25 Outubro 2024
Demarcação de Terras Indígenas vira bandeira de movimentos sociais em Cali em discussão sobre a implementação do Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos.
A reportagem foi publicada em ClimaInfo, 25-10-2024.
Além das metas globais de conservação e do financiamento para diversidade biológica, outro tópico importante nas negociações da 16ª Conferência de Biodiversidade (COP16), em Cali (Colômbia), é a implementação do Protocolo de Nagoia, que regulamenta o acesso aos recursos genéticos e a repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes de sua utilização.
Este acordo é resultado de uma demanda histórica dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, que sofrem há décadas com a pirataria ligada às indústrias farmacêutica e de cosméticos, que utilizam conhecimentos tradicionais sem compartilhar seus lucros.
O fato da COP16 acontecer em um país amazônico trouxe a questão à tona, com movimentos reivindicando a implementação efetiva dos dispositivos do Protocolo de Nagoia. Além da repartição dos benefícios, esses grupos defendem que os países avancem em uma etapa prévia essencial – a demarcação de Terras Indígenas.
“[A demarcação] é justamente a salvaguarda dos direitos como ponto de partida e [da] proteção da biodiversidade”, afirmou a presidente da FUNAI, Joenia Wapichana, ao Um Só Planeta. Para ela, a titulação do território é crucial para comprovar que determinados recursos advêm de um Povo ou região, a fim de identificar se o pagamento será para uma comunidade específica ou coletivamente.
“Por isso a importância da regularização das terras, para ter proteção e não haver dúvida que ali, onde se acessou certo DNA, se trata de um território indígena. Quando se fala de uma repartição justa e equitativa, falamos da inclusão dos Povos Indígenas em todos os processos de decisão, tanto na parte da consulta como na parte da repartição”, disse Wapichana.
A presidente da COP16, a ministra colombiana Susana Muhamad, também defende que os países discutam como democratizar o acesso e os estudos sobre os materiais genéticos, de forma que não apenas as empresas interessadas tenham ciência desse conhecimento.
“Estamos falando de material genético de animais e plantas que é sequenciado e armazenado em bases de dados digitais. No entanto, as empresas que utilizam estes recursos já não sabem de onde vêm e não pagam os benefícios correspondentes”, afirmou Muhamad. Brasil de Fato e Exame repercutiram essa fala.
Parlamentares amazônicos de seis países apresentarão um apelo à COP16 em prol da Amazônia livre de combustíveis fósseis, informou O Globo. O grupo, que inclui congressistas brasileiros, quer que a declaração final da Conferência de Cali inclua uma referência explícita à “necessidade de parar ou sair gradualmente dos combustíveis fósseis” na Amazônia e em outros ecossistemas megadiversos. Essa demanda acontece em um momento no qual Colômbia e Brasil estão em caminhos inversos nessa discussão: enquanto os anfitriões da COP16 defendem o fim de projetos de energia fóssil na região, o governo brasileiro prevê expansão da exploração, incluindo blocos de petróleo na foz do rio Amazonas.
Horas depois do Dia Internacional dos Povos Indígenas, as imagens de fontes de água da Amazônia tingidas de petróleo volta[...]
LER MAIS"Foi gratificante acompanhar não apenas uma semana de mobilização pelos direitos dos povos e comunidades indígenas e tradicion[...]
LER MAISO presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou que, por decisão própria, não pretende pautar propostas polêmicas co[...]
LER MAIS
