06 Dezembro 2023
Benefícios concedidos à indústria do petróleo e gás não apenas aumentaram como foram 5 vezes maiores que incentivos para energias renováveis, mostra o Inesc.
A informação é publicada por ClimaInfo, 05-12-2023.
No ano passado, ainda no governo do inominável, R$ 80,9 bilhões deixaram de entrar ou saíram dos cofres públicos brasileiros na forma de subsídios aos combustíveis fósseis. O valor foi 20% maior que os benefícios para a indústria de petróleo e gás em 2021 – R$ 67,7 bilhões – e cinco vezes maior que os R$ 15,5 bilhões aplicados no financiamento da energia renovável no país.
Outras comparações podem ser feitas. Os subsídios para hidrocarbonetos no ano passado representam quase 23 vezes a proposta do governo para o orçamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para 2024, de R$ 3,6 bilhões. E quase metade dos R$ 180,58 bilhões previstos para a pasta da Educação no próximo ano.
Os dados são do estudo “Subsídios às fontes fósseis e renováveis no Brasil (2018-2022): reformar para uma transição energética justa”, lançado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) na 2ª feira (4/12). O objetivo do levantamento é fomentar o debate sobre o apoio à produção e ao consumo de petróleo e gás, sobretudo no momento em que o Brasil assume a liderança do G20 – e contraditoriamente decide se associar à OPEP+, como mostra a Agência Pública.
O principal subsídio, segundo o estudo, refere-se às desonerações de combustíveis autorizadas em 2022 pelo inominável. Segundo o g1, a medida foi uma resposta ao aumento dos preços internacionais por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia e “notadamente, em função da disputa eleitoral”.
Assessor político do Inesc, Cássio Carvalho disse à Folha e ao Brasil de Fato que a tendência deve se repetir em 2023, já que o governo Lula manteve a desoneração dos combustíveis. A cobrança sobre a gasolina foi retomada parcialmente em julho. Sobre o diesel, os impostos continuam zerados.
O Inesc questiona o discurso do governo, que quer se apresentar como liderança no debate global sobre a transição energética ao mesmo tempo em que incentiva o crescimento da produção nacional de petróleo, tradicionalmente o principal destino dos subsídios ao setor de energia do país. O principal exemplo é a pressão pela exploração de combustíveis fósseis na foz do Amazonas.
O Brasil de Fato também noticiou o estudo do Inesc.
Em tempo 1: Repetindo o blablabla de sempre e surpreendendo zero pessoas, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a defender, em entrevista ao DW e ao Estadão, a exploração de petróleo na foz do Amazonas. Silveira reitera a velha falácia de que o combustível fóssil “deve ser fonte de riqueza” – Macaé e Maricá, no Rio de Janeiro, e o interior do Maranhão que o digam. Além disso, o ministro afirma que a adesão do Brasil à OPEP+ não causou nenhum mal-estar. Quanto à imagem do Brasil, o estrago foi grande. (Veja nota a seguir)
Em tempo 2: Falando em subsídios, o Valor lembra em editorial a manobra feita pela Câmara dos Deputados semana passada, que inclui, entre outros jabutis, subsídios a termelétricas a carvão no projeto de lei que regula as eólicas offshore no Brasil, transformando em cinza a pauta verde que os parlamentares queriam apresentar na COP28.
“Os ‘jabutis’ do setor de energia criaram seu próprio sistema interligado: a obrigatoriedade de construção de térmicas a gás nos locais onde não há gás e de PCHs, inseridas na privatização da Eletrobras, foram pousar, modificadas, no PL 1.1247/18”, diz o jornal.
E a professora de demografia e chefe do Departamento de Saúde Global e População da Escola de Saúde Pública de Harvard, Marcia Carvalho, reitera o risco das usinas a carvão para o clima e a saúde das pessoas. “Baixa eficiência e potencial excesso de mortalidade devido à exposição a partículas são motivos para substituir essa fonte energética”, diz ela, em artigo na Folha.
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