01 Dezembro 2023
Reinterpreta com uma hermenêutica própria as recentes declarações tanto do Papa quanto de cardeais da Cúria que se opõem a esse comitê, afirmando o contrário da textualidade dos documentos.
A reportagem é de José M. García Pelegrín, publicada por Omnes, 28-11-2023.
Após a constituição do Comitê sinodal na Alemanha, em 11 de novembro, os Estatutos deveriam ser aprovados tanto pela Conferência Episcopal Alemã (DBK) quanto pelo Comitê Central dos Católicos Alemães (ZdK).
Enquanto os bispos se reunirão em Assembleia plenária no início do próximo ano, o ZdK realizou sua assembleia semestral nos dias 24 e 25 de novembro, em Berlim. Como esperado, os Estatutos desse comitê foram aprovados por uma esmagadora maioria. A presidente da ZdK, Irme Stetter-Karp, declarou: "Abrimos o caminho para que o Caminho Sinodal continue".
O principal objetivo do Comitê sinodal é preparar, ao longo de três anos, um "Conselho Sinodal" que perpetue o chamado Caminho Sinodal alemão. No entanto, o Vaticano proibiu explicitamente o estabelecimento desse "Conselho sinodal": conforme declarado pelo cardeal secretário de Estado e pelos cardeais prefeitos dos dicastérios para a Doutrina da Fé e para os Bispos em uma carta de 16-01-2023, enviada com a aprovação expressa do Papa Francisco: "Nem o Caminho Sinodal, nem um organismo designado por ele, nem uma conferência episcopal têm competência para instituir um Conselho Sinodal, seja a nível nacional, diocesano ou paroquial".
O Papa referiu-se a essa carta em uma carta enviada a quatro ex-participantes do Caminho Sinodal, datada de 10 de novembro: o Santo Padre falava de "numerosos passos com os quais uma grande parte desta Igreja local ameaça afastar-se cada vez mais do caminho comum da Igreja universal". Francisco incluía entre esses passos "a constituição do Comitê sinodal, que tem como objetivo preparar a introdução de um órgão consultivo e decisório que não pode conciliar-se com a estrutura sacramental da Igreja Católica".
Com um novo documento, datado de 23 de outubro, mas que não foi divulgado publicamente até 24 de novembro, o cardeal secretário de Estado, Pietro Parolin, dirigiu-se à Secretária Geral da DBK, Beate Gilles. O cardeal Parolin afirmava que tanto a doutrina de reservar o sacerdócio aos homens quanto o ensinamento da Igreja sobre a homossexualidade – duas das principais mudanças que o Caminho Sinodal pretende introduzir – são "inegociáveis".
Diante desses dois novos documentos, o ZdK reagiu sem se abalar. Em vez de refletir sobre o claro conteúdo e tirar as conclusões apropriadas, dedica-se a uma espécie de exegese desses textos para interpretar as supostas razões pelas quais o Papa ou os cardeais da Cúria poderiam ter ditado tal proibição. O vice-presidente do ZdK, Thomas Söding, explicou no início da coletiva de imprensa realizada durante a Assembleia Geral do ZdK: "Em sua última carta a quatro ex-membros do Caminho Sinodal, o Papa destacou sua preocupação com a unidade da Igreja. A sinodalidade que estamos estabelecendo na Alemanha quer fortalecer e reforçará essa unidade, tanto interna quanto externamente. A sinodalidade católica nunca será sem ou contra o Papa e os bispos, mas sempre com o Papa e os bispos".
Em resposta à pergunta específica que fiz sobre como conciliar essas palavras com as afirmações na carta do Papa, o vice-presidente do ZdK respondeu que o Papa se referia à carta dos três cardeais de 16 de janeiro. "Nesta carta, em minha opinião, a objeção expressa desde Roma de que não deve haver um Conselho Sinodal a nível federal, que seja, por assim dizer, uma autoridade superior à Conferência Episcopal, nem que o bispo – para usar minhas próprias palavras – seja uma espécie de gerente de um Conselho Sinodal, foi formulada muito claramente". O Comitê sinodal "precisamente não tem como objetivo relativizar e retirar poder do bispo".
Em sua intervenção na assembleia plenária, Thomas Söding reiterou essa afirmação: "O Sínodo romano é para nós um apoio", e em relação à carta do Papa de 10 de novembro, disse: o fato de o Papa afirmar que "não se pode minar o ofício episcopal nem retirar poder da Conferência Episcopal, confirma, em última análise, a direção que estamos tomando aqui". Em resposta a pergunta de um delegado do ZdK, acrescentou que a suspeita de que os bispos seriam desautorizados estava sendo difundida "por partes interessadas". E continuou: "Estamos entrando em um processo: a sinodalidade em termos católicos sempre significa sinodalidade com o Papa e os bispos, mas também sinodalidade com o povo da Igreja. Isso é o que faltou até agora, e é isso que precisa ser impulsionado".
A presidente do ZdK, Irme Stetter-Karp, também tentou relativizar as declarações do Papa e dos cardeais. Na mencionada coletiva de imprensa, ela se referiu a uma "dinâmica" na Cúria romana: "Gostaria de lembrar da dinâmica dentro da Cúria em Roma, e também entre a Cúria e o Papa". Ela lembrou que o cardeal Parolin também se opôs à "abertura e ao direito de voto de leigos e mulheres para o Sínodo Mundial", mas o Papa o fez mesmo assim: "de repente era legal e possível". Ela acredita que é importante não ignorar essa "dinâmica" na Cúria.
Nesse contexto, o ZdK cita o arcebispo de Berlim, dom Heiner Koch, que é o novo assistente espiritual do ZdK, com as seguintes palavras: "Os bispos estão a favor dos estatutos do Comitê sinodal. É um sim consciente!" No entanto, quando falou na assembleia plenária do ZdK, sua mensagem foi bastante diferente. Ele disse que costumava-se falar dos "bispos" como algo uniforme, mas que o debate na DBK é heterogêneo, embora não seja público.
"Há diferenças teológicas, eclesiológicas e também psicológicas. Também se podem observar preocupações e reservas sobre o tema, dependendo da posição em relação à tradição e à doutrina". Dom Koch referiu que essas diferenças existem também entre os leigos: "Recebo muitas cartas e e-mails que dizem: não concordamos com o Caminho Sinodal, não queremos seguir por este caminho. E não pensem que são apenas alguns".
Sobre o caráter vinculante da carta do Papa Francisco e a nota do cardeal secretário de Estado Pietro Parolin, Stefan Mückl, professor de Direito Canônico na Universidade Pontifícia da Santa Cruz, expõe:
"O direito canônico obriga a todos os fiéis – clérigos e leigos, homens e mulheres – 'a observar sempre a comunhão com a Igreja' (c. 209 § 1 CIC). Em particular, 'eles estão obrigados a seguir, por obediência cristã, tudo o que os Pastores sagrados, na qualidade de representantes de Cristo, declaram como mestres da fé ou estabelecem como retos da Igreja' (c. 212 § 1 CIC). Enquanto o primeiro aspecto ('mestres da fé') refere-se ao magistério eclesiástico, o segundo ('retos da Igreja') refere-se ao exercício do ofício eclesiástico de governo.
As disposições do direito canônico não são 'invenções' de juristas, mas a formulação jurídica da substância da fé da Igreja, conforme descrito na Constituição eclesiástica 'Lumen gentium' do Concílio Vaticano II.
Portanto, quando os 'pastores sagrados', especialmente o Papa como pastor supremo da Igreja (ou seu colaborador mais próximo, o cardeal secretário de Estado), 'declaram' ou 'determinam', são vinculantes para todos os membros da Igreja, independentemente de a quem tenha sido dirigido detalhadamente o anúncio correspondente. Declarações como 'era apenas uma carta para quatro mulheres' ou 'o Vaticano proíbe coisas que não decidimos' não são pertinentes.
A Santa Sé deixou claro ao longo dos anos e repetidamente, tanto pelo próprio Papa quanto (com seu conhecimento e vontade) pelos principais responsáveis pelos dicastérios romanos, o que é (ou não é) compatível com a doutrina e a disciplina da Igreja. Portanto, é incompreensível como se pode construir um contraste ('dinâmica') entre o Papa e a Cúria. As mensagens de Roma são claras".
