Petrobras entrega ao Ibama novo plano ambiental para explorar combustíveis fósseis na foz do Amazonas

Petroleira reforçou que não reconhece indicação da Funai de anuência dos Povos Indígenas quanto às operações de sobrevoo em Oiapoque como requisito para obter licença.

A reportagem é publicada por ClimaInfo, 07-08-2024.

O Ibama irá avaliar a proposta de adequação do Plano de Proteção à Fauna (PPAF) apresentada pela Petrobras no processo de licenciamento para perfurar um poço de exploração de combustíveis fósseis no bloco FZA-M-59, na foz do Amazonas. O órgão informou que irá avaliar se a adequação atende aos requisitos de tempo de atendimento e procedimentos estabelecidos pelo Manual de Boas Práticas para Manejo de Fauna Atingida por Óleo.

Se, por um lado, a Petrobras tentou “melhorar” sua proposta de ação em caso de vazamento de petróleo na região, a empresa também reforçou ao Ibama que não reconhece a necessidade de anuência dos Povos Indígenas, nesta fase do processo, quanto às operações de sobrevoo no aeródromo de Oiapoque (AP) como requisito obrigatório para a obtenção da licença ambiental, explica a epbr. A consulta aos indígenas foi solicitada pela Funai, após provocação do órgão ambiental.

As informações constam no processo e dizem respeito à ata da reunião realizada entre Ibama e Petrobras no dia 16 de julho. Nela, o órgão ambiental relata que o PPAF foi um dos elementos do projeto considerados na decisão de indeferimento da licença e que acordou com a petroleira o recebimento de apresentação formal de melhorias na proposta de proteção à fauna.

Quatro pendências foram apontadas para aprovar o PPAF. Entre elas estão a capacitação das equipes que atuariam no Centro de Reabilitação de Fauna; a conclusão das adequações do espaço físico do Centros de Reabilitação e Despetrolização (CRD) de Belém; a habilitação da instalação como centro de manejo de fauna silvestre; e vistoria técnica a ser realizada pelo Ibama.

Com todo o afã da Petrobras e dos ministérios de Minas e Energia e da Casa Civil em obter licença para explorar petróleo e gás fóssil na foz do Amazonas – atuando inclusive com pressão política para atropelar a legislação ambiental –, há de se questionar se o Brasil quer mesmo liderar a agenda climática e a transição energética global. É o que indaga Paulo Feldman, professor da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária (FEA) da USP.

“O Brasil é um país deveras peculiar: nos fóruns e simpósios internacionais estamos entre os que mais defendem as reduções das emissões de CO2, mas dentro de casa dificultamos o uso do carro elétrico e investimos cada vez mais em petróleo. Será que somos mesmo o país sustentável que apregoamos pelo mundo afora?”, provoca Feldman, em artigo no Jornal da USP e no IHU.

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