21 Mai 2025
Presidente do IBAMA contraria parecer de técnicos do órgão ambiental e aprova Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada da petroleira.
A informação é publicada por ClimaInfo, 20-05-2025.
A Petrobras está a um passo da licença para perfurar um poço de exploração de petróleo no bloco FZA-M-59, na foz do Amazonas. A aprovação pelo IBAMA do 6º e mais recente Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) eliminou um obstáculo importante no caminho da empresa.
No entanto, como destacaram Sumaúma e Metrópoles, o PPAF foi aprovado pelo presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, sem considerar um parecer de técnicos do órgão ambiental, emitido em fevereiro passado. A análise recomendava o indeferimento da licença, como os técnicos do IBAMA já haviam recomendado anteriormente – incluindo o arquivamento definitivo do processo de licenciamento do bloco 59.
Agostinho, porém, não seguiu as recomendações de seus técnicos. Ao invés, deu à Petrobras mais oportunidades de resposta aos questionamentos do corpo técnico do órgão que preside. Com isso, “abriu a porteira” para que a pressão política sobre o IBAMA ganhasse mais força e adesões públicas, como a do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Em seu despacho, Agostinho reconheceu que a equipe técnica apontou a “possível inexequibilidade” do PPAF “frente aos enormes desafios logísticos e ambientais da região”. No entanto, alegou que não houve “maiores questionamentos” sobre a dimensão dos recursos apresentados pela empresa para socorrer os animais. Por isso, “a forma mais efetiva de se sanar as incertezas levantadas” pelos técnicos “é através da realização de uma Avaliação Pré-Operacional”, concluiu.
Contudo, o parecer técnico do IBAMA de fevereiro é mais duro que o despacho de Agostinho sugere. O texto afirmou que, “em lugar de buscar soluções reais” para as fragilidades apontadas no PPAF, a Petrobras optou por “enaltecer a excelência” de seu próprio projeto.
Agora o órgão ambiental e a petroleira vão agendar a data para a Avaliação Pré-Operacional (APO), que verificará em campo, no litoral amapaense, se o plano de atendimento à fauna em caso de vazamento de petróleo funciona na prática.
A aprovação do PPAF do bloco 59 foi noticiada por vários veículos, como Folha, g1, UOL, Estado de Minas, Valor, VEJA, Agência Brasil, Correio Braziliense, O Globo, Um Só Planeta e Exame.
Uma perícia elaborada pelo Centro Nacional de Perícia da Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que o empreendimento de exploração de gás fóssil e petróleo na região de Silves e Itapiranga, promovido pela Eneva em plena Floresta Amazônica, subdimensionou danos ambientais, apontou uma área de influência irreal e deixou de prever o impacto climático do combustível fóssil explorado. O laudo, de 28 de março, foi protocolado pelo MPF na Justiça Federal no Amazonas, onde uma ação pede a suspensão do licenciamento e da exploração de poços sobrepostos a Comunidades Tradicionais. A licença foi dada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), e não pelo IBAMA. A notícia é da Folha.
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