21 Agosto 2025
Mais de 50 organizações indígenas e da sociedade civil exigem que a OTCA, que se reúne esta semana em Bogotá, declare o bioma livre de combustíveis fósseis. Se tiverem êxito, essa será a primeira zona de exclusão mundial desse tipo. Mas o caminho não parece fácil.
A informação e publicada por InfoAmazônia, 20-08-2025.
Durante o primeiro dia da 5ª Cúpula de Presidentes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), que começou nesta segunda-feira (18) e vai até a sexta-feira (22), em Bogotá, mais de 50 organizações divulgaram uma carta pública convocando os líderes amazônicos a declarar a Amazônia como a primeira zona de exclusão mundial para a exploração e a produção de combustíveis fósseis.
“A Amazônia não é uma zona de sacrifício; é um território de vida, cultura e resistência. A partir das nossas lutas históricas e propostas concretas, chamamos seus governos a tomar uma decisão firme pela vida e pela justiça: a Declaração de uma Amazônia Livre de Combustíveis Fósseis”, afirmam 20 organizações indígenas e 30 organizações da sociedade civil na carta.
Segundo as organizações signatárias, a Amazônia enfrenta “um ataque cada vez mais amplo de interesses extrativistas, incluindo os combustíveis fósseis”. Prova disso são as concessões oferecidas na Rodada Sudeste e o descumprimento do fechamento do Bloco 43ITT, no Equador, o licenciamento para exploração do bloco 59, no Brasil, e a reativação do bloco 64, no Peru. Sem falar dos “avanços das empresas na região de Putumayo, na Amazônia colombiana”.
A isso, afirmam, “soma-se o grande legado de impactos de décadas de exploração, os chamados ‘passivos ambientais’, os vazamentos tóxicos não remediados e o silenciamento sistemático das vozes de quem se opõe a esse modelo de devastação territorial”.
No total, as organizações indígenas e da sociedade civil apresentam oito reivindicações aos governos que se reunirão esta semana na capital do país. Entre elas, destacam-se o estabelecimento de uma moratória regional imediata sobre a licitação, concessão e expansão de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia e a eliminação gradual de subsídios públicos para a exploração e a produção de combustíveis fósseis. Nesse sentido, defendem uma política regional que proíba o financiamento público e privado desses projetos no bioma.
Sobre a carta, Jammer Manihuari Curitima, vice-coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica), afirmou que “a OTCA não pode deixar passar esta oportunidade histórica. (…) Reconhecê-la como zona livre de combustíveis fósseis seria um ato de verdadeira liderança diante da crise climática e um sinal claro de que se escolhe a vida em detrimento da destruição.”
Como relatamos nesta reportagem, um dos pontos mais difíceis de abordar durante a cúpula é, justamente, a exploração de petróleo e gás.
Enquanto o presidente Petro insiste em uma transição energética que se afaste desses combustíveis fósseis, o Brasil demonstra cada vez mais interesse em se tornar um dos principais produtores de petróleo, leiloando muitos lotes para exploração. Na verdade, há alguns meses, em entrevista a emissoras brasileiras, o presidente Lula manifestou seu apoio ao avanço dessa atividade na Bacia da Foz do Amazonas, garantindo que isso poderia ser feito de forma ambientalmente responsável.
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