12 Abril 2024
Fênix, empresa contratada por Salton, Garibaldi e Aurora, entrou na relação de autuadas após resgate de 210 trabalhadores escravizados na safra da uva de 2023.
A reportagem é de Bruna Borges e Diego Junqueira, publicada por Repórter Brasil, 05-04-2024.
A EMPRESA FÊNIX, que contratava a mão-de-obra de trabalhadores na safra da uva no ano passado em que 210 pessoas foram resgatados de trabalho análogo ao de escravo, entrou para a nova “Lista Suja do Trabalho Escravo”, atualizada nesta sexta-feira (5) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
A Fênix era uma empresa terceirizada que atendia as vinícolas Salton, Aurora e Garibaldi, que produzem famosos vinhos e sucos de uva na Serra Gaúcha. Embora as três empresas tenham se beneficiado do serviço prestado pelos trabalhadores e até tenham assumido compromissos para que o crime não volte a acontecer, elas não foram incluídas na lista suja.
Isso acontece porque as empresas não foram autuadas pelos auditores fiscais do trabalho durante a fiscalização, apenas a terceirizada Fênix.
A Repórter Brasil entrou em contato com o Ministério do Trabalho e Emprego sobre a não inclusão das vinícolas e aguarda o posicionamento.
Na época, as três vinícolas assinaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público do Trabalho.
O documento traz recomendações para que as vinícolas garantam condições dignas de trabalho de seus funcionários diretos e de terceirizados com fiscalizações e promoções publicitárias de conscientização contra o trabalho escravo contemporâneo. Também determina pagamento de danos morais individuais aos resgatados.
O TAC diz ainda que a assinatura do termo pelas vinícolas não representa que elas assumiram culpa pelo caso de trabalho em condições análogas à de escravo flagrado em fevereiro do ano passado.
Apesar do escândalo na safra passada, formalmente apenas Pedro Santana, o dono da Fênix, empresa contratada pelas vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, foi responsabilizado e entrou para a lista suja.
A Fênix foi procurada por meio de seu advogado, mas não retornou até a publicação desta reportagem.
As vinícolas Garibaldi e Aurora disseram que não querem se pronunciar sobre a inclusão do caso na lista. A vinícola Salton não respondeu. Os posicionamentos serão incluídos assim que recebidos.
Uma mudança observada na safra deste ano é que Aurora, Garibaldi e Salton trocaram a mão-de-obra terceirizada por contratos diretos e ampliaram a mecanização no setor de carga e descarga entre os parreirais e a área industrial.
Parte dos resgatados na operação do ano passado prestava serviços para as vinícolas por meio de uma empresa terceirizada justamente no setor de carga e descarga.
Com a ampliação da mecanização, a contratação de trabalhadores para estes postos foi reduzida. A Salton confirma 15 vagas a menos neste setor em 2024, e a Aurora, 25. A Garibaldi não especificou em números o impacto da adoção de maquinário. As empresas salientam que a colheita este ano foi menor, devido às condições climáticas adversas – logo, a redução no número de vagas também responde a uma menor demanda.
Salton e Garibaldi afirmaram à Repórter Brasil em março que não houve impacto geral em seus quadros, já que outros setores tiveram aumento de vagas. Aurora salienta que emprega mais de 600 trabalhadores em suas instalações.
Neste ano houve novo novo flagrante de trabalho escravo na colheita da uva. Vinte e dois argentinos foram resgatados em condições análogas à escravidão na cidade de São Marcos.
O resgate foi um dos resultados da operação In Vino Veritas – força-tarefa que reuniu Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul e Polícia Rodoviária Federal – que visitou 42 vinícolas na região entre janeiro e fevereiro.
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