07 Novembro 2024
Mas governo precisa resolver contradições internas, impedir motosserra do Congresso e aumentar ambição climática.
A reportagem é de Solange A. Barreira, publicada pelo Observatório do Clima, 06-11-2024.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (06-11) a maior queda da taxa de desmatamento na Amazônia dos últimos 15 anos: 31%. Com 6.288 km2 em 2024, o desmatamento retorna aos patamares pré-impeachment e põe o Brasil no rumo correto para cumprir sua NDC, a meta climática estabelecida para 2025 no Acordo de Paris.
Uma redução dessa magnitude não era observada desde 2009, quando o ritmo da devastação da maior floresta tropical do mundo caiu 42%. Apenas em 1990 (38%), 1996 (37%) e em 2005 (35%) foram vistas reduções maiores da taxa, dada pelo sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.
Com quase 22% de queda já registrada em 2023, o segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva produziu em dois anos uma redução pela metade da velocidade do desmatamento na Amazônia. No Cerrado, a queda foi menor, mas também notável –26%, chegando a 8.174 km2 e mais do que compensando o aumento de 6% visto no ano passado.
Os números são um trunfo do país e uma vitória para Lula e sua ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no dia em que o resultado da eleição americana põe o regime climático multilateral em xeque e às vésperas da COP29, a conferência do clima de Baku – ao fim da qual o Brasil receberá do Azerbaijão o bastão de próxima presidência da conferência do clima da ONU e precisa mostrar liderança. Também poderão reduzir o tom das críticas feitas à política ambiental do petista no ano em que o Brasil ficou coberto de fumaça de queimadas.
Eles mostram que o Brasil aprendeu a reduzir desmatamento na Amazônia, e que o kit de políticas públicas de combate ao crime ambiental desenvolvido no âmbito do PPCDAm (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal) ainda serve ao propósito quando o governo tem interesse em usá-lo. Mas mostram também que o Brasil tem plenas condições de fazer mais no clima: de fato, o país pode e deve zerar o desmatamento, legal e ilegal, em 2030, como prometeu o atual Presidente da República.
Esta é, hoje, uma das principais batalhas em torno da NDC, a nova meta climática que o país terá de apresentar nos próximos dias para cortar emissões e se adaptar à mudança do clima no período 2031-2035. Há três cenários de desmatamento sobre a mesa de Lula para compor a meta, mas só um propõe desmatamento zero. O presidente precisa fazer a escolha certa – e, também, aumentar a ambição da meta proposta para 2030. Hoje o conjunto das NDCs para 2030 leva o mundo a um corte de emissões máximo de 9%, quando a queda deveria ser de 43% para que tenhamos chance de nos manter no limite de 1,5oC de aquecimento do Acordo de Paris. Todos os países devem aumentar a ambição de suas metas para 2030, inclusive o Brasil, que diz pretender liderar pelo exemplo. De forma crucial, o Brasil precisa incluir em sua NDC o compromisso com o fim da expansão da exploração de combustíveis fósseis, limitando-se a projetos já licenciados.
Além de aumentar a ambição climática, o governo precisa agir no Congresso para parar a motosserra ruralista que ameaça anular todos os ganhos do controle do desmatamento e muito mais com três dezenas de projetos de lei e propostas de emenda constitucional do chamado “Pacote da Destruição”. Precisa resolver ainda contradições internas ao próprio Executivo, como o movimento do Ministério dos Transportes para asfaltar, sem condicionantes ambientais adequadas, a rodovia BR-319, que tem o potencial de tornar o PPCDAm letra morta.
“O mundo precisa de um líder na agenda de clima, e o governo Lula tem todas as chances de assumir esse papel. Compromissos pelo fim do desmatamento e a eliminação do uso de combustíveis fósseis são o passaporte para essa liderança.”, afirma Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima. “Os números de desmatamento de 2024 são uma enorme credencial para o Brasil, mas é preciso ir além. Precisamos de ambição e ousadia.”
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