezuela deixou de ser uma democracia, com a posse de 10 de janeiro, deu mais um passo nesse sentido.
A oposição, que durante grande parte da fase chavista viveu em um desvario estratégico, oscilando entre momentos eleitorais e democráticos e apostas na via insurrecional e na intervenção estrangeira, desta vez fez tudo o que estava ao seu alcance: se apresentou às eleições, manteve-se na rota eleitoral apesar das armadilhas que o governo lhe tendia, venceu claramente os pleitos e, com a estratégia de reunir e difundir as atas, colocou à disposição do mundo a prova irrefutável de sua vitória. Não foi suficiente, mas restam três consolos: superou a fase das divisões internas, manteve-se unificada em torno da liderança de María Corina Machado (uma liderança com lampejos messiânicos à la Chávez) e conseguiu desnudar o caráter autoritário do regime; um autoritarismo sem meias palavras ou atenuantes.
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