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Equador. Um mês de greves e repressão: um governo aliado ao extrativismo e distante do povo

Fonte: Pixabay

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21 Outubro 2025

Liderada pela Conaie, a maior organização indígena do país, a greve nacional no Equador já dura quatro semanas contra as medidas do governo de Daniel Noboa, que incluem o aumento do preço dos combustíveis e a expansão das atividades extrativas. As organizações denunciam uma “ditadura mineira”, violência e repressão. Três pessoas já foram mortas pelas forças da ordem.

A reportagem é de Carolina Roig, publicada por Tierra Viva, 17-10-2025. A tradução é do Cepat.

A Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), juntamente com outras organizações sociais, declarou greve nacional em todo o país no dia 18 de setembro, ratificada posteriormente diversas vezes, em rejeição a diversas medidas do governo de Daniel Noboa, que incluem a eliminação do subsídio ao diesel e as políticas de expansão das atividades de mineração e petróleo. Noboa foi reeleito em abril passado, mas o país enfrenta crises nas áreas da saúde, educação, meio ambiente e segurança.

Os protestos começaram com o anúncio de um aumento no preço do combustível, que elevou o preço do galão de US$ 1,80 para US$ 2,80. No entanto, embora essa medida tenha desencadeado a greve nacional, os protestos visam fazer uma crítica geral ao governo Noboa.

Após um mês de greve, a Conaie Nacional (Conaie) acrescentou como reivindicações ao governo: “a libertação dos doze prisioneiros de Otavalo, o pagamento das custas dos feridos e mortos nos confrontos e um pedido público de desculpas do governo pelo uso de armas letais contra a população”, explicou Javier Toro, jornalista independente da província de Imbabura.

Denúncias de repressão e censura a movimentos indígenas e sociais

Desde o início, diversas organizações de direitos humanos denunciaram as diversas táticas repressivas e a perseguição do governo equatoriano contra os manifestantes. Três cidadãos kiwcha já foram mortos: Efraín Fuerez, Rosa Elena Paqui e José Alberto Guamán. A Aliança pelos Direitos Humanos no Equador relatou 346 violações de direitos humanos: 172 pessoas detidas, 282 feridas e 15 desaparecidas temporariamente.

“O Estado tem sido usado para realizar atos de guerra contra a população civil”, denunciou Vivian Idrovo, membro da Aliança de Organizações de Direitos Humanos. “A entrada de comboios na província de Imbabura e na parte norte de Pichincha causou profundo terror. Temos um relato de 130 feridos nos dias 13 e 14 de outubro. Graves violações de direitos humanos foram relatadas”, disse.

Entre os detidos estava um grupo de manifestantes presos em 26 de setembro na cidade de Otavalo, epicentro dos protestos. Foram acusados de terrorismo e enviados para uma das prisões de segurança máxima, onde um massacre havia ocorrido no dia anterior à sua transferência, matando 17 pessoas.

“O governo estigmatizou permanentemente pessoas e manifestantes indígenas e tentou implicá-los com grupos do crime organizado, como os manifestantes detidos em Otavalo”, explicou Idrovo, destacando outro incidente gravíssimo ocorrido em 12 de outubro, quando dois militares mutilaram as tranças de dois manifestantes. Para o povo kiwcha, as tranças representam uma forma de identidade e cultura.

Outra medida de perseguição do governo foi econômica: várias organizações (incluindo a CONAIE, a Alianza Ceibo e a Frente Nacional Anti-Mineração) relataram que suas contas bancárias foram congeladas sem aviso prévio.

A política ambiental de Daniel Noboa

Além de exigir a revogação do decreto de aumento do preço do diesel, a CONAIE reivindica questões ambientais: o fim do modelo extrativista e o respeito à consulta prévia às comunidades (direito consagrado nas leis nacionais e nos tratados internacionais de direitos humanos), a revogação das licenças de mineração em diversas partes do Equador e o cumprimento do histórico voto popular a favor da Reserva Nacional Yasuní, que rejeitou projetos de extração de petróleo e que o governo tenta ignorar.

Nesse sentido, a greve ocorre no contexto de uma emergência ambiental no Equador. Desde a reeleição do presidente, diversas políticas levaram a um retrocesso na área ambiental. Entre as medidas estão a fusão do Ministério do Meio Ambiente, Água e Transição Ecológica com o Ministério de Energia e Minas, a demissão de 30 guardas florestais e a apresentação de um projeto de lei para a recuperação de áreas protegidas e a promoção do desenvolvimento local. Entre as respostas, destaca-se uma declaração de organizações que sublinha que o projeto ignora os direitos coletivos das comunidades e promove a privatização.

“A greve foi convocada nacionalmente pela CONAIE e motivada pela eliminação do subsídio ao diesel e pelo aumento dos preços, o que resultaria no aumento do custo de vida e no empobrecimento das comunidades rurais e indígenas. Embora este tenha sido o estopim, é importante entender que, em várias regiões, questões relacionadas ao extrativismo foram incluídas entre as reivindicações”, explicou José Cueva, porta-voz da Frente Nacional Antimineração.

Em relação às licenças de mineração, protestos eclodiram em todo o país este ano, denunciando a intenção do governo de conceder licenças de mineração.

A maior manifestação ocorreu dois dias antes do início da greve nacional: mais de 100.000 pessoas marcharam em Cuenca, a terceira maior cidade do país, contra o projeto de mineração de Loma Larga, no planalto de Kimsacocha, uma reserva hídrica que abastece os rios da cidade.

A principal reivindicação era “o cumprimento e a implementação da consulta popular que proibiu a mineração em nossas zonas de recarga hídrica, que inclui o planalto de Kimsacocha”, explicou Kléver Calle, membro do Conselho Popular pela Água de Cuenca. Uma consulta já havia ocorrido em Cuenca em 2022, quando 80% votaram a favor da proibição da mineração.

Situações semelhantes ocorreram nas cidades de Las Naves (província de Bolívar) e Palo Quemado (província de Cotopaxi). Ambas as comunidades foram reprimidas no ano passado durante manifestações realizadas durante consultas prévias do Ministério do Meio Ambiente. Ambos os processos foram realizados com forte militarização das comunidades e foram denunciados como fraudulentos, já que a população que se opunha às atividades de mineração foi impedida de participar.

“No Equador, o que está acontecendo é uma espécie de ditadura da mineração, onde as corporações transnacionais agrupadas na Câmara de Mineração do Equador estão influenciando fortemente o governo”, afirmou Cueva. “As empresas impulsionaram uma série de reformas legais com vistas a, por um lado, fomentar a repressão e, por outro, facilitar sua entrada no território”, explicou.

Enquanto isso, no leste do país, as organizações que representam comunidades indígenas da Amazônia exigem o fim da exploração petrolífera em seus territórios. Elas pedem o respeito à consulta popular realizada em 2023 (após mais de dez anos de luta) para interromper a exploração no território ITT do Parque Nacional Yasuní. Esta é a área onde vivem as comunidades indígenas Tagaeri-Taromenane, povos isolados não contatados e defendidos pelo direito internacional para respeitar e garantir a inviolabilidade desses territórios e a proibição de atividades extrativas.

Por outro lado, organizações denunciaram o anúncio do governo de que reativará os leilões de petróleo de 22 blocos – a Rodada Subandina e a Rodada Sudeste – que afetariam mais de 3,5 milhões de hectares da floresta amazônica, 89% dos quais são territórios indígenas. Isso viola as disposições da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que estipula que qualquer regulamentação que afete territórios ancestrais deve estar sujeita ao consentimento livre, prévio e informado. Além disso, em 2020, o povo Waoraní de Pastaza ganhou uma ação judicial na Corte contra o Estado pela exploração de petróleo em seu território.

“Com base em nosso direito à autodeterminação e ao consentimento, respeitando nossa forma de governo e nossa própria lei, nossa decisão já foi tomada em 2018 e não queremos ser consultados novamente”, explicou Opi Nenquimo, presidente da Organização Waoraní de Pastaza (OWAP). Ponderou que “os povos e nacionalidades indígenas têm o direito de decidir o que acontece em nossa casa, já que ninguém conhece esses territórios e ecossistemas, e temos o direito de dizer ‘não’ às empresas de petróleo e de mineração, e que essa decisão seja permanente”.

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