03 Abril 2024
Enquanto servidores programam paralisação total por demandas salariais, IBAMA e ICMBio sofrem novo corte orçamentário, reduzindo recursos para o combate a desmatamento e incêndios florestais.
A reportagem publicada por ClimaInfo, 01-04-2024.
O cenário nos órgãos ambientais federais não é bom. Depois de meses de negociação salarial sem sucesso, servidores do IBAMA e do ICMBio estão se preparando para uma paralisação total de suas atividades a partir de abril. Além do impasse, um novo corte orçamentário reduziu os recursos destinados a fiscalização ambiental, como combate ao desmatamento e ao fogo nos biomas brasileiros.
Em entrevista ao site ((o)) eco, Cleberson Zavaski, presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (ASCEMA Nacional), reclamou da falta de interlocução com o governo federal nas negociações em torno de melhorias nas condições de trabalho e de remuneração dos funcionários do IBAMA e do ICMBio. Segundo ele, se o governo não sinalizar algum avanço nas conversas até o começo de abril, “deve haver paralisação geral”.
Desde janeiro, os servidores reduziram as atividades de campo, o que se refletiu em uma queda da fiscalização ambiental. De acordo com a ASCEMA, o número de multas emitidas pelo ICMBio por crimes em Unidades de Conservação caiu 57% em todo o país, com uma queda ainda maior (83%) na região amazônica. Ao mesmo tempo, as licenças ambientais emitidas pelo IBAMA registraram uma redução de 65% na comparação com o mesmo período do ano passado.
Outro reflexo da paralisação parcial dos servidores ambientais é a queda na arrecadação de impostos associados às atividades desses órgãos. O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) informou que o poder público nas três esferas deixaram de arrecadar cerca de R$ 1 bilhão em impostos pelo setor desde o começo do ano. A paralisação também teria custado, de acordo com a entidade, cerca de R$ 3,4 bilhões referentes à não liberação de licenças ambientais dentro dos prazos regimentais. Canal Energia, Metrópoles e O Globo deram mais informações.
Para piorar a situação, um novo corte orçamentário reduziu ainda mais os recursos destinados a atividades cruciais para a proteção do meio ambiente, como combate ao desmatamento e aos incêndios florestais. Dados levantados pela Agência Pública mostram que os recursos previstos pelo IBAMA para essas ações sofreram um corte de 19,6% em março, caindo de R$ 62,5 milhões para R$ 50,2 milhões – menos da metade do montante estimado internamente pelo IBAMA como ideal para a atividade (R$ 120 milhões).
No ICMBio, o cenário é ainda mais dramático. A falta de recursos prejudica as atividades básicas das equipes de campo responsáveis pela proteção de mais de 170 milhões de hectares em Unidades de Conservação em todo o Brasil. Segundo ((o)) eco, o orçamento da União prevê apenas R$ 23 milhões para as ações de fiscalização do órgão – míseros R$ 0,13 para cada hectare a ser protegido.
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