17 Abril 2024
"Dignidade humana, vida digna, dignidade de todos os seres humanos: estes são os dados recorrentes que toda a modernidade, às vezes ateia ou anticlerical, havia amplamente amadurecido e que agora são sancionados na doutrina católica. É um dado que agora está sendo aprofundado no plano ético, se é que podemos fazê-lo também independentemente da doutrina estritamente teológica", escreve Vincenzo Bertolone, arcebispo emérito de Catanzaro-Squillace, na Itália, em artigo publicado por Settimana News, 14-04-2024.
A Igreja, à luz da Revelação, reafirma e confirma absolutamente esta dignidade ontológica da pessoa humana, criada à imagem e semelhança de Deus e redimida em Cristo Jesus. A partir dessa verdade, ela fundamenta seu compromisso em favor daqueles mais fracos e menos poderosos, sempre enfatizando "a primazia da pessoa humana e a defesa de sua dignidade além de todas as circunstâncias".[1]
Esta é uma verdadeira declaração programática e metodológica, que deve ser lida na abertura da declaração Dignitas Infinita, publicada pelo Dicastério vaticano para a Doutrina da Fé, com aprovação papal prévia.
O método é o teológico (da Revelação cristã à doutrina teológica e moral, com a subsequente releitura da realidade antropológica e ético-social). E isso tem inevitáveis desdobramentos dialógicos, nos quais se confronta com todo o movimento teórico dos direitos fundamentais da pessoa humana, bem como com desdobramentos operativos e caritativos de compromisso para com todos os irmãos e irmãs, sem discriminação. Tudo em nome da dignidade comum, que é quase um conceito infinito, no sentido de que está sempre em definição e precisa, e que, sobretudo, precede a liberdade e todo e qualquer outro direito fundamental do ser humano, orientando e medindo as próprias escolhas éticas livres.
A Carta de Niceia ou dos Direitos Fundamentais da União Europeia, adotada no início do terceiro milênio (Jornal Oficial das Comunidades Europeias, 2000/C 364/01), foi promulgada para compartilhar na Europa um futuro de paz baseado em valores comuns. Ela no artigo 1 afirma: "A dignidade humana é inviolável. Deve ser respeitada e protegida".
Entre os valores indivisíveis e universais da União, hoje, às vésperas de uma eleição, a dignidade humana era, em suma, na aurora do terceiro milênio, o primeiro a ser enunciado, juntamente com os valores de liberdade, igualdade e solidariedade.
Por outro lado, no plano nacional, a Constituição italiana já informa todo o nosso ordenamento com o chamado princípio personalista, que fundamenta os consequentes direitos de igualdade e os deveres de solidariedade. No entanto, apesar de todas essas afirmações de princípio, não podemos deixar de nos perguntar — como agora faz também a mesma Declaração vaticana — como ainda podemos nos referir à dignidade da vida humana, ou apelar aos direitos inalienáveis da pessoa, diante de tantos e tantos ataques à dignidade fundamental tão afirmada e reafirmada.
De fato, levando isso para o plano factual e sem qualquer inflexão doutrinal, o Documento afirma:
"Deve-se reconhecer que é contrário à dignidade humana 'tudo o que está contra a própria vida, como todo tipo de homicídio, genocídio, aborto, eutanásia e suicídio voluntário'. Também atenta contra nossa dignidade 'tudo o que viola a integridade da pessoa humana, como mutilações, torturas infligidas ao corpo e à mente, coações psicológicas'. E, por fim, 'tudo o que ofende a dignidade humana, como condições de vida sub-humanas, prisões arbitrárias, deportações, escravidão, prostituição, tráfico de mulheres e jovens, ou ainda as condições de trabalho ignominiosas, nas quais os trabalhadores são tratados como simples instrumentos de ganho, e não como pessoas livres e responsáveis'. É necessário também mencionar aqui o tema da pena de morte: mesmo esta, de fato, viola a dignidade inalienável de toda pessoa humana além de qualquer circunstância. Deve-se, ao contrário, reconhecer que 'a firme recusa da pena de morte mostra até que ponto é possível reconhecer a dignidade inalienável de todo ser humano e admitir que ele tenha seu lugar neste mundo. Pois, se não a nego ao pior dos criminosos, não a negarei a ninguém, darei a todos a possibilidade de compartilhar comigo este planeta, apesar do que possa nos separar'. Também é apropriado reafirmar a dignidade das pessoas que estão na prisão...".[2]
Um longo e ainda incompleto, o elenco, acabamos de relatar, de tantos ataques recorrentes à dignidade humana. Um elenco ainda mais ardente após os massacres de inocentes e crianças, que ainda são perpetrados durante as muitas guerras em curso.
A resposta a todos esses eventos dramáticos e às questões relacionadas deve ser, portanto, essencial e eficaz, ou seja, deve ser capaz de correlacionar intrinsecamente, não apenas em termos de princípios ou recomendações, a dignidade humana ao valor ontológico da pessoa humana, por sua vez a ser considerada em relação às pessoas que subsistem em Deus.
Já o grande filósofo-teólogo Tomás de Aquino († 1274), explicitamente citado pela Declaração, numa era medieval complexa tanto social quanto eclesiasticamente, sintetizava, indo além do "rationalis naturae individua substantia", a definição da pessoa como "distinctum susbistens in natura intellectuali", ou seja, o que é mais perfeito em toda a realidade.
Como a Declaração expressa hoje, "na realidade, a dignidade é intrínseca à pessoa, não conferida posteriormente, anterior a qualquer reconhecimento e não pode ser perdida. Portanto, todos os seres humanos possuem a mesma e intrínseca dignidade, independentemente de serem capazes ou não de expressá-la adequadamente".[3]
Foi o próprio Tomás que, além de especificar, no plano teológico, a definição boeziana — preferindo "intelectual" a racional e "subsistente" a substancial para os fins de predicabilidade da noção de pessoa não apenas em humanis mas também in divinis —, havia argumentado adequadamente, secundum analogiam, também sobre a pessoa humana, sustentando que ela pode desfrutar de seu próprio ser subsistente; no entanto, sempre em relação a um Criador, que deve assegurar ex nihilo a forma substancial, ou seja, deve garantir nela aquela determinação psico-espiritual que confere o ato de ser à totalidade humana corpóreo-espiritual. Desta forma, verdadeiramente a pessoa humana, além de "ser posta por Deus, um ek-sistere recebido em virtude da criação divina, é precisamente por isso mesmo ser e subsiste em uma real, robusta autonomia própria".[4]
Foi São João Paulo II — durante um Angelus (domingo, 16/11/1980) na presença de pessoas com deficiência — que usou, em referência à pessoa humana, mesmo que com deficiência, a feliz expressão de dignidade infinita.[5]
Ele fez isso durante uma viagem apostólica na República Federal da Alemanha, realizada de 15 a 19 de novembro de 1980, evocando precisamente pessoas presentes ou distantes na Alemanha, que carregavam "o peso de alguma deficiência": "Deus nos mostrou de maneira insuperável com Jesus Cristo como ele ama cada homem e lhe confere com isso uma dignidade infinita".
O amor infinito do Deus infinito — continuou o Santo Papa — é mostrado de maneira insuperável em Jesus Cristo e, com ele, nele e por ele, em cada pessoa humana, a quem é, pelo próprio fato da verdade de Cristo, conferida uma dignidade infinita.
Daí a particular exortação de João Paulo II, que na época aproveitou para reiterar a alta meta que Deus havia atribuído a cada ser humano, apesar das desvantagens, como sua criatura amada. Nesse sentido, cada ser humano recebe de Deus uma vocação completamente pessoal e digna, a ser protegida a todo custo.
A alusão aos obstáculos e divisões de Papa Wojtyla agora é retomada textualmente pela Declaração Dignitas Infinita, referindo-se às antigas e novas barreiras culturais e religiosas que muitas vezes se erguem entre as pessoas: "Jesus derrubou as barreiras culturais e religiosas, devolvendo dignidade às categorias dos 'descartados' ou considerados à margem da sociedade: os cobradores de impostos (cf. Mt 9,10-11), as mulheres (cf. Jo 4,1-42), as crianças (cf. Mc 10,14-15), os leprosos (cf. Mt 8,2-3), os doentes (cf. Mc 1,29-34), os estrangeiros (cf. Mt 25,35), as viúvas (cf. Lc 7,11-15). Ele cura, alimenta, defende, liberta, salva".[6]
É significativo que, entre as barreiras examinadas, não falte uma formulação linguisticamente interessante e enunciada sem constrangimento, sobre sexo e gênero, textualmente, segundo a Declaração, "sexo biológico (sex) e papel social-cultural do sexo (gênero)"[7]. Na linha de distinguir, mas não separar, já enunciada pelo Papa Francisco na Amoris Laetitia, sobre a questão específica que também havia levantado algumas dúvidas, agora reafirma-se "a diferença sexual ineliminável entre homem e mulher". Em suma, "diferença na reciprocidade, como nos é entregue pelo próprio Criador. Portanto, devem ser rejeitadas todas as tentativas de obscurecer a referência à diferença sexual ineliminável entre homem e mulher[8]: 'não podemos separar o que é masculino e feminino da obra criada por Deus, que é anterior a todas as nossas decisões e experiências e onde existem elementos biológicos que é impossível ignorar'".[9]
A concepção integral da pessoa humana é, sob todos os aspectos — não apenas o sexual —, o fio condutor de toda a Declaração. Portanto, todo ser humano tem o direito de viver com dignidade e se desenvolver integralmente, e nenhum país pode, portanto, negar esse direito fundamental.[10]
E assim, com óbvias referências à ética do florescimento (veja as teorias de Barbara Fredrickson e James Pawelski, promotor do movimento das humanidades positivas e do conceito de florescimento humano), espera-se que tudo floresça na promoção integral da pessoa humana.[11]
Por outro lado, na perspectiva peculiar da Igreja, é Cristo ressuscitado quem revela plenamente a dignidade integral (aqui um sinônimo de dignidade infinita) de cada homem e de cada mulher.[12] Portanto, seria diabólico separar homem e mulher, ou dimensões integradas da pessoa, ou pessoa de pessoa, assim como "não podemos separar a fé da defesa da dignidade humana, a evangelização da promoção de uma vida digna, e a espiritualidade do compromisso com a dignidade de todos os seres humanos".[13]
Desde os primeiros parágrafos dos 66 da Declaração vaticana, afirma-se, em intenso confronto com a tradição cultural antiga, medieval e moderna, este princípio de ordem doutrinária e prática, relativo à correlação entre as diferentes esferas da atividade e pesquisa humana, e assim também entre fé e razão, ética humana e ética teológica, direitos humanos fundamentais e direitos do crente, homem e mulher, moribundos e recém-nascidos, filosofia e teologia...
Dignidade humana, vida digna, dignidade de todos os seres humanos: estes são os dados recorrentes que toda a modernidade, às vezes atéia ou anticlerical, havia amplamente amadurecido e que agora são sancionados na doutrina católica. Um dado que agora está sendo aprofundado no plano ético, se é que podemos fazê-lo também independentemente da doutrina estritamente teológica.
A Declaração vaticana, no entanto, faz sentir fortemente os ecos da Revelação cristã, assim como haviam sido expressos por pensadores modernos que também haviam questionado alguns dos fundamentos da antropologia cristã tradicional. Na verdade, "com base em algumas reflexões filosóficas mais recentes sobre o status da subjetividade teórica e prática, a reflexão cristã chegou a enfatizar ainda mais a espessura do conceito de dignidade, alcançando uma perspectiva original, como o personalismo, no século XX".[14]
A propósito, é sintomático que a Declaração vaticana se refira explicitamente a J.H. Newman, ao beato A. Rosmini, a J. Maritain, E. Mounier, K. Rahner, H.U. von Balthasar, e a outros não mencionados.[15] Como ensinava Rosmini, trata-se de novamente invocar o conceito de caridade intelectual, sendo o pensador de Rovereto, hoje muito estudado e proposto no mundo cristão, especialmente entre os católicos. Encontrou-se, de fato, em A. Rosmini Serbati († 1855) uma possível ilustração teórica e uma realização notável, especialmente pela forma de caridade intelectual que ele prestava ao pensar cristãmente a filosofia, não duvidando, ou seja, da potência do catolicismo também no campo sociopolítico (por sua vez sempre relacionado à religião).
Esta é uma crença já defendida por Rosmini, que também pode ser verificada nas Declarações seculares: "A Constituição italiana 'secular' exala valores morais muito elevados: honestidade, lealdade, solidariedade, respeito e cuidado pelos mais fracos, o direito à vida e saúde, à educação, à família, à liberdade de pensamento, à dignidade do trabalho, à representação política, à divisão de poderes, etc."[16]
Dietrich Bonhoeffer já colocava o homem inteiro na multiplicidade de suas dimensões no centro de sua reflexão, com base em Mt 5,48; portanto, todos os vários acontecimentos devem sempre ser trazidos de volta a um denominador comum, sem fragmentação, mesmo nos momentos terríveis e dramáticos de um bombardeio. Por exemplo, no esforço de espalhar a tranquilidade ao nosso redor, a situação torna-se completamente diferente; a vida não se reduz a uma única dimensão, mas permanece multidimensional-polifônica. Que libertação poder pensar e preservar a multidimensionalidade do pensamento![17]
Por sua vez, Jacques Maritain, autor do tratado Distinguer pour unir (1932), já tentava, como observa Abbagnano, unir São Tomás e Aristóteles (de quem, mas não só ele, São Tomás se inspirou):
"Eu sou, portanto, segundo Maritain, os mestres filosóficos que não desaparecerão enquanto o homem quiser colocar não apenas o seu conhecimento, mas toda a sua vida espiritual em bases sólidas. E deste ponto de vista, o tomismo não é um sistema fechado a ser tomado ou abandonado, mas uma sabedoria essencialmente aberta e sem fronteiras que pode resolver qualquer novo problema que, no campo do conhecimento ou da vida, se apresente ao homem. Não se opõe à ciência, mas por sua vez a ciência, com todos os seus progressos e inovações, não pode contradizê-la porque parte do reconhecimento preventivo da realidade dos seus sujeitos: reconhecimento que é precisamente o realismo tomista.”[18]
Maritain já havia notado que as vicissitudes da ciência moral moderna-contemporânea poderiam sugerir que uma filosofia moral autêntica para a nossa era ainda precisa ser desenvolvida[19]. Com efeito, deixando de lado o condicional, ainda falta escrever uma ética (distinta da teologia...)[20], colocando-nos todos, hoje, numa situação que, juntamente com o crescimento quase violento da ciência — combinação tecnológica, e com a desconstrução do discurso ontológico, [21] requer verdadeiramente um renascimento convicto do humanismo cristão e da venerável e inteiramente cristã noção de pessoa. Um humanismo que possa deter a depressão incurável, que hoje leva uma jovem, como Zoraya, a optar pela eutanásia, ou quer deter, como lemos na Declaração, todo tipo de assassinato, genocídio, aborto, eutanásia e suicídio voluntário em si. Este humanismo integral não pode deixar de referir-se a Cristo, pois não é Adão quem explica Cristo, mas Cristo quem explica Adão.[23]
Encontramo-nos perante um documento que, pela seriedade e centralidade da questão da dignidade no pensamento cristão, necessitou de um longo processo de maturação para chegar à versão final que, finalmente, é publicada na segunda-feira, 25 de março de 2024. No jargão notarial do Vaticano, como também aconteceu durante o julgamento de Giordano Bruno no primeiro Jubileu do século XVII, reuniões restritas de cardeais ou especialistas aconteciam normalmente no quarteto da feria (a partir de domingo, primeiro dia de semana, a quarta feria caía na quarta-feira).
Ora, é sintomático que, ao contar a história dos rascunhos subsequentes da Declaração, que continuaram em reuniões e revisões ao longo de cinco anos, a Feria IV seja mencionada três vezes: Em 6 de fevereiro de 2023, o novo texto alterado foi avaliado por uma consulta restrita que propôs algumas alterações adicionais. A nova versão foi submetida à Sessão Ordinária do Dicastério (Feria IV) para avaliação em 3 de maio de 2023. Os Membros concordaram que o documento, com algumas modificações, poderia ser publicado. O Santo Padre Francisco aprovou as Resoluções desta Feira IV durante a Audiência que me foi concedida no dia 13 de novembro de 2023. Nesta ocasião, pediu-me também que destacasse no texto questões estritamente ligadas ao tema da dignidade. Com carta datada de 2 de fevereiro de 2024, tendo em vista a Feira IV do dia 28 de fevereiro seguinte, uma nova versão do texto foi enviada aos membros do Dicastério, significativamente modificada, com o seguinte esclarecimento: esta nova versão foi necessária para atender a um pedido específico de o Santo Padre. Ele apelou explicitamente para que se prestasse mais atenção às atuais graves violações da dignidade humana no nosso tempo.[24]
Embora promulgada pelo Prefeito do Dicastério após um pedido inicial de integração do Papa Francisco - durante a audiência que me foi concedida em 13 de novembro de 2023, a Declaração é, portanto, bem pensada em reuniões e pequenos grupos às quartas-feiras e, finalmente, aprovada pelo Santo Padre: Durante a audiência que me foi concedida juntamente com o Secretário da Seção Doutrinária, Mons. Armando Matteo, em 25 de março de 2024, o Santo Padre aprovou, portanto, esta Declaração e ordenou a sua publicação.
Portanto, o Documento pode ser justamente inventariado como um ato de magistério autoritário e repetidamente aprofundado, sobretudo no campo específico da seção doutrinal do Dicastério.
A alusão à quarta feria parece querer que recordemos que, tal como a Inquisição e o Santo Ofício no passado, a Secção Doutrinária trata de assuntos relativos à promoção e protecção da doutrina da fé e da moralidade. Além disso, incentiva estudos que visem aumentar a inteligência e a transmissão da fé ao serviço da evangelização, para que a sua luz possa ser critério de compreensão do sentido da existência, especialmente face às questões colocadas pelo progresso da ciência e a partir de o desenvolvimento da sociedade.[25]
Hoje, porém, tudo isto é feito não para amordaçar, nem para convencer da heresia formal, nem para intimidar, mas antes, nas vésperas do primeiro Jubileu do terceiro milénio, para lançar apelos e, sobretudo, para encorajar e promover uma Ouvir! de sabor bíblico: A Igreja renova hoje o seu forte apelo para que a dignidade e a centralidade de cada pessoa sejam sempre protegidas, no respeito pelos direitos fundamentais, sublinhados pela sua Doutrina Social, direitos que ela pede que sejam verdadeiramente ampliados onde não são reconhecidos para milhões de homens e mulheres em todos os continentes. Num mundo onde se fala muito de direitos, quantas vezes a dignidade humana é realmente pisoteada! Num mundo onde se fala tanto em direitos parece que o único que os tem é o dinheiro.[26]
É como se ouvíssemos semelhanças com o Shemá de Primo Levi:
"Vocês que vivem em segurança/ Em suas casas quentes,/ Vocês que encontram quando voltam à noite/ Comida quente e rostos amigáveis // Considerem se este é um homem,/ Que trabalha na lama/ Que não conhece a paz/ Que luta por um pedaço de pão/ Que morre por um sim ou por um não./ Considere se isso é uma mulher,/ Sem cabelo e sem nome/ Sem mais forças para lembrar/ Com olhos vazios e ventre frio/ Como um sapo no inverno."[27]
[1] Dicastério para a Doutrina da Fé, Declaração Dignitas Infinita sobre a dignidade humana (25.3.2024), n. 1. Enquanto se aguarda a edição AAS. Link disponível aqui [9.4.2024]. Doravante, Declaração.
[2] Declaração, n. 34.
[3] Ibid., n. 15.
[4] A. Milano, A pessoa entre a história e a teologia. Que legado, que futuro, “Vivarium” 12 (2004), 181-201: 188.
[5] João Paulo II, Angelus com os deficientes na Igreja Catedral de Osnabrück (16 de novembro de 1980): Insegnamenti III/2 (1980), 1232.
[6] Declaração, n. 12.
[7] Ibid., n. 59.
[8] Ibidem.
[9] Ibidem. A referência textual é a Francisco, Exortação. ap. Amoris laetitia (19 de março de 2016), n. 56: AAS 108 (2016), 334; 425.
[10] Declaração, n. 33.
[11] Ibid., n. 65
[12] Ibid., n. 66.
[13] Ibidem, da Apresentação.
[14] Ibid., n. 13.
[15] Ibid., n. 25.
[16] G. Chimirri, A relação entre filosofia e cristianismo em Rosmini: perspectivas políticas e epistemológicas, A Contribuição. Revista de filosofia e ciências sociais, 3/2 (2023), 73-93: 79.
[17] D. Bonhoeffer, Resistência e rendição : cartas e outros escritos da prisão, editado por Christian Gremmels, Eberhard Bethge, Renate Bethge e outros, Queriniana, Brescia 2022, 381-82. A obra reúne as cartas e outros textos escritos por Bonhoeffer na prisão de Tegel, em Berlim, onde esteve detido de abril de 1943 a outubro de 1944, antes de ser transferido para a prisão subterrânea da Gestapo em Prinz-Albrecht-Strasse.
[18] N. Abbagnano, A sabedoria da filosofia, Rusconi, Milão 1987, 131.
[19] V. Possenti, Encontrando a existência. Jacques Maritain e a metafísica, edições Studium, Roma 2023, 131.
[20] Ibidem.
[21] Ibid., pág. 167.
[22] Declaração, n. 34.
[23] V. Possenti, Encontrando a existência, p. 169.
[24] Dicastério para a Doutrina da Fé, Declaração Dignitas Infinita sobre a dignidade humana (25.3.2024), da Apresentação. Enquanto se aguarda a edição AAS, cf: https://www.vatican.va/roman_curia/congregations/cfaith/documents/rc_ddf_doc_20240402_dignitas-infinita_it.html [9.4.2024].
[25] Cf. o perfil histórico, organização e tarefas do Dicastério, conforme lido oficialmente em: https://www.vatican.va/roman_curia/congregations/cfaith/documents/rc_con_cfaith_pro_14071997_it.html [9.4.2024].
[26] Declaração, n. 41.
[27] Primo Levi, Ad ora incerta (é também a epígrafe que abre Se isto é um homem ), in Opere, Einaudi, Torino 1997, vol. II, 525.
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