04 Julho 2024
“A crise ecológica e social é multidimensional e não se circunscreve apenas ao tema mais candente das mudanças climáticas. Na verdade, trata-se de uma crise civilizacional, pois envolve o restabelecimento da relação entre a sociedade e a natureza e, portanto, afeta o modo de produzir e satisfazer as necessidades humanas tendo em conta os limites impostos pela natureza. Isto não significa que não possamos abordar a questão do modelo de crescimento no quadro do atual modo de produção em relação a um eixo central: a necessidade de uma transição energética, chave para uma transição ecológica mais ampla e profunda. A má notícia é que o tempo para evitar o desastre está se encurtando e começa a desempenhar um papel político determinante”.
A reflexão é de Manuel Garí, economista, membro do Conselho Assessor de Viento Sur e militante de Anticapitalistas, em artigo publicado por Viento Sur e reproduzido por Rebelión, 03-07-2024. A tradução é do Cepat.
“Entre 1850 e 2007, a produção medida em PIB global por habitante multiplicou-se por 9,5, enquanto as emissões de CO2 multiplicaram-se por 155”. Michael Husson
“A mudança climática desperta-nos para a realidade do nosso tempo, é uma poderosa mensagem que nos diz que é necessário construir um modelo econômico absolutamente novo”. Naomi Klein
A crise ecológica e social é multidimensional e não se circunscreve apenas ao tema mais candente das mudanças climáticas. Na verdade, trata-se de uma crise civilizacional, pois envolve o restabelecimento da relação entre a sociedade e a natureza e, portanto, afeta o modo de produzir e satisfazer as necessidades humanas tendo em conta os limites impostos pela natureza. Isto não significa que não possamos abordar a questão do modelo de crescimento no quadro do atual modo de produção em relação a um eixo central: a necessidade de uma transição energética, chave para uma transição ecológica mais ampla e profunda. A má notícia é que o tempo para evitar o desastre está se encurtando e começa a desempenhar um papel político determinante. É por isso que é urgente compreender e agir.
Recordemos algumas informações essenciais:
A temperatura média do planeta aumentou 1,1º C desde a era pré-industrial, e a taxa do seu aumento é quase exponencial, pois estamos a caminho de um aumento de 2º C, e alguns cientistas preveem que – se as coisas continuarem assim e dada a inércia dos impactos já causados – o aumento poderá chegar a 6º C até o final deste século.
Isto está totalmente vinculado ao aumento das concentrações de gases como CO2, que ultrapassou 420 ppm, CH4 e N2O, que atingem 1.908,5 e 335,3 ppb, respectivamente.
O nível do mar já subiu mais de 20 cm desde o início do século passado e a superfície média do gelo vem diminuindo ano após ano.
Se os números fornecidos por Michel Husson (ver acima) são significativos sobre o casamento indissolúvel entre o capitalismo industrial e a energia fóssil, o são ainda mais – se possível – para verificar que só nos últimos 30 anos de neoliberalismo triunfante foram emitidos 50% dos gases de efeito estufa (GEE) do total da era industrial. Já em 2013, o Atlas Global do Carbono indicou que as emissões de dióxido de carbono atingiram um recorde de 36,131 milhões de toneladas. O monitoramento destas emissões indica que, longe de diminuir, não pararam de aumentar ano após ano.
Durante anos, na esteira dos relatórios dos peritos do Painel Intergovernamental sobre as Mudanças Climáticas (IPCC), patrocinado pelas Nações Unidas, criou-se um aparente consenso internacional sobre a necessidade de abordar os efeitos das emissões de gases de efeito estufa (GEE) e várias cúpulas intergovernamentais foram realizadas nas últimas décadas (chamadas de Conferências das Partes e conhecidas como COPs) sem resultados palpáveis. Pelo contrário, a realidade contradiz as boas palavras. As resoluções adotadas na Conferência do Clima de Copenhagen, em 2009, e na Conferência do Clima de Paris, em 2015, delineavam uma política de persuasão dirigida às grandes empresas do setor da energia para promoverem uma transição para as energias renováveis. No entanto, os fatos e dados que apresento a seguir negam a existência de progressos.
Mas nas instituições, e também nos partidos de esquerda, a começar pelos Verdes de todas as espécies, pelos sindicatos e por amplos setores do movimento ambientalista e do ativismo pela justiça climática, uma ideia consolidou-se: através da pressão política podemos levar o capitalismo global e em cada país a aceitar a transição energética em termos de substituição dos combustíveis fósseis (hidrocarbonetos, carvão, gás, etc.) por fontes de energia limpa e renovável. Esta abordagem esquece que o capital fóssil possui ativos importantes que deveria manter no subsolo e que as energias alternativas ainda oferecem uma rentabilidade significativamente menor à dos combustíveis fósseis. Mais uma vez se esquece, parafraseando o “é a economia, estúpido” de Bill Clinton, que é o capitalismo, colega.
Entretanto, os fenômenos climáticos discordantes ligados ao aumento da temperatura média derivado das emissões de gases de efeito estufa não pararam de ocorrer, enquanto a comunidade científica aponta a possibilidade e o risco de ultrapassar os pontos de não retorno e, assim, desencadear dinâmicas irreversíveis. Mas enquanto pudermos agir, não há desculpa.
O chamado Novo Acordo Verde tornou-se um ponto de consenso para amplos setores da esquerda nos países industrializados do Ocidente, após a sua defesa pela congressista estadunidense Alexandria Ocasio-Cortez. E podemos rastrear suas pegadas em programas políticos como o do [partido político] Sumar nas últimas eleições gerais espanholas de 23 de julho. Em torno desta ideia, foram desenvolvidas ideias e propostas interessantes sobre a transição energética para a descarbonização como chave para uma transição ecológica cujo calcanhar de Aquiles é sempre o mesmo: como alcançá-la, o que fazer, qual é o caminho.
Nas diversas potências imperialistas, de Washington a Pequim, por sua vez, os seus governantes lançaram propostas e proclamações sobre a descarbonização que, na realidade, centram-se na inclusão de fontes de energia renováveis nos planos das componentes da matriz energética de cada país para a produção de eletricidade e a sua relação com a retomada financeira e econômica. Da mesma forma, são propostas determinadas mudanças tecnológicas na indústria automobilística, particularmente nos veículos particulares, que permitem a sua eletrificação. Chamam a isto de capitalismo verde, cuja perspectiva baseia-se no fato de que haverá uma transição energética abrangente.
No caso da União Europeia (UE), consubstanciou-se no Pacto Ecológico Europeu, cuja apresentação correspondeu, em dezembro de 2029, a Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia. A UE estabeleceu como objetivo tornar-se a primeira zona político-geográfica imperialista que utiliza 100% de energia renovável para atingir o chamado net-zero (zero emissões de GEE) em 2050 graças à introdução de novas tecnologias e à digitalização da economia. Por detrás desta proposta está a vontade da UE – que, aliás, nos seus textos sobre o tema, se apropria do nome Europa sem maior rigor geográfico – de ser competitiva face aos dois gigantes econômicos, os Estados Unidos e a China, no contexto da crise da globalização harmoniosa (na qual todos supostamente ganham) e da sua substituição real por um ressurgimento da competição inter-imperialista. A proposta europeia estabelece uma ideia forte: encarna formalmente a existência de uma crise climática, que pode ser evitada sem se tocar no modelo de crescimento econômico expansivo intrinsecamente associado ao modo de produção capitalista e, além disso, a transição energética abre excelentes oportunidades para negócios.
Este otimismo sobre a possibilidade de mudar o modelo energético sem mudar o modelo social, econômico e político subjacente é o elo que une as propostas reformistas da esquerda que abraçam o New Green Deal como uma panaceia com as políticas do grande capital europeu, o autêntico guardião da Comissão Europeia, como é o caso dos governos das restantes potências imperialistas e dos países industrializados.
No caso espanhol, o melhor expoente desta falsa ilusão política concentra-se na orientação do MITECO (Ministério da Transição Ecológica e do Desafio Demográfico) e na retórica em torno do Plano de Recuperação, Transformação e Resiliência que fundamenta a aplicação dos Fundos Next Generation da União Europeia. O caso espanhol já nos mostra que os seus beneficiários serão grandes empresas, incluindo aquelas que constituem o oligopólio de energia fóssil do país, com a Repsol à frente, que tenta liderar a alternativa ao hidrogênio que, por enquanto, só teve o resultado palpável de ser beneficiário de polpudas ajudas públicas.
Obviamente que a transição energética exige mudanças nas fontes e tecnologias de energia, mas isto por si só não é suficiente e não será alcançado sem colocar três questões:
1) o regime de propriedade sobre as fontes de energia,
2) a democracia real na adoção de decisões que afetam a sociedade como um todo e
3) assumir que a mudança das fontes de energia é uma panaceia necessária mas limitada.
Dois exemplos podem ilustrar porque a transição ecológica sob o capitalismo é um oxímoro, uma vez que implica a utilização intensiva de antigas fontes de energia fósseis – o que aumenta as emissões de GEE – e reforça os aspectos neocoloniais e militaristas das potências imperialistas. Por um lado, as células fotovoltaicas requerem a produção de silício policristalino num processo industrial com elevadas exigências elétricas, o que implica, como no caso da China (pioneira na implementação de energias alternativas), na autorização, em 2022, da construção de duas novas centrais elétricas por semana nesse ano.
Uma afirmação que podemos estender a todos os dispositivos de tecnologia renovável mais eficientes, cujo fabrico pode exigir temperaturas de até 1.980º C no caso da energia fotovoltaica e de até 1.700º C para o cimento e o aço dos geradores, o que só pode ser obtido com fontes de alta densidade, como as fornecidas pela alternativa fóssil. Por outro lado, uma quantidade significativa de materiais necessários à mudança de paradigma tecnológico – como cobalto, lítio e níquel para as baterias – é encontrada em países dependentes empobrecidos da Ásia (Indonésia), América (Bolívia, Chile e Argentina) ou África (República Democrática do Congo), para dar alguns exemplos, aos quais podemos acrescentar enormes quantidades de madeira balsa [a mais leve do mundo] para turbinas eólicas, para não falar dos projetos megalomaníacos e atualmente não verificados em torno do hidrogênio, que aumentarão a atividade extrativista e duras formas neocoloniais, seja por parte dos Estados Unidos, da União Europeia, da China ou de qualquer aspirante a potência.
A guerra na Ucrânia após a invasão de Putin foi o gatilho para o fracasso do discurso adocicado do New Green Deal. Agravou a crise energética que marcou o ano de 2021 antes da guerra e mostrou o grau de dependência europeia do gás russo. Paradoxalmente, depois da guerra e apesar dos embargos e restrições comerciais, a UE aumentou as importações de gás russo de 40% para 43%, ao mesmo tempo que aumentou a dependência dos Estados Unidos (exportador de gás liquefeito).
Ficou clara a militarização do suposto capitalismo verde que aumenta os gastos militares e o cinismo da UE, que modificou a classificação do gás e da energia nuclear, que agora são apresentados como energias limpas por causa de planos, ajudas e investimentos que podem passar a representar uma parte muito significativa do Next Generation, que passarão de dedicar-se à suposta transição a investir na estratégia REPowerEU com o objetivo de alcançar a segurança energética (mais do mesmo de sempre).
Novos projetos de gás cruzam a Europa e navios de GNL navegam nos seus mares em busca de maior rentabilidade do que a que os mercados asiáticos podem oferecer, o que está causando um grave problema de escassez em vários países. Finalmente, deve se notar que a própria guerra e a operação de exércitos e armas requerem grandes recursos energéticos fósseis. O greenwashing verde acabou; fim da falácia.
No mundo, em 2022, a dependência do sistema energético dos combustíveis fósseis era de 83%, o que aparentemente foi uma boa notícia em relação a 2020, já que caiu 7%, não fosse o fato de as emissões de gases de efeito estufa não serem sobre percentagens do mix energético, mas sobre valores absolutos, quantidades materiais, e nesse mesmo período o consumo de hidrocarbonetos não diminuiu, mas aumentou 40% e as emissões subiram para 37,5 bilhões de toneladas, 48% superiores às de vinte anos antes. O consumo de energia primária aumentou 1,1%, atingindo 604,04 exajoules (EJ) em 2022, ou seja, aumentou 2,8% em relação a 2019, antes da pandemia da Covid.
A produção mundial de petróleo no mesmo período aumentou 3,8 milhões de barris por dia e o consumo atingiu 97,3 milhões de barris por dia, o que representa um aumento de 2,9 milhões de barris por dia, dos quais 1,4 milhão correspondem ao seleto clube de países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento (OCDE), que reflete o aumento do consumo de querosene pela aviação comercial. Um dado futuro que se apresenta como positivo e esperançoso é que se estima que em 2030 os automóveis com motores de combustão representarão apenas 50% dos vendidos, mas... ao mesmo tempo é preciso assinalar que se estima que em 2040 o número de veículos terá aumentado 50% em relação ao atual, pelo que serão necessários mais de 90 milhões de barris de petróleo por dia para veículos não elétricos e em 2050 continuarão a ser queimadas quantidades da ordem das atuais.
A produção de gás, por sua vez, e apesar das oscilações da procura e dos preços globais, manteve-se nos níveis de 2021 em 2022, sendo que no caso do gás liquefeito registrou-se um aumento de 5%, atingindo 542 milhões de metros cúbicos, cujo principal beneficiário são as empresas de gás dos Estados Unidos. No caso do carvão – que, visto do Estado espanhol, parece ter desaparecido –, o consumo aumentou 0,6% em 2021, atingindo 161 EJ, apesar dos preços elevados, e em 2022 a produção aumentou 7% em relação ao ano anterior, o que significa atingir 175 EJ.
Embora a China, a Índia e a Indonésia sejam os países onde o consumo de carvão registrou o maior aumento, é de se salientar que a UE em 2022 aumentou o seu consumo em 0,9%, atingindo 448 milhões de toneladas. E atenção! Nos próximos anos poderemos assistir a um aumento do consumo de carvão na indústria global, particularmente ligada à produção de aço e à indústria química. E, se não for interrompida, a poluição continuará como se nada estivesse acontecendo.
O que está acontecendo com a evolução das energias renováveis? A eletricidade gerada pelas renováveis em 2022, excluindo barragens hidráulicas, aumentou 14%, atingindo 40,9 EJ, um aumento especialmente relevante na China. Se a geração mundial total de eletricidade cresceu 2,3%, a gerada pela energia solar e eólica representou 12%. Isto poderia nos levar a acreditar que estamos diante de um processo de substituição dos combustíveis fósseis pelo avanço das energias renováveis. Com outras palavras, a desfossilização estaria ocorrendo através da implementação de fontes de energia renováveis e limpas.
Infelizmente, esta não é a realidade, pois não se trata de uma substituição, mas de um acréscimo. As energias renováveis não substituem os combustíveis fósseis, mas complementam-nos. Isto explica por que as emissões de CO2 derivadas do consumo de energia aumentaram 0,9% em todo o mundo, atingindo o valor recorde de 34,4 Gt de CO2 em 2022, num quadro em que as emissões totais de gases de efeito estufa, somando as relacionadas com as atividades e processos industriais e incluindo o metano, aumentaram no ano passado para o valor recorde de 39,3 GT equivalentes, o que representa um aumento em relação a 2021 de 0,8%.
O sistema fóssil indexado ao capitalismo desde meados do século XIX com a revolução industrial, reforçado pelo aumento geométrico do transporte global de mercadorias e pessoas no século XX e consolidado pela globalização capitalista no século XXI, goza de grande vitalidade e segue produzindo enormes benefícios empresariais e gerando um horizonte catastrófico para a humanidade.
O rendimento líquido global do conjunto de empresas, Estados e corporações ligados à cadeia de produção e distribuição de gás e petróleo em 2022 chegou a 4 bilhões de dólares e mais uma vez podemos falar de um recorde na história. Parte destes lucros estratosféricos foi causada pelo aumento dos preços e pela redução dos custos devido ao efeito combinado da implementação de novas tecnologias, da austeridade salarial, da limitada força da legislação ambiental e da situação oligopolística. A título de exemplo, empresas como BP, Total Energies, Shell, Chevron ou ExxonMobil duplicaram os seus lucros nos balanços de 2022, que, no caso desta última, atingiram a cifra de 59,2 bilhões de dólares. Estão indo tão bem que nem precisam recorrer ao financiamento bancário.
Isto explica porque é que os investimentos na indústria fóssil como um todo aumentaram significativamente, cerca de 15% nos últimos dois anos, e será necessário prestar atenção aos investimentos no Oriente Médio, uma área altamente conflituosa após a invasão de Gaza pelo Estado sionista. Neste momento estamos tomando conhecimento dos projetos mais ambiciosos relacionados com a expansão da indústria fóssil na América do Norte, na Europa e no Golfo do México.
No entanto, cabe constatar, apesar do exposto, que grande parte dos lucros obtidos e do fluxo de caixa alcançado pelas empresas fósseis foi dedicada a dividendos, reembolsos de dívidas e recompras de ações, o que significa que o capital financeiro embolsou grande parte dos lucros e que não havia espaço para investimentos em energias renováveis. Uma questão relevante a destacar é que a indústria fóssil, longe de expandir a rede para permitir a entrada e o desenvolvimento de energias renováveis, deixa esta questão para o tesouro de cada país. Benefícios privados, custos públicos.
A hipótese de um regime de acumulação capitalista verde fracassou, uma vez que não houve sequer regulação do capitalismo pelos governos e muito menos autorregulação. Este é um resultado não apenas das estratégias das grandes empresas fósseis com capacidade de influenciar decisivamente nos meios de comunicação e nos órgãos governamentais. Condiciona também a frágil relação de forças entre o movimento em defesa da biosfera e os poderes constituídos, efeito em grande parte da existência de um pacto produtivista não escrito entre os principais sindicatos e os seus empregadores, que no interesse da defesa da competitividade nacional impede o avanço de propostas alternativas dentro da classe trabalhadora.
Enquanto esta consciência ecossocial não avança, contemplamos o estabelecimento do negacionismo climático por parte dos partidos nacional-conservadores, bolsonaristas e fascistas, sem que a esquerda política de cada país dê lugar à formação de uma frente ampla do bloco social popular que pudesse representar os interesses da maioria da sociedade. E sem que, diante de um problema global, sejam dados passos internacionalistas. Um dos primeiros passos poderia ser propor a apropriação pela sociedade das empresas fósseis em cada país e a nível europeu através da expropriação. Em algum lugar e em algum momento as correntes terão que ser quebradas.
E para além de cada medida paliativa, falta um horizonte estratégico de caráter ecossocialista baseado no planejamento democrático da economia com uma redução drástica do uso de materiais e energia nos países desenvolvidos para que a transição seja social e globalmente justa, baseada na propriedade pública e social de setores estratégicos e na auto-organização e atividade dos trabalhadores. Isso significa levantar a questão do poder.
ClimateReanalyzer (2023): Temperatura del aire diaria a 2 metros. 4 de julho de 2023.
Energy Institute (2023): Statistical Review of World Energy, 26 de junho de 2023, Energy Institute en asociación con KPMG, Kearny, Herriot Watt University, apoio da BP: Londres.
Goldman Sachs (2023): Top Projects 2023: Back to growth, 27 de junho de 2023, Goldman Sachs.
AIE (2022): World Energy Outlook 2022, novembro de 2022, Agência Internacional da Energia.
AIE (2023b): World Energy Investment 2023, 25 de maio de 2023, Agência Internacional da Energia: Paris.
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