10 Dezembro 2024
"O patriarcado, no entanto, também designa uma cultura de dominação masculina, que teve seu epicentro na patria potestas, mas atuou por meio de muitas outras leis abolidas posteriormente (...) e, portanto, funcionando como uma cultura sistêmica que, como um corpo arterioso, irradiou e alimentou a sociedade até recentemente com representações baseadas na superioridade inquestionável dos homens", escreve Daniela Brogi professora associada de Literatura Contemporânea na Universidade para Estrangeiros de Siena, em artigo publicado por La Stampa, 08-12-2024. A tradução é de Luisa Rabolini.
Deixando de lado seu uso na esfera eclesiástica - onde indica o conjunto de comunidades sobre as quais o patriarca exerce suas funções - o termo patriarcado tem, essencialmente, quatro significados, que devem ser distinguidos e, ao mesmo tempo, relacionados.
Em primeiro lugar, o patriarcado é uma instituição jurídica que sanciona a superioridade do homem, como o pai real ou possível da família, por meio da 'patria potestas', ou seja, o poder absoluto de domínio e controle sobre a vida e os bens de sua esposa e filhos. Esse sistema inclui, por exemplo, o ius corrigendi, em vigor até 1956, ou seja, o direito de “educar e corrigir”, até mesmo batendo, a esposa e os filhos. A patria potestas foi abolida com a reforma do Direito de Família de 1975, quando muitas e muitos de nós já tínhamos nascido.
O patriarcado, no entanto, também designa uma cultura de dominação masculina, que teve seu epicentro na patria potestas, mas atuou por meio de muitas outras leis abolidas posteriormente (o “crime de honra” ou “casamento reparador”: 1981; estupro como crime contra a moral: 1996) e, portanto, funcionando como uma cultura sistêmica que, como um corpo arterioso, irradiou e alimentou a sociedade até recentemente com representações baseadas na superioridade inquestionável dos homens. Por exemplo, afirmando como sério um modelo único de masculinidade, de família e de paternidade; ou desacreditando, proibindo de fato e zombando de todas as situações de tomada de palavra e de protagonismo público das mulheres; ou continuando a retratar o corpo da mulher como um troféu ou como um campo de batalha - o próprio hino italiano, por exemplo, e apesar de o ius corrigendi ter sido abolido há setenta anos, ainda mantém vivas, ao som de música, palavras assustadoramente misóginas como “Onde está a Vitória? Ofereça o cabelo": retratando o triunfo da pátria com o ato de cortar o cabelo ou arrastar as mulheres escravizadas pelos cabelos.
Nesse sentido, precisamente porque é uma cultura que respiramos e temos diante dos olhos todos os dias - talvez em frente a estátuas de jornalistas heroicas que morreram na guerra, mas retratadas como ninfas nuas - o patriarcado, então, não é apenas o nome de uma instituição jurídica e uma cultura consequente a ela, mas é uma mentalidade profunda, uma forma mentis, um hábito, uma maneira de imaginar, classificar e desejar o mundo, mesmo que involuntariamente, como quando, sem prestar atenção, usamos “patrimônio” e “matrimônio”, que literalmente significam “posse do pai” e “posse da mãe” e ainda refletem um padrão patriarcal. (Deveríamos abandonar esse vocabulário? Não: é uma questão de prestar atenção).
O patriarcado, portanto, não foi e não é apenas uma instituição jurídica, e quem se referisse apenas a esse aspecto estaria recortando uma verdade parcial e, portanto, ideológica. Além disso, estaria cometendo dois outros erros culturais, que dizem respeito ao quarto significado da palavra “patriarcado”. Cancelar o uso da palavra, de fato, equivaleria a obscurecer, como quase sempre foi feito, o capital de conhecimentos e de senso civil que as batalhas e as culturas feministas dos últimos cento e cinquenta anos produziram, precisamente combatendo contra o patriarcado e nos deixando linguagens, olhares e possibilidades de decodificar os conflitos que são indispensáveis em um mundo cada vez mais plural e, portanto (esse é um assunto que deve ser abordado secularmente, sem deixá-lo para as direitas nacionalistas), também cada vez mais habitado por sujeitos provenientes de espaços ainda governados por regimes políticos explicitamente patriarcais.
Dizer que o patriarcado não existe mais não é apenas negar uma cultura de desigualdade de gênero que vivenciamos todos os dias - e que qualquer um poderia verificar em um hospital contando, por exemplo, quantos médicos e quantas enfermeiras existem.
Dizer que o patriarcado não existe mais é perpetuar, em um estilo precisamente patriarcal, uma prática de remoção da história das mulheres e dos feminismos, que, ao contrário, constituem um dos capítulos mais importantes da contemporaneidade. Fazendo isso, além disso, em um momento em que, como em todos os momentos em que as sociedades empobrecem, a cultura de respeito pelo corpo das mulheres regride. Falta menos de um mês: será Natal daqui a cerca de nove feminicídios, de acordo com as estatísticas. É por isso que continuaremos a falar sobre patriarcado: enquanto for necessário.
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Quatro coisas que é preciso saber sobre o patriarcado (e por isso continuaremos a falar). Artigo de Daniela Brogi - Instituto Humanitas Unisinos - IHU