14 Agosto 2024
"Talvez a posição evolutiva do Vaticano sobre nutrição e hidratação artificiais ofereça um lembrete inadvertido de que, toda vez que Roma se mete em problemas por arrastar os pés e 'pensar em séculos', há um perigo igual e oposto em responder rápido demais — especialmente quando a resposta é moldada mais pelas pressões do momento do que pela sabedoria da perspectiva", escreve John L. Allen Jr., editor do Crux, em artigo publicado por Crux, 11-08-2024.
Casos difíceis, como diz a famosa máxima jurídica, produzem leis ruins. O Vaticano serviu um lembrete disto esta semana com um novo “Pequeno léxico do fim da vida”, que não tão sutilmente altera uma decisão anterior sobre a questão da retirada de nutrição e hidratação artificiais de pacientes com doenças crônicas há 17 anos.
O novo léxico foi publicado pela Pontifícia Academia para a Vida e, embora não tenha força de lei nem expresse nenhum novo ensinamento, ele marca claramente um afastamento da posição tomada pelo Vaticano em 2007, que foi elaborada após o angustiante caso Terry Schiavo nos Estados Unidos.
O léxico, por outro lado, até agora foi publicado apenas em italiano e não parece vinculado de forma alguma a nenhum caso atual de grande repercussão.
Embora possa ser difícil lembrar agora, o caso Schiavo foi talvez o mais notório e controverso debate sobre o fim da vida nos EUA ao longo do final dos anos 1990 e início dos anos 2000. Tornou-se um assunto político durante a eleição de 2004, em parte porque estava se desenrolando na Flórida, um importante estado de campo de batalha presidencial, que na época era governado por Jeb Bush, irmão do presidente George W. Bush.
Para recapitular, Terry Schiavo teve uma parada cardíaca em sua casa em St. Petersburg, Flórida, em 1990, sofreu danos cerebrais massivos e foi eventualmente diagnosticada como estando em estado vegetativo persistente. Nos anos seguintes, várias terapias foram tentadas sem um resultado favorável e, em 1998, o marido de Schiavo decidiu remover o tubo de alimentação que a mantinha viva.
Essa decisão foi imediatamente contestada pelos pais de Schiavo, Robert e Mary Schindler, que, entre outras coisas, insistiram que ela era um católica romana devota e não teria desejado desafiar os ensinamentos da Igreja, incluindo a ideia de que retirar comida e água de um paciente equivale a uma forma de eutanásia.
O conflito entre marido e pais desencadeou um explosivo debate jurídico e político que durou sete anos, até que o tubo de alimentação foi definitivamente retirado e Schiavo morreu em 31-03-2005. O caso despertou um amplo e apaixonado ativismo católico, muitas vezes motivado menos pela liderança oficial da Igreja do que por uma ampla e informal rede horizontal de ativistas e movimentos pró-vida.
O ex-padre Frank Pavone, chefe dos Padres pela Vida, fez a homilia na missa fúnebre de Schiavo em 05-04-2005 — o que, como se viu, ocorreu apenas quatro dias antes da morte do Papa João Paulo II em 9 de abril.
(Embora seja apenas uma nota de rodapé agora, o interesse católico no caso Schiavo foi brevemente amplificado pela coincidência de que ela morreu no momento em que João Paulo II entrava na fase final de sua própria doença e, por um tempo, ele também estava recebendo nutrição por meio de uma sonda de alimentação. Na atmosfera do momento, até mesmo esse ato foi visto por alguns como tendo significado político, como se João Paulo II estivesse de alguma forma oferecendo uma refutação ao marido de Schiavo.)
Após o caso Schiavo, os bispos americanos submeteram duas dubia, ou questões formais, à então Congregação para a Doutrina da Fé, cujas respostas sustentavam, em princípio, que o fornecimento de comida e água a um paciente em estado vegetativo persistente, mesmo usando meios artificiais, representa “cuidados comuns e proporcionais” e não pode ser retirado, mesmo que os médicos tenham determinado que o paciente nunca se recuperará.
Como o novo léxico observa, a resposta de 2007 incluiu uma qualificação importante, afirmando que a nutrição e a hidratação artificiais são obrigatórias "na medida em que, e enquanto, for demonstrado que cumprem sua finalidade adequada, que é a hidratação e nutrição do paciente". Em outras palavras, se o corpo do paciente não for mais capaz de assimilar a comida e a água fornecidas, então elas podem ser retiradas.
No entanto, a resposta de 2007 claramente apontava para uma rejeição quase absoluta da retirada da nutrição e hidratação artificiais na maioria dos casos.
O contexto americano da conclusão é ressaltado pela coincidência de que quando as dubia foram submetidas pela Comissão de Doutrina da conferência episcopal dos EUA em julho de 2005, imediatamente após a morte de Schiavo, o presidente da comissão era o cardeal William Levada, de São Francisco. Quando as respostas chegaram, dois anos depois, Levada era o prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé sob o Papa Bento XVI, o que significava, na verdade, que ele estava na posição de responder às suas próprias perguntas.
Na época, o caso Schiavo parecia representar uma escolha entre apaziguamento e batalha, entre aceitar um primeiro passo em uma ladeira escorregadia em direção à eutanásia e até mesmo um "dever de morrer", ou traçar uma linha clara em defesa da vida humana e da dignidade inerente de cada pessoa, não importando sua condição física.
Hoje, com 17 anos adicionais de experiência clínica e pastoral, talvez seja mais fácil aceitar que as coisas nem sempre são tão preto no branco, e que há espaço para julgamentos divergentes em casos concretos. Mais particularmente, é quase certamente menos tenso ter a conversa sem um furacão político e de mídia se desenrolando ao fundo.
Nesse sentido, talvez a posição evolutiva do Vaticano sobre a nutrição e a hidratação artificiais ofereça um lembrete inadvertido de que, toda vez que Roma se mete em problemas por arrastar os pés e "pensar em séculos", há um perigo igual e oposto em responder rápido demais — especialmente quando a resposta é moldada mais pelas pressões do momento do que pela sabedoria da perspectiva.
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A mudança de posição do Vaticano sobre o fim da vida ilustra que casos difíceis produzem leis ruins - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
