14 Fevereiro 2024
Verbas rescisórias foram pagas nesta quarta-feira, 7, por dois produtores rurais de São Marcos, na Serra gaúcha, que se utilizaram da mão de obra dos 22 homens resgatados em condições análogas à escravidão.
A reportagem é publicada por ExtraClasse, 08-02-2024.
Os 22 trabalhadores argentinos resgatados, no último dia 31 de janeiro, de condições análogas à escravidão em propriedade rural de São Marcos, na Serra Gaúcha, concluíram nesta quarta-feira, 7, o retorno à Argentina.
O adolescente de 16 anos resgatado concluiu o retorno um dia antes, acompanhado pela Assistência Social de Caxias do Sul. Ele foi encaminhado aos órgãos de proteção da infância e combate ao tráfico de pessoas, com intermediação do consulado argentino.
O retorno dos trabalhadores foi custeado, segundo informações do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT/RS), pelo município de São Marcos e teve o acompanhamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o embarque e deslocamento até a fronteira, onde foram recebidos pelo Consulado da Argentina.
Dois produtores rurais de São Marcos, que se utilizaram da mão de obra dos homens resgatados e firmaram termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), efetivaram ontem, na gerência regional do Trabalho e Emprego (GRTE) de Caxias do Sul, o pagamento das verbas rescisórias devidas aos resgatados, e que não tinham sido pagas pelo empregador. Os trabalhadores ainda receberão três parcelas do seguro-desemprego.
Respeito aos direitos dos trabalhadores resgatados
O resgate dos trabalhadores argentinos é resultado de força-tarefa coordenada por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), acompanhada pelo MPT/RS e apoiada pela Polícia Rodoviária Federal (FRF). Estão sendo inspecionados estabelecimentos rurais e vinícolas da Serra Gaúcha, que concentra a maior parte da produção nacional de uva e vinhos.
Segundo o MPT/RS, a ação tem como objetivo garantir o respeito aos direitos dos trabalhadores safristas da colheita 2024. Também, verificar as mudanças realizadas em toda a cadeia produtiva como resultado de operação concluída há um ano na região, quando foram resgatados 210 empregados do grupo empresarial Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda.
Detalhes da operação, como o número de estabelecimentos fiscalizados, serão divulgados pelo órgãos envolvidos ao final da ação.
*Com informações do MPT/RS
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