18 Fevereiro 2025
Presidente brasileiro aumenta pressão sobre o Ibama para autorizar perfuração offshore na Amazônia
A reportagem é publicada por Observatório do Clima, 13-02-2025.
País anfitrião da COP30, o Brasil pode estar prestes a dar sinal verde para uma expansão maciça de petróleo na bacia da Foz do Amazonas, movimento que põe em risco a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um momento crítico para a ação climática.
Nesta quarta-feira (12/2), Lula aumentou a pressão sobre o Ibama pela concessão da licença para perfuração no bloco 59, da Petrobras, a 160 quilômetros da costa do Amapá. Segundo o presidente, “não dá para ficar nesse lenga-lenga” e “o Ibama é um órgão do governo parecendo que é um órgão contra o governo”.
Lula sempre defendeu a exploração de petróleo, mas a ofensiva contra o Ibama aumentou após a eleição do amapaense Davi Alcolumbre para a presidência do Senado, em 1° de fevereiro. O presidente garantiu a Alcolumbre que a licença será liberada, de acordo com relato do Jornal O Globo. “Queremos o petróleo porque ele ainda vai existir muito tempo. Temos que utilizar o petróleo para fazer a nossa transição energética, que vai precisar de muito dinheiro”, afirmou Lula há uma semana.
O discurso contraria a posição do próprio presidente na COP28, em Dubai, quando declarou: “É hora de enfrentar o debate sobre o ritmo lento da descarbonização do planeta e trabalhar por uma economia menos dependente de combustíveis fósseis.” E acrescentou: “Temos de fazê-lo de forma urgente e justa.”
O pedido da Petrobras para perfurar o bloco 59 foi negado pelo Ibama em maio de 2023. A empresa recorreu, e o processo continua sob análise. “O Ibama que não deu a licença em 2023 é o mesmo que reduziu o desmatamento na Amazônia e já aprovou mais de 2 mil licenças de perfuração offshore. O processo de licenciamento deve ser respeitado sempre, por todos, mesmo quando não emite o resultado que se deseja”, disse o secretário executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini.
A nove meses da COP30, o Brasil dobra a aposta na expansão da exploração de petróleo, na contramão de seu próprio compromisso com a Missão 1.5, tentativa de proteger a meta assumida no Acordo de Paris. A Agência Internacional de Energia afirma que nenhum novo projeto de combustíveis fósseis pode ser licenciado para que seja mantido o objetivo de limitar o aumento da temperatura global a 1,5ºC. O Brasil, contudo, pretende passar de 8º para 4º maior produtor de petróleo e gás na próxima década, segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Nesta semana, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) anunciou para 17 de junho o leilão de 332 blocos no país, dos quais 47 na bacia da Foz do Amazonas. “A pressão política extrema pela licença de perfuração do bloco 59 deve ser entendida como uma porteira para liberar exploração intensa na bacia da Foz do Amazonas e em toda a margem equatorial. A decisão sobre a licença do bloco 59 cabe somente ao Ibama, mas o país deveria estar debatendo a proposta do governo de grande expansão da exploração de petróleo no país em plena crise climática”, declarou a coordenadora de Políticas Públicas do OC, Suely Araújo.
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