O IV Seminário dos Observatórios, Metodologias e Impactos agendado para os dias 29 e 30 de setembro próximo foi concebido com o propósito de  reunir e articular diferentes Observatórios, assim como aprofundar e qualificar as referências e ações em relação às temáticas dos territórios e políticas públicas.

Este evento está sendo ideado pela Rede de Observatórios que se constituiu no III Seminário, realizado em 2013. A tematização proposta é de interesse do coletivo de Observatórios comprometidos com a organização e democratização das informações, assim como com a afirmação de políticas públicas no contexto da sociedade e Estado contemporâneos.

O Seminário deverá reunir acadêmicos, pesquisadores e agentes que atuam junto a Observatórios e nos processos de fortalecimento da transparência e democratização do Estado e da Sociedade, assim como pesquisadores das temáticas: observatórios, territórios e políticas públicas.

O “IV Seminário Observatórios, Metodologias e Impactos: territórios e políticas públicas” será realizado nos dias 29 e 30 de setembro na Unisinos em São Leopoldo.

Foto: Luiza Tondin Port

Compõem a Rede de Observatórios:

•    Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos •    Observatório da Educação – CAPES/INEP – Programa de Pós Graduação em Educação – Unisinos •    Observatório Juvenil do Vale – Unisinos •    Observatório do Terceiro Setor – FiJo •    Observatório das Políticas de Saúde para as Populações do Campo, Floresta e Águas •    Observatório Cultural - Unilasalle •    Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas – Unilasalle •    Núcleo de Estudos e Pesquisas em Segurança Alimentar e Nutricional - Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Rural – UFRGS •    Observatório da Cidade de Porto Alegre – ObservaPoa

No mês de junho as reuniões da Rede de Observatórios ocorreram nos dias 03 e 16, na última reunião realizada ficou definido que o próximo encontro será no dia 04 de julho às 10h no Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

Por Marilene Maia e Átila Alexius

Um dos projetos do ObservaSinos no ano de 2014 é o desenvolvimento de jogos digitais, com o objetivo de sensibilizar diferentes grupos sociais para a aproximação analítica com as realidades. O primeiro jogo em desenvolvimento diz respeito ao alimento e nutrição. Esta temática foi inspirada no XV Simpósio Alimento e Nutrição, promovido pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU. A partir do Simpósio foram identificados conteúdos para o desenvolvimento do jogo, que está em fase de finalização. Para tanto, ele foi sendo testado por diferentes grupos de especialistas, entre os quais destacamos as contribuições da Profa. Dra. Signorá Peres Konrad e da Profa. Ms. Vanessa Backes. Esta última convidou o Observatório para participar da apresentação do jogo à turma de estudantes de Nutrição da Unisinos Porto Alegre. A apresentação foi feita no dia 25 de junho e contou com as presenças da Coordenadora do Projeto e Profa. Dra. Marilene Maia; do Supervisor de Jogos Digitais Prof. Ms. João Ricardo Bittencourt; e do desenvolvedor e estudante de Jogos Digitais Thomas Bellaver.

Primeiramente a Profa. Marilene Maia apresentou o ObservaSinos, destacando seus objetivos e suas ações no Vale do Sinos. Após, o Prof. João Ricardo Bittencourt apresentou aos alunos o que são jogos digitais, uma introdução de como são desenvolvidos, os métodos e os pilares do processo, bem como os objetivos que se pretende alcançar utilizando jogos para o aprendizado e a educação das pessoas.

O acadêmico Thomas Bellaver apresentou o jogo Cida & Adão, que está sendo desenvolvido pelo ObservaSinos, o qual aborda os temas da alimentação e da nutrição e é destinado ao público pré-adolescente. Durante a apresentação foram debatidos assuntos técnicos importantes que estão presentes no jogo e foi aberta uma sessão para colaboração, com ideias e sugestões para o melhoramento do jogo e abordagem ao público-alvo.

Como resultado, foram obtidas importantes sugestões para tornar o jogo mais atrativo aos alunos pré-adolescentes, desde os alimentos presentes no jogo até a possibilidade de alteração dos inimigos. Também, através de uma via de mão dupla, foi importante para os alunos entenderem como é desenvolvido um jogo digital e sua importância nos dias de hoje a fim de melhorar os métodos e abordagens de ensino e aprendizado.

Importante referir o depoimento de uma aluna, que disse ter participado do XV Simpósio Alimento e Nutrição e valorizou a contribuição do Instituto Humanitas para a Universidade. Disse que o IHU precisa ser mais conhecido pelos alunos e, em especial, pelos acadêmicos de Porto Alegre.

Por Marilene Maia e Thomas Milton Bellaver

Para ler mais:

• Territórios e políticas públicas: IV Seminário dos Observatórios
• Jogando, analisando e transformando a realidade
• Alimentação e Nutrição em jogo digital
• Cida e Adão no evento do IHU

A parceria entre o Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, e a Diretoria de Vigilância socioassistencial da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Canoas, que tem como objetivo a sistematização do diagnóstico socioterritorial do município avançou com a realização conjunta do Seminário que ocorreu em 28 de julho no Centro Universitário La Salle.

O Seminário contou com a participação de trabalhadores, gestores e pesquisados das políticas públicas no município, que teve a assessoria da Assistente Social Dirce Koga, professora da Universidade Cruzeiro do Sul de São Paulo e assessora do Ministério de Desenvolvimento Social.

O evento teve como objetivo a apresentação dos indicadores coletados até o momento sobre a realidade de Canoas, como as características demográficas, saúde, educação, lazer, segurança, habitação, serviços de assistência social, economia, bem como as diretrizes para a segunda etapa, que consistirá no trabalho de campo, para Dirce Koga, que vai assessorar o andamento do projeto a partir da coleta e análise dos indicadores selecionados.

Imagem/Reprodução: Prefeitura de Canoas - Winny Padaratz

Na sua apresentação, a professora Dirce explicitou pontos importantes sobre como fazer um diagnóstico e seus objetivos. Segundo ela, o diagnóstico, quando realizado através de um processo participativo, é uma peça que pode ser construída não apenas por aqueles que têm conhecimento formal, mas também por quem tem o conhecimento da vida, ou seja, juntamente com as pessoas que vivem e trabalham no território.

Outro importante ponto contemplado pela professora foi sobre a Vigilância Socioassistencial, que consiste em um dos objetivos da Política Nacional de Assistência Social e também é uma função do Sistema Único de Assistência Social, sendo o diagnóstico fundamental para o fortalecimento da vigilância.

Por esses motivos, ainda nas palavras de Koga, é preciso ter clareza do lugar do diagnóstico, estabelecendo bem as questões de demanda e oferta da Assistência Social, relacionando-as com a questão da proteção, desproteção e territorialidade.

Como continuação do processo de construção, será realizada a seleção dos indicadores coletados para serem inseridos no diagnóstico e nortear a metodologia da pesquisa de campo e da busca ativa para a conclusão do projeto.

Imagem/Reprodução: Prefeitura de Canoas - Winny Padaratz

A construção do diagnóstico socioterritorial é uma parceria entre o ObservaSinos, o curso de Serviço Social da Unisinos, o Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas, as secretarias municipais do Desenvolvimento Social, Segurança Pública e Cidadania, Saúde, Habitação, Educação, o Gabinete do Prefeito e o Instituto Canoas XXI.

Apresenta-se o desafio de envolvimento crescente da sociedade civil, através da rede socioassistencial do município, assim como das comunidades na sequência da sistematização do diagnóstico. Neste contexto o diagnóstico pode alcançar seu papel político e educativo de apreensão e análise da realidade pela população, assim como na indicação da afirmação e qualificação de políticas públicas para garantir a proteção social nos diferentes territórios.

O ObservaSinos pretende, a partir desta experiência, contribuir com a construção de uma metodologia de sistematização do diagnóstico, pautado na matriz da (des)proteção nos territórios e municípios, que poderá ser replicado junto aos demais municípios da região do Vale do Sinos.

Por Marilene Maia e Thaís da Rosa Alves

Para ler mais:

• Diagnóstico socioterritorial de Canoas em construção
• Territórios e políticas públicas: IV Seminário dos Observatórios
• Jogando, analisando e transformando a realidade
• Alimentação e Nutrição em jogo digital
• Cida e Adão no evento do IHU

O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, acessou dados da Fundação João Pinheiro - FJP para analisar as realidades habitacionais contidas nos dados do Censo Demográfico 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE na Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA.

A habitação se constitui em um espaço físico de direito à população, afirmada pela Lei n° 10.406/2002. No entanto, além disso, há o direito à moradia, que se expande para além do direito à habitação, visto que agrega outras potencialidades que uma moradia deve propiciar. Desse modo, os dados da realidade da habitação revelam direitos e políticas garantidos e, ao mesmo tempo, necessidades humanas e desigualdades sociais, econômicas e políticas, que têm relação direta com as realidades e políticas ambientais, de infraestrutura, de saúde, do trabalho, da assistência social, entre outras.

A Tabela 1 apresenta o déficit habitacional urbano para domicílios com rendimento de até 3 salários mínimos para RMPA. Em 2010, segundo a FJP, que utiliza os dados do Censo Demográfico do IBGE, o déficit habitacional no Rio Grande do Sul era de 170.531 domicílios. Somente na RMPA faltavam 73.706 moradias, representando 43,2% do déficit do RS. No Vale dos Sinos [1], esse número chega a 23.338 moradias, 31,7% da RMPA e 13,7% do estado. Além disso, a partir das informações abaixo, é possível identificar que os municípios com população acima de 200 mil habitantes aparecem nas primeiras posições do déficit absoluto urbano.

A FJP considera o déficit habitacional como a soma de quatro componentes: domicílios precários; coabitação familiar; ônus excessivo com aluguel urbano; e adensamento excessivo de domicílios alugados. Desse modo, o déficit está relacionado às deficiências do estoque de moradias e de condições habitacionais inadequadas. A FJP destaca que essa fórmula de cálculo é sequencial, pois a verificação do critério não está relacionada aos critérios anteriores. Assim, evita a dupla contagem de domicílios, exceto nos casos de coexistência de alguns critérios e uma ou mais famílias conviventes secundárias que desejam construir um novo domicílio.

Os domicílios precários incluem no seu cálculo dois subcomponentes: os domicílios rústicos e improvisados. Os domicílios rústicos são aqueles sem paredes de alvenaria ou madeira aparelhada. As condições de insalubridade desse tipo de domicílio podem trazer desconforto e risco de contaminação de doenças. Já os domicílios improvisados referem-se aos locais e imóveis sem fins residenciais e lugares que servem como moradia alternativa, o que indica a carência de novas unidades domiciliares. A coabitação familiar também é composta por outros dois subcomponentes: os cômodos e as famílias secundárias. Os cômodos são domicílios particulares compostos por um ou mais aposentos localizados em casa, cortiço e outros locais. Já o segundo subcomponente da coabitação familiar diz respeito às famílias secundárias que dividem a moradia com uma família principal e desejam constituir um novo domicílio. O ônus excessivo refere-se ao número de famílias com renda de até 3 salários mínimos que moram em casa ou apartamento e que destinam 30% ou mais da sua renda para aluguel urbano. O quarto e último componente do déficit habitacional urbano, o adensamento excessivo com aluguel, corresponde aos domicílios alugados com um número médio superior a três moradores por dormitório.

Conforme a Tabela 2, o item que mais contribui para o déficit habitacional urbano absoluto de até 3 salários mínimos na RMPA e no Vale dos Sinos é o ônus excessivo com aluguel, representando 55% e 60% dos municípios das regionalizações, respectivamente. Na RMPA, o menor percentual foi no município de Arroio dos Ratos, com 29%, e o maior foi em Glorinha, atingindo 100%. No Vale dos Sinos, o menor foi em Nova Santa Rita, com 34%, e o maior foi em Ivoti, com 86%.

Os domicílios precários são o segundo maior componente do déficit nos 34 municípios. Dentre estes, Nova Santa Rita, Santo Antônio da Patrulha, Arroio dos Ratos e São Jerônimo são os municípios mais afetados, alcançando um percentual acima de 50% apenas nesse componente. Os menores números na composição do déficit habitacional urbano são os da coabitação familiar, representando, em média, 12% do déficit dos municípios da RMPA e 10% no Vale dos Sinos. Os municípios que apresentaram maiores percentuais são Charqueadas (25%) e Viamão (24%). Por último, o adensamento excessivo de domicílios alugados representa 2%, em média, do déficit nos municípios, alcançando um percentual de 8% em Portão.

O Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV foi lançado em 2009 com a missão de reduzir o déficit habitacional no Brasil. Nos últimos seis anos, o PMCMV tem sido o principal instrumento do Governo Federal no que se refere à política de habitação voltada para população de baixa renda, atendendo famílias com renda de 0 a 10 salários mínimos, a partir do mecanismo de incentivo à produção, aquisição ou requalificação de moradias. Desse modo, a gestão do PMCMV foi dividida em dois subprogramas: o Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR e o Programa Nacional de Habitação Urbana – PNHU.

O PNHU divide as famílias em três faixas de renda, a partir dos benefícios que são distribuídos de maneira diferenciada. A faixa 1 é considerada prioritária, com renda até R$ 1.800,00. Para essas famílias, os subsídios podem atingir 90% do valor do imóvel desejado. Além disso, existe uma faixa intermediária, intitulada de faixa 1,5, para famílias com renda até R$ 2.350,00, a faixa 2, com renda entre R$ 2.351,00 e R$ 3.600,00, e a faixa 3, com renda acima de R$ 3.600,00 até R$ 6.500,00. Nas demais faixas, os incentivos acontecem na forma de facilitação de acesso a financiamentos, redução de taxas de juros e até mesmo a possibilidade do acesso ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS. Entretanto, esses incentivos variam de acordo com cada faixa de rendimento.

No intuito de diminuir esse déficit, os recursos do MCMV foram divididos por meio de três modalidades: 1) Empresarial-Faixa 1; 2) Entidades; e 3) Oferta Pública de Recursos. A primeira modalidade teve 45.147 unidades habitacionais contratadas, 56% delas na RMPA. A Empresarial-Faixa é a modalidade na qual as empresas são responsáveis pelo projeto e pela construção dos empreendimentos. A modalidade Entidades é a segunda com o maior número de moradias contratadas, 9.170 em todo o RS, sendo 65% na RMPA. Nessa modalidade, cooperativas, associações comunitárias, sindicatos são responsáveis pela construção das moradias. A última modalidade, a Oferta Pública de Recursos é especialmente para os municípios com população abaixo de 50.000 mil habitantes; 5.561 habitações foram contratadas por essa terceira modalidade, sendo apenas 30 moradias contratadas na RMPA, todas elas no município de Rolante.

[1] Os municípios do Vale dos Sinos contemplados no texto são os dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul - COREDES. O COREDE do Vale dos Sinos é formado por 14 municípios: Araricá, Campo Bom, Canoas, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Ivoti, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Portão, São Leopoldo, Sapiranga e Sapucaia do Sul.

Por João Conceição e Marilene Maia