14 Novembro 2025
A ministra dos Povos Indígenas falou com exclusividade para a InfoAmazonia e expôs sua opinião sobre exploração de petróleo na Foz do Amazonas, sobre a manifestação dos indígenas na Zona Azul nesta semana e confirmou sua saída do Ministério dos Povos Indígenas para tentar novo mandato como deputada federal em 2026.
A reportagem é de Jullie Pereira, publicada por InfoAmazônia, 13-11-2025.
Sonia Guajajara, primeira líder indígena a ocupar o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) do Brasil, afirmou, em entrevista exclusiva à InfoAmazonia, que deixará o cargo após três anos. Seu objetivo é tentar a reeleição como deputada federal pelo estado de São Paulo, posição que conquistou nas eleições de 2022, antes de ser convidada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a integrar o governo.
Em sua gestão, o MPI conseguiu inserir os direitos dos povos indígenas como eixo transversal no Plano Plurianual Instrumento de planejamento do governo que define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos. Ele orienta a elaboração dos orçamentos anuais e as políticas públicas. (PPA) de 2024-2027, o que significa que os indígenas passam a ser considerados de forma mais ampla em várias políticas públicas. Neste ano, o MPI também apoiou a construção de protocolos de consulta para comunidades indígenas em, pelo menos, 20 terras indígenas nos biomas Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal.
O MPI também foi responsável por iniciar uma série de desintrusões em territórios mais afetados por garimpo, grilagem e desmatamento, como a Terra Indígena (TI) Kayapó, a TI Apyterewa e a TI Yanomami.
No caso desta última, o MPI coordenou ações para conter a crise humanitária no território, onde as populações estavam morrendo de desnutrição. O órgão informou que houve uma redução drástica de mais de 90% do garimpo ilegal identificado na área.
À frente do MPI, Sonia reforçou sua imagem como uma das líderes indígenas mais importantes do país, mas também recebeu críticas. O nome de Sonia se consolidou no movimento indígena, ligado principalmente à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), mas, como ministra, precisou seguir os protocolos governamentais, respeitando as decisões do presidente Lula.
Na terça-feira (11), indígenas do Baixo Tapajós entraram na Zona Azul sem credenciamento, exigindo ter mais acesso aos espaços de negociação. Em coletiva, criticaram a falta de apoio do MPI e da Funai.
Nesta entrevista, além de confirmar que sairá do cargo de ministra, ela lamenta a manifestação feita pelos indígenas na COP, expõe sua opinião sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas e explica como está negociando para que os indígenas sejam considerados no texto da conferência.
Eis a entrevista.
Sonia, você irá deixar o ministério para concorrer às eleições no ano que vem? Isso está confirmado?
Confirmadíssimo. Em 2026, eu vou para a reeleição em São Paulo, e eu quero ser a primeira indígena reeleita no Brasil. Até então, a gente teve indígenas eleitos, mas nunca tivemos indígenas reeleitos.
Então, enquanto mulher indígena, eu quero fazer valer essa construção da bancada do Cocar, de já ter uma bancada de mulher indígena no Congresso Nacional. Então, a gente quer aumentar ainda mais essa bancada, essa representação indígena no Congresso e também nas assembleias legislativas.
Porque, até hoje, a gente nunca teve um parlamentar estadual, e agora vamos querer eleger os primeiros, as primeiras parlamentares estaduais, assim como aumentar a nossa bancada federal.
Você pensa em um nome para ocupar o seu cargo?
Isso vai ser conversado com o movimento indígena e com o presidente Lula, que é quem dá a decisão.
Vocês já estão nesse diálogo?
Estamos começando o diálogo, mas nada ainda concreto. Temos ainda uns seis meses para a gente construir essa continuidade do ministério.
Sonia, existe uma preocupação popular na COP, que é um problema de todo mundo, na verdade, que é a redução do uso de combustíveis fósseis. Qual é o seu posicionamento sobre a exploração de petróleo na foz do Amazonas?
Olha, o Brasil está trabalhando e caminhando para uma transição. Acho que essa transição está sendo construída e precisa considerar essa inclusão dos povos afetados nesse direito de consulta.
Então, enquanto Ministério dos Povos Indígenas, nós estamos garantindo para que haja um processo, um processo de escuta dos povos indígenas afetados.
Sobre o protesto que ocorreu na terç-feira aqui na Zona Azul: qual é o seu entendimento sobre o que aconteceu?
Eu lamento muito esse ato, porque se foi para garantia de participação, nós já temos nesta COP a maior participação indígena da história das COPs. Nós tínhamos até aqui um número de 350 indígenas do mundo dentro da Zona Azul, que foi em Dubai.
Aqui nós temos já 800 indígenas confirmados, credenciados aqui na Zona Azul. Estamos estimando aí que pode chegar a mil o total de indígenas credenciados. Aqui no Brasil, toda a representação indígena indicada para cá foi indicação do próprio movimento indígena.
Então, aqui nós chegamos com uma articulação concreta de diálogo nos territórios, nessa articulação direta com o movimento indígena, organizado. Então, aqui a gente não responde por esses que chegam trazendo as suas pautas de forma avulsa, de forma individual.
Embora entendamos que é importante cada vez mais aumentar essa participação indígena, considerar essas vozes, mas aqui nós já demos um passo muito importante e nós consideramos já essa COP como uma COP indígena, porque não conta somente os 800 indígenas que estão aqui na Zona Azul.
Nós temos a Zona Verde, com um espaço ali também maravilhoso do Círculo dos Povos. Ali nós temos uma representação física, que acolhe povos indígenas, comunidades tradicionais, produtores e produtoras da agricultura familiar e afrodescendentes, com agendas acontecendo ali permanentemente.
Foi um chamado público, muitas inscrições. Tivemos que dar um jeito de ajustar ali para acolher todo mundo. Então, ali também é participação. Nós temos a Aldeia COP, que está alojando 3.400 indígenas, confirmado nesta manhã.
Ali também estão acontecendo agendas. Nós temos a nossa casa de reza e um espaço que junta a ciência e a ancestralidade. Então, tudo isso é participação. Nós temos essa maior participação indígena já como uma grande entrega.
O discurso do presidente Lula também já aponta um caminho da importância da demarcação dos territórios, assim como a consolidação da posse da terra.
Considero uma vitória. Temos muito, muito a avançar. Temos muitos passos a dar, mas nós estamos traçando esse caminho.
Ministra, outra negociação que você está fazendo é para demarcar terras indígenas durante a COP30. Sei que vocês estavam checando com os governadores, para não haver nenhum problema jurídico. Ainda existe essa possibilidade da demarcação?
Há a possibilidade real. Nós estamos trabalhando para isso. Estamos aqui na COP, mas também estamos com a equipe do MPI, junto com a Casa Civil, trabalhando para finalizar os processos. Porque não adianta cobrar somente do presidente Lula para homologar se os processos não estiverem finalizados.
Hoje, nós temos um impeditivo legal que trava o avanço das demarcações, que é a Lei 14.701A Lei do marco temporal. Ela determina que só podem ser reconhecidas as terras ocupadas por povos indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. .Então, nós estamos trabalhando com as áreas que não estão afetadas pela Lei 14.701.
E isso tem um tempo, leva um tempo para que a gente tenha esses processos atualizados. No ano passado, o presidente Lula homologou dois territórios indígenas de Santa Catarina. E esses territórios foram questionados pelo estado [de Santa Catarina] o no Supremo Tribunal Federal.
E depois gerou um projeto de decreto legislativo no Senado, um PDL [Projeto de Decreto LegislativoUm tipo de proposta analisada pelo Congresso Nacional. Ele serve para sustar atos do Poder Executivo que ultrapassem os limites legais ou tratem de temas que exigem controle legislativo. Diferente de leis comuns, o PDL não precisa de sanção presidencial.], pedindo para assustar esse ato presidencial. Além de pedir a anulação dessas homologações, ainda trouxe para esse projeto de decreto legislativo o artigo 2 do Decreto 17.75O senado aprovou o PDL que revoga o artigo 2 do decreto. Esse artigo estabelece que a demarcação das terras indígenas será fundamentada por estudo antropológico, fundiários, históricos e ambientais. Sem os documentos, a identificação detalhada desses povos é prejudicada., que é o que rege o rito demarcatório.
Então, se o presidente Lula assina sem a segurança devida para que prevaleça um ato de homologação, se ele não tem essa segurança, não vai adiantar. Depois, esse território será judicializado. Então, nós estamos trabalhando para ter processos concluídos, seguros, para que não haja questionamentos.
Um dos maiores objetivos nessa COP é colocar a demarcação de terras indígenas como política climática. Eu queria entender esse processo, aqui na COP, com quem você tem que falar, quais reuniões precisa estar?
Aqui na COP é sensibilização, diálogos diversos, porque qualquer que seja a decisão tomada no âmbito da COP, ela precisa ser consensuada com os 198 países membros da UNFCCC [Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas].
Então, aqui é um momento de articulação e diálogo permanente. Mas a gente vem de um processo de construção, já enquanto Ministério dos Povos Indígenas e Movimento Indígena, discutindo já com outros ministérios do governo federal.
Para que haja esse entendimento primeiro dentro do nosso governo, para depois a gente levar como uma proposta conjunta para os demais países. Então, aqui esse tema ganhou muita centralidade. É importante dizer isso porque a gente está aqui, a maior quantidade de representação indígena da história das COPs, não só com uma presença física, mas fazendo com que o tema indígena esteja no centro do debate global.
E já está. No dia da reunião de líderes, eu pude participar e, surpresa e ao mesmo tempo feliz, porque todos os países ali falaram sobre povos indígenas.
Todos os países ali, presidente, representantes, primeiros-ministros, falaram de povos indígenas e da importância dos povos indígenas no enfrentamento da crise climática. Então, isso é um ótimo sinal de que nós chegamos onde a gente almejava chegar, que era no centro do debate climático.
O presidente Lula fez uma fala e um chamado importante, também nessa reunião de líderes, quando ele concordou para falar desse reconhecimento do Brasil, da importância dos territórios indígenas, da proteção desses territórios e também fez um chamado para todos os países terem esse reconhecimento.
Acho que ali foi um importante passo já para que os países orientem seus negociadores a compreender essa importância dos territórios indígenas e colocar no texto final. O presidente Lula falou isso também na abertura da COP, está lá no discurso oficial, tanto o reconhecimento dos territórios indígenas, quanto a consolidação da posse da terra.
Isso respalda toda essa nossa construção para que a gente suba para falar com os outros países e a gente conseguir ali consensuar essa proposta.
O outro tema que já concretizou é o TFFF [Fundo Florestas para Sempre]. A gente vem também nessa construção de garantir que povos indígenas tenham o financiamento climático direto e nós trouxemos já esse mecanismo construído com ampla participação indígena e aqui no primeiro dia já tivemos o aporte de 5,5 bilhões de dólares com a garantia de 20%.
Então, nós estamos aqui atuando a cada dia para fazer essa sensibilização geral. Reconhecimento do território, financiamento climático direto para que chegue no texto final, mas que também entre nas atualizações das NDCs, tanto do Brasil quanto dos outros países.
Para esta COP, esse tema não entrou porque ele entra ainda na reunião técnica que acontece em junho, lá em Bonn. Então, ali o movimento indígena ainda não tinha apresentado esse documento.
Portanto, ele não está no tema para a decisão desta COP. Estamos nessa construção, queremos que esteja na pauta. O presidente [Lula] já falou, já vai mencionar no texto final, mas para entrar como um tema para a discussão, só na COP31.
Por isso, que a gente diz que a COP não é somente esse grande evento que tem um fim em si mesmo. Ele é uma construção contínua e permanente que precisa desse acompanhamento permanente dos povos indígenas para garantir que a nossa pauta esteja no centro.
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