20 Fevereiro 2025
Paulo Artaxo critica pressão do presidente Lula e diz que projeto vai na contramão de compromissos internacionais
A reportagem é de Kaique Santos e Luana Ibelli, publicada por Brasil de Fato, 17-02-2025.
A ideia de exploração de petróleo na Foz do Amazonas tem sido bastante discutida nos últimos dias depois de constantes falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defende e cobra a autorização por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O assunto é polêmico e divide áreas do governo e órgãos ambientais, que são contra a exploração.
Na última sexta-feira (14), Lula disse que tem certeza de que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, jamais será contra a ideia. Segundo Lula, Marina se opõe ao método e não à exploração em si. Mas a ministra tem tentado evitar o assunto. Ao lado do presidente em evento também na sexta, ela defendeu o uso de uma matriz energética limpa no país.
Também na semana passada, Lula chamou de “lenga lenga” a demora do Ibama em conceder a licença para a pesquisa. Segundo Paulo Artaxo, coordenador do Centro de Estudos da Amazônia Sustentável da Universidade de São Paulo (Ceas-USP), a pressão de Lula sobre o órgão é “indevida”. Ele conversou com o jornal Central do Brasil nesta segunda-feira (17) sobre o tema.
“É muito indevida, porque o Ibama tem que demorar o tempo que obviamente precisar, com todas as experiências que tem na análise de projetos ambientais de grande porte. Portanto, não deve haver pressões políticas sobre o Ibama para apressar a aprovação. Evidentemente, um processo desse não pode durar 20, 30, 40 anos, mas ele tem que ser feito com o rigor técnico necessário”, defende.
“E aí a decisão do Ibama é meramente técnica. É importante salientar isso, que o Ibama não dá palpite sobre a política energética brasileira. O Ibama trata do processo de licenciamento de uma atividade de alto risco ambiental. Então, é importante preservar as funções do Ibama como órgão técnico de assessoria ao governo federal e realmente seguir todas as recomendações e exigências que os órgãos ambientais fazem.”
Nesta segunda-feira (17), ao lado de Lula, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, também defendeu a exploração de petróleo na região. Segundo Chambriard, tudo seria feito de forma extremamente segura. Ela ressaltou que a estatal planeja aumentar a produção de petróleo até 2030 e, por essa razão, precisa ‘urgente’ de uma reposição de reservas.
Artaxo, no entanto, alerta para os riscos, já apontados por ambientalistas, que reforçaram manifestações contrárias à ideia defendida por Lula nos últimos dias.
“Temos dois aspectos diferentes. Um é o aspecto ambiental e o outro é o aspecto econômico, digamos assim. Na questão ambiental, certamente, se o Brasil quiser cumprir os seus compromissos internacionais de reduzir as suas emissões de combustíveis fósseis, certamente abrir uma nova frente de exploração de petróleo vai na contramão, inclusive, dos compromissos que o Brasil já assumiu, assinou e aprovou no Congresso Nacional. Então, não há a menor dúvida de que se a iniciativa de explorar petróleo na Foz do Amazonas for aprovada, na verdade, ela vai contra os nossos compromissos internacionais”, argumenta.
“É uma região de altíssimo risco de acidentes de petróleo causarem danos irreparáveis a um meio ambiente que é muito crítico e de que, certamente, qualquer acidente pode ter danos permanentes na região, o que é indesejável para a sociedade brasileira. E outro aspecto, por fim, é que a exploração de petróleo, se confirmada a possibilidade de campos produtivos, na verdade, só vai poder ser concretizada daqui a 10 ou 12 anos, que é o tempo de maturidade desse tipo de exploração. Há um custo de algumas centenas de bilhões de dólares. A grande pergunta é: o país não faria muito melhor se aplicasse essas centenas de bilhões de dólares em energias renováveis, como energia solar e energia eólica?”, problematiza o especialista.
Em uma das declarações em defesa da exploração de petróleo na Foz do Amazonas, o presidente Lula criticou quem fala que não pode pesquisar a Margem Equatorial e disse que, enquanto isso, “Suriname e Guiana estão ficando rico às custas do petróleo a 50 quilômetros de nós”.
A situação é diferente e não pode ser comparada, pontua o coordenador do Ceas-USP. “Realmente a Guiana tomou a decisão de explorar petróleo, [mas] é um país que tem poucas eficiências naturais e, obviamente, do ponto de vista de potencial de geração de energia eólica e solar, [tem] um potencial muito menor que o Brasil tem. Então são situações muito diferentes, são governos que seguem linhas muito diferentes, a comparação realmente não pode ser feita de uma maneira direta.”
“Agora, é importante a gente perceber que o Brasil pode ter prejuízos muito grandes se esse projeto for aprovado, já que daqui a 10 ou 15 anos, se a transição energética for efetivada, o Brasil pode perder bilhões de dólares investindo em combustíveis fósseis numa época onde se espera que os combustíveis fósseis não sejam tão utilizados como eles são hoje. E com o agravamento das questões climáticas – vejam essas ondas de calor, vejam as chuvas muito intensas que estão ocorrendo não só no Brasil, mas no mundo todo -, a pergunta é: o governo brasileiro tem interesse em agravar essa crise climática? Quer dizer: é interesse do Brasil aumentar a concentração global de gases de efeito estufa? E, com isso, basicamente, comprometer, em muito, as nossas cidades, a nossa população, com mais eventos climáticos extremos, mais inundações e mais ondas de calor? Eu acredito que não”, prossegue.
A entrevista completa está disponível na edição desta segunda-feira (17) do Central do Brasil, no canal do Brasil de Fato no YouTube.
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