Após a catástrofe, um novo projeto de Brasil? Artigo de Moysés Pinto Neto

Foto: Gustavo Mansur | Palácio Piratini | Flickr Gov RS

22 Mai 2024

Protagonismo do Estado volta ao debate – e Lula tem a chance de desacorrentar os gastos públicos no país. Mas, com a crise climática, velhas fórmulas não bastarão. Momento é de reinventar valores políticos, a partir do bem-viver e da participação.

O artigo é de Moysés Pinto Neto, doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, em artigo publicado por Outras Palavras, 21-05-2024. 

Eis o artigo.

A catástrofe climática no Rio Grande do Sul exige, a todo momento, a disposição para ajudar concretamente as pessoas que viveram uma destruição sem precedentes em magnitude e extensão. O estado foi dizimado pelas chuvas, como se tivesse havido um Grande Dilúvio capaz de reduzir a zero pelo menos metade do seu território. Cidades inteiras foram inundadas em cem por cento da sua extensão, parecendo Atlântidas perdidas no fundo d’água. Os moradores, majoritariamente pobres e racializados, perderam todos os seus bens. Mesmo entre a classe média e os ricos houve perdas, pois as enchentes não pouparam negócios e os mais diversos bairros, colocando a geografia acima da economia. A enxurrada também levou a vida de humanos, animais, plantas e o encantamento arquitetônico de espaços culturais, religiosos, políticos, de estradas e pontes, ruas, calçadas, prédios, casas, enfim, uma devastação total.

Inicialmente, os culpados foram apontados como o governo Eduardo Leite, de perfil liberal-tecnocrático, um dos poucos tucanos que ainda estão mais ou menos alinhados com a forma que nos acostumáramos, até 2015, do partido; e também Sebastião Melo, no caso de Porto Alegre, prefeito também de perfil de direita tradicional, mas mais fisiológica (emedebista) e com uma recente virada oportunista, guiada pela pós-pandemia, para uma perspectiva bolsonarista. O projeto de Melo para a cidade era basicamente entregá-la totalmente à iniciativa privada, permitindo a construção de condomínios, arranha-céus e shoppings em troca da “revitalização” de espaços públicos como a Orla e os parques.

Mas o projeto de Melo foi, literal e metaforicamente, inundado.

A extrema direita está sempre atenta para manter sua base coesa, pois o “partido digital” (Gerbaudo/Nobre) bolsonarista é um partido-movimento (duro dizer isso, Pablo Iglesias). Sua força é a mobilização constante. E ela funciona como um “esquema de pirâmide”, como costuma dizer Letícia Cesarino, experimentando hipóteses a partir de nós centrais que se distribuem em redes (inclusive calculando suas potencialidades algorítmicas) até que alguma “cole” no seu público mediante memeficação, vídeos de influencers e “matérias” em pseudojornais digitais da submídia bolsonarista.

No caso, vimos uma novidade: em um cenário que seria de se esperar dominado pela ideologia militar, como costumam acontecer com catástrofes, o ressentimento falou mais alto. Diante da recusa do apoio da tentativa de golpe de 8/1 pela maioria da cúpula (sem esquecer da cumplicidade de tantos outros), passaram a ser hostilizados e tratados como traidores. Em compensação, o discurso ancap, já tão presente em vários segmentos bolsonaristas (o mercado financeiro, o agro, os trolls e seus influencers) passa a se tornar dominante diante das ambiguidades da figura de Jair, ele próprio um burocrata, com seus filhos burocratas, que saiu do Exército para os parlamentos e mantinha, inclusive, uma mentalidade interventora até começar a flertar com a Presidência e ser “reeducado” pelos empresários que o financiaram.

O discurso ancap é simples e direto: deixem o governo fora disso, a sociedade civil ajuda a si mesma, quem mais está colaborando são os empresários com seus jet-skis e barcos de luxo e – pasmem – os bilionários com seus helicópteros. Como em geral ocorre no universo ancap, sempre faz presença também o ressentimento misógino: os salvamentos teriam mostrado que os homens, por sua superioridade física, são diferentes das mulheres. Tudo isso alinhado, claro, com pautas-bomba demagógicas e muitas orações a Deus.

Mas o que o discurso ancap não consegue dar conta é o fato de que seus valores estão sendo rigorosamente contrariados nos abrigos e nos salvamentos do RS. Sua antropologia é baseada no homo economicus, auto-interessado, maximizador das utilidades e dos benefícios, trabalhador e respeitoso à sagrada propriedade privada. A “liberdade”, que seria seu valor fundamental, é fundamentalmente baseada na propriedade: ser livre é ter um raio de irradiação, como um terreno cercado, no qual o Estado não pode penetrar.

Acontece que a catástrofe climática mostrou que as divisões clássicas da Modernidade, como o público e o privado, o social e o individual, a natureza e a cultura – tudo se esvaiu em um colapso de limites. O sujeito que acreditava que “o rio está lá fora, na natureza” de repente viu as comportas da cidade não resistirem, as proteções do seu bairro não resistirem, as portas da sua casa não resistirem. A água “pública” encharcava sua cama, seus pertences, suas lembranças, sua intimidade. Nenhuma “propriedade privada” é viável diante da força da Terra, que é indiferente aos danos que produz nos nossos minúsculos sistemas simbólicos.

Ademais, o padrão antropológico do ancapismo é o “individualismo possessivo”, isto é, a ideia de que o mundo é cada um fazendo por si, o Estado e os outros respeitando as propriedades privadas e a “mão invisível” do Mercado produzindo, por meio das suas “leis”, um equilíbrio ótimo. No caso do RS, o que vimos foi justamente o contrário: indivíduos movendo-se para ajudar os outros, arriscando a própria vida, doações generosas, redes de solidariedade, preocupação inclusive com os não-humanos. Tudo contraria a lógica individualista e afirma, ao contrário, a solidariedade social, a possibilidade do agir comunitário, a autogestão, o cuidado e a ajuda mútua. Os abrigos são muito mais “aldeias” que “propriedades privadas”.

Assim, como aprendemos em 2015/18, se nós não ocupamos os lugares, alguém ocupa e decide por nós.

Penso que existem aqui alguns caminhos que a esquerda pode adotar para tomar o RS, como em todo caso de destruição, também como chance de algo novo aparecer. Do contrário, veremos a repetição da pandemia: todo mundo em choque, trauma generalizado, depois “todo mundo andando, caminhando, nada pra ver aqui, segue a vida…”. Mesmo agora, não temos uma Comissão da Verdade e da Justiça para as vítimas das decisões governamentais na pandemia, uma investigação das redes de dispersão de notícias que colocam essas vidas em jogo (ok, talvez o Inquérito do STF possa ocupar esse lugar), não tivemos a denúncia para o Tribunal Penal Internacional de Jair Bolsonaro pelo crime de genocídio, produzido, seguindo a tese de Deisy Ventura, por meio de uma política deliberada de imunidade de rebanho.

Pode ser que a devastação não seja suficiente, que tudo siga como sempre foi, mas mais pobre, sem recursos, crescendo vagarosamente com alguns estímulos pontuais, uma década perdida em direção ao mesmo lugar, porém com atraso causado pela inundação. Ou, como disse Diego Viana:

Talvez tenha chegado a hora de falar em fim das distopias, como antes falamos em fim das utopias. De que adianta amplificar e dar corpo aos perigos de uma deriva do mundo real se as cenas do nosso storyboard estão ocorrendo logo ao nosso lado? E se, como bem entenderam os executivos de seguradoras e os gestores públicos do CNU, a questão hoje não está em fabular os horrores, mas em administrá-los? Por esse prisma, parece que a noção de distopia está perdendo o sentido e não é mais capaz de expressar o que se pretendia com ela. O pós-apocalíptico implica imaginar a passagem a esse pós, mas não há mais passagem a realizar, já que estamos em plena transição.

Mas também pode ser uma oportunidade.

Em um primeiro plano, poderia ser a chance que Lula esteve esperando por muito tempo, talvez tendo aparecido somente em 2008 (com a crise), de se livrar das amarras do neoliberalismo que tem acorrentado os gastos públicos no Brasil e poder realizar investimentos sem muitas amarras. Afinal, sem a ajuda do poder público é impossível que a economia gaúcha se recupere a curto ou mesmo médio prazo.

Pode ser a ocasião, como parece ter sido o anúncio de uns dias atrás, de estímulos à infraestrutura das cidades, à renda dos pobres e refugiados, ao varejo nacional, até mesmo a sonhada reindustrialização em algumas áreas. Isso se enquadraria em um plano de “transição verde”, mais ou menos como um Green New Deal, capaz de alavancar a economia do RS e, não só isso, servir de exemplo para outras experiências em outros estados, pensando o RS como espécie de laboratório de um novo estado de bem-estar sob a circunstância das mudanças climáticas.

Pode também ser uma vitamina de popularidade: diante dos reflexos materiais do estímulo governamental, a base popular da extrema direita pode começar a mudar o pêndulo, dando razão ao economicismo liberal (it’s the economy, stupid!) ou marxista (a infra determina a superestrutura). Os ricos vão se manter onde sempre estiveram; a base fanatizada que até “antivaxx” se tornou não vai se mexer. Mas os pobres podem, sim, fazer uma nova inflexão.

Digamos que não espero menos do lulismo.

A questão é: será que o modelo do Bem-estar social ainda é viável?

Quando perguntamos viável, em geral as pessoas pensam em economia e geopolítica. Mas minha pergunta é outra: será que o modelo do Estado de Bem-estar social é viável ecologicamente?

Hoje, investigadores diversos do Antropoceno – como Bonneuil e Fressoz, Danowski e Viveiros de Castro, Jason Moore e Chakrabarty, Tatiana Roque e Alyne Costa, Fernando Silva e Alexandre Costa – mostram claramente que as bases dos “Anos Dourados” no Norte Global se deram a partir de diversas “externalizações”, entre elas o saldo do colonialismo e o próprio meio ambiente. Ou seja, uma matriz baseada na afluência – a soma de indústria, pleno emprego e “pleno consumo” – talvez não seja simplesmente mais viável. Talvez é um eufemismo.

Sempre fiquei mal surpreendido na época dos grandes debates sobre o futuro do lulismo por alguns dos seus principais intérpretes pela completa inexistência da questão ecológica. Aliás, o inventor do termo e sobretudo do conceito de lulismo, André Singer, dizia em 2013 que as demandas ecológicas estavam ligadas a uma classe média afluente que, diante da despreocupação material com a sobrevivência, passava a se ocupar com temas mais gerais. Era mais ou menos essa a forma como a questão era colocada: ecologia fica para depois, agora precisamos do progresso (crescimento).

Então a questão nos coloca em outro nível: será que conseguiremos inventar algum modelo novo de reconstrução pós-catástrofe que não seja a repetição das condições de possibilidade da catástrofe?

Aqui, não sei se tenho muita esperança no lulismo. Sei que existe um esforço concentrado de Haddad e Marina Silva de, juntos, traçarem um plano econômico que seja informado transversalmente pela questão “verde”. Mas não sei o quanto isso é consistente com o todo do governo. No mesmo dia em que nomeou Paulo Pimenta como ministro especial para o RS, Lula também trocou o comando da Petrobrás e, segundo consta, não parece que a preocupação ambiental seja a prioritária. E não falo só da necessidade de parar, imediatamente, de queimar combustível fóssil, mas pelo menos não buscar novas fontes e partir para ideias alternativas, especialmente em relação a territórios decisivos como a Amazônia, que hoje é o centro do mundo, como diz Eliane Brum. Os acenos para o agronegócio – que, indiscutivelmente, é o “poder mais poderoso” do Brasil hoje – também assustam. Não sei qual é a capacidade do lulismo de extrapolar seus arranjos da década de 00 (fundamentais, é verdade) e produzir uma experiência não mais baseada na coordenação tecnocrática da geração petista que está no poder, e tampouco na matriz carbonífera do século XX.

Certamente, um dos elementos que a esquerda agora deve responder, como já cobrávamos há muito tempo, é a questão da T/terra, isto é, do espaço concreto em que a vida se desenvolve, com suas potencialidades e seus limites, as alteridades humanas e não-humanas, como os rios e as águas em geral, as montanhas e os morros, os animais, a vegetação, enfim, o espaço público que já não é mais compreendido sob a forma política tradicional, em que predominava o esquema do Grande Divisor natureza/cultura (Latour). E, com o legado da pandemia, aprendemos também a escutar os povos tradicionais, indígenas e quilombolas, com seus grandes pensadores como Aílton Krenak, Davi Kopenawa, Francisco Baniwa, Antonio Bispo, entre outros, tomando a sério suas proposições políticas.

Em suma, o colapso climático coloca para a esquerda a possibilidade de reintroduzir questões radicais para as pessoas: como queremos viver? Quanto queremos trabalhar e consumir? Onde queremos morar? O que queremos comer? Como tratar os não-humanos? É possível viver com pouco? É possível continuar aumentando a extensão do nosso modo atual de vida? Que valores eu busco realizar na minha vida? O que de fato vale a pena viver? De que modo reagir aos problemas que a Terra coloca para nós?

Essas são as questões que podem mover os movimentos geossociais – como já são desde sempre, por exemplo, MST, MTST, movimentos indígena e quilombola, Teia dos Povos – a fim de provocar uma outra possibilidade de plano de regeneração do RS e do resto do Brasil, quiçá do mundo: de baixo para cima, com cooperativas populares, participação democrática, deliberação pública, colaboração e solidariedade, circularidade, criação de áreas comuns, uso de materiais sustentáveis e, se possível, orgânicos, com vistas a um reflorestamento da realidade urbana e rural, utilizando todas as formas possíveis para contar as estórias dos refugiados, elaborar coletiva e individualmente o estresse pós-traumático, permitir colocar a questão do sofrimento na vida do capitalismo de plataforma, reconstruir os ambientes e horizontes sob outra matriz ecológica.

É a força da revolta organizada sob princípios éticos radicais que irá pressionar as instâncias governamentais, regidas pela tautologia burocrática, para que seja posto em ação um plano distinto de tudo que vimos ao longo do século XX e nesse início do século XXI, tornando o Brasil, eventualmente, um experimento bem-sucedido de regeneração diante das catástrofes ambientais.

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