18 Outubro 2024
"A crise climática está se intensificando, e estamos à beira de um ponto irreversível caso o presidente Lula dê continuidade a esses empreendimentos. A inação ou a permissão para que esse cenário crítico se consolide será uma responsabilidade do Governo Lula".
O artigo é de Lucas Ferrante, publicado por Cenarium, 09-09-2024.
Lucas Ferrante possui formação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Alfenas (Unifal), Mestrado e Doutorado em Biologia (Ecologia) pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), onde em sua tese avaliou as mudanças contemporâneas da Amazônia, dinâmicas epidemiológicas, impactos sobre os povos indígenas e mudanças climáticas e seus efeitos sobre a biodiversidade e pessoas.
Às vésperas da visita do presidente Lula a Manaus para discutir questões como a seca na Amazônia, o desmatamento recorde no Estado do Amazonas e a rodovia BR-319, a região se tornou a maior emissora de gases causadores do efeito estufa devido ao avanço do desmatamento e às queimadas. Dados do Programa Copernicus de Observação da Terra da União Europeia registraram os maiores índices mundiais de emissão de aerossóis e de monóxido de carbono (CO) por área na Amazônia Ocidental, contradizendo as afirmações de Lula de que o Brasil está comprometido em proteger a Amazônia e alcançar as metas climáticas globais. Os dados do Copernicus confirmam que as maiores taxas de emissões vêm destas regiões, sendo que a fumaça tem sido carreada pelos ventos para o Sul e Sudeste do Brasil, além de atingir países como Bolívia, Peru, Argentina e Uruguai.
Imagens de monitoramento do Programa Copernicus de Observação da Terra da União Europeia mostram emissões de aerossóis e monóxido de carbono de queimadas na Amazônia ocidental se espalhando para Sul e Sudeste do Brasil e países como Bolívia e Peru, Argentina e Uruguai.
A construção de estradas na Amazônia Ocidental, como a rodovia BR-319, com o objetivo de facilitar a exploração de petróleo, tem gerado um aumento significativo no desmatamento e nas queimadas, comprometendo metas globais de combate às mudanças climáticas, como apontado pelo periódico Nature em 2023 e em um segundo artigo no mesmo periódico no início deste ano. Pelo menos nove blocos de petróleo foram oferecidos no famigerado “leilão do fim do mundo”, ocorrido no ano passado, para exploração na área da rodovia BR-319, entre Careiro e Autazes. Blocos de exploração de petróleo acessados pela rodovia BR-319 foram adquiridos em conjunto pela Eneva e pelo Grupo Atem. No entanto, o Ministério Público Federal recomendou a anulação das concessões devido ao risco de impactos sobre territórios indígenas. Ao todo, são 68 terras indígenas afetadas pela abertura da rodovia, como apontado pela Land Use Policy. Além destes blocos, outras áreas no bloco de floresta conhecido como Trans-Purus, na Bacia Sedimentar do Solimões, são acessados via BR-319 pela planejada AM-366. A exploração de petróleo na Amazônia também foi destacada pela revista científica Nature como uma ameaça ao clima da região e do planeta.
Mapa de áreas ofertadas pela Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP), em 2023, para concessão petrolífera na área da rodovia BR-319
Apesar do discurso frequente do presidente Lula, que responsabiliza principalmente os países desenvolvidos, especialmente os do G7, pela crise climática, essa retórica permite que países emergentes do G20, como o Brasil e a China, minimizem suas próprias responsabilidades no enfrentamento da questão. Na prática, a Amazônia Ocidental no Brasil, que abrange os estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, tornou-se a região com a maior concentração de emissões de gases de efeito estufa por área devido às queimadas.
A expansão das queimadas e do desmatamento na região está diretamente ligada à construção de rodovias, que têm facilitado a invasão ilegal de terras indígenas e a migração de atividades de pecuária para áreas anteriormente preservadas da Amazônia, como apontado em 2021 no periódico científico Land Use Policy e em 2022 no periódico Nature. Dados do projeto Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que a concentração de incêndios que tem gerado estas emissões, ocorre principalmente na região Amacro, que inclui os estados do Amazonas, Acre e Rondônia.
As áreas que concentram as maiores emissões devido às queimadas são acessadas pelas rodovias BR-163, BR-364 e BR-230 (Transamazônica), além da BR-319, que conecta Porto Velho a Manaus. A abertura dessas estradas tem impulsionado o avanço de grileiros e grandes pecuaristas sobre territórios indígenas, inclusive aqueles ligados a corporações como a JBS, como já abordado aqui na Cenarium. Queimadas causadas por invasões ilegais na terra indígena da etnia Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, geraram índices alarmantes de poluição na região. Aproximadamente 504,6 µg/m³ de particulado PM2.5, um índice particularmente preocupante para a saúde dos povos indígenas, já altamente suscetíveis a doenças respiratórias e que vivem em condições socioeconômicas precárias.
A prioridade do Governo Lula em viabilizar o acesso pela rodovia BR-319 representa a maior ameaça à Amazônia, aos serviços ecossistêmicos, à biodiversidade e à saúde pública, como apontado pelos periódicos científicos Science, Nature, Lancet e Die Erde. A rodovia BR-319 permaneceu intrafegável devido a sua inviabilidade econômica de 1988 até 2015, quando, durante o governo da presidente Dilma Rousseff (PT), foi iniciado um programa de manutenção, o que resultou em um aumento nos índices de desmatamento e ocupações ilegais na região, como demonstrado por estudos publicados na Land Use Policy. Políticos locais têm argumentado que a rodovia seria necessária para melhorar a logística regional devido à seca. No entanto, um estudo publicado no Journal of Racial and Ethnic Health Disparities, editado pelo renomado grupo Nature, demonstrou que a rodovia agravaria os problemas na região, como desmatamento e surtos de malária, além de não proporcionar acesso aos municípios afetados pela seca.
Em 2023, no periódico científico Conservation Biology, foi apontado que, se pavimentada, a rodovia BR-319 faria migrar anomalias climáticas do arco do desmatamento até a Amazônia central. Estas anomalias climáticas têm favorecido o clima seco da região e potencializado os incêndios criminosos na região Amacro. Um estudo publicado no periódico PNAS (Anais da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos da América) aponta que, de todas as regiões do mundo, a Amazônia central, incluindo Manaus, está entre as mais vulneráveis às mudanças climáticas, onde, ainda neste século, serão alcançadas temperaturas de bulbo úmido superiores a 35°C, que é inóspita à vida humana. O bulbo úmido de 35°C equivale a 45°C de temperatura com 50% de umidade, o que dá uma sensação térmica de 71°C.
Projeções sobre o impacto do aumento de temperatura e perda de chuvas na Amazônia central, publicadas no periódico científico Environmental Monitoring and Assessment, indicam que mesmo espécies comuns e consideradas fora de perigo devem desaparecer nos próximos 10 a 20 anos. Manaus já tem registrado picos de temperatura de 42°C, com redução da umidade, além do agravamento da seca, com recordes históricos de baixa nos níveis dos rios Madeira e Negro. Todos os estudos científicos apontam para um consenso que a Amazônia está próxima do ponto de não retorno de desmatamento e degradação ambiental tolerados.
Há menos de um mês, o periódico Lancet destacou que é urgente que o governo brasileiro reavalie a pavimentação de estradas como a BR-319 e proteja de forma integral os blocos de floresta na Amazônia ainda conservados, devido ao seu papel crucial na regulação climática e na manutenção da biodiversidade, cuja degradação tende a provocar surtos zoonóticos, podendo desencadear novas pandemias. O artigo científico no Lancet também destacou que será responsabilidade do presidente Lula controlar esta crise ou ser responsável pelo seu agravamento.
Os dados científicos são claros: Manaus e a Amazônia não se desenvolverão com a pavimentação da BR-319 e a exploração de petróleo. Pelo contrário, a região enfrentará um cenário de ondas de calor letais, seca extrema, escassez de água potável e aumento de doenças. A crise climática está se intensificando, e estamos à beira de um ponto irreversível caso o presidente Lula dê continuidade a esses empreendimentos. A inação ou a permissão para que esse cenário crítico se consolide será uma responsabilidade do Governo Lula.
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