18 Agosto 2016
Na mesma semana em que começou a campanha eleitoral nos municípios brasileiros, o presidente em exercício Michel Temer (PMDB) retirou dos governadores do Nordeste a execução de obras destinadas ao combate à seca para transferi-la ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão controlado predominantemente por peemedebistas.
A reportagem é de Igor Gadelha, publicada por O Estado de S.Paulo, 18-08-2016.
O Palácio do Planalto também decidiu aumentar o valor repassado a Estados governados pelo PMDB, como Sergipe e Alagoas. A decisão ocorreu após uma reunião no Palácio do Jaburu, no domingo, 14, entre Temer e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, presidente em exercício do PMDB do Pará e filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA).
A decisão reverte um acordo feito pela presidente afastada Dilma Rousseff de que caberia aos governadores a gestão desses recursos. A gerência das verbas para obras contra seca costuma ser disputada por nomes de todos os partidos pelo fato de servir como arma eleitoral por políticos da região.
A liberação dos recursos foi autorizada por Temer com a edição da uma medida provisória no fim de julho que abriu crédito extraordinário de R$ 789,9 milhões para ações emergenciais no Nordeste, que enfrenta o quinto ano consecutivo de seca, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA). Parte do valor será destinada para obras emergenciais, como a construção de adutoras e perfuração e instalação de poços.
Segundo o Ministério da Integração Nacional, a decisão de transferir a gestão dos recursos se deu porque, na avaliação do governo, o Dnocs é o órgão que tem “anos de experiência em obras contra a seca”. “A expertise do Dnocs está acima de qualquer questionamento. É o órgão que tem mais know-how e especialização em obras emergenciais de seca”, disse o ministro, por meio de sua assessoria.
Dos nove Estados do Nordeste, só o Maranhão não faz parte do plano, pois não enfrenta seca como os outros. Na região, segundo pesquisas, Temer tem o maior índice de rejeição.
A decisão de Temer favorece o PMDB na medida em que o Dnocs é controlado na maior parte dos Estados pelo partido. No Ceará, por exemplo, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, é o responsável pela indicação tanto do coordenador regional quanto do diretor-geral nacional do órgão. O senador é adversário político do governador cearense, Camilo Santana (PT).
No Rio Grande do Norte, a indicação do coordenador do órgão partiu do senador Garibaldi Alves (PMDB) e do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB). Ambos são adversários do governador Robinson Faria (PSD). Na Paraíba, o favorecido será o senador José Maranhão (PMDB-PB), padrinho do coordenador regional do Dnocs. Ele é adversário do governador Ricardo Coutinho (PSB), que se posicionou contra o impeachment de Dilma.
Em Estados administrados pelo PMDB, as obras também serão tocadas pelo Dnocs, mas a Integração Nacional ampliou os recursos que serão enviados, por ordem de Temer.
Para Alagoas, governado por Renan Filho (PMDB), o presidente em exercício mandou aumentar o repasse de R$ 2 milhões para R$ 10 milhões, segundo a pasta. O governador é filho do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que vem se aproximando de Temer nas últimas semanas. O mesmo aconteceu em Sergipe, administrado por Jackson Barreto (PMDB), onde saltará de R$ 3 milhões para R$ 10 milhões.
Nos Estados controlados pela oposição, a decisão favoreceu aliados de Temer, como no Piauí, administrado pelo petista Wellington Dias, onde o Dnocs é comandado por aliados do senador Ciro Nogueira (PP).
Governadores criticaram a decisão de Temer. “Não quero acreditar que isso foi feito por questões políticas”, disse o governador do Ceará. Robinson Faria disse ter recebido “com surpresa” a decisão.
Já o candidato a vice-prefeito de João Pessoa (PMDB-PB), deputado Manoel Júnior, avalia que os governos estaduais “politizam” a execução dos recursos. “Quando o governo manda dinheiro, eles só gastam nos municípios que eles têm interesse.” Eunício reconhece o sucateamento do Dnocs, mas diz que a mudança vai contribuir para revalorizá-lo.
A decisão do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, de transferir a gestão dos recursos de combate à seca na Região Nordeste dos governadores para o Dnocs foi um dos motivos que levaram ao pedido de demissão do secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, o general do Exército Adriano Pereira Júnior. A secretaria é ligada ao Ministério da Integração Nacional.
Pereira Júnior estava no cargo desde outubro de 2013, no primeiro mandato de Dilma Rousseff. O general foi o responsável por firmar um acordo no qual os governadores ficavam encarregados de gerir os recursos para o combate à seca. “Foi apenas um dos problemas, mas não foi determinante para minha saída”, disse ao Estado o general, que se posicionou contra a medida.
Pereira Júnior afirmou que tinha colocado o cargo à disposição desde que Temer assumiu a Presidência interinamente e que Helder Barbalho já tinha indicado que o demitiria. “Só resolvi antecipar”, disse.
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