18 Março 2025
Os defensores da exploração de combustíveis fósseis na foz do Amazonas dizem que a Petrobras, que pleiteia uma licença para perfurar um poço no bloco FZA-M-59, no litoral do Amapá, tem um histórico operacional “invejável”. Mas os números da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre os acidentes na exploração de petróleo e gás no mar em 2024 criam mais preocupações, ainda que não se restrinjam à petroleira estatal brasileira.
A reportagem é publicada por ClimaInfo, 17-03-2025.
O Painel Dinâmico de Incidentes de Exploração e Produção (E&P) da ANP mostra que houve 731 acidentes nas operações em alto mar no ano passado – dois por dia, destaca André Borges na Folha. É um número recorde na série histórica do órgão regulador, iniciada em 2012. Em 2023, a exploração marítima de petróleo registrou 718 acidentes, e em 2022, 598.
A ANP classifica como “acidente” um evento no qual houve dano – poluição ou danos ao meio ambiente ou à saúde humana, prejuízos materiais ao patrimônio próprio ou de terceiros ou ainda a interrupção das operações da instalação. Em 2024, a maior parte dos acidentes ocorreu em instalações de produção (384), seguida de ocorrências em sondas (134), atividades ligadas a embarcações de apoio (91) e na fase de exploração dos poços (91). A instalação de sistemas submarinos contabilizou 23 casos, e outros 8 não tiveram origem determinada.
Além dos acidentes, a ANP mede as situações de “quase acidentes”, eventos com potencial de dano. Embora não tenha sido recorde em 2024, o número de quase acidentes saltou de 970 ocorrências em 2022 para 1.375 no ano passado.
Os números da ANP não detalham onde os acidentes ocorreram. Mas nenhum deles foi na foz do Amazonas, pois não há operação petrolífera na região no momento. No entanto, muitos dos quase 100 poços já perfurados na foz foram abandonados durante a perfuração por problemas mecânicos. A própria Petrobras abandonou um poço que abria numa área próxima ao bloco 59 por causa de um acidente provocado pela forte correnteza.
Ainda assim, o imenso risco operacional numa região de altíssima sensibilidade ambiental como a foz do Amazonas não abala nem a petroleira, nem os defensores da exploração de petróleo no Brasil “até a última gota”. Na 6ª feira (14/3), a Petrobras informou ao Ibama que irá concluir a Unidade de Estabilização e Despetrolização (UED) de Oiapoque ainda este mês, e que a instalação poderá ser vistoriada em 7 de abril, informa o Valor. A unidade era uma das condicionantes no licenciamento do bloco 59 – mas não a única, já que técnicos do Ibama voltaram a recomendar a negativa da licença.
No mesmo dia, num evento na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse que a licença para explorar combustíveis fósseis na foz do Amazonas “está mais perto do que podemos imaginar”, relata o g1. O debate foi promovido pelo deputado estadual Delegado Inácio (PDT), que, na defesa da atividade, usou a falácia de chamar de “pesquisa” a abertura de um poço, quando toda a indústria do petróleo – e o governo também – sabe que isso é “exploração”.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou na semana passada que iria “pessoalmente” ao Ibama para pedir a liberação da licença para a Petrobras ao presidente do órgão, Rodrigo Agostinho. Segundo O Globo, Silveira também terá a companhia da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no encontro, ainda sem data marcada. Marina já disse que qualquer ministro pode ir ao Ibama, mas que a decisão do órgão é “técnica”.
Quem defende a exploração de petróleo na foz do Amazonas diz que ela é necessária para garantir o abastecimento para o Brasil no futuro. No entanto, pela primeira vez na sua história, o país exportou mais da metade do óleo cru que produziu no ano passado, mostra a Folha. Segundo o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (INEEP), as exportações brasileiras corresponderam a 52% de todo o petróleo que o país produziu em 2024. A média exportada foi de 1,75 milhão de barris por dia, marca 10% maior do que a registrada em 2023, de 1,6 milhão de barris por dia. A alta se deu mesmo em um contexto de queda da produção nacional, que ficou, em média, em 3,4 milhões de barris por dia. Os números mostram que ainda que importemos volumes de gasolina, óleo diesel e gás de cozinha por falta de refinarias para processar o nosso petróleo, a produção interna atende a população, e as reservas já descobertas podem ser administradas para evitar qualquer desabastecimento no futuro.
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