13 Setembro 2023
A República Democrática do Congo possui as maiores reservas mundiais de cobalto e a sétima maior reserva de cobre, mas os planos de expansão das minas “estão destruindo vidas e devem parar agora”, alerta a Anistia Internacional.
A reportagem é publicada por 7MARGENS, 12-09-2023.
A extração industrial de cobalto e cobre para baterias recarregáveis tem conduzido à expulsão forçada de comunidades inteiras e a graves violações dos direitos humanos na República Democrática do Congo (RDC), denuncia a Anistia Internacional num relatório divulgado esta terça-feira, 11 de setembro, e enviado ao 7MARGENS. Além das ameaças e intimidações à população para que abandone as suas casas, o documento inclui testemunhos fortes de casos de violência sexual, incêndio intencional e espancamento.
A RDC possui as maiores reservas mundiais de cobalto e a sétima maior reserva de cobre – minérios utilizados para o fabrico da maioria das baterias de íons de lítio, que alimentam aparelhos celulares e automóveis elétricos, entre outros dispositivos – mas os planos de expansão das minas “estão a destruir vidas e devem parar agora”, alerta Agnès Callamard, secretária-geral da Anistia Internacional. Esses planos, explica, “não têm sido tornados públicos, nem as populações residentes nos locais devidamente consultadas”. Segundo o relatório, “alguns residentes só souberam que suas casas seriam demolidas depois de aparecerem cruzes vermelhas nas suas propriedades”.
A organização de defesa dos direitos humanos diz reconhecer “a função vital das baterias recarregáveis na transição energética dos combustíveis fósseis”. No entanto, “a justiça climática exige uma transição justa. A descarbonização da economia global não deve conduzir a mais violações dos direitos humanos, nem impedir as comunidades de usufruírem do seu direito à habitação”, defendem.
O relatório tem por base entrevistas com mais de 130 pessoas que residiam junto a seis minas diferentes na zona de Kolwezi, província de Lualaba (no sul do país). Edmond Musans, 62 anos, é um deles. Conta que “a empresa e o governo vieram e disseram aos moradores: ‘Há minério aqui'”. Depois disso, foram despejados, mediante indenização “inadequada para comprar casas equivalentes às que tinham”. Muitos tiveram de se mudar para casas sem água corrente ou energia fiável nos arredores de Kolwezi, denuncia o relatório.
Mapa da República Democrática do Congo. Fonte: Info Escola
Cécile Isaka, outra moradora na mesma região, diz não ter sido forçada a abandonar a sua casa. No entanto, conta que uma explosão para ampliar a mina ali perto provocou fissuras tão grandes nas paredes que ela teme que a casa desabe a qualquer momento.
Mas há relatos ainda mais trágicos, como o de Kabibi, que descreve como estava tentando colher os produtos das terras que havia cultivado, antes que as mesmas fossem ocupadas por um destacamento de soldados ao serviço de uma das empresas de exploração de minério. Kabibi, que estava grávida de dois meses, foi capturada por três soldados e violada em grupo, enquanto outros soldados observavam.
O relatório apela, pois, às autoridades da RDC para que ponham imediatamente termo aos despejos forçados, instiguem uma comissão de inquérito imparcial e reforcem e apliquem as leis nacionais relacionadas com a mineração e os despejos, em conformidade com as normas internacionais de direitos humanos.
Para Agnès Callamard, não restam dúvidas: “a República Democrática do Congo pode desempenhar um papel fundamental na transição mundial dos combustíveis fósseis, mas os direitos das comunidades não devem ser pisoteados na corrida à exploração de minerais essenciais para a descarbonização da economia global”.
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