15 Agosto 2024
Órgão propôs “câmara de conciliação” entre Minas e Energia e Meio Ambiente apesar de Marina Silva “explicar” que licenças do Ibama são técnicas, não políticas.
A reportagem é publicada por ClimaInfo, 15-08-2024.
A Advocacia Geral da União (AGU) arquivou o procedimento de conciliação sobre o bloco FZA-M-59, na foz do Amazonas, onde a Petrobras quer perfurar um poço para explorar combustíveis fósseis. A abertura do processo foi solicitada pelo órgão à Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF) em agosto de 2023.
Desde então, foram realizadas cinco reuniões na tentativa de encontrar um consenso quanto à licença ambiental para a perfuração do poço. Pedida pela Petrobras, a licença foi negada pelo Ibama em maio de 2023. Pouco depois, a petroleira solicitou que o órgão ambiental reavaliasse sua decisão. E desde então vem pressionando politicamente pela liberação do documento, com a ajuda dos ministérios de Minas e Energia e da Casa Civil.
A AGU desistiu de prosseguir nos trabalhos de mediação alegando “ausência de voluntariedade” do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama nas reuniões. O termo é usado por técnicos para descrever baixa disposição para alcançar um consenso, explica a CNN.
Questionado pela epbr, o Ibama informou que participou de todas as reuniões e endossou não haver controvérsia jurídica no caso. O órgão ambiental explicou que a negativa da licença para o FZA-M-59 se deve a deficiências no plano de atendimento às respostas de emergências, especialmente no que diz respeito à fauna, e no plano de comunicação social da atividade.
Toda essa perda de tempo poderia ter sido evitada se AGU, Petrobras, Minas e Energia e Casa Civil tivessem escutado o que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse em agosto do ano passado, quando surgiu a proposta de “conciliação”. Na ocasião, Marina reiterou que o Ibama não dá licenças ambientais políticas, mas técnicas.
“Alguém vai teimar com a ANVISA quando ela diz ‘esse remédio é tóxico’? Mandar para uma decisão política, se um remédio é tóxico ou não? Existem alguns órgãos da gestão pública que dão parecer técnico. E em um governo republicano a gente olha para o que a ciência está dizendo”, disse a ministra.
Leia mais
- Petrobras não pode renunciar à “exploração responsável” da foz do Amazonas, diz Magda Chambriard
- Petrobras entrega ao Ibama novo plano ambiental para explorar combustíveis fósseis na foz do Amazonas
- Petrobras pode mexer em plano ambiental para destravar licenciamento na foz do Amazonas
- MPF pressiona Ibama para indeferir licença para exploração de petróleo na foz do Amazonas
- Foz do Amazonas é supersensível a óleo e exploração carece de dados científicos, dizem pesquisadores
- Corrida para proteger a Foz do Amazonas se acirra
- Nova presidente da Petrobras leiloou blocos de combustíveis fósseis na foz do Amazonas
- Jean Paul Prates diz que explorar foz do Amazonas é “decisão de Estado”, mas repete alarmismo com ameaça de importação de petróleo
- Marina Silva diz que exploração de petróleo é uma decisão “de governo”, não do MMA
- Demanda global por petróleo deve subir em 2025, prevê OPEP
- Marina Silva: precisamos abandonar os combustíveis fósseis, mas países ricos devem liderar esforço
- Marina Silva em rota de colisão com a Petrobras
- Pedido de licença de petróleo na Foz do Amazonas prevê impacto em 8 países
- A disputa para explorar petróleo na Foz do Amazonas
- O leilão do “Fim do Mundo” para exploração de gás e petróleo
- Blocos de petróleo e gás na Amazônia comprados no “Leilão do Fim do Mundo” afetam Terras Indígenas e Unidades de Conservação
- “Leilão do Fim do Mundo” tem áreas arrematadas na Amazônia e em outras regiões de sensibilidade socioambiental
- Sem proibir novos poços de petróleo, as temperaturas subirão 2,7 graus
- Por que os Estados Árabes não estão usando o petróleo como arma contra Israel
- Exploração de petróleo na Margem Equatorial anularia ganhos climáticos de zerar o desmatamento na Amazônia
- A Petrobras, enfim, vai se transformar em uma empresa de energia?
- Petrobras prevê somente 11% de investimento em transição energética e descarbonização
- Multas do Ibama à Petrobras crescem mais de 300% neste ano
FECHAR
Comunicar erro.
Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:
AGU encerra “conciliação” sobre combustíveis fósseis na foz do Amazonas - Instituto Humanitas Unisinos - IHU