ANP tenta “vender” Bacia de Pelotas como “substituta” da Foz do Amazonas

Interesse na bacia no litoral gaúcho e catarinense foi “estimulado pela dificuldade da obtenção de licenciamento ambiental para a Margem Equatorial”, disse ex-diretor da agência.

A reportagem foi publicada por ClimaInfo, 13-01-2025.

O ano de 2024 terminou sem que a Petrobras, o Ministério de Minas e Energia (MME) e os defensores da exploração de petróleo no Brasil “até a última gota” conseguissem a licença do IBAMA para perfurar um poço na foz do Amazonas. Pressão para isso não faltou, inclusive com a abertura de uma suspeita “mesa de negociação” pela Advocacia Geral da União (AGU) – que, como era de se esperar, foi um fracasso, já que o órgão ambiental toma decisões técnicas.

Com a virada do ano e a COP30 batendo na porta, a probabilidade do IBAMA reverter sua decisão – técnica, vale repetir – e permitir a perfuração numa região de altíssima sensibilidade ambiental como a foz é cada vez mais difícil, frisa Lauro Jardim n’O Globo. Mas nem assim os amantes dos combustíveis fósseis mudam de posição. Se não conseguem perfurar no norte do país, agora se voltam para o sul. E com as mesmíssimas desculpas: um “novo pré-sal”, “segurança energética” e outras falas questionáveis.

Rodolfo Saboia deixou a diretoria geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) no fim de dezembro, mas defendeu no g1 a exploração da bacia de Pelotas, no litoral do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Devido a descobertas recentes na costa da Namíbia, na África, que tem semelhança geológica com o sul brasileiro, a bacia virou a nova “queridinha” da turma do petróleo e do gás fóssil – justificativa similar à usada pelos defensores da exploração da foz do Amazonas em relação à Guiana.

Saboia disse que o Brasil espera aumentar sua produção de petróleo até 2030, quando os níveis dos campos do pré-sal tenderão a cair, segundo ele. Nesse cenário, Pelotas se tornaria importante para a segurança energética do país – avaliação que ignora a projeção da Agência Internacional de Energia (IEA) de que a demanda por petróleo vai atingir seu pico em até cinco anos, caindo progressivamente depois.

“Grande parte da produção vem das bacias de pré-sal, e lá essa produção tende a cair, a declinar a partir de 2030. Então, a partir daí, o Brasil tem que fazer a seguinte escolha: ou ele busca as chamadas novas fronteiras, ou se torna importador de petróleo novamente. E entre essas novas fronteiras que nós vislumbramos, hoje existem duas grandes possibilidades: a famosa Margem Equatorial e a bacia de Pelotas”, disse Saboia, repetindo as falas catastróficas [e não comprovadas] dos defensores do petróleo “até a última gota”.

Saboia afirmou que o interesse na bacia de Pelotas foi “estimulado pela dificuldade da obtenção de licenciamento para a Margem Equatorial” – leia-se “foz do Amazonas”. Mas tanto ele como o único especialista ouvido pela reportagem, o professor do Departamento de Paleontologia e Estratigrafia do Instituto de Geociências da UFRGS, Juliano Kuchle, não tratam dos impactos ambientais da exploração de combustíveis fósseis na região, que também apresenta áreas ambientalmente sensíveis. Em vez disso, preferem chamar as preocupações de especialistas e ambientalistas de “ideológicas”.

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