O desaparecimento forçado, a incomunicabilidade e a tortura são práticas habituais das forças israelenses em Gaza, segundo um relatório da Anistia Internacional divulgado em 18 de julho. O trabalho desta organização de direitos humanos baseia-se em entrevistas com 27 sobreviventes dos centros de detenção na Faixa de Gaza e no território israelense, entre eles, 21 homens, cinco mulheres e uma criança de 14 anos.

A reportagem é publicada por El Salto, 18-07-2024.

Todos eles estiveram detidos durante períodos de até quatro meses e meio sem assistência de um advogado nem contato com suas famílias, em uma situação que a Anistia Internacional equipara a um desaparecimento forçado. Todos eles também relatam tratamentos "cruéis, desumanos ou degradantes".

Israel está utilizando a Lei de Combatentes Ilegais para deter arbitrariamente civis palestinos em Gaza e "jogá-los em um buraco negro por períodos prolongados sem apresentar provas".

A Lei de Combatentes Ilegais, explica esta ONG, concede ao exército israelense amplos poderes para deter qualquer pessoa suspeita de representar uma ameaça para Israel durante "períodos indefinidamente renováveis", sem necessidade de julgamento ou apresentação de provas.

"Embora o direito internacional humanitário permita a detenção de pessoas por razões imperiosas de segurança em situações de ocupação, devem existir salvaguardas para impedir a detenção indefinida ou arbitrária, a tortura e outros maus-tratos. Esta lei não oferece essas salvaguardas de maneira flagrante. Permite a tortura generalizada e, em algumas circunstâncias, institucionaliza o desaparecimento forçado", afirma Agnès Callamard, secretária-geral da Anistia Internacional.

Segundo denuncia Callamard, Israel está utilizando a Lei de Combatentes Ilegais para deter arbitrariamente civis palestinos em Gaza e "jogá-los em um buraco negro por períodos prolongados sem apresentar prova de que representem uma ameaça para a segurança e sem o devido processo mínimo".

No total, 1.402 palestinos estão detidos por Israel ao abrigo desta lei, segundo dados oferecidos pelo Estado israelense, embora essa cifra exclua os detidos durante um período inicial de 45 dias sem uma ordem formal.

Entre fevereiro e junho deste ano, a Anistia documentou 31 casos de detenção em regime de incomunicabilidade e encontrou "provas credíveis" de um uso generalizado da tortura e outros maus-tratos.

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