07 Março 2025
Em 1º de março, pela primeira vez em sua história, o Vaticano será governado por uma mulher, a Irmã Raffaella Petrini, que o Papa Francisco nomeou presidente da Pontifícia Comissão para o Estado da Cidade do Vaticano e presidente do Governatorato. Esta é a segunda nomeação importante entre mulheres em poucas semanas, visto que no início do ano, Irmã Simona Brambilla foi nomeada por Bergoglio como prefeita do dicastério para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica, embora esteja acompanhada por um “proprefetto” masculino, o cardeal salesiano Ángel Fernández Artime. Mas essas também são nomeações ordenadas sem alterar a lei, que portanto não afetam a estrutura e confirmam indiretamente o status de "monarquia absoluta" do Vaticano e de seu ápice, o pontífice romano.
Entrevista com Luigi Mariano Guzzo, pesquisador em direito e religião na Universidade de Pisa, onde também leciona direito canônico e direito muçulmano de países islâmicos.
A entrevista é de Luca Kocci, publicada por Golias, 05-03-2025.
Professor Guzzo, a nomeação de uma mulher para chefiar o governo é uma novidade. Isto também é uma “revolução”?
Pode ser chamada de "revolução", mesmo que esteja "na metade do caminho". Ela demonstra um fato que deveria ser óbvio: as mulheres são capazes de assumir papéis de governo dentro das instituições do Vaticano e, em geral, da Igreja. Pouco a pouco, um sistema de poder totalmente androcêntrico está se deteriorando. Mas… Mas a lei não é alterada. De acordo com o artigo 8 da Lei Fundamental do Estado da Cidade do Vaticano, promulgada pelo próprio Francisco em 13 de maio de 2023, o Presidente da Pontifícia Comissão, que também é Presidente do Governatorato, é designado entre os cardeais. E, segundo o Código de Direito Canônico, os cardeais são escolhidos pelo soberano pontífice dentre “homens constituídos pelo menos na ordem do presbitério” (351). O Papa, sejamos claros, não está vinculado aos direitos humanos, mas não se pode ficar satisfeito com a escolha "iluminada" de um soberano "iluminado". Uma verdadeira reforma, nesta fase, requer a modificação do Artigo 8, eliminando a distinção entre cardeais e “outros membros” na composição da Pontifícia Comissão. E seria desejável também modificar a taxa 351. A exclusão das mulheres do cardinalato é contrária ao princípio da igualdade batismal, reconhecido pelo mesmo Código, assim como acontece com outras exclusões ligadas ao gênero feminino, a autoridade eclesiástica viola o princípio do direito divino da igualdade batismal.
Sem mudar a lei, existe o risco de o próximo pontífice voltar atrás sem qualquer dificuldade?
É verdade que esse risco pode existir. Mas o que deve mudar acima de tudo é o substrato ético e cultural sobre o qual os padrões são construídos. No entanto, considero difícil que um futuro pontífice retorne sem qualquer dificuldade. Além da lei, “o tempo é superior ao espaço”, como escreve o Papa Francisco na Evangelii Gaudium, o processo está, portanto, em andamento.
Podemos fazer um discurso semelhante sobre a recente nomeação da Irmã Simona Brambilla como Prefeita do dicastério para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica?
Mais ou menos. Com as novas normas sobre a Cúria Romana promulgadas pelo Papa Francisco em 2022 com o Praedicate Evangelium (cf. Adista Notizie n. 12/22, ed.), também os fiéis leigos podem ser nomeados prefeitos de um dicastério romano. O mesmo Bergoglio havia nomeado em 2018 como chefe do dicastério para a comunicação o jornalista Paolo Ruffini, enquanto as normas sobre a Cúria Romana eram as de 1988 (Pastor Bonus), que previam o "cardeal prefeito" e os membros "próprios" identificáveis entre cardeais e bispos, ultrapassando assim o perímetro traçado pela disposição canônica. Agora, com a reforma da Cúria Romana, até mesmo religiosos e leigos, mulheres e homens, podem ser membros plenos e assumir papéis de liderança nos dicastérios. Eles exercem, portanto, um poder, que pode ser identificado no “poder de jurisdição”. Mas esse poder está ligado ao “poder da ordem”, isto é, ao sacramento da ordem sagrada, do qual as mulheres são excluídas. Há um curto-circuito óbvio. Certamente, a relação entre os dois poderes precisa ser repensada em termos de direito, na medida em que justifica o exercício do poder com base em funções sagradas. Esta é a raiz do clericalismo.
Então há algum tipo de contradição?
Sim, isso me parece contraditório. Mas pelo menos foi iniciado um processo que pode ser o início de uma reforma legal. Não se deve esquecer que essas novas regras sobre a Cúria foram justificadas pela tese da missio canonica, segundo a qual o exercício das funções de governo na Igreja, mais do que o sacramento da ordem, deriva de um mandato do pontífice, que é, no entanto, como bispo de Roma, com a plenitude das ordens sagradas. Aí está: a hierarquia é salva e a contradição no sistema é resolvida. Mas apenas em um nível formal. Em essência, a autoridade do governo pode realmente ser reduzida a uma delegação papal? Não é esta uma visão "absolutista" do poder do pontífice romano, à maneira de um monarca feudal, que pode fazer tudo e o oposto de tudo, tendo como único limite o direito divino? Pelo contrário, as relações de poder dentro da Igreja devem ser reinterpretadas à luz da frase evangélica: "Não é assim entre vós" (Mc 10, 43).
Esta reflexão também nos leva a dizer que uma reforma sobre o exercício do poder da Igreja não pode ser dissociada da “conversão do papado” desejada por Francisco desde a Evangelii Gaudium. Devemos ter a coragem de abandonar normas, privilégios e teorias medievais. Abrir processos de conversão das estruturas eclesiais significa olhar mais para o futuro do que para o passado. É possível introduzir reformas sem intervir nas estruturas ou na doutrina? A reforma não deve ser entendida como um ato performativo. É um processo que precisa de seu próprio tempo. Mas chega um momento em que a reforma deve levar a uma mudança nas estruturas, por meio da modificação da doutrina e dos padrões. Dou dois exemplos.
O processo sinodal desejado e iniciado pelo Papa Francisco, no qual os leigos também tinham direito a voto, é estruturado de forma diferente dos institutos sinodais que conhecem o Código de Direito Canônico. Agora parece ter chegado o momento de converter o sínodo dos bispos em um verdadeiro sínodo do povo de Deus.
O segundo exemplo diz respeito à doutrina. Às vezes, diante dos passos positivos dados na compreensão eclesial da homossexualidade, parece que queremos despejar vinho novo em vasos velhos. Pensamos na discussão sobre abençoar casais do mesmo sexo. “Reformar” significa munir-se de “novas armas”, isto é, regras, instituições, doutrinas em sintonia com os tempos, em fidelidade à mensagem evangélica. Em sua biografia Spera (Mondadori, 2025), sobre a homossexualidade, o Papa Francisco usa palavras positivas e sem julgamentos que lembram o amor inclusivo de Deus Pai, a anos-luz do Catecismo da Igreja Católica que define a tendência homossexual como uma inclinação "objetivamente desordenada". Não é hora de mudar a doutrina?
Bergoglio teme uma fratura na Igreja e, por isso, limita-se a introduzir mudanças não estruturais para torná-las "digeríveis". Não seria fácil redefinir tudo no futuro?
Não creio que um futuro papa possa apagar tudo. Algumas sementes foram plantadas, processos foram iniciados e algumas dinâmicas estão agora no horizonte da praticidade. Quanto à maneira de fazer as coisas do Papa, creio que o Papa Francisco tem, em parte, medo de fraturas e cismas. Em parte, penso que sua ação pastoral só pode ser entendida na perspectiva do discernimento “jesuíta”. Para Francisco é mais importante abrir “processos” do que fechá-los. A reforma interpretada como um processo evolutivo implica o aprimoramento do discernimento que envolve toda a comunidade. Hoje, a Igreja parece um grande canteiro de obras, com obras em andamento. Por outro lado, pergunto-me, na complexidade em que estamos imersos, e a Igreja está imersa hoje, é possível deixar a decisão final sobre os processos de reforma a um único homem, mesmo que seja o Papa? Um novo concílio é necessário, e talvez o processo sinodal do Papa Francisco seja um caminho que vá nessa direção.
A lei é um obstáculo ou, pelo contrário, pode ser um “volante” para reformas?
Por engano, "reforma" e "direito" são imaginados como palavras distantes uma da outra. Ele também é cúmplice de uma visão do jurista – e, em particular, do canonista – que parece estar empoleirado em uma torre de marfim, desligado da realidade cotidiana. Mas o direito eclesiástico deve oferecer respostas adaptadas às necessidades das mulheres e dos homens, fiéis mais ao Evangelho do que à instituição. O direito é um produto da história e, como todos os produtos da história, está em constante evolução. Por esta razão, não pode haver reforma sem lei. Mas a lei por si só não basta: a reflexão ética e cultural que prevaleça sobre o significado das normas é fundamental.
