14 Agosto 2024
Depois que as eleições de 4 de julho no Reino Unido fizeram de Keir Starmer o novo primeiro-ministro, o suicídio assistido virou notícia.
A reportagem é de Charles Collins, publicada por Crux, 13-08-2024.
No início deste ano, Starmer disse que estava pessoalmente comprometido em mudar as leis do país que tornam o suicídio assistido e a eutanásia ilegais. Os defensores da mudança na lei dizem que ela terá salvaguardas intensas e só será usada se a pessoa estiver em estado terminal, com menos de seis meses de vida.
No entanto, um novo relatório diz que promessas semelhantes feitas no Canadá foram rapidamente anuladas, e o suicídio assistido – chamado de “assistência médica para morrer” (MAiD, em inglês) – aumentou treze vezes desde a legalização em 2016. O estudo foi divulgado no relatório “From Exceptional to Routine: The Rise of Euthanasia in Canada”, de Alexander Raikin e publicado em 7 de agosto.
“O número crescente de mortes por MAiD e a expansão contínua dos critérios de elegibilidade estão muito além das expectativas definidas em Carter v. Canadá, o caso judicial que descriminalizou a morte assistida em 2015”, diz o relatório. “Consequentemente, a MAiD agora é muito mais do que excepcional: é rotina. Quase nenhuma solicitação de MAiD é negada por clínicos, e o tempo médio entre a solicitação por escrito e a morte por MAiD em 2022 foi de apenas onze dias. Apesar das alegações ou expectativas de juízes e formuladores de políticas, a MAiD não é mais uma opção de 'último recurso'”, continua.
O relatório diz que o Canadá está agora muito além das limitações esperadas ou recomendadas. Em 2019, o juiz do Tribunal Superior de Quebec no caso Truchon decidiu que o programa MAiD do Canadá era inconstitucional porque não permitia a morte assistida de pessoas que não estavam no fim da vida.
“As salvaguardas existentes foram enfraquecidas. O período mínimo de avaliação de dez dias para MAiD foi removido completamente, permitindo a avaliação no mesmo dia e o fornecimento de morte assistida para quase todas as solicitações de MAiD”, continua o relatório.
“O requisito de que o paciente dê consentimento final antes da administração de MAiD não era mais obrigatório. Além disso, o MAiD se tornou disponível para pessoas cuja morte não é mais 'razoavelmente previsível', mas que consideram que seu sofrimento físico, de uma deficiência, por exemplo, é intolerável para elas”, afirma o documento.
Ele também observa que o MAiD foi expandido ainda mais no Senado, sem nenhuma salvaguarda legal adicional, para incluir doença mental como uma condição qualificadora. No entanto, essa cláusula foi adiada para 2027.
“Para ser claro, há muito tempo que luzes de alerta estão piscando que os avaliadores e provedores de MAiD não estão tratando a MAiD como um último recurso. Mesmo antes do Projeto de Lei C-7, que removeu a disposição de que a morte tinha que ser 'razoavelmente previsível' para se qualificar para MAiD, o procurador-geral do Canadá não contestou evidências de especialistas de que 'alguns clínicos ganharam conforto com a extensão de prazos prognósticos para muitos anos'”, afirma o relatório.
“Também não contestado pelo governo foi que os pacientes poderiam se qualificar para MAiD com base na 'intenção de recusar tratamento' em oposição à recusa real do tratamento. Isso também implica, de acordo com o Health Law Institute da Dalhousie University, que a mera intenção de parar de comer ou beber poderia qualificar um paciente para morte assistida, comprometendo a eficácia das salvaguardas”, continua.
O relatório diz que o modelo do Canadá é semelhante ao da Bélgica e da Holanda, pois agora permite a morte assistida para pessoas com doenças não terminais, o que expande a elegibilidade para aqueles que vivem com deficiências cuja morte não é razoavelmente previsível.
Os bispos ingleses notaram essas mudanças nas leis de suicídio assistido em outros países e estão alertando os católicos que o mesmo pode acontecer no país. Em 8 de abril, Dom Philip Egan, de Portsmouth, falou sobre os crescentes esforços para legalizar a eutanásia e o suicídio assistido. Ele disse que em outros países onde o suicídio assistido e a eutanásia foram legalizados, a legislação gradualmente continua avançando, expandindo-se para cobrir mais e mais categorias: crianças doentes, pessoas com autismo, pessoas com demência, deprimidos, doentes mentais, deficientes e outros "cujas vidas outra pessoa decide que não valem a pena ser vividas".
O bispo disse que o suicídio assistido representa uma demanda intolerável e imoral para a equipe médica, médicos e enfermeiros.
“Ele pede que eles ignorem o Juramento de Hipócrates que eles fazem para preservar a vida, a fim de extingui-la. Muitos veterinários falarão de sua tristeza ao sacrificar um animal de estimação querido da família – 'acabando com sua miséria' – mas certamente não podemos tratar um parente idoso da mesma forma?” Egan perguntou.
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Enquanto o Reino Unido debate a legalização do suicídio assistido, a prática aumenta drasticamente no Canadá - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
