15 Abril 2024
"A acusação, feita por muitos contra a Dignitas Infinita, de ser uma forma obsoleta de fechamento ao novo parece injusta. Paradoxalmente, neste ponto, representa antes uma defesa, ao lado de movimentos feministas qualificados, dos direitos das mulheres", escreve Giuseppe Savagnone, diretor do Escritório para a Pastoral da Cultura da Arquidiocese de Palermo, na Itália, em artigo publicado por Tuttavia.eu, e reproduzido por Settimana News, 13-04-2024.
Um dos pontos mais discutidos do recente documento da Congregação para a Doutrina da Fé, Dignitas Infinita, foi a posição assumida contra a prática da maternidade de substituição ou gestação para outrem (GPA), através da qual "a criança torna-se um mero objeto." O texto cita ainda o Papa Francisco, segundo quem “se baseia na exploração de uma situação de necessidade material da mãe” e que espera “um compromisso da comunidade internacional para proibir esta prática a nível universal”.
As reações negativas são duras. "Dizer que quem recorre à gestação para os outros considera as crianças como objetos é humilhante. E considero uma ofensa pessoal”, comentou Andrea Rubera, porta-voz da associação cristã LGBT “Caminhos de Esperança” e pai de três filhos com GPA.
Na realidade, os casais heterossexuais com problemas de esterilidade recorrem mais frequentemente à gestação de outros. Mas para as mulheres gays, obviamente, é a única maneira de ter filhos. Segundo Giuseppina La Delfa, figura histórica de militante dos direitos homossexuais e fundadora das "Famílias Arco-Íris", esta é uma conquista fundamental:
«Na minha opinião, o desejo de parentalidade é um desejo humano presente em cada pessoa (…). Nós, homossexuais, tivemos que desistir de ser pais por muito tempo, não por natureza pessoal, mas porque de alguma forma nos foi imposta uma esterilidade social compulsória. Foi difícil lutar durante muito tempo, mas, felizmente e graças às Famílias Arco-Íris, hoje muitas pessoas homossexuais que desejam ter filhos conseguem realizar o seu desejo de ter uma família.”
Isso graças a uma mulher que cuida da gestação, entregando antecipadamente o filho ao casal contratante, com contrato específico. Submetendo-se a uma série de regras de alimentação e comportamento, rigidamente definidas no mesmo contrato, para proteger a saúde do nascituro. A fertilização pode ser realizada com espermatozoides e óvulos tanto do casal infértil quanto de doadores masculinos e femininos através da concepção in vitro.
É possível encontrar na Internet anúncios de agências especializadas que procuram jovens com características físicas particulares e dispostas a prestar-se a este fim. A motivação oficial geralmente é fazer um gesto de altruísmo. "A barriga de aluguel não é feita com fins lucrativos, a sua motivação deve ser apenas o desejo de ajudar os outros!", lemos, por exemplo, clicando no anúncio do British Surrogacy Centre.
Nessa linha, a Associação Luca Coscioni – em março de 2023 – apresentou um projeto de lei que visa regulamentar uma forma de gravidez altruísta. Como explica a secretária nacional da Associação, Filomena Gallo, “a proibição da gestação comercial para terceiros mantém-se de acordo com o quadro regulamentar italiano e só está previsto o reembolso das despesas relativas à gravidez”.
Por outro lado, há quem não partilhe desta exaltação da gratuidade. Segundo o próprio La Delfa, "desejar um GPA altruísta sem trocar dinheiro não é apenas mostrar que se vive além do mundo real, mas também é uma opção extremamente perigosa: é apenas dar oportunidade a bandidos e criminosos de todos os tipos de escravizar verdadeiramente as mulheres e usar os seus úteros com fins lucrativos. Que as feministas não entendam isso é completamente incompreensível para mim."
Em suma, para ela, “a gratuidade é uma grande mentira: tudo tem um preço a pagar, e o dinheiro não é sujo, principalmente se serve para dar alegria e felicidade”.
Na verdade, basta entrar na Internet para perceber que estamos perante a lógica de qualquer atuação comercial. Se você percorrer a página do British Surrogacy Centre mencionada acima, descobrirá que a “mãe de aluguel” pode ganhar de 25 mil a 40 mil dólares por seu serviço.
Os sites que oferecem essa prática aos casais se inspiram na mesma lógica. Num deles, lemos “Sucesso”:
"oferecemos programas de barriga de aluguel e de doação de óvulos, espermatozóides e embriões, que estamos prontos para iniciar imediatamente, sem lista de espera, a preços acessíveis, com garantia de qualidade e sucesso".
Não é a terminologia da dádiva, mas a do mercado.
Assim, nos EUA, onde o GPA é legal em vários estados, existem centros médicos que garantem aos futuros pais a possibilidade de escolherem - com base num catálogo onde são recolhidas as características físicas e estéticas das possíveis doadoras de óvulos - a cor dos olhos, cabelos e pele do filho que você deseja ter.
"Dependendo da quantidade e da complexidade das escolhas, o custo para escolher o filho “perfeito” varia: partindo de uma base de 140 mil euros até mais de 250 mil euros para um pacote super completo". Agora, porém, a prática está difundida em todo o mundo e está se expandindo rapidamente. "Uma estimativa da Global Market Insights , de dezembro de 2022, avalia o mercado global em 14 mil milhões de dólares e estima que, até 2032, atingirá os 129 mil milhões de dólares".
E o mercado, inexoravelmente, baseia-se nos mecanismos de oferta e procura determinados pela necessidade. Não é por acaso que, no que diz respeito ao primeiro, são frequentemente os países mais pobres que disponibilizam esta prática. Na Europa, a Ucrânia, a Grécia e a Geórgia são os países onde a barriga de aluguel é mais amplamente praticada.
É compreensível, então, que, na realidade, não seja apenas a Igreja que seja muito crítica em relação à maternidade de aluguel.
Em fevereiro de 2016, foi realizada na França uma conferência pela abolição universal da barriga de aluguel (" Assises pour l'Abolition Universelle de la GPA "), organizada por Sylviane Agacinski, voz histórica do feminismo francês. Agacinski já usava expressões muito semelhantes às que Dignitas Infinita adotaria mais tarde :
"É surpreendente, e contrário aos direitos da pessoa e ao respeito pelo seu corpo, que se atreva a tratar uma mulher como meio de produzir filhos. Além disso, a utilização de mulheres como mães de aluguel baseia-se em relações econômicas cada vez mais desiguais: os clientes, que pertencem às classes sociais mais ricas e aos países mais ricos, compram os serviços das populações mais pobres num mercado neocolonialista. Além disso, ordenar uma criança e pagar o preço à nascença significa tratá-la como um produto fabricado e não como uma pessoa humana. Mas legalmente é uma pessoa e não uma coisa."
Mesmo na Itália, uma conhecida expoente feminista como Luisa Muraro, filósofa e fundadora da “Livraria Feminina” de Milão, assumiu uma posição duramente negativa:
"Não há direito de ter filhos a todo custo, mas querem que acreditemos (…). O útero alugado faz parte desta tendência (…). É o caminho atual para a exploração dos corpos das mulheres."
Em dezembro de 2015, a associação feminista "Se não agora, quando" lançou um apelo contra a barriga de aluguel. Foi assinado por pessoas da indústria do entretenimento, como Stefania Sandrelli e Claudio Amendola, intelectuais como Giuseppe Vacca e Dacia Maraini, e representantes de associações.
"Recusamos", dizia o texto "considerar a “maternidade de aluguel” um ato de liberdade ou de amor (…). Não podemos aceitar, só porque a tecnologia permite, e em nome de supostos direitos individuais, que as mulheres voltem a ser objetos descartáveis”.
A petição intitulada “A barriga de aluguel é uma prática que ofende a dignidade das mulheres e os direitos das crianças”, dirigida ao parlamento italiano, no final de maio de 2023, pela rede No GPA, coordenada por Aurelio Mancuso, ex-secretário, acompanha esta linha.
O documento traz a assinatura de centenas de pessoas pertencentes aos mais díspares campos sociais e políticos: psicólogos, filósofos, advogados, professores universitários, empresários, administradores. Há figuras importantes do feminismo, como Adriana Cavarero, Francesca Izzo, Alessandra Bocchetti, personalidades políticas como Pierluigi Castagnetti e Goffredo Bettini, expoentes de associações como Flavia Franceschini, Secretariado ArciLesbica de Milão, e Cristina Gramolini, presidente nacional da ArciLesbica, até ativistas da Resistência Feminista.
No recurso, são revogadas as sentenças nºs. 272 de 2017 e nº. 33 de 2021 do Tribunal Constitucional, segundo o qual "a gestação por conta de outrem (...) ofende a dignidade da mulher de forma intolerável e prejudica profundamente as relações humanas, apoiando uma mercantilização inaceitável do corpo, muitas vezes em detrimento da mulheres mais vulneráveis econômica e socialmente".
Sob esta luz, a acusação, feita por muitos contra a Dignitas Infinita, de ser uma forma obsoleta de fechamento ao novo parece injusta.
Paradoxalmente, neste ponto, representa antes uma defesa, ao lado de movimentos feministas qualificados, dos direitos das mulheres. Em absoluta consonância com a condenação, contida no mesmo documento, de qualquer forma de violência contra eles. Porque talvez até reduzir o corpo feminino a uma incubadora seja violência - Marx tinha falado de "reificação" (redução a res , a "coisa") do ser humano -, mesmo que a sociedade capitalista nos tenha habituado tanto a isto que nos faz consideramos isso uma forma de progresso.
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