Gabriel Vilardi. Os povos indígenas e a defesa da natureza como titular de direitos na Constituição Federal: uma análise descolonial a partir de Ellacuría. Prefácio de Luis Ventura Fernández

"Gabriel Vilardi transita, assim, para esta perspectiva-outra que os povos indígenas lhe oferecem, para um lugar-que-dá-verdade que ilumina a posição assumida por ele, a partir de seu compromisso intelectual e de luta. Esta experiência concreta o ajuda a mergulhar ainda mais nos referenciais próprios que ele já carregava em sua mochila, de uma espiritualidade profunda e sempre numa perspectiva libertadora que o conecta com figuras como Pedro Casaldáliga, Antônio Iasi e, também, Ellacuría. Portanto, este livro é fruto, antes de mais nada, de uma forma de habitar a vida e de abraçar o mundo."

O prefácio é de Luís Ventura Fernandéz, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU. 

Eis o prefácio.

Estamos diante de uma obra que não deixa ninguém indiferente e que convoca o leitor, individual e coletivamente, a um exercício de encontro criativo com uma realidade ferida. Um encontro que é, ao mesmo tempo, analítico e de escuta, descritivo e propositivo, para vislumbrar caminhos de superação em um contexto histórico marcado pelo colapso ambiental como sinal de uma profunda crise civilizacional.

O livro Os Povos Indígenas e a defesa da Natureza como titular de direitos na Constituição Federal: uma análise descolonial a partir de Ellacuria, de Gabriel Vilardi, nasce marcado por seu compromisso concreto e honesto com o mundo em um momento histórico de profundas encruzilhadas políticas, éticas, econômicas e ambientais. A partir de uma perspectiva-outra protagonizada pelos povos indígenas e de uma dimensão ética libertadora, adentra no debate jurídico sobre a Natureza como sujeito de direitos.

A descrição de uma realidade marcada pela colonialidade do poder e pela expropriação das fontes da vida situa o leitor no ponto de partida imprescindível a partir do qual se torna possível o ato político de compreender. O colapso ambiental que estamos vivendo tem raiz e tem causa histórica.

O processo de colonização dos corpos, povos, territórios, epistemes e espiritualidades engendrou as condições para a imposição de um modelo econômico hegemônico e de uma razão instrumental, como diria Aníbal Quijano, que submete tudo à lógica da acumulação e do capital. A perspectiva do sistema-mundo que surge a partir do processo colonial, descrita entre outros por Immanuel Wallerstein, possibilita a irrupção de uma economia-mundo capitalista que acumula na medida em que despeja, desapropria e expulsa, colocando cada território-lugar de vida a serviço de uma lógica de poder distante, nessa metáfora da mundialização dos territórios que nos ofereceu Milton Santos. Uma civilização que deu errado, constata Gabriel Vilardi, e que des-encanta e des-envolve o ser humano da comunidade de existências com que convive e da qual depende.

Daí a urgência de descolonizar o olhar, o pensamento e o lugar de fala. A obra de Gabriel Vilardi contribui a este desafio histórico que não espera, que emerge, que irrompe, que resiste e persiste, em um cenário multilíngue e coral em que Vilardi reúne, ao longo de todo o livro, perspectivas éticas e intelectuais de diversos povos indígenas junto com propostas que procedem do pensamento decolonial, da geografia crítica e da ecologia política latino-americana.

No segundo momento do texto, o espaço do Iluminar os caminhos possíveis de superação desse mundo ferido, Gabriel Vilardi nos provoca a perceber que os direitos do mundo mais que humano, do mundo de todas as existências, já estão presentes e latentes no pensamento jurídico e filosófico. O mundo do direito é histórico e dinâmico. Neste universo, a subjetividade jurídica, a constatação dos sujeitos do direito, é um campo a ser disputado.

De um bem objetivado para a exploração do ser humano, a Natureza passa a constituir-se em sujeito próprio de direito, na medida em que ela é percebida, também, como sujeito oprimido, subjugado e submetido pela lógica do capital. E a partir daí, sujeito também de libertação. Para isso Gabriel Vilardi nos aproxima ao pensamento livre e libertador de Ignácio Ellacuría, jesuíta e filósofo da libertação, assassinado em El Salvador em 16 de novembro de 1989 por sua intransigente defesa da vida dos grupos expropriados e empobrecidos.

Como destaca Vilardi, qualquer processo de libertação deve revelar a perversidade da ideologia hegemônica que sustenta o status quo. Ellacuría coloca a realidade concreta, histórica, como o centro do pensamento filosófico e, a partir daí, emerge como possibilidade não só a crítica do modelo opressor mas, principalmente, a formulação de caminhos e de alternativas. Alternativas que precisam ser construídas a partir das maiorias populares, do lugar de fala dos povos oprimidos, do lugar-que-dá-verdade. E, nesse lugar epistemológico, também surge como sujeito a Natureza dominada e explorada.

É por este compromisso de formular alternativas que Gabriel Vilardi, na parte final da obra, dialoga com a pergunta fundante de sua provocação: é possível afirmar que a Constituição Federal do Brasil de 1988 reconheceu os Direitos da Natureza? A conclusão é audaz e traz contribuições novas ao debate emergente sobre o tema. O autor, além de apontar para um horizonte teórico, apresenta também um caminho metodológico. A compreensão plena e radical dos direitos dos povos indígenas, reconhecidos no texto constitucional, abre o caminho para uma leitura densa e profunda dos direitos do mundo mais que humano como já inscritos, gravados e reconhecíveis na própria Constituição. A conclusão de Vilardi alarga o campo de compreensão e convida o leitor a uma imersão mais profunda.

O texto que o leitor tem em suas mãos é também, em certo sentido, a possibilidade de um encontro com seu autor. Desde as primeiras páginas, obra e biografia se encontram. Gabriel Vilardi caminha há muito tempo nessa senda do compromisso histórico com a realidade. Sua leitura de mundo se molda, artesanalmente, no encontro pessoal e no convívio com os povos indígenas, particularmente com os povos Wapichana e Macuxi que habitam os territórios das muralhas dos sertões, como descreveu Nádia Farage, delineados na margem esquerda do rio Tacutu e do Rio Branco, na região leste de Roraima. A convivência com os povos a partir da aldeia, na experiência do cotidiano e na escuta do profundo, marca não só a visão de mundo do autor, mas também seu compromisso concreto com a luta dos povos indígenas pela demarcação de seus territórios e por uma vida de efetiva autonomia.

Gabriel Vilardi transita, assim, para esta perspectiva-outra que os povos indígenas lhe oferecem, para um lugar-que-dá-verdade que ilumina a posição assumida por ele, a partir de seu compromisso intelectual e de luta. Esta experiência concreta o ajuda a mergulhar ainda mais nos referenciais próprios que ele já carregava em sua mochila, de uma espiritualidade profunda e sempre numa perspectiva libertadora que o conecta com figuras como Pedro Casaldáliga, Antônio Iasi e, também, Ellacuría. Portanto, este livro é fruto, antes de mais nada, de uma forma de habitar a vida e de abraçar o mundo.

Obra e biografia são marcadas, enfim, pela ousadia e pelo subversivo. A ousadia de denunciar a hegemonia que domina corpos e saberes, territórios e Natureza, povos e espiritualidades. A ousadia de adentrar na urgência de descolonizar olhares e certezas, de afirmar sujeitos de sua própria libertação. A ousadia de apontar um corpo teórico dos Direitos da Natureza ao tempo que, em uma reflexão audaz e destemida, escrutar o texto da atual Constituição Federal para afirmar que nele já reside, de forma latente, o reconhecimento da Natureza como sujeito de direitos. Gabriel Vilardi marcou presença pública durante os últimos anos com textos e artigos publicados a partir do Instituto Humanitas Unisinos, em que a ousadia da denúncia convivia sempre com a certeza da transformação.

Texto e autor são habitados, também, pelo subversivo, pelo necessário exercício da ruptura, libertadora e esperançada, dos sistemas econômicos, políticos, religiosos e epistêmicos que oprimem, anulam, expulsam e matam. Rupturas que geram, engendram, forjam, tecem, imaginam e fazem nascer o novo que já habitava entre nós.

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