Após deslizamentos em Petrópolis, em 2011, prefeituras do RJ seguiram permitindo construções em áreas de risco; negligência pode se repetir no Sul.
A reportagem é de Camila Bezerra, publicada por Jornal GGN, 08-05-2024.
O programa TVGGN 20H da última terça-feira (7) contou com a participação de Carlos Minc, ex-ministro do Meio Ambiente entre 2008 e 2010, para comentar os efeitos das chuvas no Rio Grande do Sul, que desde o final de abril vitimaram 95 pessoas e atingiu 1,4 milhão de gaúchos.
Questionado pelo jornalista Luís Nassif sobre o legado que a tragédia traz, o ex-ministro respondeu que o Brasil aprende muito lentamente e a um custo muito doloroso.
“Vou te dar um exemplo: em 2011, teve a desgraça aqui em Petrópolis. Eu era secretário do Meio Ambiente [do Rio de Janeiro]. O que nós fizemos? Pagamos para fazer mapeamento de risco em toda região serrana, baixada, noroeste, Angra, Paraty. Foi feito. Depois, contratamos a universidade para fazer o plano de contingência de todos esses municípios, um a um”, comenta Minc.
Mas, em vez de considerar o documento para a criação de novas políticas públicas de proteção ambiental e prevenção de desastres naturais, os prefeitos simplesmente pegavam o mapeamento e colocavam um vaso de flor sobre eles para continuar licenciando condomínios, shoppings e estradas em locais apontados como áreas de risco.
“A gente teve de fazer uma lei inacreditável, dizendo que os municípios tinham de incorporar nos planos diretores e nas leis de uso do solo as restrições e condicionantes do mapeamento de risco e do plano de contingência”, lembra o ex-ministro.
Surpresa?
O Rio Grande do Sul passou pela mesma negligência dos gestores públicos. Minc afirma que desde 2015 existe um estudo publicado em que a conclusão era de que a situação no estado ia piorar consideravelmente por conta dos alagamentos.
Para evitar tragédias, os diques precisavam de ampliação e reforço, uma vez que estavam subdimensionados. O trabalho apontou ainda que a região precisava ampliar a velocidade do sistema de drenagem para, segundo o ex-ministro, “prevenir a desgraceira que aconteceu”. “O estudo foi publicado, mas parece que o governador não leu, porque ele disse que foi surpreendido.”
Minc comenta ainda que, no final de 2023, a assembleia gaúcha aprovou um projeto de lei, sancionado pelo governador Eduardo Leite (PSDB), autorizando a construção de barragens em áreas de proteção ambiental. ” Ou seja, essa turma acha que prevenção é coisa desses ecologistas desvairados. Quando acontece uma desgraça, põe a culpa em São Pedro e dizem que estão sendo surpreendidos. Mas surpreendidos como? Se fala disso o tempo todo.”
Para concluir, o entrevistado ressaltou ainda que os eventos extremos vão ser cada vez mais intensos e em espaços cada vez mais curtos entre um e outro. Sendo assim, o poder público não pode evitá-los, mas existem maneiras de prevenção.
